Cotidiano Arquivo

José Aldenir / Agora Imagens

O concurso da Polícia Militar foi suspenso pelo Governo do Rio Grande do Norte. O Ministério Público do Estado identificou irregularidades e entrou com mandado de segurança solicitando mudanças e republicação do edital em caráter de urgência. A suspensão foi publicada no Diário Oficial do Estado, que não informou quando o processo será retomado.

De acordo com o órgão investigador, o edital apresenta irregularidades no que se refere aos requisitos para investidura do cargo, o que infringe a Lei Complementar nº 613, que entra em vigor no próximo dia 4 de abril. Como o concurso ainda não estará encerrado nesta data, o MP apontou ainda que o edital não apresenta a aplicação de avaliação psicológica, já prevista na nova lei.

As inscrições para o certame começaram no dia 17 de janeiro e continuariam até 8 de fevereiro. Já a prova objetiva seria aplicada em 4 de março. O edital foi publicado no dia 16 de janeiro para uma prova que previa cinco etapas: prova objetiva, exame de saúde, exame de avaliação do condicionamento físico, investigação social e curso de formação).

Recurso

A determinação para a republicação do edital foi acatada pelo juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal. O Governo, por meio da procurada-adjunta do Estado, Eloísa Guerreiro, informou que irá recorrer da decisão judicial. De acordo com a procuradora, somente após o resultado do recurso o Executivo irá se posicionar acerca do futuro do concurso da PM.

Informações do Agora RN 

A Prefeitura de Macaíba informa à população que o período de inscrições para este ano de 2018. Desta quarta (31/01) até a próxima sexta (02/02) serão feitas a renovação e revisão das inscrições dos alunos já matriculados. Os documentos do aluno necessários para renovação são cópias da carteira de identidade, certidão de nascimento, CPF, declaração escolar e uma foto 3×4. Os documentos dos responsáveis pelo estudante são cópias da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência.

Com relação às inscrições para novos alunos, o período será da próxima segunda-feira (05/02) até a sexta-feira (09/02). A documentação a ser apresentada é a mesma mencionada para os que já são alunos da Escola de Música. Os interessados devem comparecer com seus pais ou responsáveis na Rua Doutor Pedro Matos, sem número (antiga sede da Igreja Universal do Reino de Deus), das 8h às 11h e das 13h30min às 16h30min.

O público-alvo da Escola de Música de Macaíba são os estudantes de 10 a 18 anos de escolas públicas. Aulas de flauta, violino, bateria, guitarra entre outros instrumentos são oferecidas pelo projeto que tem suas atividades realizadas no contraturno das aulas regulares dos estudantes. É indispensável que seja apresentada uma declaração escolar atualizada em todos os casos.

Assecom

Faltam 10 dias para realização do maior e mais tradicional bloco de carnaval de Macaíba. Será dia 09 que o Bloco das Virgens vai sair pelas ruas de Macaíba com uma orquestra de frevo. O local de concentração é na rua Olímpio Maciel, próximo da quadra de esporte.

Foto: perfil de Graça Carvalho no Facebook

A Prefeitura de Macaíba lamenta o falecimento de Graça Carvalho, ex-diretora da Escola Municipal Pedro Gomes, ontem (29). Neste momento de luto, a administração se solidariza com os familiares e amigos de Graça.

Muito querida e conhecida em todo o município, ela será sempre lembrada pela honestidade, inteligência, competência e profissionalismo com que desempenhou as suas atribuições.

Para contribuir com o equilíbrio ambiental e com a saúde de animais que vivem nas Unidades de Conservação, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, através do Parque das Dunas, alerta sobre a importância da sensibilização das pessoas para não alimentarem animais silvestres. O hábito de oferecer alimentos aos bichos não é recomendado por biólogos por interferir na manutenção natural dos ecossistemas.

Há pouco mais de um mês, a equipe do Parque das Dunas acompanha uma epizootia de saguis-de-tufos-brancos (Callithrix Jacchus), primatas que vivem na área do Bosque. Epizootias são episódios de doenças que acometem uma determinada comunidade animal e que se dissemina com rapidez entre a mesma. Ao longo dos anos já aconteceram diversos casos, e neste recente, assim como nos anteriores, toda a vigilância e monitoramento estão sendo feitos. O biólogo do Parque das Dunas, responsável pelo setor de fauna, Dhyego Melo, falou sobre a importância da população ter conhecimento sobre esses animais.

