Educação Arquivo

Por João Mário da Costa – Comunicação EAJ-UFRN

Previstos dentro do Programa Nacional de Assistência Estudantil- PNAES e regulamentados pela UFRN através das resoluções nº 249/2018-CONSEPE e n° 045/2012 – CONSAD, os serviços de assistência estudantil contribuem para a inclusão, permanência e êxito dos alunos em situação de vulnerabilidade social dentro da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ).

Só no primeiro semestre de 2019, 350 alunos da graduação e pós-graduação foram atendidos nas sete modalidades de auxílio ofertados. Já nos cursos técnicos, onde são oferecidos quatro tipos de auxílio, 722 alunos foram beneficiados. No segundo semestre, esse número subiu para 768.

José Henrique Anísio Lourenço, 17, é aluno ingressante em 2020 no curso de Engenharia Florestal. O sonho de cursar uma graduação surgiu no ano passado, quando a UFRN realizou uma edição da Mostra de Profissões em sua cidade, Parazinho, no interior do Estado. De família humilde e pai agricultor, o estudante sabia que iria encontrar dificuldades para se manter na instituição, mas viu no auxílio alimentação, já conquistado, uma esperança de prosseguir no curso.

Ele destaca que se não fosse essa assistência, teria que desistir do curso. “A refeição tem custo elevado para mim e não teria condições de pagar diariamente por ela. Se não fosse o auxílio, eu teria que desistir do curso”, disse.

O realidade de José Henrique não difere muito da história de tantos outros estudantes da EAJ-UFRN. Morar longe de casa, ter uma origem humilde e ver nos sonhos uma realidade tão distante, acaba sendo um fator desmotivador para eles. Conhecer histórias como essa, nos fazem ter a certeza de que os auxílios não são um mero assistencialismo mas, talvez, a única possibilidade de aproximar esses sonhos da realidade.

No “novo mundo”, como Henrique descreveu a EAJ-UFRN, ele espera se adaptar ao ambiente e a nova forma de estudo para conseguir concretizar o que para ele já é uma realidade.

Modalidades de auxílio

Para os alunos dos cursos técnicos, são quatro tipos de auxílios ofertados: alimentação, transporte, moradia e residência. Para os alunos de graduação, o número chega a sete: Alimentação, Transporte, Residência ou Auxílio Moradia, Atleta, Creche e Óculos.

O acesso a esses auxílios dá-se, exclusivamente, por meio do Processo Seletivo de Renovação e Concessão, que é realizado pela Coordenação de Políticas Estudantis (COPE), para os cursos técnicos, e pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE), para graduação e pós-graduação. Esses processos são realizados semestralmente e os editais costumam ser divulgados em junho/julho e dezembro/janeiro.

Pré-Requisitos

Para ter acesso aos auxílios oferecidos pela PROAE ou pela COPE, os alunos precisam apresentar situação de vulnerabilidade socioeconômica com renda familiar de até 1,5 salário mínimo, estar regularmente matriculado e com frequência ativa no seu respectivo curso e apresentar, a partir da concessão, rendimento satisfatório de no mínimo 80% dos componentes curriculares matriculados ou não reprovem na série cursada.

Após a assembleia realizada pelo Sinte/RN, a SEEC informa que respeita o posicionamento dos professores e reafirma que o canal de diálogo com a categoria continua aberto. A proposta para reajuste do piso do magistério potiguar foi encaminhada nesta última terça (03), após reunião com a categoria, dando continuidade à mesa de negociações.

A Secretaria de Educação aguarda a apresentação por parte do sindicato, de uma contraproposta para reajuste, observando o atual cenário econômico do Estado. Uma nova reunião com o sindicato deve ser marcada nos próximos dias.

Os trabalhadores em educação da Rede Estadual de ensino decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. A deliberação aconteceu na tarde desta quarta-feira (04) em assembleia repleta de profissionais do magistério, na Escola Winston Churchill. O movimento grevista começará nesta quinta, 05 de março.

