Cotidiano Arquivo

SESED/ASSECOM

Na manhã desta última sexta-feira (11), foram divulgados os resultados de uma ação conjunta que visou encontrar irregularidades em 57 postos de combustíveis, localizados na Grande Natal e no interior do Estado. A ação, que aconteceu nesta quinta-feira (10), envolveu o trabalho de policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor (Decon), do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON).

Para efetivar a ação no Estado, a Decon contou com apoio da Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN) e da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN). A coletiva de imprensa que aconteceu na sede do IPEM contou com a presença do delegado titular da Decon, Osmir Monte; do diretor da DPGRAN, delegado Júlio Costa e do diretor da DPCIN, delegado Lenivaldo Pimentel.

Sobre a ação – A operação fiscalizou postos de gasolinas e os policiais encontraram lacres colados nas bombas dos estabelecimentos, eles haviam sido rompidos e fixados novamente com cola, esse rompimento já configura irregularidade e resulta que a calibração das bombas estavam sendo manipuladas nesses postos.

Cerca de 100 profissionais participaram da operação em oito municípios: Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, São José de Mipibu, Santa Cruz, Mossoró, Currais Novos e Caicó.

ASSECOM/SAPE

O Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, conhecido tradicionalmente pela realização da Festa do Boi, agora terá os portões abertos para a população também aos domingos. Um projeto inédito do Governo do Estado, em parceria com a Associação Norte Rio-Grandense de Criadores (Anorc) e Prefeitura de Parnamirm, vai realizar semanalmente o evento “Domingo no Parque”. O objetivo é promover uma programação diversificada de lazer, cultura e entretenimento.

O projeto foi lançado nesta quarta-feira (09) pelo governador Robinson Faria, em um café da manhã, em Natal, com representantes de secretarias de estado, Anorc e imprensa. O lançamento contou ainda com a presença de deputados estaduais e a vice-prefeita de Parnamirim, Elienai Cartaxo.

“As pessoas esperavam meses para visitar o parque apenas durante a Festa do Boi. Agora as famílias terão uma opção de lazer todos os domingos e poderão usufruir da segurança, localização e boa estrutura do espaço. Todo esse trabalho é fruto de importantes parcerias que acreditaram no projeto e entendem a importância do Parque Aristófanes Fernandes para os parnamirinenses e potiguares”, destacou Robinson Faria.

A programação será realizada das 7h às 18h, com espaços pets e kids, passeios de pôneis, fazendinha, food trucks, artesanato e áreas para a prática de skate, patins e cooper, além de apresentações culturais. Durante a apresentação, foi anunciada a primeira edição para o próximo dia 20.

“O ambiente do parque é arborizado, grande e precisava de algo para aproveitar melhor todos esses benefícios. Acreditamos muito no projeto e juntamente com um governo que valoriza o espaço público, vamos colocar em prática uma programação para todas as idades”, disse o presidente da Anorc, Marcelo Passos.

A entrada do parque custará R$ 2 e mais um 1 kg de alimento não perecível. O material arrecadado será doado a instituições filantrópicas. Crianças até 12 anos e idosos não pagam.

“A partir desse projeto, vamos planejar mais opções de programação, como feiras de agronegócio constantes, já que o Parque é referência por sediar a melhor exposição agropecuária do Nordeste”, informou o secretário de Agricultura, Pecuária e da Pesca do RN, Guilherme Saldanha.

Qualificação é o grande diferencial para qualquer pessoa que visa sua admissão no mercado de trabalho, seja ele formal ou informal. Pensando nisso, a Prefeitura de Macaíba está com inscrições abertas para as oficinas de penteados, cartonagem e crochê. Com as oficinas, a secretaria de Assistência Social busca implementar ações que resultem na melhoria de vida da população macaibense, preparando-a para o mundo do trabalho.

As pessoas interessadas em mais uma capacitação ofertada pela administração municipal devem ir até o Cras Tavares de Lyra – de segunda a sexta, das 08 às 17 horas, levando o RG, CPF, NIS atualizado e comprovante de residência. Para os moradores da comunidade quilombola de Capoeiras, que serão oportunizados com a oficina de crochê, as inscrições podem ser realizadas no anexo do próprio Cras existente na comunidade.

Para cada oficina será formada uma turma com 25 alunos. As aulas serão divindades em dois turnos, pela manhã será para a oficina de penteado e a tarde para cartonagem e crochê. Vale ressaltar que a oficina de crochê será oferecida aos residentes do distrito de Mangabeira e Capoeiras.

