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Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba deflagraram, nesta segunda-feira (13), a 9ª fase da Operação “Espectros”. Durante a ação, foram cumpridos mandados de prisão no município de Macaíba e na Zona Norte da Capital Potiguar. O nome da operação, “Espectros”, faz alusão ao modo de vida adotado pelos suspeitos, que possuíam mandados de prisão em aberto e agiam como “fantasmas” na sociedade. O objetivo era não chamar a atenção da polícia, diante da existência das ordens de prisão em desfavor deles.

Em desfavor de Thayandson Radeved Pontes Teixeira, 30 anos, foi dado cumprimento a um mandado de prisão, decorrente de sentença condenatória, referente à prática do crime de roubo majorado. Ele foi preso na tarde desta segunda-feira (13), na Zona Norte da Capital Potiguar. O crime, referente à sentença condenatória, foi praticado em 2008, quando Thayandson Radeved, na companhia de um adolescente, utilizando arma de fogo, cometeu o roubo de um veículo no município de Bom Jesus, sendo preso em flagrante em São Paulo do Potengi, com o veículo e munições calibre .32. Ele foi condenado a uma pena de 8 anos de prisão.

Marigel Custódio Filho, 26 anos, foi preso, no município de Macaíba, em cumprimento a um mandado decorrente de sentença condenatória, pela prática do crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado. O crime foi praticado no dia 9 de fevereiro de 2014, no município de Macaíba, contra a companheira, mãe dos filhos do preso. Segundo as investigações, no dia do crime, ele teria efetuado diversos disparos contra a mulher. Marigel Custódio foi condenado a uma pena de 8 anos.

A operação continua e a Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Fonte: Polícia Civil RN

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-vereador de Natal (RN) Adão Eridan de Andrade por improbidade administrativa. Ele fez uso eleitoreiro da Fundação Maria Neuzelides de Alencar Andrade, que firmou um contrato com a Prefeitura em 2010 e recebeu mais de R$ 111 mil em recursos de programas custeados por verbas federais, para promover atividades e cursos junto à população.

De acordo com a ação do MPF, o político – que exerceu cinco mandatos de vereador na capital potiguar – fazia crer aos possíveis eleitores que ele próprio era o financiador dos cursos, ofendendo os princípios da moralidade administrativa, impessoalidade, honestidade, legalidade e lealdade às instituições.

A sentença, da qual ainda cabem recursos, prevê a suspensão dos direitos políticos por três anos, a contar do trânsito em julgado; pagamento de multa de R$ 5 mil; e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

Personalismo – A Fundação Maria Neuzelides de Alencar Andrade foi criada tendo como presidente o próprio Adão Eridan, que não mais ocupava o cargo quando a entidade foi contratada em 2010 pelo município do Natal, mediante dispensa de licitação, sem que houvesse os requisitos para essa modalidade de contrato. A Prefeitura repassou para a realização dos cursos verbas oriundas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), no âmbito do Plano Nacional de Qualificação.

Para se ter ideia da influência do político sobre a fundação, dos 12 funcionários existentes em 2009, três eram familiares do ex-vereador. Adão Eridan ainda expunha seu nome e sua imagem tanto na estrutura física da entidade, quanto nos veículos utilizados para a promoção das atividades.

Durante o andamento do processo, o réu e seu advogado sequer compareceram à audiência de instrução designada pela Justiça. O juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira, autor da sentença, concluiu que o ex-vereador “se utilizava da Fundação Maria Neuzelides de Alencar Andrade, a qual recebia recursos do Erário por meio de contrato com Poder Público Municipal (Semtas), para prestar serviços à população com fins eleitoreiros, beneficiando-se politicamente das atividades desenvolvidas pela entidade”.

O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0813127-20.2017.4.05.8400.

Na tarde desta segunda-feira (13), três residências foram arrombadas no loteamento Macaíba Parque. Os criminosos furtaram objetos de duas residências, pois uma residência foi arrombada para ter acesso a residência ao lado. De acordo com informações de moradores, os criminosos vem agindo com frequência no loteamento, seja quando os moradores estão voltando do trabalho e tem uma arma apontada para sua cabeça na porta de casa ou quando estão no trabalho e têm suas residências arrombadas e os bens furtados.

Hoje (13), foram duas famílias que tiveram seus bens furtados, somados a outros arrombamentos já passam de dez, os moradores até fizeram um mapa para registrar os “pontos” no qual os criminosos passaram. Fica o registro para que o poder público tome providências, principalmente na busca desses criminosos.

Neste domingo (12),  a Polícia Rodoviária Federal  recuperou um veículo Pálio na BR-304 em Macaíba, com queixa roubo nos sistemas informatizados, após denúncias de usuários através do tridígito 191. Veículo encaminhado à Polícia Judiciária.