“Os saguis-de-tufus-brancos são primatas endêmicos do Nordeste e únicos primatas que vivem na área do Parque das Dunas. Toda alimentação deles é baseada em frutos, seiva, insetos, ovos, ou seja, uma variedade de alimentos que os animais encontram na Mata. A própria Natureza oferece toda a água e nutrientes necessários para a sobrevivência dos saguis, sem a necessidade da interferência do homem”, ressaltou o biólogo.

Os usuários do Parque que se depararem com saguis com sinais de doença, mortos ou com comportamento atípico, devem comunicar à administração. As epizootias são comuns na área do Parque e até o momento, nenhuma delas teve relação com febre amarela e raiva. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, no Rio Grande do Norte foram registradas 48 epizootias no ano de 2017, sendo que 20 dessas já foram descartadas para febre amarela e raiva.

“Em processos de epizootias não podemos descartar a hipótese do próprio ser humano transmitir doenças para os animais. A herpes humana, por exemplo, é extremamente letal nos primatas e se dissemina muito rápido, então estamos em alerta. É fundamental que as pessoas que frequentam o Parque não alimentem os animais”, disse Dhyego Melo.

Epizootia no Parque

A epizootia que acontece desde 14 de dezembro no Parque das Dunas está sendo acompanhada por profissionais da Unidade de Conservação, da Secretaria Estadual de Saúde (SESAP), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), do Centro de Controle de Zoonoses e do Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte. A equipe se reúne frequentemente para discutir o assunto, analisar as informações e somar esforços para sanar dúvidas e especulações da população. As amostras desses animais são coletadas pelo Centro de Controle de Zoonoses com destino final no Instituto Evandro Chagas, em Belém (PA).

Na área do Parque existem placas proibitivas sobre alimentar os saguis. Esses animais estão acostumados com a presença de humanos e a população tem um papel fundamental nesse processo.

“É importante que a população saiba que a vigilância está acontecendo, que epizootias anteriores não mostraram nenhuma relação com a febre amarela e que nosso estado não é zona de risco. Não há portanto, motivo para pânico, tampouco razão para agressão aos animais, aliás, agredir animais é crime ambiental previsto na Lei Federal nº 9.605/98”, ressaltou Dhyego.

Recomendações

– Não alimente saguis. Ao alimentar esses animais, as pessoas podem transmitir doenças, e muitas vezes uma doença comum em pessoas pode ser fatal para o animal;

– É importante também não deixar alimentos em locais de fácil acesso, esses animais são espertos e invadem imóveis atrás de comida;

– Se encontrar um animal morto, doente ou com comportamento atípico, deve-se entrar em contato com o Centro de Controle de Zoonoses através do 3232-3285 (se for na área do Parque das Dunas, informar à administração do local);

– Não tentar pegar o animal, pois mesmo se estiver doente e frágil, se ele se sentir acuado poderá reagir e morder para se defender;

– As epizootias ocorrem, e para isso, os casos devem ser comunicados para que o processo seja acompanhado adequadamente.

Agência Brasil – No dia 29 de janeiro de 2014, passou a vigorar no Brasil a Lei Anticorrupção. A partir dela, empresas que praticam, por meio de empregados ou representantes, atos ilícitos contra a administração pública nacional ou estrangeira passaram a ser responsabilizadas e mesmo punidas com sanções administrativas. Ao longo desses quatro anos, o governo federal iniciou 183 processos contra empresas. Desses, 153 foram iniciados em 2017. Os inquéritos já resultaram na aplicação de 30 penalidades.

Os órgãos que mais utilizaram a norma para investigar grupos privados foram os ministérios da Fazenda, com processos 62, de Minas e Energia, com 42, e da Saúde, com 34. Em seguida, estão as pastas da Justiça e Cidadania, com 11, Ciência, Tecnologia e Inovação e Comunicações, com nove, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com oito, e Educação, com seis. No fim da fila, Transportes, Portos e Aviação Civil, com cinco inquéritos, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, com três, Desenvolvimento Social e Agrário, com dois, e Indústria, Comércio Exterior e Serviços, com um.

De acordo com a lei, também conhecida como Lei da Empresa Limpa, é da competência da Controladoria-Geral da União (CGU) a apuração, o processo e o julgamento dos atos ilícitos. Corregedor-Geral da União, Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega reconhece que o número não é elevado, o que para ele está atrelado sobretudo ao fato de a lei ainda ser recente e também devido ao recorte temporal, pois a regra só vale para atos ilícitos praticados depois de sua entrada em vigor.

