O Professor João Marques virou manchete de um dos portais (Agora RN) da imprensa estadual, após o Blog Informativo Atitude trazer a informação que o Professor filiado ao Partido dos Trabalhadores está como cargo comissionado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e também por trabalhar como professor de história em uma escola municpal de Macaíba. O Professor se defende e afirma não ser funcionário fantasma da Assembleia.
Professor João Marques afirma ser assessor técnico e não cargo comissionado como diz o portal da Assembleia, no total o professor trabalha 55 horas por semana e em média 11 horas por dia. Segundo o mesmo, às 55 horas está dentro do permitido por lei.
Matéria publicada no Senadinho Macaíba
O professor João Marques é nomeado como ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE 3 do quadro de pessoal da assembleia legislativa, que foi criada pela Lei 9.485, de 31 de maio de 2011, tem a matrícula 200.757 – 6, com a função de executar atividades de assessoria ao gabinete parlamentar de natureza técnica ou administrativa, analisar documentos, acompanhar processos diversos, e outras atividades correlatas, que requerem conhecimentos específicos da área de atuação junto ao Gabinete do Deputado Fernando Mineiro, com carga horária de 25 horas semanais, conforme determina a Resolução 001/2003 de 24 de fevereiro de 2003, publicada no DOE de 27/02/2003. Esta portaria difere do que se encontra no portal da transparência, por que não foi atualizado. Aparece no portal 40 horas, mas conforme a resolução determina, o professor é assessor técnico nível 3, que equivale a 25 h, conforme resolução já citada. Além desta assessoria trabalha o professor na Escola Municipal José Arinaldo Alves, no Município de Macaíba, com carga horária equivalente a 30 horas aulas, sendo 2/3 no pé do quadro e 1/3 para planejamento.
Totaliza 55 horas de trabalho, não ultrapassando o limite de 60 horas. E portanto pode sim prestar a assessoria e dar aula. É importante lembrar que conforme o artigo 37, parágrafo 16, o professor pode acumular dois cargos. Sendo um de professor e um técnico, conforme tenho exercido na assessoria do Parlamentar.
Infelizmente, o blog Juventude Atitude, blog que fez a suposta denúncia infundada, buscava criar factoide político, tendo em vista que na condição de militante social e sindical, o professor tem realizado um trabalho de oposição ao governo do Prefeito Local, Fernando Cunha Lima Bezerra. O coordenador do Blog, Linduarte Lima, é Secretário de Assuntos de Governo do Prefeito. Fazendo do blog um instrumento de caluniar seus supostos opositores locais, objetivando inibir o trabalho de cidadania realizado.
“Aproveito este espaço e momento para reafirmar a verdade dos fatos, ora relatados. Esta fala foi do professor João Marques que está tratando de processar os caluniadores”.
Matéria publicada no Informativo Atitude
O Blog reitera a matéria intitulada “Contrariando a Lei de Newton”, sobre o Professor João Marques, pois este, mesmo tentando justificar o injustificável, faltou com a verdade a respeito de suas cargas horárias nos dois vínculos públicos. Vejam: Na Prefeitura de Macaíba como professor, sua carga horária é de 30 horas e não de 25 como afirmou, até porque, essa informação consta do seu próprio contracheque, além de constar na Lei de Planos de Cargos e Salários deste Município, matéria que o mesmo informa ser especialista no assessoramento ao Deputado Fernando Mineiro.
No caso da Assembleia Legislativa, o cargo que ele ocupa é do tipo “comissionado” e não do tipo contratado como afirma o referido professor. A carga horária de cargos comissionados é de 40 horas, portanto, de dedicação exclusiva, e não de 25 horas como afirma. Assim sendo, o professor que presta serviços em Macaíba, certamente é fantasma na Assembleia. Os portais da Prefeitura e da Assembleia informam as cargas horárias do inconformado professor.
