Está no Diário Oficial do Estado desta terça-feira(28).

PORTARIA Nº. 0334/2016-GS/SEJUC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no exercício das atribuições legais, que lhe confere o art. 34, XIV do Regimento da Secretaria da Justiça e da cidadania, aprovada pelo Decreto n° 11.359, de 10 de junho de 1992,

Considerando a necessidade de padronização das ações administrativas e operacionais no âmbito interno e externo das Unidades Prisionais;

Considerando a enorme incidência de fugas, sobretudo, dos chamados preso “de confiança” nas Unidades Prisionais;

Considerando a responsabilidade desta Secretaria (SEJUC), notadamente, do corpo de agentes penitenciários;

R E S O L V E  DETERMINAR:

Art. 1°. A proibição do transito livre de apenados no âmbito interno e externo das Unidades Prisionais do Estado do Rio Grande do Norte, notadamente, no horário superior às 18 horas, mesmo que tais presos laborem junto às unidades prisionais;

Art. 2°. A vedação de utilização da mão de obra de apenado na execução de serviços fora da unidade prisional, salvo se devidamente escoltado por agente penitenciário de carreira na proporção de dois agentes para cada preso;

Art. 3°. Os presos que laboram no interior da unidade prisional deverá usar traje, fardamento, etc., diferenciado dos demais presos da unidade prisional.

Art. 4°. O critério para escolha do apenado que irá laborar no interior da Unidade Prisional, seguirá os seguintes critérios: a) não ser dependente químico (drogas licitas e ilícitas); b) não responder a crime de repercussão estadual (grupo de extermínio, etc.); c) não possuir grande quantidade de pena a cumprir; d) não responder a sindicância de qualquer natureza; e) não ter sido transferido de outra unidade prisional por falta grave, sobretudo, por tentativa de fuga; f) líder de facção criminosa ou tenha contexto criminoso na unidade prisional; g) além de outros critérios estipulados pelo diretor de cada Unidade Prisional.

Art. 5°. Esta portaria entra em vigor a parti de sua publicação, ficando a responsabilidade da fiscalização por conta dos diretores de casa Unidade Prisional.

Gabinete do Secretário de Estado da justiça e da cidadania, em Natal, 27 de junho de 2016.

Publique – se

Cumpra – se.

WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania

Blog do BG: http://blogdobg.com.br/#ixzz4CskopRWZ

Segundo o 90 RN, Policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) localizaram no início da tarde desta terça-feira(28), em uma imóvel localizado na Rua da Torre, no Bairro de Morro Branco, na zona Sul de Natal, mais um ponto de venda de drogas. A ação, motivada por uma denúncia anônima, resultou na apreensão de tabletes e porções fracionadas de maconha, cocaína e crack, além de caderno com anotações do tráfico de drogas, uma munição calibre 380, balança de precisão, entre outros objetos.

No momento da abordagem não haviam pessoas na residência. Todo o material foi conduzido à Delegacia Especializada em Narcórticos (Denarc) que ficará responsável pela investigação do caso.

Segndo o 190 RN, Policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar (4ºBPM) e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) recuperaram na tarde desta última segunda-feira (27) um veículo que havia sido tomado de assalto na noite do domingo (26) na cidade de Nísia Floresta.

De acordo com o sargento De Lira, foi em patrulhamento de rotina que os militares visualizaram o veículo e ao realizar a abordagem constatou que o veículo havia registro de roubo. Felipe Viana da Silva conduzia o veículo e acabou preso na zona norte de Natal.

Já na cidade de Senador Georgino Avelino, o Bope localizou Francisco de Assis Camilo de Souza e Diego Bruno de Jesus Rocha, que foram reconhecidos pelas vítimas e conduzidos em flagrante à Delegacia de Polícia Civil. Todos os detidos já respondem processos na Justiça.

O roubo

Três homens armados tomaram mais um veículo de roubo na noite deste domingo (26) na Rua Principal da cidade de Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal. De acordo com testemunhas, os homens chegaram à residência, entraram e fizeram o arrastão roubando televisores, computadores e celulares, além do veículo da vítima, uma caminhonete L200 Triton de cor preta placas MYP-3994.

