Foto: Reprodução
Macaíba terá 150 residências construídas em Mangabeira através do Programa Minha Casa Minha Vida. O município e a Caixa Econômica Federal assinaram contrato na última terça-feira (14). A previsão que as obras comecem em até 90 dias. Serão investidos 21 milhões de reais na construção dos imóveis.
O município informa que o sorteio das residências ocorrerá quando a obra atingir 50%. O cidadão que tiver dúvida sobre o cadastro pode procura a secretaria de Assistência Social.
Dois veículos colidiram no Acesso Sul (Rodovia Humberto Pessoa) em Macaíba, na noite deste domingo (19). De acordo com informações do Blog Conecttv Potiguar, uma das vítimas veio a óbito no local. O acidente aconteceu próximo a entrada da comunidade Lagoa do Tapará, próximo a Vila Olímpica.
Viaturas do Corpo de Bombeiros, Samu e a Polícia Militar encontra-se no local.
Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
Uma das novidades da reforma tributária, a devolução de impostos para famílias de baixa renda, chamada de cashback, nasceu como ferramenta para tornar o sistema tributário mais progressivo. A progressividade consiste em fazer com que os mais pobres paguem proporcionalmente menos tributos que os mais ricos.
Por terem alíquotas como um percentual do preço da mercadoria, os tributos relacionados ao consumo têm efeito regressivo e proporcionalmente prejudicam os menos favorecidos. Na compra de qualquer mercadoria, pobres e ricos pagam o mesmo tributo, mas os menos favorecidos consomem parte maior da renda ao comparar o tributo com o salário.
No caso de um pacote de arroz de R$ 25, com alíquota de 25% de impostos sobre o consumo, o tributo equivaleria a R$ 6,25. No entanto, esse montante faz com que o trabalhador que ganha um salário mínimo de R$ 1.518 pague 0,41% da renda, enquanto um comprador que ganha R$ 10 mil gastará 0,062% da renda.
Para corrigir a distorção, a reforma tributária inseriu o cashback para as famílias inscritas do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Instituído na emenda constitucional da reforma tributária sobre o consumo de 2023, o mecanismo teve a abrangência definida pela lei complementar sancionada na última quinta-feira (16).
Pela lei complementar, haverá 100% de devolução da Contriuição sobre Bens e Serviços (CBS) e de pelo menos 20% do Imposto sobre Bens e Serviços(IBS) à população de baixa renda sobre:
• Água;
• Botijão de gás;
• Contas de telefone e internet;
• Energia elétrica;
• Esgoto.
Para os demais produtos e serviços, o ressarcimento equivalerá a 20% da CBS e do IBS. No caso do IBS, os estados e os municípios terão autonomia para definir se a devolução será maior que 20%.
A maneira como ocorrerá a devolução ainda será definida por legislação posterior. Uma das possibilidades é a confrontação do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na nota fiscal, o valor da compra e o registro no CadÚnico. No caso da devolução do IBS, pode ser também necessário um sistema de verificação automático do endereço do comprador, disponível no CadÚnico.
Em 2023, o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, citou, em audiência pública na Câmara dos Deputados, o exemplo do Rio Grande do Sul. Em 2021, o estado implementou um sistema de devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a famílias inscritas no Cadastro Único com renda de até três salários mínimos por meio de um cartão de crédito.
Inicialmente, o governo gaúcho devolvia um valor fixo por família e agora começou a devolver por CPF, com base no cruzamento de dados entre o valor da compra e a situação cadastral da família. Em locais remotos, sem acesso à internet, Appy sugeriu um sistema de transferência direta de renda, complementar ao Bolsa Família.
Foto: Lyon Santos/MDS
Os cerca de 21 milhões de beneficiários do Bolsa Família já podem conferir a data de pagamento do programa social. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou nesta segunda-feira (23) o calendário dos benefícios para todo o próximo ano.
Os pagamentos ocorrerão nos últimos dez dias úteis de cada mês, de forma escalonada conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), exceto em dezembro, quando o cronograma é antecipado em cerca de uma semana por causa do Natal. Os depósitos começarão em 20 de janeiro, para as famílias com NIS de final 1, e terminarão em 23 de dezembro, para as famílias com NIS de final 0.
