De acordo com o documento, “permanece em vigor a obrigatoriedade do uso máscaras de proteção facial em espaços fechados, incluindo veículos de transporte de passageiros”. Leia abaixo o decreto na íntegra.

A medida entra em vigor nesta terça-feira (15) e vale até 31 de março.

Um decreto municipal publicado pela Prefeitura de Natal dia 9 de março desobrigou o uso de máscaras em locais abertos e fechados da capital.