Assecom

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN decidiram na sessão desta quarta-feira (9), por 11 votos a 3, suspender os efeitos do Acórdão nº 12/2018, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), o qual havia proibido novos saques dos recursos do extinto Fundo Previdenciário pelo Governo do Estado. A Corte potiguar apreciou um Agravo Interno em Mandado de Segurança, movido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) contra o entendimento da Corte de Contas.

A decisão do Tribunal de Contas havia determinado às instituições financeiras o bloqueio de qualquer movimentação nos recursos integrantes desse fundo.

Contudo, a liberação dos saques depende de nova apreciação da Ação de Tutela Cautelar Antecedente nº 0853554-21.2017.8.20.5001, na qual foi concedida liminar no sentido de proibir os saques.

De acordo com os autos, a PGE alega que a Assembleia Legislativa havia autorizado o saque dos recursos em 18 de janeiro, com a aprovação da Lei Complementar nº 620/2018. A lei traz a obrigação de retorno ao Fundo Financeiro até o ano de 2040, mediante a transferência de bens imóveis de propriedade do Estado.

“A prerrogativa de declarar a inconstitucionalidade de alguma lei cabe apenas ao Tribunal de Justiça”, destacou o desembargador Claudio Santos, durante o julgamento da ação.

(Agravo Interno no Mandado de Segurança nº 0800405-44.2018.8.20.0000 – PJe)

ASCOM/SEMARH

A quadra invernosa para o interior do Estado ainda não acabou, mas as reservas hídricas acumuladas nos 47 reservatórios, com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas (Igarn) indicam que os estudos desenvolvidos dentro do instituto, que estipulavam uma recarga entre 20% e 30% nos volumes dos mananciais potiguares em um inverno normal foram corretos. O Relatório da Situação Volumétrica divulgado nesta terça-feira (8) demonstra que as reservas hídricas totais já atingem 1.385.100.815 m³, o que corresponde a 31,45% dos 4,404 bilhões que o Estado acumula no total das suas reservas hídricas superficiais, monitorados.

Durante o período de chuvas deste ano 8 reservatórios já chegaram aos 100% de armazenamento de águas, são eles: Riacho da Cruz II; Apanha Peixe e Santo Antônio de Caraúbas, ambos localizados em Caraúbas; Encanto; Brejo, localizado em Olho D’água dos Borges; Beldroega, em Paraú; Pataxó, em Ipanguaçu; e Mendubim, em Assú. Outros reservatórios como o Rodeador, localizado em Umarizal, já com 97% do seu voluma máximo, estão próximos de sangrar.

Atualmente, 7 reservatórios ainda se encontram em volume morto, no mesmo período de 2017, os mananciais nesta condição eram 18. Em termos percentuais, nesta segunda-feira (7), 14,89% dos açudes monitorados ainda estão em volume crítico. No mesmo período do ano passado este percentual era de 38,29%.

Já os reservatórios ainda secos em todo o estado nesta semana são 2, que correspondem a 4,25% do total de reservatórios monitorados. Em 2017 os mananciais secos eram 11, percentualmente o número representava 23,40% dos açudes monitorados pelo Igarn.

Com relação aos três maiores mananciais do Estado, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, está com 705,762 milhões de metros cúbicos, que correspondem a 29,41% da sua capacidade total. No ano passado o reservatório acumulava, no mesmo período, 457,425 milhões de metros cúbicos, em termos percentuais, 19,06% do total que consegue acumular.

Já o reservatório Santa Cruz do Apodi, atualmente, está com 176.660.840 milhões de metros cúbicos, correspondentes a 29,46% do seu volume total, que é de 599,712 milhões de metros cúbicos.  Em 2017, no mesmo período, a barragem estava com 130,425 milhões de metros cúbicos, 21,75% da sua capacidade total de acumulação.

Ler mais…

Um dos mais populosos bairros de Macaíba, o Campo das Mangueiras está ganhando cada vez mais infraestrutura. Mais duas ruas estão recebendo obras de pavimentação no local, que ficará praticamente todo calçado após a conclusão dos serviços.

Desde o ano de 2016, a Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, vem conduzindo um grande trabalho nas ruas do Campo das Mangueiras, ocasionando mais qualidade de vida para a população e valorização imobiliária para casas, apartamentos e pontos comerciais do bairro.

“É uma grande vantagem para a cidade uma obra como essa.”, resumiu em suas palavras o senhor Francisco Soares da Silva, 77 anos de idade, residente na Rua Frei Damião há 15 anos, uma das vias que estão sendo pavimentadas.

