Pela decisão, Assembleia deve empossar Robinson Faria em 24 horas.
Rosalba Ciarlini foi afastada por abuso de poder econômico.
O acórdão com a decisão do afastamento da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico nesta quinta-feira (23). A decisão foi tomada pelo pleno do TRE na sessão desta quinta. A decisão do pleno ainda tornou a governadora inelegível por 8 anos e cassou os mandatos de Cláudia Regina (DEM) e de Wellingtton Filho (PMDB), prefeita e vice-prefeito de Mossoró, respectivamente. Ambos também estão inelegíveis 8 anos.
Com a publicação do acórdão, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PROS), será notificado da decisão para então dar posse ao vice-governador Robinson Faria em um prazo de 24 horas.
A decisão do pleno declarou a nulidade do diploma conferido à governadora Rosalba Ciarlini, com a cassação do respectivo mandato eletivo e a posse do vice-governador, Robinson Faria.
O advogado de defesa da governadora, Thiago Cortez, afirmou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral para tentar reverter a decisão.
O processo se refere à perfuração de um poço no assentamento Terra Nova, comunidade rural de Mossoró. Em 1ª instância, o juiz eleitoral José Herval Sampaio decidiu que o abuso de poder se configura “pela ordem de feitura de um poço em comunidade pobre com fins nitidamente eleitoreiros e sem qualquer comprovação formal dos trâmites legais”. O magistrado condenou Rosalba e Cláudia Regina à perda dos mandatos e à inelegibilidade por oito anos, mas, após recurso, a decisão de primeira instância perdeu efeito.
Do G1 RN