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O comunicador Luiz Almir, ex-vereador de Natal, anunciou nesta segunda-feira (25) que vai deixar o PSDB. O ex-parlamentar deve tentar voltar a Câmara Municipal de Natal por outro partido, possivelmente o União Brasil, do pré-candidato a prefeito Paulinho Freire, aliado dele.

O detalhe é que, além do aviso, Luiz Almir deu uma justificativa polêmica para a decisão: o ciúme provocado nos atuais vereadores do partido.

“Ezequiel (Ferreira, presidente do PSDB), botou cinco vereadores no PSDB e eles com medo porque acham que eu vou ter muito voto, fizeram uma exigência: se eu ficasse, eles não iam. Aí Ezequiel disse para eles que ficassem que não fazia questão que eu saísse não. Não tem problema não. Vou para outro”, afirmou Luiz Almir.

Em 2020, o PSDB elegeu três parlamentares, e recentemente recebeu cinco novos integrantes: Herberth Sena que saiu do PL, Aldo Clemente que se desligou do PDT, Klaus Araújo e Anderson Lopes, ex-Solidariedade, e Hermes Câmara ex-PTB.

Além disso, se filiaram ao partido também o comunicador Bruno Giovanni e o ex-lutador Renan Barão, entre outros.

Na última disputa pela Câmara, Luiz Almir teve 3.527 votos, sendo o quarto mais votado do PSDB, mas acabou ficando fora da lista dos eleitos.

Portal 96 FM

Duas nominatas 

Nas últimas semanas avançaram as articulações para a disputa ao legislativo pela oposição macaibense. Desta vez, surge um cenário onde os grupos visualizaram que para obter um êxito melhor, terão que ter poucas nominatas na eleição do próximo ano.

É sabido por todos, quanto maior for a divisão da oposição maior será o número de vereadores que irão se reeleger. Para evitar este cenário, a oposição que até poucas semanas contava com a formação de quatro nominatas, já trabalha para ficar em duas.

Através do diálogo e consenso esse cenário vem sendo construído.

Sob liderança do vice-prefeito Netinho França, o PSB está com sua nominata bastante encaminhada, com nomes competitivos. Outra nominata que deverá agregar nomes da oposição é a do Podemos, sob liderança do ex-candidato a prefeito Janssen Motos.

Em defesa dos estudantes 

Ex-candidato a prefeito e presidente do PSOL em Macaíba, Wedson Poeta, vem atuando em defesa dos estudantes. Nas últimas semanas, o transporte universitário ofertado pela prefeitura teve dificuldades de cumprir os horários das rotas, devido a falta de combustível para os ônibus. Essa falta de combustível não atingiu apenas o transporte universitário, veículos da secretaria de Saúde também ficaram parados.

Diante dessa problemática no transporte dos estudantes, Wedson Poeta e outros colegas de universidades e faculdades, iniciaram a cobrança pela resolução deste problema.

Atuação dos aliados 

Aliados do prefeito Emídio Júnior (PL) seguem atuando para atrair novos nomes para a nominata dos vereadores. Em contato com o Macaíba no Ar, lideranças da oposição nos revelaram que foram procurados por lideranças de mandato para compor o grupo governista.

Com uma base de 16 vereadores e a perspectiva da formação de duas nominatas, o governo precisa ter ao menos 20 lideranças sem mandato para ser a sustentação desse grupo.

Chegou ao Macaíba no Ar que as críticas que o empresário Janssen Motos (Podemos) vem fazendo tem incomodado o Palácio Auta de Souza. Desde o início da gestão, o empresário e ex-candidato a prefeito vem observando as ações do Palácio e feito críticas nas mais diversas áreas no qual o governo tem errado.

Esta semana, nos chegou que as críticas tem incomodado tanto que foram pedir ao senador Stvvenson Valentim, aliado de Janssen, para que o empresário parasse de criticar o Palácio. Ainda segundo a fonte, o senador teria dito que não manda em Janssen.

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O prefeito de Apodi, Alan Silveira (MDB), decidiu nesta quarta-feira (20) vetar o projeto de lei que permitia o abate de animais em situação de rua no município. O gestor informou que uma audiência pública vai disciplinar novas regras para o controle populacional de cães, gatos, além de outros animais abandonados.

O anúncio do veto foi divulgado por Alan Silveira nas suas redes sociais. A audiência pública está agendada para acontecer na Câmara Municipal de Apodi na próxima terça-feira (26), às 9h. O evento vai reunir a Câmara, representantes da área de saúde e do controle de zoonoses da cidade, além de grupos e pessoas ligadas à causa animal.

