Na última terça-feira (15) a Câmara Municipal de Macaíba aprovou projeto de lei 1780/2015 onde autoriza o poder executivo a vender o terreno onde seria instalada a tão sonhada Zona de Processamento de Exportação (ZPE), administrada pela empresa pública de capital misto AZMAC. Ano passado tentando viabilizar o projeto, a prefeitura de Macaíba realizou a concessão do projeto para uma empresa privada, onde o objetivo era viabilizar a construção da primeira ZPE privada do país, o fato ocorreu em 20 de fevereiro do ano passado. A empresa paulista Unihope Imobiliária, Administração e Construção Civil Ltda., investiria R$ 30 milhões na viabilização dos projetos e exploraria o empreendimento por duas décadas. À época da assinatura do contrato, o representante da Unihope, Karim Antônio Khouri, chegou a afirmar que as obras iniciariam o mais breve possível, a partir daquele dia. Chegado o prazo estipulado pela própria administradora para o início da operação das empresas, dezembro de 2014, absolutamente nada além do desmate de arbustos e colocação de cerca ao redor dos 162 hectares da área da ZPE havia sido concluído. Ao não realizar o acordo firmado, o contrato foi desfeito, voltando ser de responsabilidade da prefeitura da cidade.
No Ceará a ZPE já é uma realidade
Segundo a Tribuna do Norte, no vizinho estado do Ceará, a Zona de Processamento de Exportação instalada no município de São Gonçalo do Amarante, onde está localizado o Porto de Pecém, é exemplo de desenvolvimento e gestão. Inaugurada em agosto de 2013, conta com três empresas em operação, dentre as quais uma siderúrgica. O perfil da ZPE de Pecém inclui, além da siderurgia (que é a atividade âncora), indústria têxtil, calçados, móveis, processamento de peixes, produtos alimentares, cerâmicos, granito e eletroeletrônicos.
Em Macaíba venda do terreno pode significar menos um incentivo para instalação da ZPE
Caso o terreno seja vendido, Macaíba estará tirando um incentivo do projeto, pois todos que entende um pouco de economia, sabe que as empresas de grande porte se instalam no Nordeste por causa dos incentivos fiscais e a doação ou concessão da área a instalar as empresas também é um desses incentivos. No projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal, segundo o boletim oficial do município 50% do valor arrecadado será para investimento na saúde básica e os outros 50% para investimentos em infraestrutura da cidade. A lei aprovada ainda diz que o adquirente da compra tem o direito de instalar e explorar a ZPE.
O projeto foi aprovado por 11 vereadores, sendo dois contra, a vereadora Kátia Sena e Edivaldo Emidio.
Foto: Joana Lima
