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Discutir e definir pressupostos para uma política de extensão da UFRN: esse é um dos objetivos do Seminário de Extensão Universitária, que foi iniciado ontem e segue até o final do dia de hoje, no Auditório da Reitoria, no Campus Central.

Promovido pela Pró-reitoria de Extensão (PROEX), o evento também vem realizando a apreciação de 25 novos projetos na área, que estão entre os que foram contemplados neste segundo semestre, com recursos do Programa de Extensão Universitária (PROEXT), do Ministério da Educação.

“A extensão universitária cresceu e mudou a cara da UFRN nesses últimos anos a partir dos incentivos federais, como o PROEXT”, afirmou a pró-reitora de extensão, Maria de Fátima Freire de Melo Ximenes, durante a abertura do evento, na manhã de ontem.

“Ideias, sugestões e críticas circularão nesses dois dias – como a natureza da extensão e suas práticas – de maneira a contribuir para a política de extensão da UFRN, uma das razões desse debate que se estabelece hoje, aqui na universidade”, complementou o vice-reitor, José Daniel Diniz Melo, em sua saudação aos participantes do evento.

Uma das três atividades-fim de uma universidade, na UFRN a extensão se pulveriza em ações desenvolvidas por museus, editora, bibliotecas, núcleo de arte, núcleos de discussões temáticas, entre outros.

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Durante o início da manhã de hoje (17) a delegacia de Polícia Civil de Macaíba, através da equipe de agentes e investigadores do delegado Normando Feitosa, tirou de circulação o Artur Chiola Felix, através de um mandato de prisão por tráfico de drogas, além do mesmo, foram preso mais cinco homens, sendo eles, Alailton de Lima Souza, 26 anos, Matheus da Silva Lima, 18 anos, Wellington Pereira da Silva, 29 anos, João Victor de Câmera Duarte, 18 anos, Geovane Almeida Bezerra, de 19 anos.

Além dos seis, dois menores foram apreendidos, onde confessaram ao delegado que assassinaram neste último sábado (14), Samuel Estevão de Oliveira, 20 anos. Com os criminosos foram apreendidos várias porções de maconha separadas em pequenos sacos plásticos, além de um revólver. Com informações da Connect TV.

A campanha de vacinação antirrábica canina e felina começou nesta segunda-feira (16) e prossegue até 15 de janeiro de 2016 em Macaíba. O Dia D de Mobilização da campanha acontece em 28 de novembro, quando os locais de vacinação estarão abertos das 8h às 17h. Devem ser levados todos os cães e gatos saudáveis, a partir dos dois meses de idade.

Em Macaíba, a Prefeitura iniciou a campanha no dia 17 de julho, no Assentamento Margarida Alves, devido ao aparecimento de raposas que apresentaram os sintomas da doença. Assim, aconteceu um intenso trabalho de prevenção com 21 dias de vacinação, fazendo o bloqueio nos limites do munícipio.

Nesta primeira semana de ação, a equipe de vacinação já passou pelo Assentamento José Coelho e deve prosseguir no Loteamento Porto Brasil, Bela Vista, Morada Nova, Jardim Pinga D’agua, Açude, Manoel Dias e deve finalizar no Assentamento Caracaxá.

Em Macaíba, No Dia D da campanha, 12 postos de vacinação serão disponibilizados para a população levar os seus animais, são eles: Vigilância ambiental- Endemias; E. E. Doutor Severiano; E. E. Arcelina Fernandes; Centro Cultural; Centro de Saúde; Escola Pinheiro Borges; PSF Potengi; Lar Celeste Auta de Souza; CAIC; PETI; PSF Eloy de Souza e no PSF Campo das Mangueiras.

Somente neste ano, a Prefeitura de Macaíba vacinou mais de dois mil animais em todas as regiões do município. Foram mais de 1.600 cães e quase 600 gatos. A cada dia, uma nova localidade é selecionada para receber a equipe de vacinação.

Estadão conteúdo – Após uma batalha regimental com a oposição, o governo da presidente Dilma Rousseff conseguiu uma importante vitória na CMO (Comissão Mista de Orçamento) ao aprovar o projeto de lei que altera a meta fiscal de 2015. Na prática, a proposta permite à União, aos Estados e aos municípios realizar um deficit fiscal este ano de até R$ 119,9 bilhões e fixou ainda um teto de até R$ 57 bilhões para se abater da meta quitação das chamadas pedaladas fiscais.

O projeto segue para apreciação do plenário do Congresso, que, se tiver acordo para incluí-lo extraordinariamente, poderá apreciá-lo ainda esta noite, na sessão prevista para começar a partir das 19 horas. Contudo, devido a extensa pauta do Congresso – 13 vetos presidenciais e 11 projetos, entre eles o que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 -, a tendência é que a mudança da meta seja apreciada posteriormente.

