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Foto: Jorge Talmon/Inter TV Cabugi |
O Ministério Público do Rio Grande do Norte e a Polícia Civil deflagraram, na manhã desta quinta-feira (14), a “Operação Hipócrates”, com o objetivo de desbaratar a prática de crimes contra a administração pública e contra a ordem econômica, em decorrência da fixação abusiva de preços e do controle regionalizado do mercado de médicos por meio da Clineuro, empresa contratada pelo Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria Estadual de Saúde, para prestação de serviços de neurocirurgia.
As investigações apontaram que a Clineuro, por meio de seu diretor, Kurt Clésio Morais Figueiredo Mendonza, vinha, ao longo dos últimos anos, adotando práticas para monopolizar o mercado local de neurocirurgia, impondo condições excessivamente onerosas ao Estado do Rio Grande do Norte.
“Uma atuação do Ministério Público e da Polícia Civil para coibir essas práticas nocivas para a sociedade, que atentam contra os princípios da administração pública e da ordem econômica”, destacou o Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima na abertura de coletiva à imprensa.
A Promotora de Justiça Keiviany Silva de Sena, com atribuições na defesa do patrimônio público, informou que as investigações no âmbito do Ministério Público Estadual iniciaram desde 2009 e também foram realizadas na Polícia Civil e pelo corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que constatou que o contrato da Clineuro com o Estado era lesivo e danoso ao poder público. “Tudo convergiu para que nos convencesse de que era a hora de dar um basta nessa postura do profissional e da empresa”, declarou.
Durante entrevista coletiva, com a participação também dos Promotores de Justiça Flávio de Souza Pontes Filho, Iara Pinheiro, Kalina Correia Filgueira e Marcelo Meireles, além do Delegado de Polícia Civil Fábio Montanha, ficou claro que a Clineuro devido a especialidade foi se apoderando do segmento em relação com o poder público e até intimidando profissionais da área no sentido de restringir a oferta do serviço ao Estado. “Estranhamente o Estado tentou até fazer concurso e mesmo no mercado aberto e livre ninguém se candidatava”, relatou a Coordenadora das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público de Natal, Keiviany Silva de Sena.
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