A categoria cobra a correção do Piso Salarial de 2020, no índice de 12,84%, e está insatisfeita com as propostas apresentadas pelo Governo. Primeiro o Executivo propôs quitar o Piso em três vezes de 4,28% nos meses de maio de 2020, janeiro de 2021 e em abril do ano que vem, sem falar em retroativo. Depois sugeriu pagar a correção em 2020 tanto para ativos quanto aposentados, mas não apontava datas. Nessa terça (03), em audiência com o SINTE/RN, apresentou a terceira proposta, que é a seguinte:

1- Implantar o reajuste de 12,84% em três parcelas cumulativas de 4,11%, para os ativos nos meses de junho, setembro e dezembro de 2020.

2 – Implantar o reajuste para os aposentados nos meses de agosto, outubro e dezembro de 2020.

3 – Pagar o retroativo em 24 meses a partir de janeiro de 2021, com garantia de antecipação das parcelas no momento do recebimento de recursos extras do Fundeb.

4 – O governo disse que está aberto a receber alterações na proposta, mas pediu que sejam enviadas até 12 de março para análise e negociação.

Agora, a orientação do SINTE é que os professores compareçam as escolas nesta quinta e sexta-feira (05 e 06/03) e conversem com alunos e pais informando acerca da greve.

Assembleia aprova encaminhamentos

De forma soberana, a assembleia aprovou três encaminhamentos. São eles:

1 – Apresentar a seguinte contraproposta ao Governo:

Pagar os 12,84% integralmente em março e o retroativo em três vezes, para ativos e aposentados;

2 – Reunir o comando de greve nesta sexta-feira (06/03), às 15h, na sede estadual do Sindicato;

3 – Se reunir em nova assembleia para avaliar o movimento. O novo encontro acontecerá na segunda (09/03), às 8h30, no Winston Churchill.

A Coordenação de Acesso Discente (Cadis) divulgou o Edital nº 12/2020 e o Edital nº 13/2020, da Pró-Reitoria de Ensino do IFRN. Os documentos são referentes aos Cursos Técnicos de Nível Médio na forma Subsequente e Integrado – modalidade Educação de Jovens e Adultos (Proeja), respectivamente.

A execução das etapas do processo seletivo para ambos os editais, que vão desde a etapa de inscrição ao resultado final, ficará sob a responsabilidade da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern).

Vagas

Para o Proeja, serão 40 vagas, para o Campus Mossoró, no curso de Edificações no período noturno; para os cursos na forma subsequente, as 1.303 vagas divulgadas envolvem 20 cursos, oferecidos em 15 campi:

Candidatos 

Para o Subsequente, o processo seletivo estará aberto aos portadores de certificado de conclusão do ensino médio (ou de curso equivalente); para o Proeja, a seleção estará aberta exclusivamente aos portadores de, NO MÁXIMO, certificado de conclusão do Ensino Fundamental (ou de curso equivalente), que desejem cursar o ensino médio integrado a uma formação profissional e que tenham, até o último dia de matrícula deste Processo Seletivo, 18 anos completos.

Os interessados no processo seletivo, com prova agendada para 17 de maio de 2020, terão das 8h ao meio-dia para responder a questões de múltipla escolha de Língua Portuguesa e Matemática, além de fazer a Produção Textual Escrita. O cronograma e os demais detalhes do Processo Seletivo podem ser consultados nos editais.

Acesse

Edital nº 12/2020

Edital nº 13/2020

Portal da Funcern

ASSECOM/RN Demis Roussos

O Governo do RN antecipou para esta terça-feira (03) a rodada de negociação com a categoria de servidores  representada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN), conforme solicitado pelo grupo. O Estado apresentou a proposta quanto à forma de pagamento do reajuste do Piso Nacional do Magistério, fixado em 12,84% em janeiro deste ano pelo Ministério da Educação (MEC). Conforme já foi comunicado anteriormente, o reajuste deste valor está assegurado e o governo propõe que seja pago em três parcelas de 4,11%, nos meses de junho, setembro e dezembro de 2020 para os professores ativos; e em agosto, outubro e dezembro, para os aposentados.

