Diante da agenda que Valério Mesquita (PMDB) comerá por Macaíba na tentativa de ganhar popularidade, a ex-prefeita Marília Dias vai no mesmo caminho, diferente do ex-conselheiro do TCE, Marília Dias é fácilmente reconhecida nas ruas, logo administrou a cidade até 2012 e só lhe falta articulação política, pois como todos sabem, ela é o nome mais lembrado pelo eleitor que busca votar na oposição.
Nos bastidores da política macaibense corre solto que a candidatura do delegado Normando Feitosa (PR) está incomodando setores da oposição. A popularidade de Normando Feitosa junto a simpatia dos jovens eleitores pelo delegado vem trazendo discussões e mostrando incomodo na oposição que chegou ontem em Macaíba. O delegado além de não fazer parte da polaridade Fernando versos PMDB, estará junto daqueles que buscam um novo nome para o executivo mesmo que não seja filho da terra, até porque Fernando Cunha não é macaibense e mesmo assim conseguiu três mandatos e ainda elegeu uma sucessura.
Estratégia falha
A estratégia de ter apenas um candidato pela oposição veio da capital potiguar e esse mesmo grupo não discutiu este assunto com quem mora em Macaíba, mostrando mais uma vez que o interesse pessoal está acima da visão de mudar o rumo político administrativo da cidade, não é para menos que estão incomodados caso se confirme mais uma candidatura na oposição, desse modo, tudo caminha para uma estratégia falha.
Delegado conquista popularidade
A popularidade do delegado veio a partir do seu trabalho a frente da delegacia de Polícia Civil de Macaíba, onde chegou num momento onde a cidade vinha registrando altos indíces de homcidíos, com decorrer do tempo, o trabalho de Normando Feitosa e sua equipe de investigadores resultou em diversas prisões e elucidações de crimes, a partir daí surge um nome que ganha popularidade e chama atenção quando pela simpatia que o mesmo ganhou dos jovens na cidade, não é difícil encontrar nas redes sociais jovens postando fotos ao lado de Normando Feitosa e se mostrando contente ao está ao lado de um homem que trabalha na segurança pública.
Arquivo/ Redes Sociais
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de um procedimento criminal, dentro da Operação Lava Jato, que apurava o suposto repasse de vantagem indevida, pela UTC ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão do ministro acolheu um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo arquivamento. A decisão é do dia 10 deste mês e foi publicada somente nesta semana.
O procedimento criminal foi aberto com base no depoimento de Carlos Alexandre de Souza Rocha, conhecido como Ceará, que mencionou suposto repasse, feito pela UTC, de vantagem indevida ao senador. Ceará era o encarregado de transportar dinheiro enviado pelo doleiro Alberto Youssef – também colaborador nas investigações – a políticos e funcionários públicos que recebiam propina.
Segundo a decisão de Zavascki, a PGR alegou que, com base em outros depoimentos de colaboradores, os elementos não foram confirmados. “Como se vê, os elementos indicativos iniciais não se confirmaram com a oitiva especialmente do colaborador Ricardo Ribeiro Pessoa, na medida em que ele foi peremptório [afirmando] que não entregou valores espúrios, direta ou indiretamente, para o senador Aécio Neves.”
A PGR completa: “esta circunstância impõe que se arquive o presente expediente, diante da não confirmação de dados mínimos que autorizem o prosseguimento da apuração em sede própria de inquérito.”
Na decisão, Zavascki diz que o autor da ação, a Procuradoria-Geral da República, opinou pelo arquivamento “na consideração de inexistência de justa causa para a ação penal (…) porquanto os elementos indiciários colhidos até o momento não são suficientes para indicar de modo concreto e objetivo a materialidade e a autoria delitivas”. A decisão extingue o sigilo assegurado à ação.
Para o vereador Felipe Alves (PMDB), a reprovação das contas de campanha (governo 2014) do ex-deputado federal, Henrique Alves, deverá ser rebatida através de recurso por parte da defesa do atual ministro do Turismo. “Não me aprofundei sobre este assunto, cabe ainda recurso, mas tenho certeza que o ministro vai esclarecer todas as dúvidas que persistem”, defendeu.
Questionado se o fato mancha de algum modo a imagem do partido, o vereador minimizou o ocorrido alegando se tratar apenas de “uma questão burocrática que vai revertida no âmbito do TSE”.
Pesava contra o ex-deputado federal três irregularidades: doação irregular de uma empresa que não tinha mais de um ano de funcionamento, o que a legislação veda; falta de recibos de uma gráfica que prestou serviços para a campanha e débitos remanescentes da campanha, da ordem de R$ 2 milhões referente a prestação de contas.
