Aduern
Tribuna do Norte – Os professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) acataram a decisão do desembargador Cornélio Alves, que determinou o retorno imediato dos profissionais ao trabalho. Após greve de quase cinco meses, os docentes reuniram-se em assembleia nesta última quinta-feira (22) para decidir sobre determinação judicial.
Os professores cobravam do Governo do Estado o pagamento de reajuste salarial de 12,3% neste ano, conforme acordo firmado no ano passado. Porém, o Executivo argumentou que não havia possibilidade de atender ao apelo devido ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que os custos com pessoal já estão acima do permitido.
Houve a proposta de que o pagamento fosse realizado somente aos servidores da ativa, com as vantagens sendo transferidas através de verbas indenizatórias, que não incidiriam para efeitos da LRF. No entanto, o Estado disse que só poderia atender os professores da ativa e a proposta foi rejeitada.
Sem acordo, a Justiça decidiu que a greve é ilegal e estipulou multa diária no valor de R$ 10 mil à Aduern, que representa os professores. Com isso, os profissionais decidiram retomar as atividades. Ainda não há a confirmação se ocorrerá o corte no ponto dos professores ou se os dias de trabalho devido à paralisação deverão ser repostos pelos profissionais.
Segundo o professor Lemuel Rodrigues, presidente da Aduern, a entidade vai ao Tribunal de Justiça para tentar mostrar a legitimidade da grave. “O comando de mobilização vai se reunir na segunda-feira, avaliar o documento do Desembargador e discutir quais são os melhores mecanismos que poderemos utilizar para mostrar a legitimidade de nossa greve e a justeza da pauta de reivindicações”, afirmou.
Lemuel destacou que categoria definiu uma série de encaminhamentos que visam analisar a situação estrutural da universidade, observando as maiores necessidades da instituição. “Faremos um levantamento minucioso avaliando a precarização do trabalho docente, para que tenhamos subsídio para discutir e exigir do Governo e Reitoria as melhorias necessárias.
Outro ponto discutido pela categoria foi o da importância de um detalhamento contábil acerca da política de austeridade promovida pela reitoria da UERN. Os professores lembram que a universidade vem enfrentando uma forte redução orçamentária nos últimos anos e que a austeridade precisa ser analisada com muita cautela. Também foi debatida a situação dos núcleos da UERN e o pagamento para os professores desta modalidade de ensino, que permanece suspenso.
Volta às aulas
A discussão sobre o novo calendário acadêmico da UERN acontecerá em reunião do Conselho de Ensino e Pesquisa (Consepe) da instituição, que deverá ser convocada nesta sexta-feira (23). Segundo o representante da Aduern, os professores já informaram ao reitor e à justiça que estão disponíveis para retomada imediata das aulas.
