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Mossoró Hoje – Os condutores das cinquentinhas podem voltar a trafegar sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Tipo A. A decisão foi da 5ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, mas vale para todo o Brasil.

A medida foi uma resposta à Ação Civil Pública ajuizada pela Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc), com o argumento de que o documento regularizado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Autorização para a Condução de Ciclomotores (ACC), não é oferecida por órgãos de trânsito e centros de formação de condutores, conduzindo o interessado a emitir a CNH Tipo A.

Segundo a JFPE, foi avaliada incoerência na Resolução 168/2004 do Conselho Nacional do Trânsito (Contran), que só começou a valer no dia 1º de setembro, em obrigar os motoristas das cinquetinhas a adquir a CNH Tipo A, impondo um processo de habilitação inadequado.

Na prática, a Justiça Federal entendeu que os departamentos de trânsito estavam “jogando” a responsabilidade para o motorista das cinquentinhas, quando na verdade é o Contran o responsável por essa regulamentação.

Assim, até que haja a regulamentação para que as ACC possam ser emitidas de acordo com o CTB, a Resolução 168/2004 está suspensa e os usuários de ciclomotores podem circular sem exigência da CNH. “No processo, a Anuc defende que a normativa iguala os procedimentos de obtenção de habilitação A ou ACC, sendo que, para esta última, inexiste, no mercado, cursos teóricos e práticos específicos e o próprio CTB estabeleça diferença entre os veículos e imponha limitações em relação ao uso dos ciclomotores”, informou, em nota, o advogado da associação, Guilherme Sertório.

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O sargento Heronides Mangabeira  em mais uma postagem no Facebook, publicou uma foto onde ele e o “Doutorzinho do Araçá” aparecem em uma corrida na RN 160. Segundo Heronides  “a corrida eleitoral já começo, kkk”.

Brincadeiras a parte,  o companheiro de corrida, Doutorzinho do Araçá é dado como certo no próximo pleito para disputar uma vaga no legislativo. Já o sargento Heronides que disputou a campanha de 2014 e obteve mais de  quatro mil votos, é um forte nome para o legislativo, mesmo que em uma conversa conosco no início do ano, ele externou querer disputar a prefeitura de Macaíba. Hoje Heronides está no PC do B, mais outros partidos já buscaram diálogo com ele, mais até então ele permanece no atual partido.

A BBC Brasil, a presidente Dilma Rousseff confirmou neste domingo a permanência de Joaquim Levy à frente do Ministério da Fazenda e disse lamentar que o escândalo envolvendo as supostas contas secretas mantidas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, na Suíça tenha como protagonista “um brasileiro”.

As declarações foram dadas a jornalistas no hotel onde a presidente está hospedada, em Estocolmo, na Suécia. Dilma está em viagem oficial pelo país e pela Finlândia durante quatro dias. Ela retorna ao Brasil na noite da próxima terça-feira.

Sobre Levy, Dilma desmentiu informação divulgada pela revista Veja na última sexta-feira de que o titular da Fazenda teria lhe apresentado seu pedido de demissão do cargo. Os dois se reuniram na sexta-feira passada no final da tarde depois que o ex-presidente Lula pediu publicamente a demissão de Levy.

“O ministro Levy fica”, acrescentou. “Ele não está saindo do governo”.

“A partir de agora, não vou mais responder sobre o ministro Levy. Se ele fica, é porque nós concordamos com ela (política econômica)”.

A programação cultural da XXI Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura (CIENTEC 2015) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi divulgada e pode ser consultada na íntegra no site do Núcleo de Arte e Cultura (NAC): http://nac.ufrn.br/nac/?p=5549.

A CIENTEC Cultural acontece no Campus Central durante os dias 21, 22 e 23 de outubro e conta com apresentações de dança, teatro e música na Escola de Música, na Vila da Cultura e, a partir das 19h, no Anfiteatro da Praça Cívica.

Um dos destaques da programação musical do Anfiteatro é a Banda Eddie, conhecida por misturar frevo e samba com rock, reggae e música eletrônica. O quinteto pernambucano toca no dia 21, logo após a banda pop natalense Plutão Já Foi Planeta.