A parte mais controversa do projeto é a destinação é a destinação de animais que “culturalmente são usados para consumo humano”, como bovinos e caprinos, por exemplo. Caso estes não sejam requisitados pelos proprietários dentro do prazo de oito dias, o projeto estabelece que eles serão abatidos sob inspeção sanitária municipal e sua carne será destinada às creches e unidades escolares municipais. Informações do Novo Notícias.

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A Câmara Municipal de Macaíba vota na próxima semana o projeto de lei 129/2023, que trata sobre a questão de gênero nas escolas municipais e privadas. O projeto garante aos pais o poder de vetar que seus filhos participem de atividade pedagógicas de gênero.

Na sociedade o tema ganhou repercussão, onde uma parte se posicionou favorável e uma outra contrária.

Os que defendem o projeto de lei afirmam que os pais tem direito de decidir o que o filho deve ou não participar na escola. Esse projeto tem apoio significativo no meio evangélico. Por outro lado, aqueles que são contra o projeto, afirmam que o PL é inconstitucional e que a própria lei de diretrizes da educação básica garante aos pais saber todo o conteúdo e atividades que os professores desenvolvem nas escolas.

Na própria Câmara, os vereadores estão divididos sobre o tema. Uma ala defende o pl e uma outra evita manifestar opinião antes da votação, mas nos bastidores afirmam que o projeto não será aprovado.

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O ex-deputado estadual Sandro Pimentel foi eleito presidente estadual do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Através das redes sociais, Sandro agradeceu a militância do partido por fazer ele retornar a função. “Agradeço pela enorme confiança da militância do meu partido (Psol), espalhada pelo RN, em me retornar à presidência estadual do partido depois de ficar fora por 9 anos. Agora, além de dirigente nacional, também estarei a frente do PSOL/RN pelos próximos 3 anos” publicou.

Federação

Em Natal, a federação PSOL/Rede ficará sob a presidência da ex-candidata Tati Ribeiro, ativista da causa animal e da educação. Atualmente a bancada da federação do PSOL/Rede têm dois vereadores, professor Robério Paulino e Eribaldo Medeiros.

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O presidente nacional do Avante, deputado federal Luís Tibé, cumpriu agenda no RN na última sexta-feira (15), em Parnamirim:

O partido se prepara para lançar duas pré-candidaturas a prefeito: Marciano Júnior em Parnamirim e Tony Fernandes em Mossoró.

Em Mossoró, Tony, que é vereador, lidera a oposição ao prefeito Allyson Bezerra (União Brasil).

As articulações estão sendo conduzidas pelo secretário-geral do partido no RN, Franklin Robson.

O empresário Jorge do Rosário participou do encontro.

Com informações do jornalista Heitor Gregório. 

Os ex-prefeitos de Macaíba, Fernando Cunha e Marília Dias, participaram neste sábado (16) de uma confraternização dos ex-alunos do Colégio Salesiano. O registro dos ex-alunos foi postado por Fernando no Instagram “Almoço com os colegas ex-alunos do Salesiano no Iate Clube” publicou.

Voltando para política local, muitos perguntam em qual palanque estará os ex-gestores de Macaíba, neste momento não existe manifestação pública da parte deles sobre o assunto. Só o tempo dirá.

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O movimento político que os tucanos fizeram neste sábado (16), na Câmara Municipal do Natal foi digno de uma convenção partidária onde fica demonstrada a força do partido para as eleições de 2024. O vereador Klaus Araújo, que vem coordenando uma forte nominata com pré-candidatos de todas as zonas da capital, afirmou que o partido será protagonista nas Eleições 2024. Vários nomes assinaram a ficha do PSDB, que se mostra como um dos mais fortes hoje na capital.

Além dos cinco novos vereadores da sigla, a Convenção foi prestigiada pelo presidente regional, deputado Ezequiel Ferreira, que também preside a Assembleia Legislativa. O deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), que articula o apoio do partido, e o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que foi um dos mais votados em Natal, na última eleição com quase 14 mil votos. O presidente estadual do Cidadania, ex-deputado Wober Júnior, e o presidente da Câmara Municipal do Natal, vereador Ériko Jácome.

“Para um partido crescer tem que ter respaldo. E estamos aqui reafirmando que o PSDB terá carta branca para as Eleições 2024. Vamos fazer como no interior, o PSDB da capital também será protagonista”, discursou Ezequiel.

“Estamos felizes em ter o respaldo para fazer o PSDB crescer. Aqui hoje assinaram a ficha diversas lideranças e nomes fortes para 2024. Vamos juntos fazer o maior partido da capital”, frisou Klaus Araújo.