Aprimoramento

O corregedor afirmou, contudo, que há “uma tendência de crescimento, como vimos ocorrer em 2017”, ano que registrou 83,6% do total até aqui. “Esse número do governo federal representa que, de fato, a lei pegou e está sendo aplicada. É um trabalho constante e que está sendo aprimorado”, acrescentou. Nesse sentido, o órgão também trabalha na capacitação de servidores que atuam diretamente nos processos.

Saiba mais

Agência Brasil –  Educação ambiental, combate a queimadas, apoio a unidades de conservação e terras indígenas são ações que podem ser ampliadas nos municípios com recursos do ICMS ecológico, o Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços que funciona como incentivo para investimento em preservação ambiental. Para ter acesso aos recursos, as prefeituras precisam apresentar até o dia 15 de março relatórios e documentos sobre atividades realizadas em 2017.

No Tocantins, o presidente do Instituto de Natureza do Tocantins – o Naturatins –, Hebert Brito, disse que o número de cadastros feitos no estado ainda está abaixo da expectativa. “No ano passado, o alcance foi de quase a totalidade dos municípios. Cerca de 95% e 96% dos 139 entregaram a documentação e receberam uma parcela boa do ICMS ecológico para ser reinvestido exatamente na proteção do meio ambiente.”

Os documentos sobre as ações ambientais de 2017 passarão por análise técnica do instituto. Correções e documentação extra podem ser solicitadas e, por isso, os gestores devem enviar os relatórios o quanto antes para evitar a perda do prazo final.

Os recursos do ICMS ecológico – que no ano passado somaram cerca de R$ 92 milhões – também podem ser usados para garantir o funcionamento dos órgãos ambientais municipais, inclusive conselhos e fundos de meio ambiente.

Mais informações sobre o programa podem ser encontradas no site ou pelo telefone (63) 3218-2693.

Foto: Câmara Municipal de Macaíba

Na noite de ontem (25) foi realizada a posse da nova diretoria da CDL Macaíba. Tomou posse como presidente o empresário Vinícius Gama, que vai administrar a entidade até 2020. No evento estiveram presente o vice-presidente da Fecomércio Luiz Lacerda, o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas Afrânio Mirada e o vice-prefeito Auri Simplício representando o Poder Executivo.

A cerimônia aconteceu na unidade do Sesc Macaíba e reuniu autoridades municipais e  empresários de vários setores do comércio local.

Um dia especial para 100 crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). O brilho nos olhos das meninas e meninos ao navegar pelas águas do Rio Potengi e da história do Rio Grande do Norte era uma evidência. Por iniciativa da Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) os jovens participaram de uma aula do projeto Barco Escola Chama-Maré, do Governo do Estado, nesta última quinta-feira (25), em Natal.

A aula-passeio, com saída do Iate Clube do Natal, navegando pelo Potengi, ofereceu uma viagem no tempo por pontos importantes da capital potiguar. Um novo ponto de vista sobre a Cidade do Sol. Ponte Newton Navarro, Fortaleza dos Reis Magos, Redinha, Porto de Natal, Ribeira, Cidade Alta e a riqueza cultural presente nestes lugares e muitos outros observados durante o trajeto também proporcionaram uma conscientização sobre a necessária preservação dos recursos naturais, como o próprio Potengi, patrimônio potiguar.

Um dia diferente na vida de Eric Pinheiro Alves, 11 anos, morador da Morada da Fé. Em seu primeiro passeio pelo rio, o menino destacou o sentimento dele. “É bonito demais! A história é bonita, legal, importante. É a primeira vez que faço um passeio assim”, disse Eric.

A alegria dele também estava presente na fala de Andryelly da Silva, 11 anos, que também mora no bairro Morada da Fé. Ao lado do grupo de amigas, ela afirmou: “Estou achando maravilhoso isso aqui!”, declarou. De acordo com o coordenador do SCFV, Thiago Sanderson, a ideia é que as crianças e adolescentes do serviço participem de outras atividades semelhantes a aula.

Assecom

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com um mandado de segurança, com pedido de liminar, para que seja modificado o edital do concurso público da Polícia Militar. O edital apresenta irregularidades no que se refere ao requisitos para investidura no cargo, infringindo a Lei Complementar nº 613, de 3 de janeiro de 2018, que entrará em vigor no próximo dia 4 de abril, data em que o concurso público ainda não estará encerrado. A petição foi protocolada na 6ª vara da Fazenda Pública de Natal.