A reunião com alguns representantes da base e a diretoria do sindicato, representada pela coordenadora Fátima Cardoso e outros membros da direção, foi realizada na sala de reuniões do Gabinete Civil, conduzida por uma comissão formada pelo chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, pelo secretário de estado da Educação, da Cultura, do Desporto e do Lazer (Seec-RN), Getúlio Marques, e pela secretária de estado da Administração (Sead-RN), Virgínia Ferreira, designada pela governadora Fátima Bezerra.

“Respeitando ativos e inativos, serão necessários R$ 300 milhões para implantar o reajuste. É um montante o qual não dispomos de imediato. Junto com a área econômica do Governo e com o Sindicato, traçamos a maneira que poderemos honrar com esse compromisso, respeitando o uso racional dos recursos e cumprindo com sua totalidade até dezembro”, afirmou o secretário Getúlio Marques. Ele completa que o diálogo aberto com o sindicato dos professores demostra o respeito que a pasta tem com o posicionamento da classe.

A primeira proposta quanto ao pagamento do retroativo, segundo apresentado pelo secretário Raimundo Alves, será o parcelamento em 24 vezes, nos exercícios de 2020 e 2021. Mas, a depender da liberação de um saldo que o Estado tem para receber referente ao Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), o retroativo poderá ser pago ainda em 2020. “A governadora está indo próxima semana a Brasília para negociar com o Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação desse recurso”, sinalizou Raimundo.

A chefe do Executivo estadual participou do final da reunião e esclareceu que em seu governo não caberia nenhuma dúvida quanto ao cumprimento do piso nacional do magistério. “Aqui reina a lei da honestidade. Para quem ainda não sabe, eu fui a relatora da chamada Lei do Piso e tive o papel decisivo para que os aposentados também fossem contemplados”, afirmou. Ela parabenizou o sindicato pela  constante luta em favor da Educação e pediu compreensão da categoria para que ambas as partes cheguem a um consenso.

A categoria realizará uma assembleia geral, nesta quarta-feira (04), ocasião em que será apresentada a proposta do governo, e também será estudada uma contraproposta, a pedido da comissão do Governo.

LEI DO PISO

O piso nacional passará de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24, sendo que na rede pública estadual do Rio Grande do Norte um professor, em início de carreira e com licenciatura, recebe R$ 2.686,25 para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. O reajuste será aplicado em cima desse valor e proporcional a todos os níveis. Atualmente, cerca de 15 mil professores estão na ativa e 22 mil são inativos.

O cálculo para se chegar ao percentual do reajuste anual do piso nacional é com base no crescimento do valor anual mínimo por aluno. Para tanto, é utilizada a variação observada nos dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer. O valor mínimo por aluno é estipulado com base em estimativas anuais das receitas do Fundeb. Para 2019, o valor chegou a R$ 3.440,29, contra R$ 3.048,73 em 2018.

A verba do Fundeb é gerada com receita municipal, estadual e federal. A menor parte é federal, que é a complementação da União. Os estados e municípios têm recursos vinculados à Educação para além dos que integram a cesta do Fundeb.

Porém, os estados que recebem complementação da União são aqueles que comprovam que não tem condições financeiras de garantir o investimento mínimo por aluno definido nacionalmente, e o RN não recebe a complementação há alguns anos.

Divulgação

A Escola de Música da UFRN (EMUFRN) abre inscrições com 40 vagas para curso gratuito de iniciação à percussão. São ofertadas turmas no nível 1 (iniciante) e 2 (intermediário), distribuídas em quatro turmas com um número máximo de 10 alunos por sala. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo Sigaa até o dia 8 de março. Os interessados em participar do curso devem ter idade superior a 12 anos.

O projeto, que é voltado para a comunidade, busca estimular a prática e o estudo sistematizado da percussão e favorecer a interação entre a Universidade e a sociedade, promovendo a expansão das atividades de extensão da Escola de Música e a propagação do conhecimento.

As atividades terão início ainda em março. As aulas terão a duração de uma hora, uma vez por semana. Para os alunos iniciantes, são ofertadas uma turma na sexta-feira, às 9h, e outra no sábado, às 13h30. Para os alunos intermediários, são disponibilizadas duas turmas na sexta-feira, nos horários de 10h30 e 14h. Além do ensino do instrumento, os alunos terão a experiência da prática de conjunto de percussão.

