Foto: Eduardo Maia
A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (21) o projeto de lei que prevê o aumento do ICMS de 18% para 20% no Rio Grande do Norte. Os deputados estaduais aprovaram a proposta, que foi encaminhada pelo governo do Estado, com emendas.
Uma delas reduziu o projeto para nove meses e a outra prevê uma revogação da lei caso o governo federal compense as perdas de arrecadação dos estados, já que o Congresso Nacional derrubou o veto do governo federal.
A pedido dos deputados, a votação foi nominal e separada: primeiro foi votado o projeto original do governo e em seguida as emendas substitutivas apresentadas pela deputada Isolda Dantas (PT). Os dois projetos foram aprovados por maioria na Assembleia – o primeiro por 12 a 11 e o segundo por 16 a 7. Com Informações do G1 RN.
Votou a favor do aumento de 18 para 20% do ICMS:
Albert Dickson (PSDB)
Dr Bernardo (PSDB)
Eudiane Macedo (PV)
Ezequiel Ferreira (PSDB)
Francisco do PT (PT)
George Soares (PV)
Hermano Morais (PV)
Isolda Dantas (PT)
Kleber Rodrigues (PL)
Raimundo Fernandes (PSDB)
Ubaldo Fernandes (PSDB)
Vivaldo Costa (PV)
Votou contra o aumento de 18% para 20% do ICMS:
Coronel Azevedo (PL)
Cristiane Dantas (SD)
Galeno Torquato (PSDB)
Getúlio Rego (PSDB)
Gustavo Carvalho (PSDB)
José Dias (PSDB)
kelps Lima (SD)
Nelter Queiroz (PSDB)
Souza Neto (PSB)
Subtenente Eliab (SD)
Tomba Farias (PSDB)
Ausente na votação
Jáco Jacóme (PSD)