Para evitar a perda do benefício, o MDS recomenda que cada beneficiário atualize os dados dele e da família no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) a cada 24 meses. Após a aprovação do pacote de corte de gastos, o processo exigirá biometria.
A atualização dos dados exige que a pessoa responsável pela família vá a um posto de atendimento socioassistencial, como o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), ou a um posto de atendimento do Cadastro Único. Além de apresentar os documentos de cada pessoa da família, o beneficiário deverá comprovar a renda domiciliar.
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Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Terceirizados que prestam serviços em escolas e unidades básicas de saúde (UBS) de Parnamirim paralisaram suas atividades nesta sexta-feira (17). Os trabalhadores protestam contra atrasos nos salários e benefícios, como férias e depósitos de FGTS.
A situação afetou o funcionamento de diversos serviços públicos. Um grupo de funcionários se reuniu em frente a Prefeitura para protestar.
Na UBS do Centro de Parnamirim, o atendimento está suspenso, incluindo vacinação e farmácia. A UBS de Emaús opera sem recepcionistas e funcionários de limpeza.
Já o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) do Parque Industrial está sem aulas no período de matrículas devido à ausência de profissionais terceirizados.
Os funcionários terceirizados, que atuam nas áreas de recepção, limpeza e apoio administrativo, alegam que os pagamentos estão atrasados, incluindo salários, férias, FGTS e vale-alimentação.
Marinalda Moura, recepcionista da UBS Passagem de Areia, explicou que, apesar de ter acumulado 30 dias de férias, não recebeu nada, nem pelos dias trabalhados. “Estamos aqui porque não temos outra opção. A situação está insustentável. Precisamos que alguém se pronuncie”, disse.
Rafael Lucas, porteiro do centro infantil de Emaús, relatou que a falta de pagamento impactou suas finanças pessoais.
“Estou com 17 dias de salário atrasado. Já tive que recorrer a empréstimos para pagar dívidas. Não podemos mais aguardar. A situação está crítica.”
A Prefeitura de Parnamirim informou que a empresa responsável, a Construtora Solares, recebeu mais de R$ 105 milhões entre 2022 e 2024 sem apresentar certidões negativas de débitos, conforme exigido pela Lei de Organização Financeira Nacional (Lei 4.320/1964) e pela Lei de Licitações (Lei 14.133/2021).
A administração municipal ressaltou que a falta das certidões impede a continuidade dos contratos, o que resultou no não pagamento das faturas à empresa.
Além disso, a Prefeitura informou que, apesar de pareceres técnicos favoráveis ao encerramento dos contratos com a empresa, os mesmos foram ignorados pela gestão anterior.
O secretário de Administração, Anderson Quirino, afirmou que um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi aberto para apurar responsabilidades e buscar soluções jurídicas para que os trabalhadores possam receber seus salários. O prazo para conclusão do PAD é de 30 dias.
“A prefeita determinou que não quer qualquer irregularidade na execução e contratação dos serviços terceirizados. Se para sanar isso, vai ser preciso reincidir o contrato com a empresa ou não, isso vai ser resultado do Processo Administrativo Disciplinar que estamos esperando”, disse o secretário.
De acordo com Anderson, a Prefeitura está preparando um retorno em relação ao pagamento dos salários atrasados, para dar aos funcionários terceirizados ainda nesta sexta (17) e eles possam retomar suas atividades normalmente.
A Construtora Solares, por meio de nota, negou qualquer irregularidade na execução dos contratos e afirmou que os serviços estão sendo prestados de acordo com as normas legais.
A empresa alegou que a Prefeitura tem pendências financeiras com ela, com mais de R$ 12 milhões em pagamentos atrasados desde agosto de 2024, além de um acordo judicial que ainda não foi reconhecido pela administração atual.
Em relação aos salários, a empresa afirmou que, até o momento, todos os serviços essenciais, como os realizados em hospitais e UPAs, estão com o pagamento dos trabalhadores em dia.
