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O senador Magno Malta (PR/ES) tem percorrido o Brasil pedindo apoio de seus colegas de partido, para disputar a presidência da República nas eleições deste ano. Nesta segunda-feira (14) esteve no Rio Grande do Norte, onde almoçou com o presidente estadual do PR, deputado federal João Maia, o deputado estadual George Soares e os prefeitos Jaime Calado (São Gonçalo do Amarante) e Antônio Peixoto (Ceará-Mirim), membros da executiva estadual republicana.

Magno externou seu desejo de realizar uma campanha com propostas focadas na área de segurança pública, redução da maioridade penal, onde qualquer pessoa, de qualquer idade, que cometa crime definido como hediondo, deixe de ser considerada inimputável e pague pelo seu crime.

Para não colocar estes jovens em locais, que ele mesmo denominou de “depósitos humanos”, a proposta do senador é criar em cidades com mais de 500 mil habitantes, Centros de Reabilitação e Formação de Campeões, destinados a crianças e adolescentes que praticaram os crimes hediondos.

“Quero apenas uma chance do PR de ter legenda, e de passar na convenção com a minha candidatura. Eu tenho todas as condições de discutir o Brasil e levar a eleição para o segundo turno“, disse Magno Malta. Os representantes da Executiva Potiguar ouviram atentamente as propostas do senador.

Heitor Gregório

O ex-governador Eduardo Campos e a presidente Dilma Rousseff no primeiro evento de inauguração de adutora

A presidente Dilma Rousseff inaugura na tarde desta segunda-feira (14) uma obra no interior de Pernambuco que já havia sido parcialmente inaugurada pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB), seu provável adversário nesta eleição, e por ela mesma.

O governo federal informou que a presidente vai ao município de Serra Talhada, no sertão pernambucano, para inaugurar a “primeira etapa” da Adutora do Pajeú.

De acordo com o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), esta etapa é composta pelos trechos Floresta-Serra Talhada, Calumbi-Flores e Carnaíba-Afogados da Ingazeira.

O primeiro trecho (118 km) foi inaugurado pela própria presidente em 25 de março de 2013, em uma cerimônia em Serra Talhada, onde volta nesta segunda-feira.

Já o segundo trecho (18 km) foi inaugurado pelo ex-governador e pelo ex-ministro da Integração Fernando Bezerra (PSB) em 2 de setembro do mesmo ano, quando o PSB ainda comandava a pasta e Campos fazia parte do governo Dilma. A presidente não participou do ato.

O terceiro e último trecho (60,84 km), único ainda inédito, ficou pronto no final do ano passado.

Funcionários da Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento) disseram à Folha não haver qualquer novidade no trecho da adutora que fica em Serra Talhada.

Segundo publicação no site do Dnocs no último dia 3, a inauguração da “primeira etapa” deveria acontecer em Afogados da Ingazeira, município sertanejo contemplado pelo trecho final dessa etapa da obra.

“A ordem de serviço para início da obra da 2ª etapa da Adutora do Pajeú deverá ser assinada pela presidente Dilma Rousseff, em solenidade no município de Afogados da Ingazeira, em Pernambuco, quando será também inaugurada a 1ª etapa do Sistema Adutor do Pajeú”, informava o site do Dnocs.

No entanto, a Folha apurou que, além das questões logísticas, já que Serra Talhada é uma cidade maior e fica mais perto de aeroporto, o Palácio do Planalto levou em consideração questões políticas para definir a cidade visitada pela presidente: o prefeito de Afogados da Ingazeira é do PSB, enquanto o de Serra Talhada é do PT.

O prefeito de Afogados, José Patriota (PSB), disse não saber por que seu município não receberia a visita da presidente.

“Não é comum um presidente ir duas vezes no mesmo lugar. É muito bom, mas é raro. Muitas pessoas estão com esta pergunta, que deve ser formulada ao governo federal”, afirmou Patriota.