O bairro vizinho, Lagoa das Pedras, também está recebendo novas obras de pavimentação. Todas essas obras começaram logo após ordens de serviço assinadas pelo prefeito Fernando Cunha há cerca de um mês nos dois bairros.

Assecom

A Prefeitura de Macaíba vai realizar uma homenagem para o ilustre filho da terra Augusto Severo, aeronauta, político, jornalista e inventor macaibense. A homenagem acontecerá na próxima quinta-feira (10) na praça homônima ao nome do vulto histórico, mais conhecida como “Praça do M”, centro da cidade.

Em 2018, são completados 116 anos da morte de Augusto Severo. A cerimônia terá início a partir das 9h, com a participação do prefeito Fernando Cunha, seu vice Auri Simplício, vereadores, representantes da Aeronáutica, profissionais da rede municipal de Educação e alunos da Escola Municipal Augusto Severo. Anualmente, a memória desse célebre macaibense é lembrada na referida praça.

Sobre Augusto Severo

Pioneiro da aeronáutica brasileira, o macaibense Augusto Severo de Albuquerque Maranhão nasceu no dia 11 de janeiro de 1864.

Surpreendendo o mundo, o inventor construiu uma aeronave revolucionária, porém, devido aos problemas técnicos, o dirigível de Maranhão se partiu no ar no seu primeiro teste sem as amarras no dia 12 de maio de 1902, em Paris, após uma explosão, vindo a falecer no ocorrido tanto Augusto Severo quanto seu mecânico Georges Saché.

A Seja Digital, entidade responsável pelo processo de digitalização do sinal de TV no Brasil, estará de quarta-feira a sexta-feira (09 a 11 de maio), juntamente com um grupo de antenistas, percorrendo o centro de Macaíba e realizando instalações gratuitas de conversores e antenas digitais. A ação será uma oportunidade para aqueles que já possuem os equipamentos, mas ainda não fizeram a instalação. Na ação, a equipe da Seja Digital também irá tirar dúvidas da população sobre a mudança do sinal de TV e realizar o agendamento das famílias que têm direito a retirar o kit gratuito.

O desligamento do sinal analógico de TV acontecerá no dia 30 de maio em Natal e mais 25 municípios da região e, após essa data, a programação dos canais abertos de televisão será transmitida apenas pelo sinal digital. Para continuar assistindo aos programas, todas as residências precisam ter uma antena digital e um aparelho de televisão preparado para receber o sinal digital.

Nessas ações, mobilizadores da Seja Digital também irão realizar agendamentos para que as famílias de menor renda atendidas pelo Governo Federal retirem seus kits gratuitos, com antena digital e conversor com controle remoto, equipamentos que permitem que televisores antigos tenham acesso ao sinal digital. Para agendar, basta estar com o NIS em mãos. O agendamento também pode ser realizado pelo telefone 147 (ligação gratuita) ou pelo site sejadigital.com.br/kit. Mais de 220 mil kits gratuitos estão disponíveis para a região.

Sobre a Seja Digital

A Seja Digital (EAD – Entidade Administradora da Digitalização de Canais TV e RTV) é uma instituição não governamental e sem fins lucrativos, responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para o sinal digital da televisão no Brasil. Criada por determinação da Anatel, tem como missão garantir que a população tenha acesso à TV Digital, oferecendo suporte didático, desenvolvendo campanhas de comunicação e mobilização social e distribuindo kits para TV digital para as famílias cadastradas em programas sociais do Governo Federal. Também tem como objetivos aferir a adoção do sinal de TV digital, remanejar os canais nas frequências e garantir a convivência sem interferência dos sinais da TV e 4G após o desligamento do sinal analógico. Esse processo teve início em abril de 2015 e, de acordo com cronograma definido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, mais de 1300 municípios terão o sinal analógico desligado até 2018.

Serviço:

Mutirão de Instalação porta a porta – 8h30 às 16h30

Quarta-feira: 09/5

Local: Centro (Macaíba)

Quinta-feira: 10/5

Local: Centro (Macaíba)

Sexta-feira: 11/5

Local: Centro (Macaíba)

O Governo do Estado conclui até a próxima sexta (11) o pagamento do mês de abril de 98 mil dos 112 mil servidores do Estado, o que equivale a 87% da folha. Os 23 mil servidores da Educação, Detran, Ipern, Idema e DEI já receberam o salário em 27/04, dentro do mês trabalhado. Hoje (08) foram pagos os servidores da área de Segurança Pública: Sesed, Sejuc, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Itep, GAC e Vice-Gov (ativos, inativos e pensionistas PM e CBM). Na sexta-feira (11) recebem os servidores da Saúde e os demais que recebem até R$ 4 mil. O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil será divulgado em breve.

