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| Imagem do Senadinho |
Em entrevista o ministro da previdência Garibaldi Alves Filho afirma que até o final de outubro a agência de Macaíba será entregue a população, com a nova agência os aposentados e pensionistas não precisarão ir até a capital para resolver assuntos relacionados ao beneficio social.
A falta de respeito com o usuário é grande nos coletivos da cidade de Macaíba
No início desta semana foi visto pelo editor deste blog o que os idosos vem sofrendo por causa de alguns motoristas que ousa a desrespeitar o usuário idoso, pois foi visto o motorista querendo não abrir a porta traseira para que uma idosa pudesse entrar no ônibus, na ocasião outros usuários de imediato não aguentaram ver o total desrespeito com a idosa e partiu para discussão com o motorista, pois o mesmo estava errado em não querer abrir a porta para que uma idosa de 70 anos entrasse, só depois das reclamações foi que o motorista abril a porta.
A Rede Sustentabilidade, partido da ex-senadora Marina Silva, entregará até sexta-feira, 20, um solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que os cartórios eleitorais sejam obrigados a certificar em até 72 horas as assinaturas de apoio ao partido com prazo vencido. O objetivo é acelerar o processo para que a sigla consiga se viabilizar oficialmente até 3 de outubro, última sessão do TSE antes do prazo final de 5 de outubro estabelecido para que o partido possa disputar as eleições de 2014. O pedido é que, ao certificarem as assinaturas, os cartórios encaminhem às corregedorias eleitorais todas as certidões emitidas no período.
Nesta quinta-feira, 19, os advogados de Marina Silva encaminharam o último lote de assinaturas certificadas. Foram anexadas ao pedido de criação da sigla mais 136 mil fichas de apoio, totalizando agora 440 mil assinaturas validadas. As demais fichas serão “noticiadas” à Justiça Eleitoral. Eles dizem ter mais 80 mil assinaturas em análise nos cartórios eleitorais. Para conseguir oficializar o partido, são necessárias 492 mil assinaturas de eleitores.
O índice nacional de rejeição das assinaturas é de 24%, mas em São Paulo e no Distrito Federal as invalidações superam 30%, o que eles dizem que prejudica o processo em âmbito nacional. No ABC paulista, considerado o berço político do PT, a média é superior a 50%, e em Brasília 32%.
De acordo com a futura legenda, mais de 140 mil assinaturas foram invalidadas até agora e os militantes questionam a “falta de parâmetro” para 130 mil rejeitadas pelos cartórios. Entre as assinaturas rejeitadas estão a da cantora Adriana Calcanhotto e do porta-voz da Rede, Cássio Martinho, de Minas Gerais. Cerca de 200 mil assinaturas deixaram de ser apresentadas por não passar pelo crivo do próprio partido.
O advogado da Rede, Torquato Jardim, espera que o julgamento do pedido de criação do partido ocorra em 1ª de outubro. “Como em todo processo judicial, dependemos da boa vontade do juiz”, afirmou. Ele ressaltou que a Rede “não tem plano B”. Desde março, foram coletadas 910 mil assinaturas e mais de 660 mil foram encaminhadas para certificação. O registro foi homologado em 13 Estados com a criação dos diretórios regionais.
DAIENE CARDOSO – Agência Estado
A Rede Sustentabilidade, partido da ex-senadora Marina Silva, entregará até sexta-feira, 20, um solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que os cartórios eleitorais sejam obrigados a certificar em até 72 horas as assinaturas de apoio ao partido com prazo vencido. O objetivo é acelerar o processo para que a sigla consiga se viabilizar oficialmente até 3 de outubro, última sessão do TSE antes do prazo final de 5 de outubro estabelecido para que o partido possa disputar as eleições de 2014. O pedido é que, ao certificarem as assinaturas, os cartórios encaminhem às corregedorias eleitorais todas as certidões emitidas no período.