Ao final do semestre, os alunos farão recital coletivo de conclusão do período.

O Blog do BG destaca: Neste domingo (01), o blog recebeu foto e vídeo, mostrando a estrutura da Creche do Murici que caiu, na Comunidade Vila de Fátima, em Extremoz. A creche com estrutura aparentemente precária não resistiu as fortes chuvas que caíram nos últimos dias e boa parte do prédio desabou.

No vídeo enviado, os moradores relatam que o barulho foi ouvido em casas a vários quarteirões dali. “Pensei que fosse acidente, pelo barulho”, diz o morador enquanto filma, e relata: “ainda bem que foi em um domingo e não tinha nenhuma criança aí”.

Assessoria de Comunicação da EAJ

Na tarde de ontem (28), a nossa Escola recebeu a visita de um representante da State Power Investment Corporation (SPIC), uma das maiores empresas da China, presente em 36 países, que tem como foco principal a produção de energia solar fotovoltaica e eólica.

O convite para a visita foi feito pela Professora Ângela Paiva, com o intuito de apresentar o Parque Tecnológico (PAX) e a EAJ-UFRN, representada pelo Diretor Max Lacerda.

Participaram do encontro também o secretário de Relações Internacionais e Interinstitucionais, Márcio Venício Barbosa, o diretor do Parque Metrópole Digital, Anderson Cruz, e o diretor da Agência de Inovação (AGIR), Daniel Pontes.

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Os trabalhadores e as trabalhadoras em Educação da Rede Estadual deliberaram pela manutenção do indicativo de greve, previsto para 04 de março. A decisão foi tomada em Assembleia convocada pelo SINTE/RN e realizada na manhã dessa sexta-feira, 28 de fevereiro, na E.E. Winston Churchill. Na ocasião, a categoria também defendeu que o Sindicato solicite uma reunião com o Governo para o dia 03/03 – um dia antes da data marcada de deflagração da greve – com participação de representantes da base.

Assim como ocorrido na Assembleia anterior,  a categoria manifestou insatisfação com a proposta inicial e oficial do Governo para o pagamento do Piso Salarial 2020 e disse “não” ao conteúdo do texto encaminhado ao Sindicato e assinado pelo Secretário Chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, e pelo Secretário de Educação, Getúlio Marques.

O documento, emitido pelo Executivo, propunha a retomada de negociações acerca da implantação do Piso dos Professores da Educação Básica, com a chamada para uma nova reunião no dia 06 de março, às 14h, no Gabinete Civil. Nele, o Governo alegava também dificuldades financeiras, mas afirmava que o Piso seria implantado ainda em 2020 para ativos e aposentados; e que o pagamento dos valores retroativos à data da efetiva implantação seria quitado. Todavia, apesar dessas informações, o documento não apresentava data para aplicação do reajuste e nem trazia a logomarca do Governo.

Enquanto uma nova rodada de negociações não acontece, a Assembleia de deflagração da Greve está agendada para a tarde do dia 04 de março (quarta-feira), às 14h30, na Escola Estadual Winston Churchill, Centro de Natal.  A expectativa do SINTE é que o Governo aceite o pedido de antecipação da reunião com dirigentes do Sindicato e representantes da base e que apresente uma proposta de implantação do Piso que corresponda aos anseios e necessidades da categoria.

O Governo do Estado, através da governadora professora Fátima Bezerra e do secretário de estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC-RN), professor Getúlio Marques, assegura o cumprimento do Piso Nacional do Magistério. Em janeiro de 2020, o Ministério da Educação (MEC) anunciou reajuste de 12,84%.

O salário dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira passará de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. “Nós continuamos abertos ao diálogo com o sindicato, garantindo não somente o reajuste, como também o pagamento retroativo”, afirmou o secretário.

Ele explicou que o percentual proposto pelo MEC está acima da previsão da receita do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que financia a rede básica de Educação.

