O vereador Emídio Júnior e mais seis pessoas foram denunciados pelo Ministério Público. A denúncia criminal formulada pelo Ministério Público em atuação perante a 44ª Zona Eleitoral – Monte Alegre/RN, em decorrência de INQUÉRITO POLICIAL, apurado pela POLÍCIA FEDERAL, no qual se investigou supostas práticas ilícitas consistentes em falsificação de guias de autorizações de consultas e exames, em benefício de pessoas de fora do município de Macaíba/RN, referente a um convênio entre a Prefeitura de Macaíba e o Hospital Liga Norteriograndense Contra o Câncer. Tais falsificações teriam ocasionado um grave prejuízo aos cofres municipais, em torno de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Inicialmente o feito tramitou junto a Justiça Federal do Rio Grande do Norte, vindo, em razão de pedido do Ministério Público Federal (fls. 228/235), a ser decidido pelo MM. Juiz Federal pelo declínio de competência a este Juízo, em razão da finalidade eleitoral, além do fato de os delitos haverem sido supostamente cometidos, em sua maioria, nos municípios de Lagoa Salgada e Brejinho, integrantes desta 44ª Zona.

Essas informações vieram ao conhecimento da população de Macaíba na tarde de ontem (19), após um blog local repercutir o caso. Na sessão de hoje (20), na Câmara Municipal de Macaíba, o vereador Emídio afirmou está tranquilo e pediu que os blogs lhe desse espaço para uma nota de esclarecimento.

Todas essas informações estão disponíveis no Portal do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), através do protocolo 26508.