Nesta quinta-feira, 19, os advogados de Marina Silva encaminharam o último lote de assinaturas certificadas. Foram anexadas ao pedido de criação da sigla mais 136 mil fichas de apoio, totalizando agora 440 mil assinaturas validadas. As demais fichas serão “noticiadas” à Justiça Eleitoral. Eles dizem ter mais 80 mil assinaturas em análise nos cartórios eleitorais. Para conseguir oficializar o partido, são necessárias 492 mil assinaturas de eleitores.
O índice nacional de rejeição das assinaturas é de 24%, mas em São Paulo e no Distrito Federal as invalidações superam 30%, o que eles dizem que prejudica o processo em âmbito nacional. No ABC paulista, considerado o berço político do PT, a média é superior a 50%, e em Brasília 32%.
De acordo com a futura legenda, mais de 140 mil assinaturas foram invalidadas até agora e os militantes questionam a “falta de parâmetro” para 130 mil rejeitadas pelos cartórios. Entre as assinaturas rejeitadas estão a da cantora Adriana Calcanhotto e do porta-voz da Rede, Cássio Martinho, de Minas Gerais. Cerca de 200 mil assinaturas deixaram de ser apresentadas por não passar pelo crivo do próprio partido.
O advogado da Rede, Torquato Jardim, espera que o julgamento do pedido de criação do partido ocorra em 1ª de outubro. “Como em todo processo judicial, dependemos da boa vontade do juiz”, afirmou. Ele ressaltou que a Rede “não tem plano B”. Desde março, foram coletadas 910 mil assinaturas e mais de 660 mil foram encaminhadas para certificação. O registro foi homologado em 13 Estados com a criação dos diretórios regionais.
DAIENE CARDOSO – Agência Estado
Apesar de não confirmar o rompimento, o presidente nacional do partido, Eduardo Campos, diz que o encontro tem como objetivo fazer um balanço da campanha de filiação nos estados, considerando que a data limite para filiação é dia 5 de outubro, discutir o atual cenário político e o relacionamento com o Governo Federal. Porém, Campos diz que o debate não se limita aos cargos.
“Vamos fazer um debate político com a direção do partido. Nosso debate não é um debate sobre cargos e sim com o País”, explicou o governador de Pernambuco, apontado como possível candidato à Presidência da República em 2014.
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| Presidente do Supremo Tribunal Federal |
São Paulo (AE) – A aceitação dos embargos infringentes pelo Supremo Tribunal Federal é uma fase prévia à análise do mérito do próprio recurso, alerta o professor de Direito Constitucional da PUC-São Paulo Roberto Dias. “O fato de serem admitidos os embargos é uma fase prévia. Não se estava discutindo agora absolvição de quem quer que seja”, comentou Dias. Roberto Dias aponta também que a nova análise não pode representar a “eternização” do processo e ressaltou que os ministros devem concluir o caso o mais rápido possível.
“Não significa eternização do processo. A Constituição diz que é direito de todos ter uma duração razoável dos processos e eu acredito que os ministros deveriam, respeitadas as prerrogativas e direitos de ampla defesa, colocar o quanto antes a questão em pauta”, afirmou o advogado. “Postergar isso não tem o mínimo sentido”, completou.
A avaliação do advogado é de que a Corte acertou na decisão de admitir os embargos infringentes. “Uma decisão de 6 a 5 mostra que há excelentes argumentos tanto para um lado como para o outro. Entendo que o tribunal tomou a decisão mais correta nesse caso.”
Para Dias, o argumento de que a lei de 1990 não prevê os infringentes não esclarece um “argumento forte” de que a legislação também não estabelece outros recursos, como os embargos de declaração, “que foram admitidos sem nenhuma discussão”. “Houve sim uma recepção do regimento interno nesse caso e aí então com admissão de um novo julgamento, quando se tem uma decisão condenatória em que há uma duvida importante. Foi uma decisão correta.”
Já o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que estreou ontem no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) bem no dia em que a Corte decidiu dar uma segunda chance para os réus que foram condenados por decisões não unânimes.
