Foto: Nilson Bastian / Agência Câmara
A Liderança da Rede Sustentabilidade na Câmara e outros quatro partidos encaminharam à PGR (Procuradoria Geral da República) uma representação contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). O documento pede para que o parlamentar seja investigado por suposta apologia à tortura e injúria, depois de ter dedicado o seu voto favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. O militar morreu no ano passado e é apontado por decisão judicial como responsável por inúmeras torturas durante a ditadura militar.
O pedido foi protocolado na noite desta quarta-feira, 28 de abril durante um encontro na sede da PGR. A REDE foi representada pelo vice-líder da bancada, deputado Aliel Machado (PR). A representação também é assinada por parlamentares do PSOL, PDT, PCdoB, PT e por Ivo Herzog, filho do jornalista Vladimir Herzog, morto pelo regime militar na década de 70. O grupo foi recebido pelo procurador regional Eduardo Pelella.
“Nós entendemos que a inviolabilidade parlamentar tem limites. A tortura é inaceitável e a dor que ela causou na sociedade é para não se repetir jamais. A fala do deputado Bolsonaro durante seu voto em plenário é grave e fez com que outros extremistas se sentissem contemplados e propagassem esse tipo de apologia à tortura. Não podemos aceitar isso”, avaliou Aliel. Pelo partido, a representação também foi assinada pelo líder da bancada, deputado Alessandro Molon (RJ).
A representação encaminhada à PGR argumenta que Bolsonaro extrapolou os limites da imunidade parlamentar. Além disso, também sustenta que o deputado desrespeitou a Constituição ao fazer referência explícita a Ustra, configurando a prática de apologia à tortura e ao torturador. De acordo com o pedido, a conduta do deputado também configura em crimes contra a honra, previstos no Artigo 140 do Código Penal Brasileira.
O documento aponta ainda que Bolsonaro age “de forma reincidente, discrimina, induz e incita a prática de crime e a discriminação étnica, racial, de gênero e contra os movimentos sociais e políticas sociais, em postura incompatível com a construção da experiência democrática que o Brasil tem vivenciado nos últimos anos”. A representação acrescenta que o deputado age de forma “extremamente fascista no exercício do seu mandato parlamentar”.
Com informações da Agência Brasil e da Assessoria de Imprensa do deputado Aliel Machado