Em 2019, o Governo do Estado recebeu R$ 902 milhões e a previsão para este ano é de R$ 926 milhões, ou seja, menos de 3% de aumento. Mesmo diante desse déficit iminente, o compromisso da professora Fátima é garantir o reajuste anual, conforme determina a chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008, a qual ela própria foi relatora na condição de deputada federal.

Em tempo, a lei determina que o piso seja aplicado aos professores das classes iniciais, no entanto, o Governo do RN repassa o mesmo reajuste aos professores de todos os outros níveis.

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“A governadora Fátima Bezerra não tem desculpa para não cumprir o pagamento do piso salarial dos professores de 12,84%”. Essas foram as palavras do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (SINSP), que alega que desde o último dia de 2019, o Governo do RN recebeu uma verba extra, proveniente dos repasses do bônus de assinatura do leilão do excedente de petróleo da cessão onerosa, feito em novembro do ano passado. Os recursos foram de R$ 11,73 bilhões.

“Estados e municípios do Brasil inteiro também receberam a verba e têm usado o recurso para quitar a dívida. Já no RN, Fátima, que é professora, não quer cumprir o piso salarial dos professores. Em vez disso, a chefe do executivo quer que o reajuste aconteça em três vezes, e sem pagar retroativo”, diz o sindicato em outro trecho.

Atualização do piso

Em 23 de dezembro, uma Portaria publicada no Diário Oficial da União consta que o valor do custo aluno subiu de R$ 3.238,52 para R$ 3.440,29. Sabendo que a atualização do piso do magistério é calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental, o reajuste para 2020 seria, portanto, de 12,84%.

SINSP RN

A Coordenação de Acesso Discente publicou, na tarde desta última sexta (21/2) o Edital n° 11/2020, que rege o processo seletivo para os Cursos Superiores de pós-graduação 2020.1 – Especialização na modalidade à distância. Voltadas aos cursos Tecnologias Educacionais e Educação à Distância e Educação Inclusiva, são 400 vagas em oferta, das quais o mínimo de 20% são destinadas aos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas e no mínimo 5% destinadas a Pessoas com Deficiência.

Inscrição e seleção

A inscrição acontecerá no período de 27 de fevereiro a 12 de março de 2020, exclusivamente via Portal do Candidato. Para efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), há a preferência de uso das agências bancárias, até o dia 13 de março de 2020. O processo seletivo será conduzido por uma Comissão de Seleção designada pelo diretor-geral do Campus Natal-Zona Leste.

O preenchimento das vagas, por polo e curso, dar-se-á através de processo classificatório e eliminatório, e será realizado por meio de Análise do Currículo Acadêmico dos candidatos inscritos. A nota do candidato será a soma da análise do currículo acadêmico. Para mais informações, conferir o edital.

Edital nº 11/2020 – Especialização à distância

Portal do Candidato

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Discutir conjuntamente o indicativo de greve da categoria. Com esse objetivo, o SINTE/RN convoca os trabalhadores em Educação da Rede Estadual para participar de Assembleia no dia 28 de fevereiro (sexta-feira), às 8h30, na Escola Estadual Winston Churchill, Centro de Natal.

A atividade é convocada pelo Sindicato após os trabalhadores deliberarem não aceitar a proposta inicial do Governo de pagamento do Piso Salarial 2020. Apresentada em audiência no último dia 18, a proposta do Executivo para quitação do reajuste de 12,84% prevê um parcelamento em três vezes, sem mencionar retroativo. O pagamento se daria da seguinte forma:

4,28% em maio de 2020;
4,28% em janeiro de 2021; e
4,28% em abril de 2021.

Mesmo contrários à proposição inicial do Governo, os trabalhadores em Educação estão abertos a negociação e à espera de apresentação de nova proposta, o que deve ocorrer, segundo expectativa do Sindicato, até 28 de fevereiro – data da Assembleia. Todavia, caso o Governo não ouça os anseios da categoria, um movimento grevista poderá ser iniciado e sobre isso, existe um agendamento de Assembleia de deflagração de greve, em 04 de março.