Antes dos discursos, Ezequiel e Klaus abonaram várias filiações de pré-candidatos a vereador. Mulheres como Elizângela Rosendo, Pastora Celeste, Amanda Costa, Professa Thaysa, Gal Guarapes, Pastora Marta, Mércia Dantas, Adrylla Fernandes, Maria Carvalho e outras. Também assinaram a ficha, Renan Barão, Bambam, Gilvan Balada, Jeferson Hasille, Godeiro, Eliel do Gás, Joquinha, Chico Ambulante, dentista Bruno Araújo, Nildo Ângelo e Giann Oliveira, Master Chef.

O comunicador Bruno Giovanni, que há anos trabalha no rádio e tem um blog de forte repercussão, também assinou a ficha do partido. Seu nome vem sendo lembrado para concorrer à Prefeitura do Natal. Bruno lembrou que foi presidente da Juventude do PSDB em 1998. “O PSDB foi meu primeiro partido”, lembrou.

Foto: Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou nesta quinta-feira (14) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de substância ilícita em qualquer quantidade. A proposta precisa de 27 assinaturas (um terço dos senadores) para começar a tramitar, conforme o Regimento do Senado. O texto foi protocolado depois de Pacheco revelar em entrevista coletiva que o tema foi abordado na reunião de líderes na manhã desta quinta.

A PEC, que acrescenta dispositivo ao artigo 5º da Constituição, estabelece que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.

Na justificativa, Pacheco ressalta que a saúde é direito de todos e dever do Estado, conforme prevê a Constituição, e destaca diversos dispositivos e normas legais que tratam da prevenção e do combate ao abuso de drogas, os quais configuram política pública essencial para a preservação da saúde dos brasileiros.

O presidente do Senado ressalta ainda que a Lei Antidrogas (Lei 11.343, de 2006) previu a prática de “tráfico de drogas”, com pena agravada, bem como a de “porte para consumo pessoal”, com penas que não permitem o encarceramento.

“O motivo desta dupla criminalização é que não há tráfico de drogas se não há interessado em adquiri-las. Com efeito, o traficante de drogas aufere renda — e a utiliza para adquirir armamento e ampliar seu poder dentro de seu território — somente por meio da comercialização do produto, ou seja, por meio da venda a um usuário final”, afirma Rodrigo Pacheco.

Essa compreensão, de acordo com o presidente do Senado, vem sendo desafiada em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), em que um cidadão busca sua absolvição, pedindo a declaração de inconstitucionalidade do artigo da Lei Antidrogas que prevê punição nos casos de consumo pessoal. Até o momento, há quatro votos favoráveis ao pedido.

“Esta Proposta de Emenda à Constituição visa a conferir maior robustez à vontade do constituinte originário, na esteira dos dispositivos anteriormente elencados, ao prever um mandado de criminalização constitucional para as condutas de portar ou possuir entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Essa medida, uma vez promulgada, daria respaldo à validade do art. 28 da Lei nº 11.343, de 2006”, detalha Pacheco.

O presidente do Senado observa ainda que a jurisprudência do STF reconhece a possibilidade de que emendas constitucionais possam ser editadas como consequência de decisões de constitucionalidade do tribunal.

“E reconhecem, inclusive, que estas merecem maior deferência pelo Tribunal, motivo pelo qual consideramos adequada a eleição desta via — uma proposta de emenda à constituição — para sedimentar, definitivamente, a opção feita pelo constituinte originário a respeito do tema”, conclui.

Agência Senado

Foto: Reprodução

A deputada Terezinha Maia, ex-primeira-dama de São Gonçalo do Amarante, mandou mensagem para o prefeito Eraldo Paiva (PT), após seis vereadores da base aliada da gestão tentar aprovar projeto de lei para modificar a lei orgânica do município e dificultar abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal. A votação da matéria, já considerada inconstitucional pela Procuradoria da Casa, foi adiada para quinta-feira (14).

“Quero deixar minha solidariedade ao presidente da Câmara de São Gonçalo do Amarante, Geraldo Veríssimo, que sofreu retaliação do atual prefeito por ser contra um projeto de lei, inconstitucional, que tentam aprovar a todo custo para tirar o direito da minoria na Câmara Municipal. Aos são-gonçalenses, fiquem tranquilos. Vamos lutar para resgatar São Gonçalo do Amarante dessa ditadura”, postou Maia nas redes sociais.

Geraldo Veríssimo concedeu entrevista à InterTV Cabugi confirmando rompimento com o prefeito Eraldo Paiva. De acordo com o presidente da Câmara, os cargos indicados por ele no Executivo foram exonerados por retaliação ao seu posicionamento contrário ao projeto de lei.

