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Governo e oposição deram sinais nos últimos dias de que a manutenção da crise política até 2016 pode ser um bom negócio para os dois lados. Em uma espécie de pacto de não agressão, ambos trabalham para ganhar tempo e agir com segurança antes de chegar ao desfecho de crise política.

Cinco assuntos dominam a disputa política: a rejeição das contas do governo pelo Tribunal de Contas da União (TCU); a ação de impugnação da chapa liderada pela presidente Dilma Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); o impeachment; o rompimento do PMDB; e o caso Eduardo Cunha.

“Nem mesmo a oposição quer que o TSE decida logo sobre a cassação da Dilma”, considera o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS). “Os oposicionistas sabem que, se ela sair nesse momento e for convocada uma eleição, o ex-presidente Lula ainda é o favorito”, avaliou.

Um ministro do Supremo Tribunal Federal fez análise similar sobre o caso. “Parece que nem o PSDB nem o PT querem que o pedido de impugnação seja julgado logo. Nenhum dos lados tem feito pressão”, afirmou ele ao “Estado de S. Paulo”.

A rejeição das contas do governo por causa do uso de pedaladas fiscais também ficará para o ano que vem graças ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O senador deu um prazo de 45 dias para o governo fazer sua defesa antes de encaminhar o caso para a Comissão de Orçamento. Informações Estado de S. Paulo.

Neste domingo (1°), o programa Fantástico, da rede Globo, exibiu entrevista realizada com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, sobre o Registro Civil Nacional (RCN). O repórter Marcos Losekann vai mostrar como irá funcionar o RCN e o sistema de verificação das digitais (Afis), instalado no TSE, além das vantagens de uma identificação única e segura do cidadão brasileiro.

O Registro Civil Nacional (RCN) estabelece uma identificação centralizada do cidadão brasileiro pelo Poder Judiciário (Justiça Eleitoral), desde o seu nascimento até o seu óbito (incluindo eventuais mudanças de estado e capacidade civil). O RCN identifica o cidadão, nato ou naturalizado, pelo batimento de suas impressões digitais e faciais com a de todos os demais cidadãos brasileiros constantes em uma base de dados.

A recessão derrubou parte da nova classe média, a população da classe C, para a base da pirâmide social. Entre 2006 e 2012, no boom do consumo, 3,3 milhões de famílias subiram um degrau, das classes D/E para a classe C, segundo um estudo da Tendências Consultoria Integrada. Eles começaram a ter acesso a produtos e serviços que antes não cabiam no seu bolso, como plano de saúde, ensino superior e carro zero.

De acordo com reportagem do Estado de São Paulo, afetadas pelo aumento do desemprego e da inflação, essas famílias começam a fazer o caminho de volta. De 2015 a 2017, 3,1 milhões de famílias da classe C, ou cerca de 10 milhões de pessoas, devem cair e engordar a classe D/E, aponta o estudo. “A mobilidade que houve em sete anos (de 2006 a 2012) deve ser praticamente anulada em três (de 2015 a 2017).

RD1 – Não é só no Nordeste que Wesley Safadão é fenômeno de público e chega a fazer mais de dois shows por noite. Nesta semana, o cantor lotou o Barra Music, no Rio de Janeiro, com uma grande apresentação.

De acordo com o jornal “O Dia”, o cachê do forrozeiro já ultrapassou o de Jorge & Mateus, que estavam no topo da lista. Safadão cobra nada menos que R$ 700 mil para subir ao palco.

A dupla pede R$ 500 mil para se apresentar, enquanto Ivete Sangalo, que durante anos teve o show mais caro do país, sai por R$ 400 mil atualmente.

