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A Rede Sustentabilidade encaminhou na última terça-feira (5 de abril), junto com o PSB e o PPL, uma ação de “Amicus Curiae” sobre o processo de cassação da chapa presidencial Dilma Rousseff/Michel Temer, que está em tramitação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Essa ação permite à REDE participar voluntariamente do processo, oferecendo as mais diversas formas de colaboração referentes a essa pauta. Caso a relatora, ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, aprove o pedido, os partidos autores da proposta poderão apresentar esclarecimentos, argumentos, teses e quaisquer informações relativas ao processo, inclusive utilizar a tribuna para sustentação oral durante o julgamento. É preciso ressaltar que  a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aimee), em curso no TSE, é uma ação prevista na Constituição Federal, que tem por objetivo impugnar o mandato obtido com abuso de poder econômico, corrupção ou fraude.

O anúncio foi feito durante o lançamento da campanha “Nem Dilma Nem Temer, Nova Eleição é a Solução”, realizado nesta terça-feira em ato público realizado no Hotel Nacional, em Brasília (DF). O evento contou com as presenças dos principais parlamentares e lideranças da REDE, membros de outros partidos, além de integrantes da sociedade civil que apoiam essa causa.

Além dos porta-vozes da REDE, Marina Silva e José Gustavo Fávaro Barbosa, também estiveram presentes outros membros da executiva nacional, o vice-líder da bancada na Câmara, deputado Aliel Machado (PR) e o deputado Miro Teixeira (RJ). O líder no Senado, senador Randolfe Rodrigues (AP), a vereadora de Maceió (AL) Heloisa Helena, o deputado estadual do Amazonas Luiz Castro e o distrital do Distrito Federal Chico Leite também marcaram presença.

O lançamento da campanha também contou com as participações de lideranças de outros partidos, como o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) e o Secretário Nacional de Organização do PPL, Miguel Manso. Representando a sociedade civil, compareceram o presidente da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), Ubiraci Dantas Oliveira, e a presidente da Federação das Mulheres do DF, Jane Ferreira.

Via TSE é o caminho
A porta-voz Marina Silva destacou a iniciativa da REDE junto com o PSB e PPL, de entrar com a ação “Amicus Curiae” no TSE. Para ela, a iniciativa auxilia no objetivo de cassar a chapa da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer. “Ao cassar a chapa, será possível que a população faça de novo uma escolha em cima de compromissos e transição de dois anos. Eu defendo que quem participar e ganhar não participe em 2018. O governo só não caiu porque não tem para onde cair”, avaliou.

Durante sua fala no evento, Marina voltou a afirmar que o impeachment é um processo legal, não se trata de um golpe e cumpre apenas com a legalidade. Na sua avaliação, no entanto, o processo de impedimento não cumpre com sua finalidade porque, colocaria o PMDB no poder e, durante os últimos 12 anos, tanto o PT quanto o PMDB praticaram os mesmos crimes que vêm sendo investigados na Operação Lava Jato. “Precisamos dar um novo rumo para o Brasil, se ficar comprovado, com o suporte da Lava Jato, que o dinheiro interferiu nas eleições. Se de fato for comprovado que o dinheiro foi usado na campanha, tem que cassar a chapa por quem a campanha foi da Dilma. É um imperativo ético ser a saída pelo TSE”, avaliou.