O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou uma recomendação ao Ibama/RN, Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Idema/RN) e à Secretaria de Meio Ambiente de Macaíba, cobrando a apresentação de um plano de fiscalização contínua para impedir e punir os responsáveis por queimadas ilegais no entorno da comunidade indígena Lagoa do Tapará, localizada na zona rural dos municípios de Macaíba e São Gonçalo do Amarante, dentro da Região Metropolitana de Natal.

A recomendação é de autoria do procurador da República Camões Boaventura e alerta que as queimadas, sobretudo dos chamados resíduos de plantações de cana-de-açúcar, vêm representando riscos à saúde dos indígenas e ainda ao meio ambiente, além de desrespeitar diversas leis e normas. O objetivo do MPF é que os órgãos possam executar uma fiscalização efetiva, impedindo irregularidades e identificando os infratores.

MPF/RN