Um homem de 66 anos foi alvejado na noite desta segunda-feira (27) na Rua José Simião, Passagem de Areia, em Parnamirim. José Ricardo do Nascimento, foi surpreendido por dois homens em uma motocicleta que se aproximaram e efetuaram os disparos. Populares disseram que a motivação pode ter sido uma discussão da vítima com um dos atiradores dias antes. José Ricardo foi socorrido ao Hospital Deoclécio Marques e passa por cirurgia. Informações do 190 RN.

Segundo o 190 RN, mais uma pizzaria foi alvo de bandidos na madrugada de ontem  (27) desta vez na Avenida Norton Chaves, Nova Descoberta, em Natal. De acordo com a Polícia ao 190rn, um casal entrou na pizzaria, surpreendeu os clientes e funcionários, e anunciou o assalto. Eles roubaram todos os pertences e dinheiro e fugiram em um veículo modelo Siena. A PM ainda realizou diligências, mas não localizou os criminosos.

Sábado

24h mais cedo, foi registrado em uma pizzaria na Av. Prudente de Morais,mais um arrastão. A Polícia Militar informou ao 190rn que três homens entraram no local por volta das 21h e anunciaram o roubo. Eles roubaram todos os pertences dos clientes e funcionários e fugiram com destino ignorado. As imagens de câmeras de vigilância foram disponibilizadas à Polícia Civil que irá investigar os autores do crime.

Foto: Sérgio Costa

Uma vendedora de 25 anos foi alvo da violência de um assaltante enquanto caminhava para o trabalho, na manhã deste último sábado (25), no conjunto Jardim Petrópolis, no bairro Jardins, São Gonçalo do Amarante. O suspeito levou todos os pertences da vítima, mas antes a obrigou a se ajoelhar e praticou uma série agressões, como socos, chutes e pontapés. O agressor fugiu com um comparsa em um carro em direção a Natal.

A mulher relatou a reportagem do PortalBO que no momento que foi abordada entregou a bolsa contendo dinheiro, documentos e um culular, mas mesmo assim ele exigia mais objetos de valor.

“Eu dei a ele tudo que eu tinha, mas não sei qual a razão que fui espancada com vários chutes e tapas no rosto, eu apanhei muito e gritei alto por socorro”, disse.

A vendedora procurou prestar queixa do fato e informou as características do assaltante ao Ciosp ( Centro Integrado de Operações de Segurança Pública), através do número 190. Uma viatura do 11° Batalhão esteve no local da ocorrência, mas após diligências nenhum suspeito foi localizado.

Portal BO

Segundo o Política em Foco, da jornalista Ana Ruth, o veículo da senadora Fátima Bezerra, uma Hilux ano 2012, placa NOB 4694 e cor preta, foi tomado nesse domingo(26), por volta das 18h. De acordo com a notícia, o motorista da parlamentar a deixou no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante e se dirigia para deixar o veículo na garagem do escritório da senadora. Nas proximidades da igreja Universal, no bairro de Lagoa Nova, bandidos renderam o motorista, levaram o carro, celular e documentos do motorista. O fato ocorreu próximo a Delegacia do Roubo de Veículos.

Dois homens são executados a tiros na rua em Felipe Camarão

Um duplo homicídio foi registrado na tarde deste domingo (26) na Rua Peixe Boi, no bairro de Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal.

As duas vítimas que aparentavam ser jovens, caminhavam em via pública quando foram abordadas por um grupo de pessoas, que atiraram contra eles e fugiram em seguida.

Um popular que presenciou o crime, ligou para a polícia, mas quando os policiais chegaram as vítimas já estavam sem vida, sendo realizadas diligências, na tentativa de encontrar os assassinos, mas não obtiveram êxito.

Mulher é encontrada morta com sinais de violência próximo a acesso ao Aeroporto Aluízio Alves

Na manhã deste domingo (26) populares encontraram o corpo de uma mulher, nas proximidades da rotatória que dá acesso ao Aeroporto Aluízio Alves em São Gonçalo do Amarante.

