(Estadão Conteúdo) A dívida pendurada pelo Tesouro Nacional no Banco do Brasil cresceu 1.692% em dez anos, em termos nominais. Entre o fim de 2005 e o primeiro trimestre de 2015, o total devido pelo Tesouro ao BB saiu de R$ 919,6 milhões para os atuais R$ 16,4 bilhões.

Essa forma de “pedalada fiscal” já foi condenada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que, em julgamento realizado em abril, decidiu que o governo federal deveria acertar todos os seus passivos com bancos públicos.

Além do BB, o Tesouro também mantém dívidas com o BNDES. O governo entrou com um recurso no TCU, alegando que há prazos para esses pagamentos serem realizados.

São três modalidades de dívida do Tesouro inscritas nos balanços do BB, segundo o economista Ebenézer Nascimento, que fez levantamento com os balanços anuais do BB de 2005 ao início de 2014. O estudo foi atualizado pelo Estado com os dados de 2015. As modalidades são o “alongamento” do crédito rural, subsídios agrícolas e créditos a receber do Tesouro.

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As maiores dívidas do Tesouro com o BB estão concentradas na modalidade de equalização de taxas agrícolas. Essa é a forma como é chamado o gasto do governo com subsídios. O BB toma recursos no Tesouro a um custo mais elevado do que aquele que ele cobra dos tomadores de crédito agrícola subsidiado.

Para cobrir essa diferença entre taxas, o Tesouro deve pagar ao banco uma “equalização”. A mesma operação ocorre na relação entre o Tesouro e o BNDES no PSI (Programa de Sustentação do Investimento), criado em 2009 para estimular investimentos.

No caso do PSI, o governo federal está “despedalando”, afirma o analista de finanças públicas Fábio Klein, economista da Tendências Consultoria.

— Já com o BB, o saldo em descoberto aumentou, porque o volume de operações de crédito rural do BB saltou muito nos últimos anos. Mas ter R$ 16 bilhões em dívidas do Tesouro não é bom para o banco, que poderia usar o dinheiro para outro fim. O Tesouro, por outro lado, melhora seu quadro fiscal dessa forma.

Segundo dados levantados por Klein, o governo pagou R$ 2,12 bilhões ao BNDES pela equalização de juros do PSI entre janeiro e maio deste ano. No mesmo período do ano passado o governo pagou somente R$ 54 milhões.

Outro lado

O Banco do Brasil afirmou, por meio de nota, que a equalização de juros com operações de crédito rural é regulamentada pela Lei 8.427 e por portarias do Ministério da Fazenda.

— O valor da equalização é atualizado pela taxa Selic desde a sua apuração, que ocorre de acordo com a respectiva portaria, até o pagamento pelo Tesouro, que é realizado segundo programação orçamentária daquele órgão. A atualização pela Selic preserva a adequada remuneração ao banco e contribui para a evolução do saldo.

O BB justificou o aumento da dívida do Tesouro com o salto no crédito agrícola subsidiado. No Plano Safra de 2004/2005, os desembolsos do BB foram de R$ 25,8 bilhões — já no plano 2014/2015, o volume chegou a R$ 73,3 bilhões.

— Consequentemente, aumentou o volume de recursos equalizáveis.

Segundo Nascimento, economista aposentado pelo BB, não há “lógica” para o banco “manter esse passivo aplicado a um rendimento qualquer, mesmo sendo a Selic”. De acordo com ele, “ao manter-se inadimplente para com o banco, o Tesouro mostra estar insensível ao problema que está sendo causado”.

Por meio de nota, o Tesouro informou que o pagamento dos subsídios agrícolas “observa as regras vigentes e a programação financeira, de modo que nesse exercício já foi pago cerca de R$ 1,4 bilhão”. O Tesouro informou que o pagamento dos valores “será oportunamente tratado, conforme vier a se pronunciar o TCU, após apreciação do recurso submetido pela União àquela corte”.

R7