Política Arquivo

Em live nesta última quinta-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro criticou professores ligados a sindicatos e disse que, em casa, eles “não trabalham”. Segundo presidente, para eles “tá bom ficar em casa”.

“Ficam ouvindo sindicato de professores. Pessoal deve saber como que é composto a ideologia dos sindicatos dos professores pelo Brasil quase todo. É um pessoal de esquerda radical. Para eles tá bom ficar em casa, por dois motivos: primeiro eles ficam em casa e não trabalham, por outro colabora que a garotada não aprenda mais coisas, não volte a se instruir”, disse o presidente.

O presidente afirmou que já está combinando com Milton Ribeiro, o ministro da Educação, a volta às aulas. “Hoje mandei uma mensagem pro ministro Milton para se preparar e começar a orientar, já que a decisão é de governadores e prefeitos, para que se volte às aulas no Brasil. É inadmissível, perdemos o ano letivo”, conclui.

Portal Grande Ponto

Blog do BG destaca: O juiz eleitoral Ricardo Tinoco intimou o então candidato a deputado federal nas eleições 2018, Kericlis Alves, “Kerinho”, a se manifestar no prazo de 7 dias sobre denúncia de inelegibilidade por não se desincompatibilizar do cargo público na Prefeitura de Monte Alegre para concorrer nas eleições como manda a legislação Eleitoral.

O caso pode interferir na composição da bancada federal potiguar, caso os votos de Kerinho sejam anulados, a coligação que elegeu o deputado Beto Rosado perderia a vaga para Fernando Mineiro (PT) em razão do quociente eleitoral.

Leia a matéria completa AQUI, no site Justiça Potiguar.

Não se pronunciou

O vereador Dr. Antônio ainda não se pronunciou sobre a decisão do PSB de não homologar sua candidatura para disputar à reeleição.

Convite

Durante discurso no lado de fora do Pax Club, durante a convenção do MDB, o vereador Igor Targino convidou Dr. Antônio para o palanque da ex-prefeita Marília Dias. Resta saber se Dr. Antônio irá apoiar Marília ou não.

Pesquisa Consult encomendada pela Rádio 106 FM  mostra intenção de voto para prefeito de Caicó. O instituto entrevistou 500 pessoas no dia 10 de setembro. A margem de erro é de 4,3% para mais ou para menos e a confiabilidade é de 95%, registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-03259/2020. Informações Blog Marcos Dantas.

Estimulada

Dr. Tadeu 28,6%

Batata 22,2%

Arthur Maynard 13%

Diego Vale 2%

Cição Bandido 1,8%

Cabo Alexandre 1,8%

Chico da Caern 0,8%

Nenhum 17,8%

Não sabem 12%

Espontânea

Dr. Tadeu 16%

Batata 13%

Arthur Maynard 6,6%

Diego Vale 1%

Cição Bandido 0,4%

Bibi 0,4%

Cabo Alexandre 0,2%

Nenhum 15,6%

Não sabem 46,8%

Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes

Acesso

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

Prazo

A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.

Situação da candidatura

A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”. Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto”, e o complemento será “indeferido com recurso”.

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A pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio de Promotoria de Justiça Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral de Macau, a Justiça Eleitoral concedeu antecipação de tutela e determinou que José Edésio da Silva (do Partido Democracia Cristão) e Maria Vilma Alexandre da Silva Bento (do Democratas) removam, no prazo de 24 horas, as publicações realizadas por eles, nas redes sociais, que incidem em propaganda eleitoral antecipada de caráter negativo. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do RN e estabelece multa diária no valor R$ 1 mil para cada, em caso de desobediência.

De acordo com o MPE, José Edésio da Silva postou nos grupos de Whatsapp banner contendo a informação destacando que a população não vote em determinados vereadores e pré-candidatos, incluindo fotos. Além disso, num grupo de Facebook aberto, contendo 485 membros, teria inserido na foto de capa novo banner, contendo frases no mesmo teor, constando ainda o nome do partido, o número com sinal de proibido e as expressões de efeito negativo; além de fotos do prefeito atual de Macau e de 7 vereadores, com o número do partido ao fundo de cada foto. Ao mesmo tempo, Maria Vilma Alexandre da Silva Bento postou em um grupo de Whatsapp banner contendo informações similares.

Para o Juízo da Zona Eleitoral, as publicações configuram propagandas eleitorais de caráter antecipado, na medida em que não só fazem referência a partido e trazem imagens e nomes de pré-candidatos a cargos de Prefeito e Vereador, mas também apresentam pedido de voto às avessas. “Isso porque, ao pedir que não se vote no atual Prefeito e em Vereadores a ele aliados e claramente nominados, resta evidente haver um pedido de votos para os opositores dos mesmos. Ademais, na segunda das publicações referidas ainda se faz referência ao Prefeito e Vereadores indicados como – Traidores de Macau”, completou.

Na decisão judicial, a titular da 30ª Zona Eleitoral destacou que as publicações questionadas na representação em análise extrapolam a realização de crítica e têm o nítido cunho de beneficiar eleitoralmente candidatos da oposição, configurando um pedido de votos em seu favor.