Também apresentam-se no Anfiteatro os potiguares Maíra Salles, Luiz Gadelha (de Talma&Gadelha) e a Big Band Jerimum Jazz, no dia 22. No dia 23, a Orquestra Sinfônica da UFRN e As Nordestinas, grupo de forró pé-de-serra, encerram a programação musical do evento, que ainda conta com as apresentações dos grupos Parafolclórico, Gaya Dança Contemporânea e de Dança da UFRN, da Companhia de Dança do Teatro Alberto Maranhão e da dançarina americana Debi Irons.

A presença de palco com o Boi de Reis da Cia. Interart de Teatro, da comunidade rural de Lagoa do Sítio I, situada no Município de Macaíba/RN é marca registrada e impressiona sempre com a desenvoltura dos seus integrantes em cena. Desta vez, durante a programação do III Seminário Paulo freire, realizado no Pax Club, nos dias 07, 08 e 09 de outubro/2015. Na ocasião, Charles Simplício de Sales presenteou Hailton Mangabeira com um boneco de João Redondo (mamulengo).

Convidado para a foto oficial da companhia no evento, Telmo Oliveira, o grande idealizador da companhia, na segunda metade da década de 90, quando desenvolveu o Projeto Teatro na Escola, na Comunidade de Traíras, precisamente no CERU.

No sábado (24) e domingo (25), estudantes de todo o país farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para não perder o Enem, os candidatos devem ficar atentos aos horários do exame.

Em todos os estados, os portões de acesso serão abertos às 12h (horário oficial de Brasília) e fecham uma hora depois, às 13h, quando não será mais permitida a entrada nos locais de prova.

É importante que o candidato fique atento às diferenças de fuso horário do seu estado com relação a Brasília e não se esqueça que a partir de amanhã (18), a capital federal e cidades de outros dez estados passarão a adotar o horário de verão, adiantando os relógios em uma hora. Assim, a diferença para os estados que não participam do horário de verão fica alterada.

190 RN – Em Natal, policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM), responsável pelo policiamento na zona Sul da capital, realizaram mais uma ação da Operação Saturação, nesta quarta-feira (14), nos bairros de Lagoa Nova, Candelária, Potilândia, Mirassol, Neópolis, Capim Macio, Pirangi, Nova Parnamirim e Ponta Negra, com abordagens a veículos e pedestres.

Durante a operação foram revistadas 76 pessoas e fiscalizadas 18 motocicletas, 11 automóveis e um transporte coletivo, com a revista pessoal e veicular. Na ocasião, o 5º BPM recuperou uma Hilux e uma Pajero TR 4, ambas de cor prata, que foram encaminhadas para a Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal para identificação e devolução aos proprietários.

Em Monte Alegre, os policiais do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) também realizaram na noite desta quarta-feira (14) uma ação de saturação na cidade, com abordagens a veículos e pedestres que transitavam pelo Centro da cidade. Barreiras itinerantes foram montadas em praças e ruas do município, promovendo uma maior segurança para à população. Não houve registro de prisões e apreensões na cidade.

O governador Robinson Faria (PSD) pode trocar o seu líder na assembleia legislativa,  hoje quem ocupa essa função é o deputado Fernando Mineiro (PT). Enquanto uns acreditam que a relação Robinson e PT não vai muito bem, já tem pré-candidato para ocupar essa função, o deputado Dison Lisboa, que já  pronunciou que se convidado  aceitaria ser o líder do governador.

Segundo o 190 RN, uma viatura da Polícia Militar do 8º Batalhão de Polícia Militar, na cidade de Nova Cruz, capotou na tarde de ontem (16) após uma perseguição a criminosos que estavam em um motocicleta.

Durante a fuga, os criminosos abandonaram a motocicleta que foi apreendida, e entraram em um matagal. A PM segue em diligências na tentativa de encontrar e prender a dupla criminosa.
Um cabo da PM precisou ser conduzido ao Hospital com ferimentos na cabeça.

Em alusão ao Dia das Crianças, a Prefeitura de Macaíba realizou durante toda à tarde desta última sexta-feira (16), a Jornada Criança Feliz, levando centenas de crianças à Praça Paulo Holanda Paz, para um dia de muita diversão e alegria.

Durante a jornada, a criançada se divertiu com passeio de trem acompanhado de diversos personagens do universo infantil, apresentações de hip-hop, ganharam brinquedos e contaram com a ilustre presença do palhaço Facilita, que arrancou risadas de todos os presentes.

Estão sendo realizadas uma série de apresentações por escolas, repartições da Assistência Social, como o CRAS, CREAS e postos de saúde em homenagem à temática. Diversas apresentações já foram feitas.