Além de apoiador de Campos, Patriota é presidente da associação de municípios pernambucanos, que tem feito muitas críticas ao governo Dilma por causa da queda nos repasses feitos pela União.

A OBRA

A primeira etapa da adutora tem 196,84 km de extensão, capta água no lago Itaparica, em Floresta, e está totalmente situada em Pernambuco.

A segunda, cuja ordem de serviço será assinada nesta segunda-feira, terá 400,4 km e depende da conclusão da transposição do rio São Francisco para funcionar, já que a captação de água será feita no eixo leste da obra que se arrasta desde 2007 e só deve ficar pronta no final do ano que vem.

Essa nova etapa da adutora atenderá 16 municípios pernambucanos e oito paraibanos. A obra foi licitada por RDC (Regime Diferenciado de Contratações) e será feita pela MRM Construtora Ltda, por R$ 88,5 milhões do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Já o terceiro trecho começou a funcionar de forma emergencial no final do ano passado por causa da seca. O pleno funcionamento teve início apenas neste ano.

Folha de São Paulo

      Getty Images

Os serviços de telefonia fixa e móvel figuram entre aqueles com mais queixas junto aos órgãos de defesa do consumidor. Na tentativa de diminuir o número de reclamações, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou recentemente novas regras para aumentar a transparência nas relações entre clientes e operadoras. Muitas delas servem para esclarecer pontos duvidosos do regulamento atual.

Grande parte das regras do novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços Telecomunicações (resolução 632/2014) passa a valer a partir de 8 de julho, segundo informou a Anatel ao UOL.

Pontos alterados e esclarecidos
Entre as regras que passam a valer em julho, estão a garantia do cancelamento automático dos serviços, sem falar com atendentes, e a criação de uma validade mínima de 30 dias para créditos pré-pagos. Confira abaixo algumas das novidades:

Cancelamento automático – O consumidor poderá cancelar serviços de telefonia fixa e celular por meio da internet ou simplesmente digitando uma opção no menu na central de atendimento telefônico da prestadora. Ou seja, sem precisar falar com uma atendente da operadora.

Quando o cancelamento do serviço for feito por mecanismo automático, ele passará a valer em dois dias úteis no máximo. Já o cancelamento feito com atendentes continua a valer imediatamente após a solicitação.

Fidelização na telefonia fixa – A fidelização na telefonia fixa, até então proibida pela Anatel, passa a ser permitida no novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor dos Serviços de Telecomunicações. Na telefonia móvel, isso já era permitido. Sendo assim, as operadoras podem oferecer um contrato que obriga o consumidor a cumprir um período mínimo de uso, sob pena de multa caso ele cancele o plano antecipadamente.

Mas, segundo o Procon-SP, esse tipo oferta só pode ocorrer se o consumidor tiver um benefício compatível à exigência feita pela empresa. Por exemplo: o cliente ganha, no ato da contratação, um aparelho celular com preço proporcional ao valor integral da multa.

O período de fidelidade deve ser de, no máximo, 12 meses. Uma exceção ao pagamento da multa contratual ocorre quando a causa da quebra pelo consumidor é a má prestação do serviço.

Créditos pré-pagos – A validade mínima para créditos pré-pagos em celular passa a ser de 30 dias. Ou seja: as operadoras não poderão mais vender recargas com validade de uma semana ou 15 dias. As empresas deverão ofertar validades maiores, como de 90 e 180 dias, e vendê-los não apenas em lojas próprias, como também em pontos terceirizados e de recarga eletrônica, destaca o Procon.

O atual regulamento da Anatel não deixava claro se o consumidor tinha de ser avisado quando o valor dos créditos estava acabando ou quando a data de validade deles estava para expirar. Na nova regra, fica claro que o aviso tem de ser dado em relação à data, não ao valor.

