A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, na cidade de Assu, na região Oeste do Rio Grande do Norte, voltou a aumentar o nível com as chuvas que caíram nos últimos meses. Na situação atual, mesmo estando abaixo dos 50% de capacidade, o maior reservatório do estado já consegue garantir o abastecimento dos 35 municípios que dependem dele por mais sete meses.
De acordo com matéria exibida pela Inter TV Cabugi nesta terça-feira (13), a barragem Armando Ribeiro Gonçalves atingiu, em março deste ano, o menor nível desde a construção, em 1983, chegando a 32% da capacidade total. Mas, aos poucos, vai ganhando volume e aliviando a preocupação dos agricultores da região do Vale do Açu.
O reservatório hoje está com o volume de 1 bilhão e 58 bilhões de metros cúbicos – o que representa pouco mais de 44% do que pode comportar, que são 2,4 bilhões de metros cúbicos.
“A gente vem sentindo um inverno bom para o plantio, bom para o pasto. Agora ainda é um pouco insuficiente para a questão de armazenamento de água”, afirmou Francisco de Assis da Silva, vice-presidente da representação dos trabalhadores rurais de Assu.
O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Macaíba, expediu recomendação para o Prefeito do Município e para o Presidente da Câmara requerendo a regulamentação dos ciclomotores que transitam no município. Para isso, o MP quer que seja aprovado projeto de lei para disciplinar o registro e licenciamento desses veículos.
O Código de Trânsito Brasileiro elencou, no art. 24, competências aos órgãos e entidades executivas de trânsito dos municípios, entre as quais “registrar e licenciar, na forma da legislação, ciclomotores, veículos de tração e propulsão humana e de tração animal, fiscalizando, autuando, aplicando penalidades e arrecadando multas decorrentes de infrações”.
Conforme alegado pela recomendação, a aprovação do projeto de lei regulamentando o registro e o licenciamento dos ciclomotores é de fundamental importância para a sua efetiva fiscalização, pois, embora haja o recolhimento do veículo para a regularização, não há como se aplicar qualquer auto de infração de trânsito a veículos sem o registro no órgão executivo de trânsito. E o município de Macaíba apresenta um número cada vez maior de mortos e feridos graves provenientes de acidente envolvendo veículos de duas rodas. Além disso, ainda são usados para a prática de crimes.
O Prefeito de Macaíba deverá encaminhar o projeto de lei disciplinando o registro e licenciamento de ciclomotores para a Câmara Municipal no prazo de 30 dias. O executivo municipal deverá encaminhar para a Promotoria de Macaíba as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação.
Ministério Público do RN
Uma creche está há 10 anos em construção no município de Extremoz, na Grande Natal. A obra foi retomada depois que a prefeitura da cidade foi ao Ministério da Educação, no entanto foram encontradas irregularidades no projeto.
Enquanto isso, os moradores continuam aguardando a abertura do espaço. “Já vi essa creche sendo reformada duas vezes em cinco anos. Para quê? Para nada”, diz a dona de casa e moradora do conjunto Manaim, Irla Rodrigues. Para a também dona de casa Maria do Socorro Rodrigues, falta empenho do poder público. “Não há força de vontade para fazer funcionar”, afirma.
O prefeito de Extremoz, Klaus Rego, explicou os problemas da obra e deu um novo prazo para a conclusão. “Foram contestados 29 itens aqui. Tivemos uma reunião e a construtora resolveu retomar. Caiu para seis irregularidades. Até o final de julho a creche deve estar pronta”, informa.
G1 RN
O desperdício de água continua na avenida Enock Garcia ( Lagoa Grande ), semana passada havíamos relatado o problema, três dias depois a Caern esteve no local, mais pelo que encontramos hoje pela manhã o problema não foi resolvido, se não bastasse a perda da água o local não conta com nenhuma sinalização, o que pode acabar em um acidente.
