Conforme disposições contidas no Decreto 16.577/2002 e na Portaria 0012/2016, que trata do cadastramento do estudante, a RN CARD informa que a partir do dia 07/03/2016 iniciará o cadastramento do Documento Nacional do Estudante. No ato do cadastramento o estudante deverá apresentar em um dos postos autorizado (Parnamirim Shopping e Rodoviária Nova) original e cópia dos seguintes documentos:
– RG e CPF;
– Documento Nacional do Estudante 2016;
– Declaração de matrícula da instituição de ensino com ano
vigente 2016 ou semestre letivo 2016.1
A declaração de matrícula solicitada deverá conter:
– Data de emissão inferior a 30 (trinta) dias;
– Número de registro junto a SECD/MEC, conforme art. 4º do
Decreto 16.557/2002;
– Data de início e término do curso (apenas para cursos
técnicos);
Esclarecemos que em virtude da implantação do sistema de biometria facial será necessário a presença do Estudante no ato do cadastramento para atualização e captura da foto. O prazo para o procedimento encerrará no dia 31/03/2016, e o estudante que não comparecer até a referida data terá o seu benefício suspenso a partir do dia 01/04/2016.
Maiores informações no telefone (84) 3272-5070.