O Palácio do Planalto está preocupado em não conseguir votar até o final do ano o projeto que prevê uma mudança da meta fiscal de um superávit primário de 1,13% do PIB para um déficit que pode superar os 2% do PIB. Se não cumprir a meta prevista originalmente e não a mudar via Congresso, Dilma poderá ser enquadrada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e também por crime de responsabilidade. No limite, abriria uma brecha para ser alvo de um novo pedido de processo de impeachment.

Durante a sessão, a oposição, em minoria no colegiado, se valeu de todas as manobras previstas no regimento para adiar a votação do projeto. Tentaram alongar ao máximo a discussão da proposta e ainda pediram a verificação do quorum de mínimo de votos da Câmara. Não tiveram êxito.

Os governistas foram mobilizados nos últimos dias para garantir o quorum para a apreciação da proposta. Após quase duas horas de embate, a mudança da meta fiscal foi aprovada com 22 votos a favor na Câmara e oito contra. No Senado, a votação foi simbólica – não houve pedido de verificação de quorum.

Em seu parecer, o deputado Hugo Leal (PROS-RJ), relator da matéria, chegou a dizer que o projeto “prima pela transparência ao explicitar a realidade das finanças públicas”. Segundo ele, mesmo diante das adversidades, “não há abandono da disciplina fiscal”. “Ao contrário, evidenciam-se todos os esforços realizados que, em vista da conjuntura, apenas começam a produzir os resultados esperados”, frisou.

O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) defendeu a rejeição do projeto que altera a meta fiscal. O deputado da oposição disse que Dilma faz do Orçamento “conta de padaria”. Segundo ele, pelo segundo ano consecutivo, a presidente infringiu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei Orçamentária.

“O que nós entendemos é que, em primeiro lugar, um governo perdulário e faz do orçamento como se fosse conta de padaria. A presidente Dilma infringe novamente a LRF, além de ferir a lei orçamentária. Peço que este plenário não aceite este relatório do deputado Hugo Leal”, afirmou. Avelino atacou o relator do projeto, Hugo Leal (Pros-RJ) por ter aceitado fazer o parecer favorável.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamentos de R$ 269,4 milhões para a implantação do Complexo Eólico Serra das Vacas, no município de Paranatama, em Pernambuco, e de R$ 396 milhões para cinco parques eólicos nos municípios de Lagoa Nova, Cerro Corá, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz, Bodó e Santana do Matos, no Rio Grande do Norte.

O financiamento para o Complexo Eólico Serra das Vacas contempla a criação de quatro parques eólicos – Eólica Serra das Vacas I a IV – com capacidade instalada total de 90,745 MW, e o respectivo Sistema de Transmissão, comercializados no 172º Leilão de Energia Nova (LEN), em 2013. A conexão desses parques com o Sistema Interligado Nacional (SIN) será na subestação de Garanhuns, que já está em operação e tem capacidade para receber a energia produzida pelo novo complexo.

Para viabilizar o projeto foram criadas quatro Sociedades de Propósito Específico (SPE), subsidiárias integrais da Eólica Serra das Vacas Holding S.A. Esta também é uma SPE cujo controle é detido pela PEC Energia S.A. e pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF). Além do financiamento de R$ 269,4 milhões, está prevista a emissão, pela holding, de debêntures de infraestrutura de até R$ 68 milhões, que correspondem a 12,8% do investimento total.

Rio Grande do Norte

O segundo financiamento, de R$ 396 milhões, aprovado pelo Banco tem como beneficiárias a Gestamp Eólica Serra de Santana S.A, a Gestamp Eólica Lagoa Nova S.A, a Gestamp Eólica Seridó S.A, a Gestamp Eólica Lanchinha S.A e a Gestamp Eólica Paraíso S.A, sociedades de propósito específico (SPE) criadas para implantar os cinco parques eólicos e seus sistemas de transmissão. As SPEs são controladas pela Serras Holding S.A., detentora de 100% do capital votante e que integra o grupo Gestamp.

Os parques localizados nos municípios do Rio Grande do Norte terão uma potência instalada total de 128 MW, objeto dos Leilões de Energia de Reserva de agosto de 2010 e agosto de 2011.

Agora RN


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Na Câmara Municipal de Macaíba, já tem uns edis com medo de não decolar na eleição do ano que vem. O motivo todos sabem, não tiveram nenhum projeto próprio que pudesse levantar como bandeira sua. Além disso ainda têm os que foram eleitos por um grupo opositor ao prefeito e no dia seguinte da posse já estavam ao lado do gestor da cidade. Lembrando que até em lagartixa falaram no dia da posse.

