Nos últimos dias de 2014, o Ministério da Educação (MEC) publicou algumas portarias modificando o acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil – FIES – e pegou de surpresa estudantes, principalmente os ingressantes, e as instituições de ensino superior. Entre as mudanças, passa a ser exigida uma pontuação mínima de 450 pontos no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e não ter zerado a redação para ter acesso ao financiamento. Além disso, o MEC determinou um limitador financeiro de reajuste das mensalidades em 6,5% – correspondente a inflação. Diante desse cenário, a expectativa é que haja uma redução de aproximadamente 30% no número de ingressantes no ensino superior particular, por meio do FIES.

As faculdades que reajustaram as mensalidades com índices acima da inflação podem ficar de fora do Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil. Esse é um dos motivos que tem dificultado o acesso de milhares de pessoas ao fundo de financiamento estudantil. No site, a informação é a mesma desde o início do ano: o sistema do Fies está aberto para contratos já existentes. Para novos contratos, no entanto, a informação é que só estará aberto a partir do dia 23 de fevereiro. Segundo o Ministério da Educação, 1,9 milhão de estudantes já participam do Fies. Mas até agora, só 280 mil conseguiram renovar os contratos.

O Pró-reitor Acadêmico do Centro Universitário Facex (Unifacex), Ronald Barros, disse que hoje o sentimento do setor é de indignação com as medidas apresentadas pelo Ministério da Educação. Para ele, as mudanças apresentadas alteram o caráter inclusivo do programa.

“O FIES foi criado para incluir o aluno, principalmente de baixa renda, no Ensino Superior, mas na prática vai excluir grande parte dos estudantes. O que vamos ver é um número muito grande de estudantes sem estudar, pois não conseguiram aprovação em uma instituição pública, não conseguiram uma vaga pelo Prouni e também não irão conseguir o financiamento, porque não atingiram a pontuação mínima exigida pelo MEC”.