MPRN

Em silêncio 

O vereador Dr. Antônio França ainda não se pronunciou sobre a convenção do PSB, onde sua candidatura não foi homologada. Por decisão do PSB, o vereador não poderá disputar a eleição, pois segundo uma nota emitida pela direção da sigla, Dr. Antônio não estaria de acordo em apoiar a pré-candidatura de Emídio Júnior, contrariando uma decisão do partido.

Reuniões 

O pré-candidato a prefeito Delegado Normando segue realizando reuniões e visitas para tratar sobre suas propostas e ouvir as demandas das comunidades.

Apoio 

O professor Francisco de Assis, conhecido popularmente como Tiquinho, declarou apoio ao pré-candidato a prefeito Emídio Júnior. Tiquinho atualmente é o vice-diretor da Escola Municipal Auta Souza.

Porta a porta 

A ex-prefeita Marília segue fazendo sua agenda porta a porta. Ao lado de Marquinhos do Gás, Marília recebeu apoio de diversos moradores.

Quem será? 

O pré-candidato a prefeito Bolinha da Federal ainda não apresentou quem irá compor chapa com ele. Em uma busca nas redes sociais, não encontramos nenhum registro de quem foi escolhido para tal composição.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Natal confirmou na tarde desta segunda-feira (14), durante encontro intrapartidário, que o deputado estadual Hermano Morais será candidato a prefeito da capital pela legenda nas eleições 2020.

A confirmação foi dada pelo próprio Hermano, pela executiva municipal do PSB e pelo presidente estadual do partido, o deputado federal Rafael Motta, na presença dos candidatos a vereador da legenda, confirmados em convenção realizada no último sábado (12).

A validação da candidatura de Hermano era aguardada para o sábado, ocasião em que ele manifestou a vontade de dialogar com outros partidos de oposição para ampliar a força da mensagem de que “Natal parou no tempo e ficou para trás em comparação a outras capitais nordestinas” antes da formalização da chapa.

Em diálogo com os candidatos e com as executivas estadual e municipal do PSB, Hermano Morais afirmou que segue com a mesma disposição de encabeçar o projeto do partido, na condição de candidato a prefeito, ainda que permaneçam os diálogos com outras siglas até a quarta-feira (16), prazo final para as definições sobre coligações majoritárias.

“Trata-se de uma eleição de dois turnos e, ainda que a campanha seja curta, não podemos privar Natal de saber onde está e onde pode chegar, para que os natalenses possam tomar a sua decisão”, disse ele aos presentes.

Hermano vai agora em busca de um companheiro ou uma companheira de chapa capaz de tornar o projeto do PSB mais plural e representativo.

Assessoria

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais. Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça. O texto também perdoava as dívidas tributárias de igrejas, mas o dispositivo foi vetado por Bolsonaro.

A Lei nº 14.057/2020 foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União (DOU).

A proposta aprovada pelo Congresso no mês passado previa aos templos religiosos, de qualquer culto, isenção do pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); anistia das multas recebidas por não pagar a CSLL; e anulação das multas por não pagamento da contribuição previdenciária.

Apenas o dispositivo que trata das multas previdenciárias foi mantido. De acordo com a Presidência, outros dois trechos feriam regras orçamentárias constitucionais e poderiam implicar em crime de responsabilidade do presidente da República.

“Outrossim, o veto não impede a manutenção de diálogos, esforços e a apresentação de instrumentos normativos que serão em breve propostos pelo Poder Executivo com o intuito de viabilizar a justa demanda”, diz a mensagem enviada aos parlamentares e também publicada no DOU desta segunda-feira.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que, por outro lado, a anistia a multas previdenciárias confirma e reforça a previsão legal sobre os pagamentos realizados pelas entidades religiosas aos seus membros.

“Assim, não se considera como remuneração, para efeitos previdenciários, o valor pago por entidades religiosas aos seus ministros e membros de instituto de vida consagrada. Nesse contexto, o artigo 9º [sancionado] não caracteriza qualquer perdão da dívida previdenciária, apenas permite que a Receita Federal anule multas que tenham sido aplicadas”, diz a nota.

Sugestão de veto

Em publicação nas redes sociais, o presidente Bolsonaro sugeriu, entretanto, que os parlamentares derrubem os vetos, para que as dívidas de igrejas sejam perdoadas, e explicou que só não manteve o dispositivo para evitar “um quase certo processo de impeachment”.

“Confesso, caso fosse Deputado ou Senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo. O Art 53 da CF/88 [Constituição Federal] diz que ‘os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos’. Não existe na CF/88 essa inviolabilidade p/ o Presidente da República no caso de ‘sanções e vetos’”, escreveu.

De acordo com Bolsonaro, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) será apresentada nesta semana, como uma “possível solução para estabelecer o alcance adequado para a imunidade das igrejas nas questões tributárias.

“A PEC é a solução mais adequada porque, mesmo com a derrubada do veto, o TCU [Tribunal de Contas da União] já definiu que as leis e demais normativos que instituírem benefícios tributários e outros que tenham o potencial de impactar as metas fiscais somente podem ser aplicadas se forem satisfeitas as condicionantes constitucionais e legais mencionadas”, explicou o presidente.

Agência Brasil