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte publicou edital para o VIII Teste Seletivo para estagiários do curso de graduação em Direito. As vagas são destinadas para os núcleos de Mossoró, Pau dos Ferros, Currais Novos, Macaíba, Santa Cruz, São Gonçalo, Ceará-Mirim e Caicó. A inscrição custa R$ 40,00 e pode ser feita até o dia 04 de junho de 2018, presencialmente na sede do núcleo ao qual o candidato irá concorrer.

O Teste Seletivo tem o objetivo de formar cadastro de reserva para futuros estagiários da instituição. Para se inscrever, o estudante precisa apresentar uma declaração comprovando estar regularmente matriculado no curso de Bacharelado em Direito, cópias do RG e CPF, duas fotografias 3×4 recentes e o comprovante do pagamento da taxa de inscrição em original ou cópia autenticada. A taxa de inscrição deverá ser paga mediante depósito identificado na conta corrente identificada no Edital.

Os candidatos podem solicitar isenção da taxa no período de 04 a 11 de maio de 2018 de acordo com as condições expressas no Edital. A relação dos pedidos de isenção deferidos e indeferidos será publicada até o dia 18 de maio de 2018 no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte e no site da Defensoria deste Estado.

Podem participar da seleção todos os estudantes do Curso de Bacharelado em Direito. No entanto, só poderão tomar posse os candidatos aprovados que comprovarem, à época da convocação, através de declaração fornecida pela Secretaria da Instituição de Ensino Superior, estarem cursando o 3°, 4º ou 5º ano do curso de Direito, ou semestre equivalente. Será assegurado às pessoas com deficiência o percentual de 10% do total das vagas existentes e das que vierem a surgir no prazo de validade do concurso.

Os estagiários da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte exercem suas funções no turno matutino, em regime de 30 horas semanais e têm direito a uma bolsa mensal no valor de 01 salário mínimo mais auxílio-transporte, não originando nenhuma espécie de vínculo empregatício com a instituição. O prazo de validade máxima do Teste Seletivo será de um ano, a contar da publicação da homologação.

PROVAS

As provas serão realizadas no dia 24 de junho de 2018, das 9h às 13h, nas cidades-sedes dos Núcleos para as quais os candidatos efetivaram sua inscrição em locais a serem divulgados no site da DPE/RN. O Teste Seletivo consistirá em uma única prova objetiva, contendo 60 questões de múltipla escolha cujo conteúdo foi apresentado no Edital. O gabarito preliminar da prova será afixado nos locais onde se realizaram as inscrições e no site www.defensoria.rn.gov.br, até 48 horas após a realização do certame.

Ler mais…

Esta semana presenciamos uma equipe realizando serviços de recuperação na BR-304, já próximo da divisa entre  Parnamirim e Macaíba. A rodovia federal está em péssimas condições em todo o trecho do distrito industrial em Macaíba. São diversos buracos onde os motoristas têm que realizar constantes desvios para não sofrer acidente.

Esperamos que a rodovia passe por serviços de recuperação em todo seu percurso onde o asfalto já não existe. Enquanto na BR-101 está em  excelente condições para trafegar entre Parnamirim e Natal, no trecho da BR-304 em Macaíba o que não falta é buracos.

É com grande pesar que recebemos a notícia do falecimento de nossa querida Roseli Fernandes Oliveira Alvarez, ocorrido nesta quinta-feira, dia 3 de maio de 2018, no Hospital Riograndense (antigo Hospital Center). Aos 44 anos, ela partiu deixando-nos muitas lições de amor, amizade e humanidade.

Roseli era filha do saudoso comerciante Silas e Francisca Fernandes Sampaio (Tica). Era casada com Júnior Álvares, servidor da Câmara Municipal de Macaíba, com quem teve um casal de filhos.

As pessoas são insubstituíveis em sua existência, e quando são especiais, além da falta que fazem àqueles que as amam, deixam o mundo mais pobre. Sem a nossa amiga, o mundo perde um pouco do seu brilho, alegria e cor.

Não temos palavras para expressar os nossos sentimentos. Pedimos a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor. Que a luz e o amor divino pairem sobre a alma de quem sofre esta imensurável perda, e os console e lhes dê serenidade para atravessar esta tempestade.

