Arquivo diário: quarta-feira, janeiro 22, 2020

Câmara devolve sobras

Presidida pelo vereador Gerson Lima (PSB), a Câmara Municipal de Macaíba devolveu ao Poder Executivo R$ 300 mil no final do ano passado, informa uma nota enviada ao blog. O valor é a sobra dos repasses que a prefeitura efetua mensalmente ao Poder Legislativo conforme manda a lei.

De acordo com o presidente da Casa, vereador Gelson Lima, desde 2013 que vem sendo repassados as sobras do duodécimo que a Câmara recebe do Município de Macaíba – algo inédito nas gestões do Poder Legislativo Municipal.

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Em campo

Pré-candidato a prefeito de Macaíba, o delegado Normando Feitosa (PSC) vem articulando a formação da nominata do PSC, sigla presidida por ele em Macaíba. Além do grupo que irá compor o futuro palanque, o delegado tem trabalhado a questão de um nome para compor como vice em sua futura chapa.

O delegado tem evitado holofotes na mídia, porém, tem se movimentado bastante pela cidade.

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Articulação

O vereador Emídio Júnior (PL) tem buscado o diálogo para convencer as pessoas aderir ao seu projeto político. Emídio Júnior conta hoje com um apoio importante a nível estadual, pois conseguiu viabilizar apoio de deputados, entre eles estão Hermano Morais (PSB) e João Maia (PL).

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Oficialização

O vereador Netinho França  (SD) se prepara para oficializar sua pré-candidatura ao Executivo. Netinho tem realizado diversas reuniões em sua casa no Alfredo Mesquita, tanto para falar de seu projeto de disputar o Palácio Auta de Souza quanto para viabilizar a formação da nominata do seu grupo. O conselheiro tutelar Bruno Soares tem seu nome ventilado para compor a nominata.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu três novas denúncias contra o ex-prefeito de Jucurutu George Retlen Costa Queiroz. Ele e ex-auxiliares foram alvos da operação Cabresto, deflagrada pelo MPRN no dia 9 de dezembro passado. As novas denúncias são relativas aos crimes de peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Além de George Retlen Costa Queiroz, foram denunciados a ex-chefe de Gabinete da Prefeitura Maria José Araújo Lopes de Sá, a ex-secretária de Assistência Social Francisca Fabiana Batista Monteiro, o fiscal de obras Arinaldo Lopes de Araújo, o ex-coordenador do Programa Bolsa Família em Jucurutu Expedito Lauro de Medeiros Júnior, a ex-secretária de Planejamento e Controle Orçamentário Joelma de Fátima Lopes de Medeiros, a estudante Jainne Lopes da Silva e o empresário Roberto dos Santos Silva.

Ainda em dezembro passado, o MPRN já havia ofertado outras três denúncias contra integrantes do grupo criminoso. Ao todo, os bens desviados no esquema foram avaliados em R$ 4.546.080,00, com determinação de sequestro de tal valor pelo Juízo da 27ª Zona Eleitoral. Além do sequestro dos bens, foram cumpridos nas residências de todos os investigados e na sede de uma empresa, 11 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Jucurutu e Natal.

A operação Cabresto foi deflagrada para apurar a doação irregular de terrenos pela Prefeitura de Jucurutu para fins eleitoreiros. A ação visou descortinar um esquema delituoso instalado na prefeitura, onde o ex-prefeito George Retlen Costa Queiroz teria montado uma “central de doação de imóveis”, concedendo direitos reais de uso de 616 terrenos para inúmeras pessoas, sem observância do procedimento legal, sem verificação de alguma carência dos favorecidos, sem manifestação jurídica, sem publicidade e sem autorização do poder legislativo. Desse total, 487 bens públicos foram “doados” a particulares nas proximidades da eleição municipal de 2016, época em que George Queiroz foi candidato à reeleição.

Há cerca de oito anos, os servidores públicos estaduais do Rio Grande do Norte não tinham previsibilidade de quando iriam receber seus salários e agora têm um calendário anual. O Governo do RN divulgou, nesta quarta-feira (22), as datas de pagamentos das folhas para o ano 2020. De fevereiro a dezembro, os servidores que ganham até R$ 4 mil e os agentes da Segurança receberão seus provimentos integralmente no dia 15 ou 14, a depender do mês, e os demais receberão 30% nesse dia e o restante no último dia do mês. Os servidores dos órgãos de arrecadação própria continuarão recebendo no último dia útil. O anúncio foi feito na reunião do Fórum dos Servidores, realizada no Auditório da Governadoria.