Informações do Agora RN
O ministro Henrique Neves comunicou, na abertura da sessão de ontem (18) do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que a Corte jamais proibiu ou restringiu que as convenções partidárias sejam feitas por comissões provisórias das legendas, ou pelo próprio diretório ou pela maneira como for estabelecida pelo estatuto do partido.
Considerada a relevância do tema, o ministro informou que resolveu ouvir o Ministério Público Eleitoral (MPE) e deverá levar o assunto ao Plenário na próxima quinta-feira (25). “Espero que na próxima semana, com o exame mais aprofundado do tema, eu possa trazer ao Plenário, porque, se eventualmente houver alguma dúvida de interpretação, também cabe prestar os esclarecimentos que forem necessários”, disse Henrique Neves, que é o sub-relator para essa questão no TSE.
“Nos últimos dias, não sei por qual razão, surgiu um entendimento, noticiado por diversos artigos doutrinários bem escritos, dizendo que este Tribunal teria proibido que as convenções partidárias fossem realizadas por comissões provisórias. Esta informação é absolutamente errônea”, disse o ministro.
Henrique Neves informou que a resolução sobre o tema jamais tratou desse assunto. “A forma de escolha de candidatos é algo que está previsto na lei e na resolução específica de registro de candidatura”, disse o ministro.
Ele informou que advogados que estiveram presentes em uma reunião recente na Presidência do TSE trataram, na verdade, da resolução sobre criação de partidos políticos, “que não cuida do processo eleitoral em si, mas da vida dos partidos”. O ministro participou do encontro.
O que os advogados estão impugnando na resolução de criação de partidos, dizendo que haveria uma suposta ofensa à autonomia das legendas para se organizar, “não é a forma como se faz a convenção partidária – que sempre foi reconhecida que pode ser feita tanto por diretório como por comissão provisória”, mas uma regra do artigo 39 da Resolução nº 23.465/2015.
Esse artigo diz que a comissão provisória não pode se tornar permanente, devendo ter prazo máximo de validade, “porque os partidos políticos têm, por definição constitucional, que seguir o regime democrático”, afirmou o ministro Henrique Neves.
“Ou seja, seus filiados têm que votar, não sendo possível que os partidos sejam mantidos apenas por força das suas lideranças, nomeando quem são as pessoas que, no futuro, são as que escolherão a própria direção”, disse o ministro.
EM/GA
Único vereador do PMDB, Edivaldo Emídio esteve presente no encontro onde o ex-conselheiro aposentado do TCE, Valério Mesquita, esteve visitando Macaiba. Fora do cenário político de Macaíba há muito tempo, o filho da terra tenta voltar a cidade onde nasceu e quer voltar ser prefeito da cidade. Antes da disputa eleitoral, Valério Mesquita terá que enfrentar a ex-prefeita Marília Dias dentro do próprio partido, ambos estão pré-candidatos.
Conhecido dentro e fora da política macaibense como grande articulador político, Valério Mesquita terá muitos desafios para o pleio deste ano, um deles é sua ausência na terra de Auta de Souza, outro desafio é o eleitor jovem que não lhe conhece e que numa perspectiva de desacreditação na política e uma visão mais crítica após as jornadas de junho de 2013, qual imagem de Valério Mesquita tem esses eleitores jovens?
Foto: Senadinho Macaíba
“Todos nós estamos sujeitos à lei. Eu, o Lula, o Fernando Henrique, o Aécio. Ninguém está acima da lei e a Justiça está fazendo o seu papel” disse a ex-senadora, após ser questionada sobre as investigações que envolvem o ex-presidente Lula. A afirmação foi dada ao Broadcast político, da agência Estado.
O Deputado Estadual Albert Dickson passa ser o novo presidente do PROS no Rio Grande do Norte. A notícia vem após o partido perder os deputados Ricardo Motta e seu filho Rafael Motta que passaram para o PSB. Albert assume um partido que vem diminuindo de tamanho na assembleia legislativa, onde o deputado Raimundo Fernandes também deve deixar a sigla.
Os promotores responsáveis pela investigação da relação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com um triplex em Guarujá (litoral paulista) criticaram a suspensão do depoimento marcado para hoje (17). Para eles, a medida prejudica o inquérito que apura se o ex-presidente tentou ocultar que seria proprietário do imóvel, praticando o crime de lavagem de dinheiro.
A tomada de declarações de Lula e sua mulher, Marisa Letícia, foi cancelada por uma decisão liminar do Conselho Nacional do Ministério Público. A liminar atendeu a uma representação do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que acusa o promotor Cassio Conserino de ter feito um prejulgamento do caso ao dar entrevista a uma revista de circulação nacional antes mesmo de ouvir os depoimentos.