UOL

Um assalto aconteceu neste final de semana no distrito de Mangabeira as
19hs, desta vez as vitimas foi um casal por nome de Adriana e Manoel. Os
mesmos foram alvo de assaltos no momento que tinha acabado de descer do
transporte coletivo, dois homens em uma moto não identificada se
aproximaram do casal anunciaram o assalto e levaram todos os pertences,
como quatro aparelhos celulares e uma bolça contendo dinheiro e
documentos.

 

Connecttv




                               Aos oito meses bebê já pesa 18 quilos (Foto: Arquivo pessoal)

Aos 8 meses de vida o bebê Arthur Gomes da Silva já pesa 18 quilos e
chama atenção por onde passa. A mãe, Ana Paula Gomes da Silva, começou a
perceber que o filho estava engordando muito quando ele ainda tinha
quatro meses e já pesava 10 quilos. “Os médicos diziam que não era
normal ele engordar tanto, mas nunca descobriram o que fazia meu filho
engordar. Eu preciso de ajuda para saber o que meu filho tem”, disse. A
família mora em uma casa humilde no loteamento Santa Cecília, na zona
Norte de Natal.

Ana Paula conta que o bebê não come muito e até os seis meses só mamava
no peito. “Hoje ele já come fruta, papinha, mas não come muito não”.
Arthur é tão grande que a família compra roupas tamanho ‘3 anos’ para
ele.

Segundo Ana Paula, o bebê nunca fez um exame de sangue porque ninguém
conseguia pegar a veia do menino. Ana Paula tenta agora conseguir uma
consulta com um nutricionista ou um endocrinologista para acompanhar o
crescimento do bebê e descobrir o que faz a criança engordar tanto. “Eu
quero descobrir o que ele tem porque ele vai crescer e isso pode
prejudicar a saúde dele”, disse a mãe.

G1 RN

                      

Criminosos invadiram a casa da ex-senadora e atual vereadora Heloísa Helena (Psol) de 51 anos, em Maceió (AL), neste domingo (13). O filho dela foi agredido pelos assaltantes, mas passa bem.

Nas redes sociais, Heloísa Helena, que foi candidata à Presidência em 2006, escreveu um breve relato do que aconteceu. Segundo ela, quatro homens encapuzados, dois deles com armas de fogo entraram na residência.

— Meu filho ao me defender deles foi ferido com arma branca e coronhada de revólver, mas todas as providências foram tomadas e ele encontra-se fisicamente bem.

A quadrilha conseguiu fugir. Não há informações do que foi levado pelo local. As polícias Militar, Civil e também a perícia estiveram no imóvel. A vereadora pediu que o crime seja solucionado logo e disse que ela e os familiares estão “indignados e tristes”.

— Como não temos arma em casa, nem jamais defenderemos justiça com as próprias mãos, esperamos que as providências para total esclarecimento desse maldito episódio (e dos muitos outros mais que acontecem com muitas outras pessoas) sejam devidamente tomadas.