Já os pagamentos de outros setores, a Solares informou que os atrasos são decorrentes da falta de repasses por parte da Prefeitura, que comprometeram o fluxo de caixa da empresa.
“Reiteramos nosso compromisso com a transparência, a ética e a legalidade. Estamos empenhados em buscar soluções junto à nova gestão para regularizar os pagamentos e garantir a continuidade dos serviços essenciais que prestamos à população de Parnamirim”, disse a empresa na nota.
Uma criança de quatro anos morreu após ser atacada por um cachorro da raça pitbull na noite desta quarta-feira (15), no município de Touros, no litoral Norte. O menino chegou a ser socorrido no local, mas não resistiu aos ferimentos.
Segundo informações confirmadas à TRIBUNA DO NORTE por fontes próximas, o caso aconteceu no conjunto Frei Damião e a criança estava em casa quando foi atacada pelo cachorro, que é da família.
O menino foi socorrido ao Hospital Municipal Paulo Almeida de Machado, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu antes de receber o atendimento da equipe médica da unidade hospitalar do município.
Tribuna do Norte
Foto: Sérgio Henrique/InterTV
Um motociclista de 35 anos sofreu ferimentos ao ser atingido por um ônibus elétrico na manhã desta quarta-feira (15), em Natal, durante a primeira viagem de teste do veículo na Linha A, que conecta Parnamirim à capital potiguar.
O incidente ocorreu na Avenida Hermes da Fonseca, enquanto o ônibus realizava o desembarque de passageiros. Segundo relato da condutora, Eduarda Lima, o motociclista foi auxiliado por pessoas que estavam no local e colocado na calçada após ser resgatado debaixo do veículo.
Conforme relatos, a vítima estava presa embaixo do ônibus e ficou com escoriações nos pés e um corte na testa.
Portal 96 FM
Foto: Reprodução
Anna Beatriz Rebouças Bezerra Veríssimo, de 21 anos, conquistou a única nota mil na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 em todo o Rio Grande do Norte. Natural de Baraúna, na região Oeste Potiguar, a jovem se destacou em um grupo seleto de apenas 12 estudantes em todo o Brasil que atingiram a pontuação máxima.
Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entre os estudantes que alcançaram a nota máxima, cinco são do Nordeste. Além do Rio Grande do Norte, os estados com estudantes nota mil incluem Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.
A conquista de Anna Beatriz foi celebrada com entusiasmo por seus familiares. O pai da jovem, Adalberto Frank, fez questão de compartilhar seu orgulho nas redes sociais:
A vereadora Luciana de Netinho esteve em algumas unidades básicas de saúde de Macaíba. Ao visitar a unidade do Campo da Santa Cuz, encontrou uma situação inadequada de imunológicos e insulinas armazenados no mesmo equipamento. Enfermeira e discente de medicina, Luciana rapidamente detectou a situação e declarou que este erro não deveria acontecer, principalmente as vacinas deveriam está armazenadas em câmaras frias.
Mesmo a Câmara Municipal estando em recesso, Luciana iniciou seu mandato atendendo à população no Gabinete e fazendo seu papel de fiscalizadora.
Nesta segunda (13) os estudantes brasileiros interessados em ingressar no ensino superior pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) saberão, finalmente, os resultados das provas, que foram realizadas nos dia 3 e 10 de novembro do ano passado.
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgarão as notas a partir das 10h (horário de Brasília). Em seguida, uma coletiva de imprensa vai trazer mais detalhes sobre os principais dados do Enem.
As notas poderão ser usadas para ingresso na educação superior pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições começarão no dia 17 de janeiro e poderão ser feitas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico do Sisu, até as 23h e 59 minutos do dia 21 de janeiro.
De acordo com o edital publicado pelo Ministério da Educação, o processo seletivo será constituído de uma única etapa. Os candidatos poderão se inscrever em até duas opções de vagas. O resultado da chamada regular será divulgado dia 26 de janeiro.
Estão aptos a participar da seleção os estudantes que tenham completado o ensino médio, participado da edição de 2024 do Enem e não tenham zerado a prova de redação.