“A decisão proferida na data de 16/02/16 (ao fim da noite) pelo Conselho Nacional do Ministério Público, de suspender a oitiva do ex-presidente da República e de sua esposa, na véspera do ato procedimental em investigação criminal conduzida pela Promotoria de Justiça Criminal da Barra Funda é medida que prejudica o trâmite da investigação criminal”, diz o comunicado assinado pelos promotores Cassio Conserino, Fernando Henrique de Moraes Araújo, José Reinaldo Carneiro e José Carlos Blat.
Os promotores afirmam que o conselho foi “induzido ao erro” pela representação de Paulo Teixeira e que a entrevista mencionada apenas esclareceu fatos de interesse público.
“Quanto à alegada participação de juízo de valor noticiada pela imprensa escrita, esclarecem que foram apenas divulgados fatos e informações de interesse público, sem que isso possa gerar qualquer suspeição dos promotores de Justiça condutores da investigação”, enfatiza o documento.
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Marco Elias Rosa, também divulgou nota de apoio aos promotores que investigam Lula. “Salienta a Procuradoria-Geral de Justiça, desde já, que confia nos acertos da atuação de seus membros, que contam com o irrestrito apoio desta Procuradoria-Geral de Justiça para defesa de suas prerrogativas”, diz o comunicado.
Lula nega acusações
O Instituto Lula reafirmou, em nota, que o ex-presidente nunca foi proprietário do apartamento triplex alvo de investigação. “Lula e Marisa adquiriram apenas, em 2005, uma cota-parte referente ao antigo condomínio Mar Cantábrico, então sob responsabilidade da Bancoop [Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo]. Essa aquisição foi devidamente declarada ao Fisco e tanto a Justiça como a imprensa dispõem de documentos que comprovam estes fatos”.
Apesar de ter participação no empreendimento, Lula diz que optou por não adquirir o imóvel após a conclusão do edifício. O projeto acabou sendo assumido pela construtora OAS devido aos problemas financeiros enfrentados pela Bancoop.
O comunicado do instituto atribuiu as suspeitas sobre o ex-presidente à veiculação de notícias de “má-fé sensacionalista”, com informações falsas atribuídas a fontes não identificadas. “O editor-chefe do jornal [O Globo] e os repórteres que assinam a reportagem estão sendo processados por Lula em grau de recurso”, acrescenta a nota.
Não está nada fácil o cenário para o PMDB em Macaíba, além do racha interno que assola o partido, a terceira candidatura a prefeitura de Macaíba que possa vim surgir já está incomodando simpatizantes do partido. Não é para menos, as duas pré-candidaturas do partido liderado por Henrique Eduardo Alves no Rio Grande do Norte não representa nenhuma novidade no contexto político de Macaíba, apenas apresenta divisões e a falta de renovação na política local. Por um lado temos uma ex-prefeita que perdeu o cargo tendo mais de 60% de aprovação, do outro lado vem o ex-conselheiro do TCE que está aposentado e há muito tempo não aparecia na cidade e no outro campo da oposição vem a novidade que trabalha na área da segurança pública e tem o trabalho reconhecido, mesmo diante das dificuldades de condições de trabalho oferecida pelo Estado.
No campo do governo existe um prefeito que busca ser reeleito e tem uma base no legislativo de dez vereadores, o que facilita a vida de qualquer gestor, a oposição que chegou ontem, acredita que mais uma chapa atrapalha de forma significativa o plano de vencer o atual governo, já a oposição que busca não está associada a quem já governou a cidade, não ver por esse lado e buscará formar seu grupo e disputar o pleito.
O gestor municipal destacou as diversas ações de sua administração no decorrer de seus três anos de mandato, com destaque para a construção de postos de saúde modelo, construção e reforma de escolas, pavimentação de dezenas de ruas pelos 4 cantos da cidade, incluindo comunidades rurais; projetos sociais e culturais para a juventude, como a Escola de Música, e ações na área de Segurança Pública, em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, a exemplo da instalação da central de videomonitoramento.
Ao final da mensagem, o prefeito reiterou o compromisso da administração com a continuação de obras nos mais variados setores. “Vamos inaugurar a primeira etapa da Vila Olímpica. Concluiremos mais uma creche no Campo das Mangueiras e mais cinco quadras cobertas com vestiários, em convênio com o FNDE, nas localidades de Lagoa do Sítio I, Cana Brava, Lagoa dos Cavalos, Guarapes e no Vilar e, ainda iniciaremos, neste ano, a construção de três creches nos Distritos de Cana Brava, Traíras e Cajazeiras; Entregaremos a pavimentação de várias ruas, a urbanização da Lagoa das Pedras e uma nova Praça em Traíras”, frisou.