R7

Relatório do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) recomenda que os responsáveis pela negociação de compra da refinaria de Pasadena sejam responsabilizados por eventuais perdas da estatal. O negócio, que contou com o aval da hoje presidente da República, Dilma Rousseff, foi iniciado em 2006 e concluído em 2012, após um longo litígio e gasto superior a US$ 1 bilhão.
O documento da procuradoria de contas, ao qual o Estado teve acesso, e que subsidiará a decisão dos ministros do tribunal, sugere que a alta cúpula da Petrobrás, “incluindo os membros do Conselho de Administração”, responda “por dano aos cofres públicos, por ato antieconômico e por gestão temerária”, caso sejam comprovadas irregularidades. Para o Ministério Público, as falhas dos gestores da Petrobrás na condução do negócio foram “acima do razoável”.
Em 2006, Dilma, que era chefe da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva, presidia o Conselho de Administração da Petrobrás. No mês passado, ao saber que o Estado publicaria uma reportagem que revelaria seu voto favorável, naquele ano, à compra de 50% da refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos, a presidente divulgou nota na qual afirmou só ter apoiado o negócio porque foi mal informada sobre as cláusulas do contrato.
Em 2008, ainda como presidente do Conselho de Administração, Dilma passou a ser contra o negócio e atuou para tentar barrar a compra de 100% da refinaria, algo que, em razão de custos judiciais, encareceu ainda mais a transação, que precisou ser concretizada.
Palavra final. O relatório final do TCU, que usará o trabalho da procuradoria de contas como base, deve sair em julho, mês em que a campanha eleitoral será iniciada. Em entrevista no mês passado, o relator do caso de Pasadena no tribunal, ministro José Jorge, afirmou: “Como a compra passou pelo Conselho de Administração e pela Diretoria, como regra geral do TCU, eles podem ser chamados a se explicar”.
A procuradoria afirma que a Petrobrás foi “vítima” da “inabilidade de seus gestores em firmar acordos contratuais”. Para o MP junto ao tribunal, da forma como o negócio foi fechado, o grupo belga Astra Oil adquiriu o direito “líquido e certo” de vender sua participação à Petrobrás, recebendo o valor fixado nos contratos. “Para ela (Astra Oil), tudo era possível, e, para a Petrobrás, ao que parece, restava acatar a decisão da sócia”, afirma o relatório do Ministério Público de Contas.
Os auditores designados pelo ministro relator trabalham, ainda, com outra linha de responsabilização. A intenção dos técnicos é se basear no artigo 158 da Lei das S.A., que prevê punição aos gestores quando houver violação “ao dever de cuidado e diligência” ou “imprudência, negligência e imperícia”.
A legislação impõe que “o administrador da companhia deve empregar, no exercício de suas funções, o cuidado e diligência que todo homem ativo e probo costuma empregar na administração dos seus próprios negócios”.
Belgas. A Astra impôs várias condições à estatal para firmar a parceria, exatamente o contrário do que deveria ter ocorrido, afirmam os procuradores. “Ela estava fora do negócio e tinha o direito, se não a obrigação, de exigir garantias mínimas da futura sócia, sobretudo ante o preço que se dispôs a pagar”, diz o documento. “O poder de decisão não minimizou os riscos do negócio para a estatal brasileira. Ao contrário, só os aumentou”, completa o relatório.
Um dos pontos criticados no texto é o fato de a Petrobrás pagar duas vezes pelo combustível estocado na refinaria, já que arcou pela unidade com estoques inclusos e, posteriormente, pagou mais uma vez pelos estoques. Há “evidências consistentes”, diz o texto, de que o valor dos produtos estocados não estava incluso nos US$ 360 milhões pela aquisição porque a Petrobrás nem sequer tinha conhecimento do volume e do valor dos estoques.
A análise da operação ainda critica a oposição da estatal de levar adiante uma batalha judicial para não cumprir as cláusulas contidas no contrato de compra da refinaria. Laudo da Justiça dos EUA confirmou o valor de US$ 466 milhões pelo restante da unidade e ainda obrigou a Petrobrás a desembolsar US$ 173 milhões por garantia bancária dos sócios, juros, honorários e despesas processuais, o que fez com que a conta aumentasse para US$ 639 milhões.
O documento afirma que há de se apurar por que a Petrobrás não cumpriu a decisão proferida em abril de 2009. “Ao que parece, essa postura levou a empresa a arcar com milhares de dólares referentes a juros e correção monetária.” E mais uma vez pede a responsabilização do Conselho de Administração. “Caso se constate que não havia razões suficientes para o descumprimento da decisão arbitral, deve-se apurar a responsabilidade dos gestores e membros do Conselho de Administração.”
Crise. A manifestação da presidente ao questionamento do Estado causou uma crise política, que acarretou na aprovação de uma CPI para investigar a estatal. Em meio ao caso de Pasadena, outras suspeitas recaíram sobre a Petrobrás. A principal envolve ligações do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa com o doleiro Alberto Youssef.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

                               Luana foi morta a tiros no interior do RN (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

A estudante Luana Pereira, de 18 anos, foi morta a tiros após reagir a um assalto na cidade de São Paulo do Potengi, distante 75 quilômetros de Natal. Segundo a polícia, ela estava em uma praça no Centro da cidade com o namorado quando dois homens chegaram em uma moto e anunciaram o assalto. Luana reagiu e acabou sendo baleada. Ela morreu no local.
O crime, cometido na madrugada de sábado (12), chocou a cidade de São Paulo do Potengi. A polícia local mantém diligências para tentar identificar e prender os dois homens que cometeram o assassinato. Até o momento não há pistas do paradeiro da dupla.