Para a governadora Fátima Bezerra, que não participou da reunião, mas acompanhou as decisões da equipe econômica, a divulgação do calendário é uma forma de demonstrar respeito aos servidores. “Há muitos anos que o funcionalismo não fazia ideia de quando iria receber seus provimentos. Mas desde o ano passado, temos tido o compromisso de garantir o pagamento no mês trabalhado e este ano decidimos elaborar o calendário anual para que todos possam se organizar”, disse.

O Fórum dos Servidores foi conduzido pelos secretários Aldemir Freire (Planejamento e Finanças/Seplan), Carlos Eduardo Xavier (Tributação/Set) e Virgínia Ferreira (Administração/Sead). O procurador geral adjunto, José Duarte Santana, e o diretor-presidente do Ipern (Instituto de Previdência Dos Servidores Estaduais), Nereu Linhares, também estavam presentes e deram suas contribuições.

A data do 13º deste ano será divulgada no início do próximo semestre. Quanto aos atrasados de dezembro e 13º de 2018, será aberto o diálogo para discussão das alternativas que o Estado terá para pagar tão logo seja quitada a folha de novembro de 2018, anunciada na semana passada para o dia 15 de fevereiro.

“Por uma questão de prudência, definiremos o 13º de 2020 no meio do ano. Até lá, teremos condições de ter uma visão mais concreta da arrecadação do governo”, disse Aldemir. Sobre a faixa salarial que recebe antecipado, que é até R$ 4 mil, ao contrário dos R$ 6 mil pretendidos pelos servidores, ele explicou que esta decisão é uma forma de garantir o cumprimento do calendário anunciado, pois o impacto na folha – que seria algo em torno de no mínimo R$ 50 milhões – é muito grande.

O secretário Carlos Eduardo falou sobre a importância do calendário. “Para a governadora, pagar o funcionalismo dentro do mês trabalhado é prioridade. Existe o entendimento de que os servidores precisam ter previsão de pagamento para programar suas obrigações mensais. Portanto, esse calendário assume um papel importante nesse contexto”, resumiu.

A reforma da previdência não foi discutida na reunião desta quarta-feira porque a chefe do Executivo estadual determinou mudanças quanto à faixa salarial que terá isenção na contribuição previdenciária, que até o momento era de até um salário mínimo. Desse modo, o governo elaborará um texto para ser apreciado pelo Fórum, no dia 30, e uma nova discussão está prevista para o dia 3 de fevereiro. O texto final será enviado à Assembleia Legislativa na primeira semana de fevereiro, assim que os trabalhos daquela casa sejam reabertos.

 

 Presidente da República, Jair Bolsonaro durante reunião com Secretários Estaduais de Segurança Publica.

Carolina Antunes/PR

Agência Brasil – Integrantes do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) se reuniram nesta quarta-feira (22), em Brasília, com o presidente Jair Bolsonaro, e pediram a recriação do ministério exclusivo para o setor. O encontro foi transmitido a vivo na conta oficial do presidente no Facebook. Ao assumir o governo, no ano passado, Bolsonaro decidiu fundir os ministérios da Segurança Pública e o da Justiça, resultando na pasta que vem sendo comandada desde então pelo ex-juiz Sergio Moro.

Além de pedirem a recriação da pasta especializada, os secretários estaduais pediram a ampliação das verbas do fundo nacional de segurança pública, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de equipamentos de segurança e a determinação, nos contratos de concessão, para que operadoras de telefonia façam o bloqueio de sinal de celular em áreas de segurança, como presídios. O presidente disse que vai avaliar os pedidos “o mais rápido possível”.

“A demanda passa aqui passa pela isenção de IPI para material de segurança, passa pela questão de telefonia, passa por mais recursos, os fundos, e uma proposta que os senhores trouxeram, que seria a recriação do Ministério da Segurança. (…) Estudaremos essas questões e daremos uma resposta o mais rápido possível”, afirmou Bolsonaro após o ouvir o pleito dos secretários. O presidente estava acompanhado dos ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Jorge Oliveira (Secretaria Geral) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). Participaram também os secretários de segurança do Distrito Federal, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

Após a reunião, o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, reforçou a expectativa dos secretários por uma melhor interlocução do setor a partir da criação de um ministério específico. “A gente quer ter uma aproximação maior e que os assuntos da segurança pública sejam discutidos de uma maneira um pouco mais direta também com os secretários”, afirmou. Ele também citou a necessidade do governo federal aumentar sua participação na alocação de recursos no fundo nacional de segurança pública, a exemplo do que ocorre com os fundos nacionais de educação e saúde, que somam centenas de bilhões de reais, enquanto o da segurança está atualmente em cerca de R$ 250 milhões.