A Deus pedimos também que dê a Roseli Oliveira o merecido repouso eterno em seu reino. Muito respeitosamente, em nome do Poder Legislativo Municipal, prestamos as nossas condolências e deixamos os nossos mais sinceros pêsames.

Gerson Lima da Costa Neto
Presidente da Câmara Municipal de Macaíba

Em virtude do falecimento da servidora Roseli da Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura de Macaíba informa o cancelamento da assinatura da ordem de serviço que estava marcada para esta sexta-feira (04) no distrito de Riacho do Sangue.

Antenistas formados pela Seja Digital farão instalações gratuitas em bairros de Natal. Ação é uma oportunidade para aqueles que já possuem os equipamentos, mas ainda não fizeram a instalação

A Seja Digital, entidade responsável pelo processo de digitalização do sinal de TV no Brasil, estará de quarta-feira a sábado (02 a 05 de maio), juntamente com um grupo de antenistas, percorrendo alguns bairros de Natal e realizando instalações gratuitas de conversores e antenas digitais. A ação será uma oportunidade para aqueles que já possuem os equipamentos, mas ainda não fizeram a instalação. Na ação, a equipe da Seja Digital também irá tirar dúvidas da população sobre a mudança do sinal de TV e realizar o agendamento das famílias que têm direito a retirar o kit gratuito.

O desligamento do sinal analógico de TV acontecerá no dia 30 de maio em Natal e mais 25 municípios da região e, após essa data, a programação dos canais abertos de televisão será transmitida apenas pelo sinal digital. Para continuar assistindo aos programas, todas as residências precisam ter uma antena digital e um aparelho de televisão preparado para receber o sinal digital.

Nessas ações, mobilizadores da Seja Digital também irão realizar agendamentos para que as famílias de menor renda atendidas pelo Governo Federal retirem seus kits gratuitos, com antena digital e conversor com controle remoto, equipamentos que permitem que televisores antigos tenham acesso ao sinal digital. Para agendar, basta estar com o NIS em mãos. O agendamento também pode ser realizado pelo telefone 147 (ligação gratuita) ou pelo site sejadigital.com.br/kit. Mais de 220 mil kits gratuitos estão disponíveis para a região de Natal.

Sobre a Seja Digital

A Seja Digital (EAD – Entidade Administradora da Digitalização de Canais TV e RTV) é uma instituição não governamental e sem fins lucrativos, responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para o sinal digital da televisão no Brasil. Criada por determinação da Anatel, tem como missão garantir que a população tenha acesso à TV Digital, oferecendo suporte didático, desenvolvendo campanhas de comunicação e mobilização social e distribuindo kits para TV digital para as famílias cadastradas em programas sociais do Governo Federal. Também tem como objetivos aferir a adoção do sinal de TV digital, remanejar os canais nas frequências e garantir a convivência sem interferência dos sinais da TV e 4G após o desligamento do sinal analógico. Esse processo teve início em abril de 2015 e, de acordo com cronograma definido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, mais de 1300 municípios terão o sinal analógico desligado até 2018.
Serviço:

Mutirão de Instalação porta a porta

Quarta-feira: 02/5 – 8h30 às 16h30
Local: Bairro de Lagoa Azul
Local: Bairro Quintas
Local: Bairro Nossa Senhora de Nazaré
Local: Pium – Parnamirim
Local: Região de Areia Branca – Macaíba

Quinta-feira: 03/5 – 8h30 às 16h30
Local: Bairro Lagoa Azul
Local: Bairro Quintas
Local: Bela Nova Descoberta
Local: Pium – Parnamirim
Local: Região de Areia Branca – Macaíba

Sexta-feira: 04/5 – 8h30 às 16h30
Local: Bairro Jardim Lola – São Gonçalo do Amarante
Local: Bairro de Lagoa Azul
Local: Bairro de Mãe Luiza
Local: Bairro de Nova Descoberta
Local: Praia de Pirangi – Parnamirim
Local: Mangabeira – Macaíba

Sábado: 05/5 – 8h30 às 16h30
Local: Jardim Lola – São Gonçalo do Amarante
Local: Planalto – Ceará-Mirim
Local: Bairro de Mãe Luiza
Local: Bairro de Felipe Camarão
Local: Nova Parnamirim

Mutirão de agendamento comunitário

Quinta-feira: 03/5 – 14h às 18h
Local: Conselho Comunitário de Lagoa Nova

Local: Conselho Comunitário de Jardim Progresso