Segundo informações da Polícia Militar, que esteve no local do crime, a vítima estava sem identificação e no local ninguém a conhecia, nem sabiam informar sobre o crime.

O Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) e policiais da Divisão de Homicídio foram a sena do crime, para os procedimentos de perícia, investigação e remoção do corpo para a sede do instituto.

Natal: Corpo com sinais de espancamento é encontrado na Av Bernardo Vieira

Um corpo humano foi encontrado nas primeiras horas da manhã deste domingo (26) na Av. Bernardo Vieira, Dix Sept Rosado, em Natal. De acordo com a Polícia Militar, um popular ligou para o 190 informando que havia visualizado o corpo com suspeitas de espancamento. Ao chegar ao local foi constatada a informação e acionada a equipe do ITEP. No local ninguém soube dizer como o corpo apareceu no local ou muito menos a motivação para o crime. Informações do Portal 190 RN.

Moradora do Loteamento Esperança pede mais segurança, segundo Denilce Ferreira, seu filho teve o celular roubado na rua Tocantins. Segundo a moradora, em menos de  uma hora do assalto, um outro morador foi vítima da inseguranaça, onde teve uma motocicleta roubada.

A rua está precisando de iluminação e o terreno da Caixa D`água da CAERN também pode está facilitando as ações dos criminosos.

Policiais do Batalhão de Operações de Choque (BPChoque) prenderam na manhã deste último  sábado (25) Igor Diego dos Santos Lima, de 22 anos, por porte ilegal de arma de fogo e munições.

Segundo o 190 RN, a detenção ocorreu na Rua Claudionor Figueiredo, bairro de Nova Descoberta, quando os policiais realizava um patrulhamento de rotina e se depararam com o infrator.

Ele ainda tentou fugir da abordagem policial, mas foi alcançado e detido com uma pistola calibre 380 e quatorze munições intactas, sendo encaminhado à Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal para o registro da ocorrência e as devidas providências.

Nesta última quinta-feira (23) foi registrado um homicídio de uma mulher na Zona Norte de Natal. A vítima sofreu alguns disparos de arma de fogo na cabeça e no tórax.

O ITEP esteve no local coletando informações que poderão servir de provas e logo em seguida levou o corpo da vítima para necropsia.

190 RN – Homicídio foi registrado na noite desta quarta feira no conjunto Novo Amarante na cidade de São Gonçalo do Amarante, vitimando uma pessoa ainda não identificada.

Segundo informações da Polícia Militar, a vítima caminhava pelo conjunto quando foi abordado por homens ainda não identificados de desferiram cerca de sete disparos na cabeça e no tórax dele e fugiram em seguida.

Ainda segundo a polícia, uma arma de grosso calibre tipo espingarda calibre 12 pode ter sido usada no crime.

Os peritos do ITEP estiveram no local e realizaram os procedimentos de perícia e remoção do corpo para a sede do Instituto Técnico e as investigações ficarão a cargo da Divisão de Homicídios.

190 RN – Policiais do 10º Batalhão de Polícia Militar (10ºBPM) prenderam na manhã desta última quinta-feira (23) um homem identificado como Luís Flávio Lopes da Silva, mais conhecido como “galeguinho” de posse simulacros de armas de fogo na cidade de Ipanguaçú.

Após receber uma denúncia anônima informando a localização do suspeito, a PM foi ao local na comunidade do Arapuá, na zona rural da cidade, e conseguiu deter Luís Flávio. Ele foi conduzido em flagrante à Polícia Civil e ficará à disposição da Justiça.

Connect TV – Um veículo totalmente queimado foi encontrado em uma estrada carroçável na comunidade de Lagoa do Peixe, na manhã dessa quinta-feira (23), que fica entre os distritos de Betúlia e Trairás.  Moradores da região não relataram se ouviram disparos de arma de fogo ou explosão durante a noite desta última  quarta-feira (22) para madrugada de quinta. A polícia militar e agentes da delegacia do município foram acionadas para fazerem a verificação e isolamento do local até a chegada da perícia. O corpo foi removido até a sede do ITEP sem identificação.