“Nós conseguimos, ao longo desses últimos anos, construir o Sistema Único de Segurança Pública e recriar o fundo nacional de segurança pública, mas ele precisa ser condizente com as responsabilidades que nós temos a serem enfrentadas, a exemplo do que tem a saúde, um fundo de R$ 100 bilhões, a educação, um fundo de R$ 20 bilhões, e a segurança pública hoje dispõe, para o fundo nacional, de R$ 250 milhões a ser distribuído entre os 27 estados. (…)O que a gente reivindica também é uma maior participação nesses assuntos, maior participação financeira no custeio da segurança pública para que a gente possa fazer frente a essa responsabilidade que nos é delegada”, disse Barbosa.

Polícia recuperou caminhão roubado pelos criminosos na noite desta terça (21) em Macaíba — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Criminosos que fingiam ser fiscais da tributação obrigaram um caminhoneiro a parar e roubaram o caminhão com uma carga de utensílios domésticos que ele transportava na noite desta terça-feira (21) na BR-304 em Macaíba, na Grande Natal. Segundo a Polícia, a vítima ainda foi levada como refém pelos três suspeitos que foram presos em flagrante.

De acordo com o motorista, que não quis ser identificado, os criminosos o abordaram dizendo ser fiscais tributários. Ele relatou que acreditou, já que havia até um giroflex no carro em que os criminosos agiram. De acordo com a vítima, ele foi feito como refém pelos criminosos e solto próximo a Macaíba.

Policiais militares que faziam uma ronda no bairro Bela Vista em Parnamirim, na região metropolitana de Natal, viram dois suspeitos entrando em um carro e decidiram fazer uma abordagem. Em seguida, os policiais localizaram o caminhão roubado dentro de um terreno, já descarregado.

Segundo a Polícia, três homens de 40, 41 e 46 anos foram presos. A carga foi recuperada e o caminhão devolvido ao motorista. Eles foram levados para a Central de Flagrantes da Zona Sul de Natal, onde o motorista prestou queixa.

G1 RN

Policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia (DP) de Parnamirim prenderam, nesta terça-feira (21), um homem de 23 anos. Ele foi preso em cumprimento a um mandado de prisão, expedido pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, pela suspeita da prática do crime de roubo.

O homem foi preso no bairro Cajupiranga, localizado no município de Parnamirim. Ele responderá pela prática de um roubo realizado no município de Santa Cruz. João Paulo Silva foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181 ou Disque Denúncia da 2ª DP de Parnamirim, por meio do aplicativo WhatsApp, no nº (84) 9 8135-6724.

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, através da Secretaria Municipal de Finanças, divulgou nesta segunda-feira (20) o calendário de pagamento dos servidores de 2020. A folha de janeiro será quitada no próximo dia 31.

O que chamou atenção no calendário foi que o pagamento de fevereiro, maio, agosto e novembro serão pagos no mês seguinte.

Confira as datas:
Janeiro – 31 de janeiro
fevereiro – 02 de março
Março – 31 de março
Abril – 30 de abril
Maio – 01 de junho
Junho – 30 de junho
Julho – 31 de julho
Agosto – 01 de setembro
Setembro – 30 de setembro
Outubro – 30 de outubro
Novembro – 01 de dezembro
Dezembro – 30 de dezembro
Décimo terceiro – 18 de dezembro

O prefeito Fernando Cunha prestigiou a inauguração da iluminação do acesso sul ao Aeroporto Internacional de Natal, nesta terça-feira (21). A solenidade foi realizada nas proximidades da entrada do acesso, no trecho da estrada que fica no município de Macaíba. A Prefeitura arcará com parte das despesas para a iluminação do acesso sul.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra esteve presente no evento, que também contou com a presença do vice-governador Antenor Roberto, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores macaibense, Gelson Lima, as vereadoras Ismarleide Fernandes, Edma Maia, o vereador Igor Targino, motoristas que trafegam pela estrada e população.

Autoridades dos poderes executivo e legislativo federal, estadual e municipal de Macaíba e de São Gonçalo do Amarante estiveram presentes, entre elas, o prefeito Paulinho e o vice-prefeito são-gonçalense, Eraldo Paiva, o secretário de estado Jaime Calado, a senadora Zenaide Maia e o deputado estadual Sandro Pimentel.

Em seu discurso, o prefeito de Macaíba agradeceu pela realização da obra, destacando a importância para o desenvolvimento da região e o empenho da governadora para realizá-la. “Quero agradecer aqui a governadora por mais uma obra para Macaíba. Ela tem nos ajudado não só quando foi senadora, mas também agora como governadora. Muito obrigado, governadora!”, afirmou.