A nota do Enem é importante também para os candidatos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que terá 112 mil novas vagas em 2025. Serão, ao todo, 67 mil no primeiro semestre e 45 mil no segundo.
O programa oferece financiamento aos estudantes que querem fazer curso de graduação em instituições privadas de educação superior.
Os participantes do Enem poderão usar os resultados também no Programa Universidade para Todos (Prouni), que dá a chance para que o participante do Enem tenha acesso à bolsa de estudo integral ou parcial (50%) em instituições privadas de ensino superior.
Para se inscrever o estudante precisa obter, no mínimo, 450 pontos de média das notas das cinco provas do exame e não zerar a redação.
Foto: Magnus Nascimento
A obra de engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal, está 90% concluída, o que representa 4,05 km, segundo o titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita. A expectativa é que a obra seja finalizada até o dia 31 de janeiro. “A previsão é que iremos finalizar 100% da obra até o final de janeiro. Já foram colocados um pouco mais de 1 milhão de m³ de areia transportados por meio de aterro hidráulico”, disse o secretário da Semurb.
De acordo com o secretário da Semurb, Thiago Mesquita, o serviço avançou de forma constante desde a retomada, em setembro, após uma breve paralisação. “O aterro hidráulico já está muito próximo do Morro do Careca. Faltam cerca de 600 metros para chegarmos até lá”, afirmou. O ponto de referência atual do aterro está localizado próximo à descida da rua Erivan França, um dos acessos mais utilizados pelos frequentadores da praia.
Concluída a obra de engorda, o próximo plano da Prefeitura de Natal será a urbanização da orla de Ponta Negra. Segundo Mesquita, o projeto de um novo calçadão já está nos planos, mas dependerá do tempo necessário para que o solo do aterro hidráulico se consolide. “Precisamos de aproximadamente dois anos para que o material colocado na praia estabilize, garantindo que a estrutura não ceda com o tempo”, explicou.
Nesse período, a Prefeitura pretende avançar na elaboração dos projetos executivos e obter as licenças necessárias para iniciar as obras de urbanização. “Nossa ideia é promover um concurso público para selecionar o melhor projeto para a nova orla, garantindo que a intervenção seja feita de forma moderna, sustentável e que respeite as características naturais da região”, destacou o secretário.
Tribuna do Norte
No início da noite deste sábado (11), um grave acidente ocorreu na BR-226 em Macaíba. O acidente envolveu dois carros e uma motocicleta, onde os carros colidiram frontalmente. Devido ao forte impacto da colisão, as frentes dos veículos ficaram destruídas, três ambulâncias do Samu foram acionadas ao local.
As vítimas dos carros ficaram presas as ferragens aguardando o socorro das ambulâncias. O estado de saúde das vítimas ainda é desconhecido.
Nasceu neste sábado (11), Álvaro Neto, filho do casal Savanna e Adjuto Dias. O ex-prefeito de Natal e avô da criança, Álvaro Dias, comemorou o nascimento do neto “O nascimento de Álvaro Neto não é apenas a chegada de um novo membro para a família. Ele chega para ser um elo que vai conectar histórias e sentimentos, perpetuando o amor entre gerações. É o símbolo vivo de tudo que construímos juntos, uma ponte entre o passado e o futuro, carregando em si o legado de quem veio antes e os sonhos de quem ainda virá. Ele será, sem dúvida, um neto muito amado e vai crescer envolto na força desse amor. Cheguei na maternidade e encontrei Adjuto. Estava visivelmente emocionado, impossível não se emocionar em momentos como esse. Para finalizar, lembro uma frase de Vítor Hugo: “Toda criança que nasce, traz ao mundo a mensagem que Deus acredita na humanidade.” E Álvaro Neto é mais que uma nova vida, é a prova que o amor se renova. Que ele chegue como um raio de luz, carregando sempre consigo a esperança e o amor. Que Deus permita que possa trilhar um caminho elevado na vida, tão elevado quanto o amor que o cerca” finalizou.