As regras que dão início à implantação do novo Código Florestal Brasileiro foram publicadas na última semana pelo Governo Federal. Um decreto e uma instrução normativa deram as bases para o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e para os Programas de Regularização Ambiental (PRAs), para proprietários ou posseiros de terras em todos os estados e no Distrito Federal.
Agora, eles têm prazo de um ano para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e para começarem a regularização ambiental de seus imóveis. Aqueles que tenham passivo de Reserva Legal (percentual mínimo de vegetação nativa, que varia conforme o bioma) e/ou de Áreas de Proteção Permanente (margens de rios, topos de morros e outras áreas sensíveis) terão que aderir a Programas de Regularização Ambiental (PRAs) estaduais.
O CAR é um dos principais instrumentos da lei federal e, ponto positivo, foi mantido por propriedade ou posse rural. Se fosse encaminhado por matrículas de imóveis, como pleiteava a Bancada Ruralista, o número de cadastros saltaria de 5,6 milhões para 70 milhões. Além disso, centenas de milhares de hectares de passivos florestais deixariam de ser recuperados, em todo o país.
O via certa Natal flagrou na BR 304 em Macaíba motociclistas fazendo manobras arriscadas, em alguns imagens feita através de um vídeo, é possível ver muitos deles deitados na moto, o flagra foi realizado no último domingo.
A cidade de Macaíba recebeu ontem (12), mais quatro médicos, no total já são 14 profissionais do programa mais médico, alguns deles são cubanos, e por isso a secretaria de saúde está tendo o cuidado de colocar em cada PSF um auxiliar para traduzir palavras quando houver o caso do médico não entender o que paciente está dizendo, o mesmo serve para o paciente.
Os médicos tiveram ontem na secretaria de saúde com prefeito Fernando Cunha.
Após reiterar – por meio do twitter do ministro Moreira Franco – a data oficial para abertura do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, marcada para a próxima sexta-feira, 22 de maio, a Secretaria da Aviação Civil (SAC) também informou que o novo terminal já tem data para ser testado. A exemplo do que aconteceu ontem no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, o aeroporto de São Gonçalo passará pelo simulado de preparação para a Copa do Mundo no dia 27 deste mês. O exercício é uma forma de preparar os terminais brasileiros para recepção de delegações e convidados.
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| Foto internauta |
Há vários dias está boca de lobo está aberta na rua Cel. Maurício Freire (Pernambuquinho), que fica localizado nas proximidades do centro de Macaíba, ela é uma das principais vias de tráfego de veículos que tem como destino a cidade de São Gonçalo, segundo um internauta já ocorreu um acidente neste local, e pneus que estavam fazendo a sinalização foram retirados.
Meses atrás anunciamos em primeira mão que a prefeitura de Macaíba iria fazer mudanças no trânsito desta rua, o empecilho segundo a prefeitura era a conclusão do asfalto por parte da Caern, empresa que estava realizando obras na rede de esgoto, pela imagem acreditamos que o asfalto já foi colocado, falta agora a prefeitura realizar as mudanças de sinalização e deixar a via em sentido único.
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| Grande ponto |
Como o GrandePonto noticiou, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) instalou na última semana uma lombada eletrônica na BR 226, em Mangabeira, na altura da Escola Municipal Santa Isabel. E seus primeiros efeitos positivos já podem ser percebidos pela comunidade. Sob a vigilância implacável do equipamento, os motoristas, que, habitualmente, trafegavam pela via em alta velocidade, já não cometem o mesmo erro e a sensação de segurança aumentou entre os pedestres. Só nos últimos meses, vários acidentes, alguns com vítimas fatais, foram registrados na rodovia.
Nos próximos dias, o DNIT vai instalar outra lombada eletrônica. Será em frente ao Educandário Venera Dantas, outro ponto crítico de trânsito em Mangabeira.
A instalação dos equipamentos foi feita por proposição do presidente Gelson Lima, que agradeceu ao diretor Walter Fernandes, do DNIT, pelo rápido atendimento à demanda.
