As escolas da rede estadual de ensino contarão com uma importante ferramenta para proteção. Por meio de lei, de iniciativa do poder legislativo e sancionada pelo governador Robinson Faria, serão instaladas câmeras e centrais de monitoramento de segurança nas dependências e áreas adjacentes de todas as escolas estaduais. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado de ontem (3).
Segundo a lei, a instalação dos equipamentos deverá considerar proporcionalmente o número de alunos e funcionários existentes na unidade escolar, bem como as características territoriais e dimensões, respeitando as diretrizes estabelecidas na Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). As câmeras deverão apresentar também recurso de gravação.
“Por entender que essa medida pode trazer mais tranquilidade as escolas, a SEEC iniciou, ainda no ano de 2016, um diálogo com a Secretaria de Segurança Pública para a realização de um convênio entre as pastas onde pudéssemos adotar o modelo de videomonitoramento que a SESED utiliza nas ações de segurança pública em um projeto que queremos levar para nossas escolas. Foram várias reuniões, com a participação de gestores escolares e policiais de cada polo onde as escolas estaduais de Natal estão localizadas. Um trabalho de aproximação entre os delegados e diretores foi feito para que houvesse esse diálogo. A lei chega em um momento oportuno, onde iniciativas nesta área já foram iniciadas, e atende uma demanda que as próprias escolas expõem para a SEEC”, destacou a secretária Cláudia Santa Rosa.
As escolas localizadas nas áreas de risco onde são constatados os mais altos índices de violência terão prioridade na implantação das câmeras. A regulamentação da lei terá prazo de seis meses. Neste tempo, a SEEC estudará o impacto financeiro da ação.
As primeiras unidades a receberem as câmeras serão as localizadas nos municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Macaíba – que atualmente já são interligadas por rede de fibra óptica, dentro do programa Giga Metrópole.