Durante a solenidade, Fátima também destacou os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela Prefeitura de Macaíba e o Governo do RN para que o Parque Tecnológico da UFRN no município seja plenamente implantado.

Neste sentido, há uma busca de investimentos no Brasil e no exterior para o local.

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A presidente Sindiserpum Marleide Cunha denuncia que a Prefeitura de Mossoró segue devendo a diferença do 13º de 2019 dos servidores da Saúde, Educação, Segurança e Assistência Social. Tudo isso com um agravante: tendo dinheiro em caixa.

Segundo levantamento apresentado por Marleide Cunha junto ao Sistema de Informações do Banco do Brasil onde consta um demonstrativo de distribuição de arrecadação de Mossoró. De 1º de janeiro até hoje (21), a prefeitura recebeu R$ 4.053,019,36 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e mais R$ 4.556,857 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Blog do Barreto

A Cosern informa que nesta terça-feira (21) foram registradas oscilações momentâneas no seu sistema de distribuição, provocadas por distúrbios em linhas de transmissão do Sistema Interligado Nacional que atendem o estado.

A Cosern aguarda o relatório do Operador Nacional do Sistema (ONS) com explicações sobre as ocorrência.

A governadora Fátima Bezerra entregou oficialmente, nesta terça-feira (21), a iluminação do acesso sul ao Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, localizado em São Gonçalo do Amarante. A solenidade de inauguração foi realizada no entroncamento da BR-304 com participação de autoridades políticas, representantes de motoristas de aplicativos e da sociedade civil.

“Esta obra foi uma das prioridade do nosso governo, tendo em vista a sua relevância para o desenvolvimento do nosso Estado. É a porta de entrada para o Rio Grande do Norte que agora está devidamente iluminada garantindo segurança e conforto para os turistas e para a nossa população”, reforçou Fátima.

O trecho, que liga a BR-304, em Macaíba, até a rotatória que dá acesso ao aeroporto, tem 12 km de extensão. Para a iluminar a via, foram implantados 254 postes e 23 transformadores com investimento de R$ 1,1 milhão, viabilizados por meio de crédito entre o Governo do RN e a Caixa Econômica Federal (CEF). A obra, que estava sob responsabilidade da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), teve execução da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e funcionava, desde o último dia 14 de janeiro, em fase experimental.

Durante a solenidade, o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho, enfatizou o empenho do Estado na iniciativa. “O Governo do RN trabalhou incansavelmente no intuito de destravar burocracias e entregar esta obra ainda na alta estação. Ressalto o trabalho realizado em conjunto da Secretária de Infraestrutura, DER, Cosern e Caixa que tornou possível a conclusão desta obra, agora em sua plenitude”, pontuou.

A iluminação do acesso sul, importante obra aguardada pelo setor turístico, foi executada em etapas – à medida em que ocorria a conclusão de uma etapa, um trecho era energizado. “Agora nós podemos trabalhar à noite e na madrugada com segurança e o turista tem uma melhor impressão do Estado com a via iluminada”, destacou Deca Bolonha, vice-presidente do Sindicato de Turismo do Rio Grande do Norte (SindeTur).

Também com sentimento de gratidão, motoristas de aplicativos que participaram da inauguração comentaram sobre a obra. “Temos muito a agradecer à governadora pela celeridade no processo de entrega desta obra. Para nós, motoristas que trafegamos diariamente por aqui, significa muito, não só para nossa segurança como também para a dos passageiros”, disse Anísio Barbosa, representante da Cooperativa dos motoristas autônomos de aplicativos.

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio de Medeiros, também destacou a importância da iluminação para o município que será o responsável pela manutenção e consumo de energia elétrica. “O governo se empenhou para entregar a iluminação do acesso sul ainda no período de alta temporada, quando o RN recebe o maior volume de visitantes do ano”, ressaltou.

Além das autoridades já citadas, também estiveram presentes na solenidade: senadora Zenaide Maia; deputado estadual Sandro Pimentel; vice-governador Antenor Roberto; prefeito do município de Macaíba, Fernando Cunha o superintendente da Inframérica, Ibernon Gomes; presidente da Cosern, Luiz Antônio Ciarlini; vice-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva; vereador de Natal Maurício Gurgel, vereadores dos municípios de Macaíba e São Gonçalo do Amarante; representantes do trade turístico e dezenas de motoristas por aplicativos, além de gestores estaduais – Jaime Calado (Desenvolvimento), Coronel Araújo (Segurança Pública), Manoel Marques (DER), Solange Portela (sub-secretária de Turismo), Rafael  Varela (vice-presidente da Emprotur).

Imagens Aéreas: Sandro Menezes/ Fotos: Elisa Elsie

 

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