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O deputado Kelps Lima sugere publicamente que o governador do Estado e o prefeito de Natal se comuniquem, sentem juntos, invistam tempo, conversem, para construir um ambiente que combata a vulgarização da violência nos níveis atuais na principal cidade e do Rio Grande do Norte.

Segundo Kelps, o fato de Natal registrar 22 assassinatos em um único fim de semana é um sintoma de que a falência da máquina pública chegou ao auge. Como as soluções para o problema não são fáceis, pelo contrário, são muito complexas, é indispensável que o governador e o prefeito da maior cidade façam um esforço para que os problemas ancestrais dessa violência comecem a ser debelados.

“A violência não começa ou termina na ação do bandido ou na prisão feita pela polícia. A violência não vai acabar da noite para o dia. O problema é que nem o primeiro passo foi ou está sendo dado. O ambiente social é que está produzindo esses bandidos. O crime nasce na ausência do estado”, disse Kelps.

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Por Robson Pires

Uma ação conjunta entre Ibama, INCRA e a polícia ambiental do Rio Grande do Norte neutralizou no final de semana uma área de produção ilegal de carvão no município de Lajes, a 130 quilômetros de Natal. Na área, que estava dentro do Projeto de Assentamento Boa Vista, foram encontrados 18 fornos e três caieiras (fornos primitivos para calcinação de minérios), todos alimentados com lenha nativa da caatinga. Os fornos foram destruídos e as caieiras, embargadas. Também foram apreendidos 79 sacos de carvão.

Segundo a chefe da fiscalização do Ibama no RN, Cláudia Zagaglia, há mais de um ano o INCRA vinha realizando reuniões com os assentados para que houvesse a regularização das atividades de fabricação de carvão, das caieiras e da extração de rochas, porém sem sucesso. Agora, os assentados que forem identificados como responsáveis pelas atividades irregulares serão multados por danificar vegetação nativa, extrair minérios sem autorização e fazer funcionar atividade poluidora sem licença ambiental. Os valores ainda estão sendo calculados.

Em nota à imprensa, o Partido dos Trabalhadores do RN se solidarizou com o deputado estadual Fernando Mineiro, hostilizado por algumas pessoas enquanto frequentava um shopping em Brasília. Confira a nota abaixo:

O Partido dos Trabalhadores do RN presta solidariedade ao deputado estadual Fernando Mineiro que foi hostilizado ontem (15 de novembro), em um shopping em Brasília (DF). Mineiro foi participar, como Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RN, de uma sessão solene no Senado, de iniciativa da senadora Fátima Bezerra, em homenagem aos 100 anos de Djalma Maranhão.

Durante seu jantar, um grupo de fascistas potiguares que também estavam no local, proferiram agressões verbais e xingamentos contra o deputado que não revidou. Os agressores só pararam, mediante a chegada dos seguranças do shopping. O deputado Fernando Mineiro representa um dos principais quadros do PT no estado, sendo um dos parlamentares mais atuantes na Assembleia Legislativa e tendo uma vida pública de inquestionável ética. Nós do PT do RN, não aceitaremos à intolerância. Para nós, a política se discute com ideias, com participação popular e democracia.

Executiva Estadual do PT/RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) continua monitorando o aumento dos casos de microcefalia registrados no Rio Grande do Norte. O número atual de notificações, até o último domingo (15), está em 35 casos de microcefalia em 17 municípios do estado, sendo 13 casos em Natal, 3 em Ceará-Mirim, 3 em Parnamirim e 2 em Mossoró. Os outros casos foram notificados em: Bom Jesus, Encanto, Macaíba, Maxaranguape, Nova Cruz, Parelhas, Riachuelo, Santa Cruz, Santa Maria, São Gonçalo do Amarante, São José de Campestre, Serra de São Bento e Vera Cruz.

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Sesap continua monitorando casos de microcefalia no RN

A Sesap já solicitou ao Ministério da Saúde a presença de uma equipe do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do SUS (EPISUS) para auxiliar no trabalho de investigação de campo. Paralelo a isto a Secretaria também está trabalhando para a criação de um Comitê de Operações de Emergências em Saúde (COES), espécie de gabinete de emergência, seguindo o que preconiza o Ministério da Saúde nestes casos.

A expectativa é concluir até o final desta semana a construção do protocolo local para o acompanhamento dos casos de microcefalia já diagnosticados no RN, para que toda a linha de cuidado dos casos, tanto com relação às crianças que apresentaram o problema ao nascer, quanto aos casos diagnosticados já no pré-natal esteja coordenada e padronizada. Na última sexta-feira (13), ficou definido que o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) será unidade de referência para o atendimento às crianças nascidas com microcefalia, devido à capacidade maior de atendimento do setor de pediatria.