Com informações da assessoria de comunicação da Prefeitura de Macaíba.
O governador Robinson Faria se reuniu com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília, na tarde desta última terça-feira (16). Na ocasião, apresentou alguns pleitos considerados prioritários para o desenvolvimento socioeconômico e enfrentamento da crise no Rio Grande do Norte. Também estavam presentes no encontro, o deputado federal Fábio Faria, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab.
Entre os assuntos da pauta, o governador tratou do Plano Emergencial de Segurança Hídrica, orçado em R$ 336,191 milhões e que beneficiará quase 2 milhões de pessoas. O plano inclui perfuração de 35 poços de alta vazão, implantação de 309,02 km de adutoras de montagem rápida e aquisição de equipamentos, entre outros pontos.
Ainda acerca da seca que assola o estado, o governador retomou o pedido feito durante a inauguração de canal do eixo norte do projeto de transposição do Rio São Francisco, na cidade de Cabrobó, em agosto último. “Eu voltei a pedir a presidente que conclua o trecho de 6km que parte da Barragem de Caiçara a São José de Piranhas, na Paraíba. Tão logo as águas cheguem ao São José de Piranhas, elas perenizarão o Rio Piranhas-Açu, chegando ao RN, pela cidade de Jardim de Piranhas”, explicou o governador. “A presidente demonstrou boa votante para acelerar essa obra que amenizará bastante a situação do estado”, afirmou Robinson.
Também foi solicitada à líder do Executivo nacional agilidade na contratação da operação de crédito de R$ 850 milhões com o Banco do Brasil. Os recursos serão utilizados para contrapartidas de importantes obras, como as da barragem de oiticica, na melhoria da rede estadual de saúde, e na execução de obras de saneamento, além da construção e restauração de rodovias. O governo tem autorização da Assembleia Legislativa para o empréstimo desde 21 de janeiro de 2015.
Robinson ainda tratou da liberação dos recursos que garantirão as obras de saneamento de Natal, que elevará a cobertura sanitária da cidade à 100% e é orçada em R$ 504 milhões , através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. Até o momento, só foi liberada uma parcela referente a 5% dos recursos. A liberação das emendas parlamentares da bancada do Rio Grande do Norte incluídas no Orçamento Geral da União, cuja maior parte relaciona-se a obras hídricas e de infraestrutura, também foi discutida.
Em entrevista ao Panorama 95 (Rural FM) desta terça-feira (16), a fisioterapeuta e diretora da 4ª Regional de Saúde, Francielle Lopes (Rede) analisou como positivo os números da pesquisa Consult/Blog do BG que colocou seu nome em quarto lugar com 8,8% na disputa pela prefeitura de Caicó.
Para Francielle, o fato de ter se dedicado integralmente ao cargo que exerce no Governo do Estado, e o pouco tempo para articular sua pré-candidatura à prefeita, sua posição na pesquisa foi recebida com alegria por ela e seus apoiadores. “Nosso sentimento é de gratidão. Isso se deve a seriedade como nós tratamos a política. De agora em adiante é dialogar com quem quer somar forças e construir um projeto consistente para que a gente consiga melhorar a realidade de Caicó”, finalizou.
O prefeito Fernando Cunha esteve reunido com o diretor do DNIT, Flávio Matos e o diretor do Idema, Rondinelle Silva Oliveira solicitando mais uma vez celeridade na liberação das licenças ambientais para que as obras da Reta Tabajara (BR-304) sejam realizadas o mais rápido possível. A reunião aconteceu na sede do Idema, em Natal, na manhã de ontem (15).
O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Gelson Lima e o secretário municipal de Integração da Região Metropolitana, Sergio Cunha também estiveram presentes na reunião.
A obra é de extrema importância para o desenvolvimento do município e o trânsito de Macaíba, visto que a Reta Tabajara é uma das principais rodovias do Rio Grande do Norte, com intenso fluxo de veículos. O contrato para execução das obras no trecho foi publicado no Diário Oficial da União, no último dia 31 de dezembro.
Com a retomada das obras de mobilidade, no local serão construídos seis viadutos, duas marginais do Distrito Industrial, a instalação iluminação do canteiro central da rodovia da rotatória do Vilar até o viaduto de Parnamirim, além de sua duplicação no trecho que abrange desde o bairro do Vilar até o entroncamento da Reta Tabajara.
Assecom – PMM