O Comando de Polícia Rodoviário Estadual (CPRE) intensificou durante todo esta sexta e nes último sábado (31), em Natal e no interior, as fiscalizações a motoristas e motociclistas nas principais rodovias estaduais. Ao todo mais de 900 veículos foram abordados resultando em 121 autos de infrações aplicados. Em Natal e Região Metropolitana, o 1º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (1º DPRE) realizou com barreiras fixas e itinerantes, abordagens a 400 condutores. A ação resultou em 14 Carteiras de habilitação recolhidas e nove autos de infração, além de seis carros e uma motocicleta recolhida ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Nas rodovias do Seridó, o 3º DPRE fiscalizou 297 veículos, fez 225 testes de etilômetros, confeccionou 51 autos de infração de trânsito e removeu 19 veículos. Uma equipe do GTOR do 3° DPRE apreendeu cinco espingardas, calibre 32 e 38, em poder de quatro homens que ocupavam caminhonete Hillux com placas de Parnamirim/RN. Os homens foram apresentados à autoridade policial de plantão na condição de flagrante, contudo os suspeitos alegaram que armas são usadas para caçar.

O comandante do CPRE, coronel Ulisses Nascimento de Paiva, disse que a operação irá até a meia-noite da segunda-feira (2) e acredita que várias vidas estão sendo salvas nas rodovias com o trabalho preventivo. O comandante destacou ainda que o profissionalismo e comprometimento dos profissionais que atuam no trânsito tem sido o grande diferencial para os bons resultados obtidos pela Polícia Militar. “Os resultados demonstram que as ações da Segurança Pública estão no caminho certo e que nosso trabalho está poupando mais vidas no RN. Também é preciso ressaltar que a sociedade está mais precavida e fazendo a sua parte”, disse o comandante do CPRE.

O anúncio por Valério Mesquita (PMDB) que ele é pré-candidato a prefeito de Macaíba, confirma o que este blog havia afirmado semanas atrás, onde nossa fonte nos passou que o ex-conselheiro do TCE será o candidato ao executivo pelo PMDB, pois o Ministro Henrique Alves quer Valério como o candidato para enfrentar o atual prefeito.

Teve gente escrevendo que os analistas consultados por este blog fosse inversão. Mais a cada dia, o blog mostra que miúda não é a política, e sim as pessoas, principalmente quando elas inventam de escrever o que não sabem.

Reuters – Operadoras de telecomunicações no Brasil pretendem entregar a autoridades locais em dois meses um documento com embasamentos econômicos e jurídicos contra o funcionamento do aplicativo WhatsApp, controlado pelo Facebook, disseram à Reuters três fontes da indústria.

Uma das empresas do setor estuda também entrar com uma ação judicial contra o serviço, afirmou uma das fontes. O questionamento a ser entregue à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será feito contra o serviço de voz do WhatsApp, e não sobre o sistema de troca de mensagens do aplicativo, disse a mesma fonte.

A ideia é questionar o fato de a oferta do serviço se dar por meio do número de telefone móvel do usuário, e não através de um login específico como é o caso de outros softwares de conversas por voz, como o Skype, da Microsoft.

“Nosso ponto em relação ao WhatsApp é especificamente sobre o serviço de voz, que basicamente faz a chamada a partir do número de celular”, disse a fonte, que assim como as outras duas falou sob condição de anonimato. “O Skype tem identidade própria, um login, isso não é irregular. Já o WhatsApp faz chamadas a partir de dois números móveis”, acrescentou.

O argumento das operadoras é que o número de celular é outorgado pela Anatel e as empresas de telefonia pagam tributos para cada linha autorizada, como as taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), o que não é feito pelo WhatsApp. De acordo com a consultoria especializada Teleco, as operadoras pagam R$ 26 para a ativação de cada linha móvel e R$ 13 anuais de taxa de funcionamento.

Além da questão econômico-financeira, as operadoras estão sujeitas às obrigações de fiscalização e qualidade com a Anatel e sujeitas a multas, enquanto isso não acontece com o WhatsApp.

Procurada, a assessoria de imprensa do WhatsApp nos Estados Unidos não respondeu a pedidos de comentários. A assessoria de imprensa do Facebook no Brasil afirmou que a empresa não responde pelo WhatsApp no país.

Embora o WhatsApp já permitisse envio de gravações de áudio por meio de mensagens, a empresa passou a oferecer recentemente serviço de ligações de voz pela Internet no Brasil.

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O ex-prefeito de Macaíba, Luizinho, continua em silêncio sobre o pleito de 2016. Sendo eleito em 2012 para o cargo de vereador, o principal adversário do Prefeito Fernando Cunha, não superior a perspectiva do eleitorado da oposição.

