O secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, rechaçou a ideia defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP), de alterar a cobrança do ICMS dos combustíveis com o objetivo de baixar os preços nas bombas. Para o auxiliar da governadora Fátima Bezerra (PT), a ideia não resolve o problema e onera os cofres dos estados.

“Essa iniciativa mais uma vez não ataca o problema, porque vai onerar os cofres dos estados e dos municípios e não vai alterar a política de preço da Petrobras, que segue o mercado internacional, a variação do mercado internacional do petróleo”, disse o secretário em um vídeo compartilhado por sua assessoria.

Ele acrescentou que a posição dos secretários de fazenda dos estados e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) é contrária a essa ideia, que ele considera “equivocada” e que trará prejuízos para os estados e municípios, sem resolver o problema das altas sucessivas dos preços dos combustíveis.

Carlos Eduardo Xavier sugere que sejam estudadas outras alternativas, como a criação de um fundo, pelo governo federal, para absorver essa variação de preços e não repassá-la para o consumidor. Els considera ser essa “a melhor alternativa” para esse momento.

Grande Ponto