O grupo Filhos da Arte, vinculado ao projeto Teatro na Escola, segue até o final do mês realizando apresentações em escolas que têm Ensino Infantil, envolvendo brincadeiras, contação de histórias e peças teatrais.

Assecom

Foto: Ilustrativa

Connect TV – Foram registrados três assaltos nas últimas horas na cidade de Macaíba, região metropolitana de Natal.

O primeiro assalto foi aconteceu por volta das 4 horas  e 40 minutos da madrugada. A vítima que trabalha como auxiliar de produção, teve a sua carteira com documentos e R$20 reais em dinheiro levados por uma dupla em uma motocicleta tipo Fan, de placa não identificada.

Já o segundo assalto foi no distrito de Pé do Galo foi às 11 horas. A vítima foi assaltado próximo a empresa da Compal. Os meliantes sempre agindo do mesmo modo operante, armados e utilizando uma moto conseguiram tomar de assalto a carteira com documentos e um aparelho celular.

E a terceira ação criminosa foi no centro de Macaíba durante a tarde. A vítima tinha acabado de sacar um dinheiro no Banco da cidade, quando foi surpreendido por um criminoso armado que logo em seguida anunciou o assalto subtraindo 1.500 reais da vitima que preferiu não ser identificado.

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O prédio onde deveria esta funcionando o centro de diagnóstico de Macaíba esta abandonado pela prefeitura e sem prazo para reiniciar o término da obra, este prédio deveria esta auxiliando a saúde do município com os exames que hoje a população sofre tanto para marca e muitas vezes levam meses para conseguir ter seu exame marcado pela secretaria de saúde do município que quando consegue o paciente tem que se desloca para as clinicas terceirizadas de Natal, a quem interessa esse prédio fechado e os exames que já deveriam esta sendo feitos no município continuem em clínicas particulares? porque ao paciente com certeza não interessa.

Informações da Tribuna de Macaíba

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O Partido Republicano Brasileiro (PRB) anunciou nesta sexta-feira (16) o afastamento do presidente da Comissão Provisória do PRB do Rio Grande do Norte, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, acusado de supostamente participar de esquema de venda ilegal de permissões para pesca industrial, em operação deflagrada pela Polícia Federal.

Em Nota Oficial, o PRB disse que após tomar conhecimento dos fatos pela imprensa, decidiu prestar os devidos esclarecimentos sobre o afastamento de Abraão. “Assim que a Comissão Executiva Nacional do PRB tomou conhecimento das referidas denúncias, decidiu pelo seu afastamento imediato à frente do PRB do Rio Grande do Norte. O afastamento se dará até que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos”.

O PRB diz ainda que repudia com veemência toda e qualquer forma de malversação do dinheiro público e não compactua com quaisquer atos que firam os princípios que norteiam a administração pública.

“Não podemos admitir entre nós pessoas que não tenham os ideais republicanos. Exigimos o compromisso com a boa política, a eficiência na gestão, o respeito à coisa pública e a responsabilidade social nas ações do mandato. Diante das graves acusações, o PRB não poderia ter tomado outra atitude que não fosse a de optar pelo afastamento imediato do referido filiado”.

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Arquivo/Macaíba no Ar

No período de 19 a 24 de outubro, o Shopping Via Direta recebe a segunda edição da Feira de Aquarismo do Rio Grande do Norte (FEAQUARN) promovida pela Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ). O evento conta com inovações no mercado de Piscicultura ornamental, além da exposição de bettas, guppies e peixe espada de linhagens.

A FEAQUARN envolve mais de 50 produtores de todo o Brasil e tem como objetivo estimular o aquarismo, que é mundialmente reconhecido pelo seu potencial educativo. “Durante o evento apresentaremos ao público produtores e lojistas, segmentos de peixes e organismos aquáticos ornamentais presentes no Rio Grande do Norte, além de discutir temas ligados ao aquarismo e produção de peixes ornamentais”, disse um dos organizadores e professor de Aquicultura da EA , Paulo Mário de Faria.

Na ocasião serão realizadas as seguintes palestras: produção de peixes ornamentais, mercado de aquicultura ornamental, nutrição e enfermidades, produção de alimentos vivos, aquários com fundo 3D, além da oficina sobre como montar seu primeiro aquário e uma mesa-redonda para discutir o futuro da aquicultura ornamental no Brasil.

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