A nova lei detalha que o ingresso para o Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM) conta com três novas exigências: graduação em nível superior, nos graus bacharelado ou licenciatura; aprovação no exame de avaliação psicológica; e habilitação para a condução de veículo automotor, no mínimo, na categoria “B”. Nenhum desses pontos está disposto no edital do concurso.

Outra irregularidade encontrada no edital do concurso da PM é relativa às fases do certame. Composto de cinco etapas (prova objetiva, exame de saúde, investigação social, exame de avaliação do condicionamento físico e curso de formação), a seleção não conta com avaliação psicológica, já prevista na nova lei. O mandado de segurança também requer a inclusão desse requisito.

Para a 70ª Promotoria de Justiça, a modificação do edital é urgente, uma vez que as inscrições para o concurso público estão abertas no período entre 17 de janeiro e 8 de fevereiro de 2018, “além de que a prova objetiva está prevista para ocorrer no dia 4 de março de 2018, tendo os interessados o direito de saber quais realmente serão os requisitos exigidos para o ingresso no cargo em disputa para, a partir dessa informação, decidirem sobre a conveniência de se inscreverem no concurso”. O mandado de segurança frisa a ilegalidade de se publicar edital para concurso com base em “legislação ultrapassada”.

Segundo o MPRN, a publicação do edital sem os novos requisitos previstos na lei complementar “configura um verdadeiro engodo, na medida em que atrai para o concurso um expressivo número de candidatos que, sem possuírem diploma de nível superior e/ou Carteira Nacional de Habilitação, terão custos, inclusive emocionais, com a inscrição e sobretudo com a preparação para a realização das provas para, ao final, descobrirem que não têm, nem nunca tiveram, acesso ao cargo em disputa”, destaca trecho da petição.

Dessa forma, o MPRN solicita que o Estado do Rio Grande do Norte seja intimado para se pronunciar no prazo de 72 horas acerca das irregularidades e que se pronuncie no prazo de 10 dias sobre que medidas vai adotar. Além da republicação do edital, o mandado de segurança também requer que comissão do concurso público oportunize aos candidatos já inscritos no certame a desistência da inscrição efetuada e a devolução dos valores recolhidos a título de taxa de inscrição.

Confira aqui a íntegra do mandado de segurança.

A Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura está realizando a recuperação das estradas vicinais nas comunidades rurais. Os trabalhos foram realizados nas comunidades Riacho do Sangue, Porteiras e Lagoa do Sítio I. Outras comunidades receberão os trabalhos em breve.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos prefeitos dos municípios de Areia Branca, Grossos e Tibau que não realizem despesas com o carnaval de 2018, caso a remuneração dos servidores públicos municipais referente aos meses de 2017 e ao décimo terceiro salário não esteja integralmente quitada. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta última quarta-feira (17). As prefeituras têm três dias úteis para informar à Promotoria de Justiça da comarca de Areia Branca sobre o cumprimento das medidas.

Nos casos em que a folha de pessoal esteja em dia e haja o interesse de realizar a festa na cidade, os prefeitos devem comprovar a adoção de medidas destinadas à redução nos custos para a realização do Carnaval 2018, inclusive nos serviços de mídias, de publicidade, de contratação de artistas, de bandas, de serviços de “buffet” e de montagens de estruturas de palco e som para apresentações artísticas. Para isso, devem utilizar quadro comparativo entre as despesas deste ano, com as despesas dos anos anteriores para a realização do mesmo evento, de modo a permitir a aferição das reduções promovidas.

Outra recomendação do MPRN é que os gestores busquem parcerias e patrocínios perante a iniciativa privada a fim de diminuir os custos do Poder Público na realização das festividades. Em caso de não acatamento da recomendação, o MPRN poderá adotar as medidas jurídicas necessárias para assegurar a sua implementação.

Confira aqui a íntegra da recomendação.

O vereador Netinho França anunciou nas suas redes sociais o Bloco das Virgens 2018, que sairá no dia 09 de fevereiro pelas ruas de Macaíba. Será mais uma edição do bloco no carnaval de Macaíba com orquestra de frevo, que ano passado reuniu centenas de famílias.

“O bloco é para todos os macaibenses, sem falar que a realização deste evento ajuda de forma direta e indireta na economia da cidade neste período de festa” disse Netinho França.  A concentração será próximo da quadra de esporte da rua Olímpio Maciel, com saída a partir das 19hs.