PM/ASSECOM

Na tarde do último sábado (11), policiais militares da Companhia de Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas prenderam quatro suspeitos com celulares roubados e munições no bairro do Alecrim, zona Leste de Natal.

De acordo com informações dos militares, os policiais realizaram uma operação no Mercado da av. 4 e suspeitaram de quatro homens que estavam no local.

Durante a abordagem, os militares encontraram seis aparelhos celulares, dos quais dois deles eram produto de roubo. Também foi encontrado com os suspeitos um simulacro de arma de fogo, além de duas munições de calibre permitido e um veículo tipo Gol roubado.

Os suspeitos e todo material apreendido foram apresentados à autoridade de Polícia Judiciária para a realização dos procedimentos legais.

É destaque no portal Agora RN: Um policial militar foi baleado na noite deste sábado, 11, durante uma tentativa de assalto no bairro do Planalto, zona Oeste de Natal. Segundo informações da PM, durante a ação criminosa, os bandidos tentaram roubar a arma do policial, que reagiu.

O militar da reserva remunerada foi atingido por disparos na região torácica. A vítima foi socorrida por um efetivo da Força Tática, do 9º Batalhão, e levado para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel em estado grave.

Os bandidos fugiram em direção à região Oeste da cidade. Até a publicação desta matéria, não havia informações atualizadas sobre o estado de saúde do militar e, até então, nenhum suspeito tinha sido encontrado.

Motoristas que trafegam entre o loteamento Macaíba Parque e a estrada que vai para Pajuçara devem ter atenção redobrada nessa região, pois nas últimas semanas vários veículos foram tomados de assalto.

De acordo com o que apuramos, os assaltantes ficam circulando de motocicleta dentro do loteamento, quando observam que algum veículo irá para a estrada de acesso a Pajuçara, abordam o condutor e roubam o veículo.

Fica o registro!

Foto: Divulgação/Polícia Militar do RN

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte confirmou por meio de sua assessoria de imprensa, nesta sexta-feira (9) que deixou de divulgar nomes e fotos de suspeitos e presos. Até a manhã, a Polícia Civil ainda publicava a identidade de suspeitos e divulgava fotos nos casos de pessoas presas ou procuradas com mandado da Justiça. Mas uma possível mudança deve ser analisada em reunião que será realizada ao longo do dia.

As mudanças ocorrem após entrar em vigor a lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no final de 2019. Em outros estados do país, desde o dia 3 de janeiro algumas polícias já deixaram de divulgar a identidade de suspeitos.

Segundo a Polícia Militar, a medida já vinha sendo adotada, mas nenhum documento oficializou a mudança na divulgação das informações até esta sexta. “Teremos uma reunião e possivelmente enviaremos uma nota à imprensa informando a respeito”, afirmou o porta-voz da corporação, tenente-coronel Eduardo Franco.

Já de acordo com a delegada Dulcinea Costa, responsável pela comunicação da Polícia Civil, possíveis mudanças serão definidas, mas ainda não houve mudança trabalho da corporação. Ela afirmou que em todos os casos, os presos são identificados como suspeitos e as imagens não são usadas em todas as publicações, apenas naqueles em que há decisão condenatória ou mandado, por exemplo.

A lei, criticada por juristas e magistrados quando foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), em 2019, define cerca de 30 situações que configuram abuso e é alvo de questionamentos de organizações que defendem agentes públicos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Agora, passam a ser crimes ações que até então eram consideradas infrações administrativas ou atos ilícitos punidos no âmbito cível. Um exemplo são os atos de constranger o detento a exibir seu corpo “à curiosidade pública” ou de divulgar a imagem ou nome de alguém, apontando-o como culpado”. Agora isso pode levar uma autoridade a ser punida com penas de 1 a 4 anos de detenção e de 6 meses a 2 anos, mais multa, respectivamente.

Não é necessário que a vítima acuse o agente público pelo fato. Os crimes são de ação pública incondicionada, quando é dever do estado investigar e punir.

A exceção para divulgação de nome e fotos ocorre com suspeitos foragidos com mandado de prisão em aberto.

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Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba deflagraram, nesta quarta-feira (8) e deram continuidade nesta quinta-feira (9), a 8ª fase da Operação “Espectros”. Durante a ação, foram cumpridos mandados de prisão e um mandado de busca e apreensão por ato infracional. O nome da operação, “Espectros”, faz alusão ao modo de vida adotado pelos suspeitos, que possuíam mandados de prisão em aberto e agiam como “fantasmas” na sociedade. O objetivo era não chamar a atenção da polícia, diante da existência das ordens de prisão em desfavor deles.