A Sesap também criou em seu site (www.saude.rn.gov.br) um banner com todos os esclarecimentos à população e à imprensa sobre a microcefalia, além da disponibilização de uma Nota Técnica n° 14/5015 – SUVIGE/CPS/SESAP – RN e um formulário eletrônico – FormSUS , para que os profissionais de saúde notifiquem os casos de fetos ou recém-nascidos com má formação congênita no RN.

Relatório que pode levar à perda de mandato foi protocolado.

Agência O Globo

O deputado Fausto Pinato (PRB-SP), relator do processo por quebra de decoro contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética, protocolou na manhã desta segunda-feira seu parecer preliminar favorável à continuidade do processo de investigação no órgão. O relator antecipou a entrega do parecer, cuja data limite era o próximo dia 19, e pediu que o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), antecipe a sessão de apresentação do parecer preliminar que estava marcada para o próximo dia 24. A sessão deve ser antecipada para esta semana.

— A denúncia é apta e tem justa causa, tipicidade, tem indícios suficientes, preenche todos os requisitos para dar continuidade ao processo (contra Cunha) no Conselho de Ética. Podemos citar a denúncia da Procuradoria-Geral da República, o depoimento de Júlio Camargo e a transcrição da fala de Cunha na CPI da Petrobras. Cheguei a esse convencimento e, como disse que poderia antecipar, cumpri minha palavra para fazer o melhor para o Brasil, o melhor para todos nós — disse Pinato.

O relator protocolou pessoalmente o parecer no conselho, que foi guardado no cofre do órgão. Ele disse que no parecer se baseou em incisos do artigo quarto do Código de Ética que tratam de recebimento de vantagem indevida e omissão de informação relevante ou prestar informação falsa, ressaltando que são indícios de que ele, “em tese”, pode ter afrontado esses incisos do artigo quarto.

O presidente do Conselho tenta chegar ainda hoje em Brasília para verificar a possibilidade de antecipar a sessão do colegiado que estava marcada para o dia 24.

Por meio de mensagem pelo celular, o presidente Eduardo Cunha afirmou que entende ter havido claro “cerceamento de defesa”, mas acrescentou que quem fala sobre isso é o seu advogado.

Indagado sobre a reclamação de Cunha, Pinato rebateu. Na semana passada, em entrevista à imprensa, Cunha havia dito que entregaria sua defesa preliminar até hoje, mas os advogados informaram que isso acontecerá amanhã ou quarta. Nessa fase preliminar, o Código de Ética não prevê manifestação formal do processado, mas nada impede que a pessoa possa apresentar defesa.

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A Prefeitura de Macaíba está instalando uma central de videomonitoramento, que já opera em fase de testes.

A iniciativa é pioneira em nível de Grande Natal. Mesmo contando com uma arrecadação muito menor que as de São Gonçalo do Amarante e Parnamirim, por exemplo, Macaíba é o primeiro município da região a instalar o sistema.

Inicialmente estão sendo instaladas câmeras nas principais vias do Centro da cidade, mas, segundo o secretário municipal Lindoarte Lima, de Assuntos de Governo, o objetivo é continuar ampliando a rede de monitoramento para que, em pouco tempo, os bairros e distritos também contem com a cobertura.

O sistema será operado por técnicos da Prefeitura de Macaíba, que acionarão a polícia quando necessário. Os arquivos de imagens captadas também serão disponibilizados às autoridades policiais.

Além da violência urbana, os modernos equipamentos também vão registrar ações de vandalismo e ocorrências de trânsito, por exemplo.

Para Lindoarte Lima, Macaíba dá mais um exemplo de cooperação e espírito público.

– Mesmo a Lei determinando que segurança pública é dever do Estado, o prefeito tem feito a sua parte. Além de todo apoio que a administração municipal dá às polícias Civil e Militar, Para a População o videomonitoramento 24 horas será um importante incremento para a Segurança Pública da nossa cidade.

Informativo Atitude

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Blog do BG – A prestação de contas do ministro Henrique Eduardo Alves, referentes a campanha de 2014, quando disputou as eleições para governador do Rio Grande do Norte serão apreciadas nesta terça-feira (17) no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Sim: amanhã.

E contra o ministro pesam as recomendações. Todo mundo que analisou as contas, recomendou a reprovação. A negativação é geral. O relator Almiro Lemos, o Setor de Contabilidade do TRE e o Ministério Público Eleitoral (MPE): todos foram unânimes em recomendar a reprovação das contas.

Dependendo das causas apontadas para a reprovação, Henrique pode cair na lei da Ficha Limpa e ficar inelegível por oito anos.

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O deputado Estadual Fernando Mineiro (PT), foi hostilizado neste último domingo (15) enquanto estava em um shopping de Brasília. Um grupo de  10 pessoas ao reconhecer o deputado começaram a cantar uma música provocando o petista. O mesmo afirma que acionará a justiça para punir o grupo que estava manifestando contra o seu partido.