G1 RN

                              Larissa Rosado 2

Depois de notificar a candidata à eleição suplementar para a Prefeitura de Mossoró, Cláudia Regina, do DEM, na última sexta-feira às 18 horas, o juiz eleitoral de Mossoró, Herval Sampaio Junior determinou a notificação da também candidata Larissa Rosado, do PSB.
Ainda na sexta-feira, 11, às 20 horas, Larissa foi notificada para apresentar defesa no prazo de 72 horas sobre a possibilidade de indeferimento do registro de candidatura por estar inelegível.
O prazo de 72 horas conta sábado e domingo, vez que a Justiça Eleitoral em Mossoró está de plantão.

Companhia da notícia

                             

Um acidente de moto durante a noite desta sexta-feira (11/04) resultou na morte de um jovem de 24 anos na rodovia estadual RN 117, zona rural de José da Penha.

De acordo com as informações, Jocelmo Fidélis de Sousa trafegava em uma motocicleta do tipo Honda Fan 125 pela rodovia, quando perdeu o controle e foi jogado, brutalmente, contra o chão.

A vítima foi encontrada por um popular que passava pelo local instantes após o acidente. A polícia foi acionada e, ao comparecer, verificou que Jocelmo já se encontrava sem vida.

O corpo foi removido pelo Instituto Técnico e Científico de Polícia até a sede do órgão na cidade de Mossoró.

Jocelmo Fidélis era residente da comunidade de Baixa do Fogo em José da Penha.

 SOS Notícias do RN

Viaduto estaiado será erguido no cruzamento das avenidas Prudente de Morais com a Lima e Silva (Foto: Divulgação/Prefeitura de Natal)

Pelo menos três obras de mobilidade urbana anunciadas para a Copa do Mundo 2014 não ficarão prontas até o Mundial. Em Natal, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Semopi) confirmou o viaduto da avenida Lima e Silva, a drenagem nas áreas ao redor da Arena das Dunas e a adequação das calçadas da cidade como os projetos que estarão inacabados em junho. As demais obras, iniciadas em setembro e outubro do ano passado, continuam em andamento. Com trabalho em três turnos e reforço extra de operários, o município corre contra o tempo. “Estou confiante”, afirma o titular da Semopi, Tomaz Neto.

Localizado ao lado da Arena das Dunas, o viaduto da avenida Lima e Silva estará isolado por tapumes durante a Copa do Mundo. De acordo com o secretário de Obras Públicas, o concreto usado na obra ainda estará “em cura”, endurecendo para ganhar resistência, o que não permite a liberação da estrutura para o tráfego. “Nem que ficasse pronto funcionaria, pois a área em frente à Arena das Dunas ficará liberada para o trânsito de pessoas”, explica. A expectativa é que a obra funcione logo após o término da Copa. O viaduto de 130 metros inicia na avenida Lima e Silva e termina na marginal da BR-101.

Já o túnel de drenagem teve o cronograma refeito em decorrência da necessidade de rebaixamento do lençol freático nos trechos onde o serviço está sendo executado. “Na escavação dos poços, percebemos a fuga de areia junto à água e a obra foi paralisada. O lençol freático será rebaixado para darmos seguimento”, conta Tomaz Neto. Prevista para maio, a obra agora está agendada para ser entregue em julho.