O edil em várias vezes que foi perguntado sobre sua posição em relação ao governo de Fernando Cunha, sempre disse, faço oposição de forma responsável. Essa oposição ela está mais do que responsável, ela está em silêncio, o que frusta o eleitor da oposição.

Mesmo diante desse silêncio, o nome do vereador Luizinho ainda é o mais forte dentro da oposição para compor uma chapa contra Fernando Cunha.

Connect TV – Um acidente envolvendo uma vítima identificada apenas como Wanderley e residente no bairro Ferreiro Torto, ocorreu na BR-304, próximo a sede do SAMU Metropolitana, em Macaíba, na noite deste sábado (31).

No local populares não souberam informar o que realmente aconteceu, mais o que se sabe é que próximo ao corpo da vítima estava uma motocicleta.

A Policia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para ir até ao local e realizar os procedimentos cabíveis e logo em seguida acionou os peritos do ITEP para a remoção do corpo.

A Rede Sustentabilidade poderá ter candidato ao executivo natalense. Segundo Freitas Júnior, Porta-voz do partido, em entrevista ao Programa Meio Dia Cidade, da Rádio 94FM, essa possibilidade existe. Só não quis falar em nomes, pois ainda não é o momento.

A Rede obteve seu registro eleitoral deferido há cerca de um mês no TSE, mais já estava estruturado como partido, uma das fundadoras da sigla é a ex-senadora Marina Silva.

No interior

No Seridó e região oeste potiguar, o partido já conta com bons nomes, entre eles estão da fisioterapeuta Francielle Lopes que assinou sua ficha de filiação no último dia 17, na convenção estadual.

Bancada Parlamentar

A bancada de parlamentares da Rede se faz presente nas cidades de Marcelino Vieira, com os vereadores Pedro Júnior e César Paiva, na cidade de Jandaíra com os vereadores Arinaldo Tavares e Wellinhton Fernandes e por último na cidade de Ipanguaçu, com o vereador Francisco Fonseca. O partido recebeu vários pedidos de filiação de mandatários, mais a qualidade vem em primeiro lugar do que a quantidade, afirma o Coordenador Estadual de Organização, Mário Victor Alves.

Portal no Ar – O Tribunal de Contas do Estado aprovou na última quinta-feira (29) resolução que permite pagamento de auxílio-moradia para os membros com poder consultivo e deliberativo do órgão, os procuradores, conselheiros e auditor da Corte.

A instituição do auxílio veio por provocação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Associação Nacional do Minitério Público de Contas (Ampcon). A aprovação não implica imediato pagamento já que cada membro que tem direito terá de formalizar o pedido.

A instituição do auxílio no âmbito do TCE se dá sob o argumento da equiparação com o Judiciário e Ministério Público, onde as parcelas são fixadas em até R$ 4,3 mil. Pelo mesmo princípio de simetria, o valor poderá se aplicado no TCE, o que significará um impacto mensal de R$ 60,2 mil para os 14 membros que têm direito. Ao ano, seriam R$ 722,4 mil.

Recentemente, o Tribunal de Contas, através do procurador-geral de Contas, Luciano Ramos, chegou a questionar a legitimidade do pagamento de auxílio-moradia no Judiciário e Ministério Público potiguar. Luciano preferiu não opinar no processo do TCE já que sua fundamentação jurídica é contrária à implantação do benefício. Ele deverá se abster de receber os valores.

A diferença de desempenho escolar entre as escolas públicas mais pobres e mais ricas no Brasil aumentou desde 2005. É o que mostra a comparação do NSE, índice que avalia o rendimento dos estudantes de nível socioeconômico mais baixo e mais alto na Prova Brasil, avaliação oficial do governo federal para medir o desempenho em Língua Portuguesa e Matemática a cada dois anos.