Felipe de Souza Morais, 20 anos, foi apreendido pela suspeita da prática de conduta análoga ao crime de Homicídio Qualificado. Em desfavor dele foi cumprido, na quarta-feira (8), em Pium, no município de Parnamirim, um mandado de busca e apreensão para execução de medida sócio-educativa. O homicídio, cometido por Felipe de Souza, foi praticado em 2016, no município de Macaíba. Ainda quando adolescente, o apreendido foi apontado como suspeito pela autoria do homicídio, com a ajuda de outro adolescente e de um homem. O homem suspeito de ter participado do crime está preso e o outro adolescente ainda é procurado.

Em desfavor de Maria das Graças Bernardo da Silva Lima, 48 anos, foram cumpridos dois mandados de prisão, decorrentes de sentenças condenatórias, pela prática do crime de tráfico de drogas. Ela foi presa nesta quinta-feira (9), no bairro Alta da Raiz, no município de Macaíba. O crime aconteceu em 2006, quando Maria das Graças foi flagrada tentando entrar com drogas no Presídio de Parnamirim, sendo processada e condenada a uma pena de seis anos e cinco meses de reclusão. Em seguida, no ano de 2012, ela foi mais uma vez presa, processa e condenada, a uma pena de quatro anos e dois meses, por ter sido flagrada traficando no município de Macaíba.

Em desfavor de Maria Aparecida Dias Pereira, 43 anos, foi cumprido um mandado de prisão, decorrente de sentença condenatória, pela prática do crime de tráfico de drogas. Ela foi presa, também nesta quinta-feira (9), na comunidade Paço da Pátria, na Zona Leste de Natal. O crime foi cometido no ano de 2012, quando Maria Aparecida foi flagrada transportando, em um veículo, 30kg de maconha, sendo presa, processada e condenada a uma pena de seis anos e três meses de prisão. Ela estava foragida da Justiça desde o ano de 2018.

Edilson de Lima da Silva, 54 anos, foi preso em cumprimento a dois mandados de prisão, um decorrente de sentença condenatória, pela prática do crime de roubo e outro, decorrente de sentença preventiva, pela suspeita da prática do crime de furto qualificado. Ele foi preso, nesta quinta-feira (9), na Zona Rural da cidade de Poço Branco. O crime aconteceu ano de 2008, quando ele foi flagrado, na companhia do seu irmão, com animais subtraídos de uma fazenda, sendo autuados em flagrante pelo crime de furto qualificado. O outro mandado, por roubo, expedido pela comarca de Caicó, determina uma sentença penal condenatória definitiva, com pena de seis anos.

A operação continua e a Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

*Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS*

Agência PRF

Em São José de Mipibu/RN, no km 118 da BR 101, por volta da 10h desta terça-feira (31), foi abordado um ônibus escolar de propriedade da Prefeitura Municipal de Goianinha, oriundo do programa do Governo Federal denominado “Caminhos da Escola”.

O veículo estava sendo utilizado para transportar jogadores de uma equipe de futebol da cidade.

Foi elaborado uma Comunicação de Ocorrência Policial, relatando o desvio de finalidade no uso do patrimônio público, conforme a lei de Improbidade Administrativa.

O veículo foi retido e o documento será encaminhado para o Ministério Público Federal, em Natal.

Ilustrativa

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) divulgou os dados estatísticos que fazem um balanço das ocorrências de Condutas Violentas Letais e Intencionais (CVLIs) em todo o ano de 2019. Considerando o retrospecto do ano anterior, 517 vidas foram poupadas no território estadual.

Baseado em números fornecidos pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), de janeiro a dezembro de 2019 foram registrados 1.446 CVLIs, um número consideravelmente menor comparado ao mesmo período de 2018, em que foram contabilizados 1.963 CVLIs, uma redução de 26,3%. Em outro aspecto, 2019 foi o ano com o menor índice de homicídios desde 2015. Desde então, o seu maior número ocorreu em 2017, quando houve 2.412 crimes com letalidade.

Entre os tipos criminais com maior redução, é possível destacar o homicídio doloso, com a diminuição de 1.468 ocorrências em 2018, para 1.039 em 2019, uma queda em 29,2% dos casos. Outra conduta reduzida foi a de latrocínio, nesta houve diminuição em 37,6%, saindo de 93 crimes para 58. Lesão Corporal Seguida de Morte foi outro tipo de ocorrência que apresentou diminuição significativa, enquanto em 2019 aconteceram 162 registros, em 2018 houve 19,4% de crimes a mais desta natureza.

Natal tem redução de mais de 40%

Trazendo dados de alguns municípios, o maior destaque fica pela capital potiguar, que apresentou uma redução de 41,4% nas Condutas Violentas Letais Intencionais, passando de 483 em 2018 para 283 em 2019. Parnamirim, com queda de 26,9% (caiu de 108 para 79) e São Gonçalo do Amarante, com -17,6% (saiu de 125 para 103), também tiveram dados positivos.