Nesses primeiros meses de governo Dilma, aprofunda-se a grave tensão na sociedade que, de forma mais ampla, percebe que a realidade se contrapõe radicalmente ao mundo da fantasia criado pelo marketing selvagem da candidatura oficial. A estagnação econômica, o aumento de preços e tarifas, a subtração de benefícios sociais fundamentais nesse momento de crise e escândalos de corrupção como os da Petrobras fazem com que o descontentamento da sociedade com o governo recém-empossado chegue a níveis alarmantes.
Assim, cresce a mobilização legítima contra a presidente, seu governo e os políticos e partidos identificados pela população como responsáveis pela crise atual. Nesse cenário, alguns segmentos da sociedade e legendas têm proposto o impeachment. No entanto, o impeachment é um instrumento fundamental para a garantia dos direitos democráticos, mas apenas quando está em jogo a existência da União; o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos poderes constitucionais das unidades da Federação; o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do país; a probidade na administração; a lei orçamentária; o cumprimento das leis e das decisões judiciais.
Nesse momento em que as investigações sobre denúncias de corrupção na Petrobras envolvendo empreiteiras, políticos e partidos políticos estão em andamento, as situações previstas na Constituição para deflagrar o impeachment ainda não estão caracterizadas. Se legitimamente cresce o sentimento popular de indignação e revolta com o governo Dilma e a exigência de mudanças, não significa que devemos romper com os processos democráticos conquistados a duras penas pela sociedade.
De fato, agora e sempre, a sociedade precisa exigir que as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público prossigam sem interferências políticas e sem o uso de acordos de leniência que geram suspeitas e desviam o foco das investigações. Para isso, todos os citados como participantes de processos de corrupção precisam se afastar de suas funções públicas, no Executivo e no Congresso, para que as investigações sejam protegidas de tráfico de influência.
Deve exigir, sobretudo, que a presidente Dilma cumpra suas promessas de campanha e não retire conquistas econômicas e sociais da população, particularmente dos mais pobres e que os retrocessos ambientais e democráticos patrocinados pelo governo e pelo Congresso Nacional sejam estancados.
A Rede Sustentabilidade entende que a mentira pregada na campanha, os grosseiros erros de gestão, o recrudescimento da inflação e do desemprego não constituem justificativa legal para o pedido de impeachment da presidente Dilma, por mais que sejam danosos ao país. Nesse sentido, consideramos que, no atual momento, as mobilizações da sociedade devem ter como foco derrotar a política econômica, social e ambiental do governo federal, barrar os retrocessos promovidos pelo Congresso Nacional e exigir a imediata, isenta e exemplar apuração da corrupção que envolve a Petrobras, um dos maiores patrimônios do povo brasileiro que não pode ficar refém do saque político promovido há anos nem de especuladores internacionais, que aproveitam-se de sua vulnerabilidade para objetivos pouco claros.
