Foto: Macaíba no Ar

A Secretaria Municipal de Macaíba apresenta em relatório ações da pasta desenvolvidas no ano de 2017. Além de passar por uma reorganização interna, a pasta que desde março de 2017 tem como Secretário o Professor Domingos Sávio, realizou ações importantes, uma delas é o criação do sistema próprio de avaliação.

Segue parte das ações desenvolvidas pela pasta em 2017.

Formação Continuada dos Professores e gestores

Foi iniciado o ano letivo com uma Jornada Pedagógica para todos professores da rede e no decorrer do ano foram ofertadas formações continuadas para os professores específicas para cada Etapa de Ensino. A Educação Infantil contou com 04 formações, sendo cada uma delas com duração de uma semana, e foram complementadas com o III Seminário de Educação Infantil e Inclusão Escolar, onde foram contemplados todos os professores, certificados pela presença em cada formação realizada. Os professores do Ensino Fundamental I participaram do Seminário do Ensino Fundamental I e Inclusão Escolar, certificados pela presença em cada formação realizada. Além disso, os professores da Educação Infantil ao Ensino Fundamental I participaram da Formação ofertada pelo MEC, o PNAIC.

Valorização Profissional

Mesmo diante da crise enfrentada pelos Municípios de todo o país, Macaíba através da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação tem concedido promoções horizontais aos professores da rede. Em 2017, 93 professores tiveram suas mudanças de letra concedidas, 15 mudaram de nível e concedemos 79 licenças prêmio. Com isso, buscamos conceder todas as promoções pendentes para deixar os professores da Rede com suas respectivas letras.

Contratação de professores temporários e estagiários

 A contratação de professores temporários para suprir a necessidade da Rede foi de 195. Esses professores assumiam as funções de professores em licença prêmio, com atestados médicos e de vagas existentes por aposentadoria concedida aos professores, este último será extinto com a realização de um concurso no ano de 2018.

Para suprir a necessidade de auxílio para o trabalho com alunos especiais e crianças do Nível II ao Nível V, o Município contratou 63 estagiários para garantir a qualidade do ensino da Rede.

Construção do Sistema Próprio de Avaliação

A Rede Municipal de Educação de Macaíba é sistema desde 1997, porém estava seguindo todas as orientações feitas pela Secretaria Estadual de Educação do Estado do Rio Grande do Norte. Desta forma, algumas especificidades encontradas na nossa rede não eram levadas em consideração por se tratarem de questões que o Estado não  interfere devido a não ofertar determinadas etapas de ensino, como por exemplo a Educação Infantil. Partindo da nossa realidade, foi construído um Sistema de Avaliação próprio com a participação de uma representação de professores, diretores e coordenadores, além de ter sido aprovado pelo Conselho Municipal de Educação do Município. A Portaria que regulamenta o Sistema de Avaliação entrará em vigor no ano de 2018.

Infraestrutura

No ano corrente , foram realizadas algumas ações para melhor atender os alunos da Rede Municipal. Seguem abaixo:

• Entrega da Creche Damiana França em Cana Brava, ampliando a oferta de vagas para a Educação Infantil.
• Visando melhorar o atendimento dos alunos da Escola Municipal Fabrício Pedrosa, foi realizada uma reforma em toda a estrutura da escola.
• Disponibilizamos recursos para revisão elétrica e hidráulica e pintura de 22 escolas para execução em fevereiro 2018.
• Obras de mais três novas creches em andamento com mais de 80% de obra concluída com previsão de entrega para o segundo semestre de 2018.

Aquisições da Agricultura Familiar

A Lei nº 11.947/2009, determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo FNDE para alimentação escolar, na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas (de acordo com o Artigo 14 da mencionada lei).

Os produtos comprados pelos agricultores são enviados diretamente para as escolas, ou seja, o próprio agricultor leva seu produto para a escola, enriquecendo o cardápio da merenda escolar, incluindo uma diversidade de frutas, verduras, legumes e raízes, de acordo com a produção de cada agricultor, atingindo assim, o percentual necessário para o cumprimento da Lei.

Eleição para gestores

No ano de 2017 foram realizadas eleições para gestores de 20 escolas municipais conforme a lei municipal nº1.831/2016. O processo envolveu toda comunidade escolar. Os novos gestores tomaram posse no dia 03/01/2018.

Normatização da hora-aula do Município

Alteração na lei 1.466/2009 adequando a jornada de trabalho no exercício da docência a Lei nº 11.738/2008 que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, garantindo 20 horas de exercício da docência e 1/3 de hora atividade considerando-se a uma hora da jornada equivalente a 60 minutos.

Desenvolvimento de Sistemas

A atividade de desenvolvimento de sistemas congrega a criação da plataforma de cursos “Educa Macaíba”, que tem como objetivos principais proporcionar cursos de capacitação para os profissionais da educação de nosso município.

Ofertamos nesse período os cursos de:

• Curso para Gestores Municipais atendendo a 56 cursistas.
• Cursos do PNAIC 2017/2018 atendendo a 203 cursistas.