Assessoria

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o requerimento de urgência para a proposta da minirreforma eleitoral, que poderá valer para as eleições municipais de 2024. Com a urgência, o texto pode ser votado diretamente em Plenário, sem precisar passar pelas comissões. A expectativa é que essa votação ocorra ainda na sessão plenária desta quarta, mas pode ser adiada para quinta-feira (14). 

Para ter validade nas eleições municipais do ano que vem, a minirreforma precisa estar aprovada até 6 de outubro, tanto na Câmara quanto no Senado, além de sancionada pelo presidente da República. Se passar no plenário da Câmara nesta semana, o Senado terá cerca de três semanas para concluir a tramitação.

Relatada pelo deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA), a minirreforma eleitoral foi dividida em diferentes eixos temáticos, que passam por alterações no funcionamento das federações partidárias, simplificação na prestação de contas e regras da propaganda eleitoral. O parecer também prevê um prazo antecipado para registro de candidaturas, permitindo que a Justiça Eleitoral tenha mais tempo para julgar os candidatos antes das eleições. O prazo de desincompatibilização de cargos públicos, para concorrer a cargos eleitorais, será unificado em seis meses. Na lei atual, esse prazo pode ser de até seis meses, dependendo do cargo público ocupado por quem disputa a eleição. A consolidação das propostas foi feita por meio de grupo de trabalho criado há duas semanas.

Entre outras medidas, o projeto determina transporte público gratuito obrigatório no dia das eleições, com linhas especiais para regiões mais distantes; legaliza as candidaturas coletivas nas eleições para deputado e vereador; e permite que a pena de cassação do candidato que usar recursos ilegais seja substituída por pagamento de multa de até R$ 150 mil.

Eventuais candidaturas de mulheres apenas para preencher cota legal de 30% serão consideradas fraude e abuso de poder político se não houver realização de atos de campanha ou se a votação for insignificante e sem esforço eleitoral. A regra vale para os partidos individualmente ou para a federação como um todo (no caso de legendas agrupadas nesse sistema).

O texto também permite o uso do Pix para doações eleitorais, bem como de contas digitais, uso de máquinas de cartão, cobranças virtuais e financiamento coletivos por vaquinhas. As doações de pessoas físicas serão limitadas a R$ 2.855,97 ou até 10% dos rendimentos do ano anterior. Candidatos a vice ou suplente serão autorizados a usar recursos próprios nas campanhas majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador).

O texto autoriza a aplicação de recursos públicos para pagamento de despesas pessoais dos candidatos e estabelece regras para a prestação de contas simplificada aplicada às eleições para prefeito e vereador de cidades com menos de 50 mil eleitores. Em outro ponto, o texto possibilita a propaganda conjunta de candidatos de partidos diferentes, independentemente de coligação ou federação; exclui limites de tamanho de propaganda eleitoral em veículos; e autoriza propaganda na internet no dia da eleição.

Sobras eleitorais

Apesar de ser considerada amplamente consensual entre os deputados, a minirreforma eleitoral terá um tema polêmico a ser votado, que são as regras para as “sobras eleitorais”. Atualmente, as cadeiras das Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas estaduais e da Câmara dos Deputados são preenchidas pelos partidos ou federações que alcançam o chamado quociente eleitoral, que é o cálculo que define quantos votos são necessários para ocupar uma vaga.

Se, por exemplo, forem 100 mil votos válidos para 10 vagas existentes, o quociente eleitoral será 10 mil votos. Esse é o mínimo que um partido precisa ter na eleição para eleger um deputado.

Depois de ocupadas essas vagas pela regra do quociente eleitoral, ainda sobram cadeiras que não foram ocupadas pelos partidos. Afinal, se um partido teve 55 mil votos, ele ganha cinco cadeiras pelo exemplo usado acima, sobrando ainda 5 mil votos.

Essas “sobras”, pela regra aprovada em 2021, serão preenchidas pelos partidos que conseguiram, pelo menos, 80% do quociente eleitoral e pelos candidatos com um número mínimo de votos de 20% desse quociente.

“Este é o assunto que não tem consenso no grupo de trabalho nem no Colégio de Líderes, e vai ser decidido democraticamente, pelo Plenário, na forma de destaque”, explicou Rubens Pereira Júnior, na última segunda-feira (11). A proposta que constará em seu parecer prevê que só poderá participar das “sobras” o partido ou federação que alcançar 100% do quociente eleitoral e, ao mesmo tempo, o candidato que obter 10% dos votos individuais desse quociente.

*Com informações da Agência Câmara.

O comunicador Bruno Giovanni, o BG, vai se filiar neste sábado (16), ao PSDB. O convite partiu do presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira. A sigla que atualmente tem cinco vereadores em Natal, fará um grande ato de filiações de lideranças políticas.

O partido busca chegar forte nas eleições de 2024.