G1 RN

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Em entrevista ao Jornal de Hoje, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) criticou a aliança do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), com a ex-governadora Wilma de Faria (PSB): “É muito interessante. O RN tem um povo forte, bravo, e um povo inteligente. Um povo que sabe fazer a diferença e sabe analisar. No momento oportuno, eles vão fazer essa avaliação bem direitinho”.

Abordada sobre o discurso de salvação do Rio Grande do Norte, utilizado por Henrique para se unir a Wilma e outras lideranças no Estado, Rosalba riu e declarou, provocativa. “Eles deviam lembrar quem foi que fez o desastre… Quem fez o desastre? Quando eu assumi, eu mostrei qual era a situação do nosso estado. Com planos aprovados que não podiam ser aprovados, porque fizeram sem a determinada previsão orçamentária. Com quase R$ 1 bilhão de dívidas. E os escândalos do passado? Esqueceram? Henrique devia lembrar que quem provocou o desastre no RN foi Wilma”, provocou a governadora.

Heitor Gregório

    Drogas e dinheiro apreendido pela Polícia

Policiais Civis da Delegacia de São Bento do Norte prenderam nesta sexta-feira (11), João Paulo do Nascimento, conhecido como “Jacaré”, 29, e Damiana Diniz da Silva, de 31 anos, acusados por tráfico  de drogas.

Os policiais abordaram um veículo de lotação na entrada da cidade de São Bento e encontraram João Paulo portando entorpecentes. Em seguida, a polícia seguiu para a cidade de Caiçara e encontrou duas pedras grandes de crack, cinco papelotes de cocaína, um tablete de maconha, além de R$142,00 fracionados em notas de dois, cinco e dez reais na casa de Damiana.

Em depoimento, João Paulo – que estava há dois dias no regime semiaberto – confessou o tráfico de drogas. Ele já havia sido preso pelo mesmo crime e cumpria pena em Alcaçuz. Damiana disse que vendia drogas para sustentar seus seis filhos.

De acordo com Sérgio Ricardo Souza Soares, chefe de investigação da Delegacia de São Bento do Norte, a polícia já investigava Damiana por tráfico de drogas na região. Ela e o marido são os responsáveis pela comercialização de drogas nas duas cidades.

Tribuna do Norte

                                  

Confirmada a chapa presidencial, Eduardo Campos e Marina Silva deverão dar a largada numa maratona que deve passar por 150 grandes cidades do país até junho.

O objetivo é tornar Campos mais conhecido e acelerar a transferência de votos de Marina, que teve quase 20% dos votos nas eleições de 2010.

Para isso, eles estarão juntos na caravana, mas durante a campanha deverão cumprir agendas separadas para ampliar a exposição. “É a única chapa que tem dois em um”, afirma o deputado federal licenciado Walter Feldman (PSB), aliado de Marina.

Segundo pesquisa Datafolha realizada em 2 e 3 de abril, Marina é conhecida por 87% dos entrevistados, sendo que 22% disseram que a conhecem muito bem. Já Campos, mesmo após ter aparecido ao lado de Marina no programa do PSB em rede nacional de TV, em março, é conhecido por 58% dos entrevistados, sendo que apenas 8% disseram conhecê-lo muito bem.

Ainda sem nome, a caravana deverá começar logo após o feriado da Semana Santa.

A primeira parada está prevista para Santa Catarina, com visitas a Florianópolis e Chapecó, no dia 22 de abril.

Nas viagens, a dupla pretende se reunir com setores como o empresariado, divulgar diretrizes da união PSB-Rede e colher propostas para o programa de governo.

“[Campos] tem muitas demandas reprimidas, convites ainda não atendidos, porque quando estava no governo a prioridade era governar”, afirmou o secretário-geral do PSB, Carlos Siqueira.

A dupla deverá percorrer todos os Estados, mas as prioridades são as regiões Sul, Sudeste e Nordeste, de maior peso eleitoral.

O roteiro, ainda em fase de planejamento, será fechado em reunião no Rio, no dia seguinte ao lançamento da chapa presidencial.

Folha de São Paulo