O NSE é calculado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), com base em dados de escolaridade, ocupação e renda fornecidos para a avaliação. Em 2005, a diferença de desempenho na prova entre os 20% com nível socioeconômico mais baixo e os 20% de nível mais alto para o 5º ano em Língua Portuguesa foi de 20,34 pontos. Em 2013, dobrou: 42,7 pontos, um salto de 110%. O mesmo problema é observado em Matemática: a diferença avançou de 20,03 pontos para 47,97, um acréscimo de 139%. A prova de 2015 ainda não foi feita.

A desigualdade também cresceu no 9º ano, mas em menor proporção. Em 2005, a diferença entre a média das escolas de nível socioeconômico mais baixo e mais alto para Português foi de 24,39 pontos. Em 2013, subiu para 27,77, um salto de 14%. Já em Matemática, a diferença cresceu 16%.

Apesar disso, tanto o nível mais baixo quanto o mais alto tiveram notas aquém do esperado. O movimento Todos pela Educação considera que, nos anos iniciais, os estudantes deveriam ter obtido, no mínimo, 200 pontos em Língua Portuguesa e 225 em Matemática –as notas ficaram em 182,72 e 205,10 pontos, respectivamente. Nos finais, as notas mínimas deveriam ter sido 275 pontos em Português e 300 em Matemática, mas alcançaram 237,78 e 242,35, respectivamente.

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Com relação à matéria publicada pela Folha de S.Paulo, em 10 de outubro, intitulada “TCU aponta irregularidades em obra de Miguel Nicolelis”, o Instituto Santos Dumont (ISD) esclarece:

• A obra civil do Campus do Cérebro não é do neurocientista Miguel Nicolelis, conforme citado, mas de responsabilidade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), parceira do ISD na implantação do mesmo.

• O investimento do Governo Federal de R$ 57 milhões foi repassado diretamente à UFRN para ser utilizado na construção do Campus do Cérebro e não faz parte do orçamento do ISD.

• As obras civis, sob responsabilidade da UFRN, estão avançadas. No entanto, a infraestrutura básica de abastecimento de água, esgoto e energia elétrica está em distintos estágios de especificação, licitação e execução. Segundo o MEC, a obra deve ser entregue no segundo semestre de 2016.

• Miguel Nicolelis é o idealizador do projeto e presidente do Conselho de Administração do ISD, uma Organização Social (OS) que mantém a operação de três Centros de Educação Científica, atendendo 1.400 alunos anualmente; um Centro de Educação e Pesquisa em Saúde, serviço ambulatorial de referência em saúde materno-infantil na região de Macaíba (RN), com capacidade atual de atendimento de 12.000 consultas/ano, com ampliação prevista para 20.000 consultas/ano; e um Centro de Pesquisas em Neurociências (ver abaixo), tendo recebido do MEC, em agosto de 2014 e até a presente data, um único repasse no montante de R$ 29.693.901,00, que vem sendo aplicado nas despesas operacionais dos mesmos. Quando houver a entrega do Campus do Cérebro pela UFRN, o ISD será responsável pela coordenação e execução das atividades fim, de infraestrutura e de questões administrativas e financeiras.

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Ego- Chimbinha reuniu a imprensa na manhã deste sábado, 31, em Belém, no Pará, para apresentar oficialmente Thábata Mendes, a nova vocalista da Banda Calypso, que entra no lugar de Joelma. Além disso, o guitarrista anunciou o novo projeto que o grupo seguirá na próxima turnê, que deve acontecer em 2016.

Durante a entrevista, Chimbinha contou que já conhecia Thábata há algum tempo, de Mossoró – cidade natal da moça, no Rio Grande do Norte. Um grande amigo de Chimbinha fazia a produção do disco da cantora e os apresentou. “Eu sempre acreditei no trabalho da Thábata. É uma artista pronta. Uma artista que vem com bagagem muito grande”, elogiou ele.

Para Thábata, este é definitivamente um momento de transição. A cantora – que iniciou a carreira artística aos 9 anos em um picadeiro de circo ao lado dos pais – disse que está muito feliz e emocionada com que está acontecendo em sua vida. E afirmou que foi muito bem recebida no Pará: “Estou tendo muita visibilidade. Até então eu era anônima, esse anonimato está se acabando e só tenho a agradecer a Deus, primeiramente, e a Chimbinha. Sinto uma energia muito positiva”.