Ao contrário de seu antecessor, Roberto Gurgel, Janot não pediu a prisão imediata dos réus. No caso de Gurgel, o requerimento foi feito logo após o STF ter concluído o julgamento original do processo do mensalão.
O novo procurador também não fez manifestações públicas no plenário durante o julgamento de hoje. Como chefe do Ministério Público Federal, que é o órgão responsável pelas acusações, caberá a ele solicitar a execução das condenações.
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| Imagem ilustrativa |
Não é de hoje que esse problema acontece em alguns bairros da cidade de Macaíba, o descaso desta vez é no bairro Morada da Fé, a população vem sofrendo com isso a vários anos, para poder se extrair um dente, a população que reside nesta localidade tem que dormir no PSF ou pagar à alguém para fica das duas horas da madrugada até as seis, pois se não for assim não se consegue a ficha.
A população pede que o caso seja resolvido, pois não aguentam mais ir passar a madrugada num posto de saúde para poder pegar uma ficha. Este é o descaso da saúde pública em Macaíba.
Um possível efeito da overdose de informação e noticiário presentes na internet pode já ter causado a primeira vítima “oficial”: o jornalismo na TV ou telejornalismo. Dados exclusivos obtidos pelo programa Ooops!, apontam que praticamente todos os principais telejornais da TV aberta brasileira amargam grandes perdas de ibope este ano, na comparação com o ano passado
Os jornais até então considerados os mais “badalados” da TV brasileira, como o “Jornal Nacional”, da Globo, chegou a perder 12% de Ibope este ano, até 31 de agosto. O cultuado “Jornal da Band” também não ficou livre da perda de 12%. O pior resultado ficou com o “RedeTV! News”, que viu este ano quase metade de seu público desaparecer (41%; veja tabela abaixo).
Os dois principais telejornais do SBT também registraram queda, embora menores que os concorrentes. O “SBT Brasil” perdeu 3% de audiência e o “Jornal do SBT” caiu 6%
Esse pode ser um dos motivos para que Silvio Santos tenha retomado a ideia de ressuscitar pela enésima vez o “Aqui Agora”, jornal popularesco que poderia concorrer diretamente com o “Cidade Alerta” (Record) e o “Brasil Urgente” (Band).
Cabe notar que em todo esse balanço, a única emissora que conseguiu crescer, ainda que pouquinho, na área de telejornais, foi a Record?
O MPF (Ministério Público Federal) no Maranhão encaminhou notícia-crime à Justiça e uma representação à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Estado contra o advogado paranaense Gustavo Zanelli Ferreira que, nesta semana, fez postagens em rede social ofendendo os maranhenses e defendendo a separação do Norte e Nordeste e parte do Centro-Oeste dos demais do Sul e Sudeste.
“Se houvesse essa possibilidade [da separação], eu seria o primeiro a dar início a guerra para a devida separação… Infelizmente essa possibilidade não existe. Mas se houvesse essa possibilidade nós, aí do Brasil, seríamos um país de primeiro mundo”, afirmou em uma das postagens.
As imagens com as postagens foram salvas por internautas e ganharam repercussão na imprensa local. Em seguida, o advogado excluiu as postagens e restringiu o acesso às suas imagens e atualizações, afirmando, em publicação em sua página, que estaria retirando do ar por “uso indevido” de sua imagem.
Para a procuradora-geral de Justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha, as declarações tiveram “caráter racista e preconceituoso contra a população maranhense e nordestina.”
A procuradora informou, em nota, que encaminhou as manifestações na tarde desta quinta-feira (12).
Segundo o MP, o advogado é paranaense, mas radicado no Maranhão. Entre as frases citadas na ação está uma crítica ao Nordeste: “Quando eu digo que o Brasil não vai para frente em razão do Nordeste vocês ficam nervosos, mas infelizmente é assim. Eu nessa minha vinda para cá, tento constantemente ver alguma qualidade nesse povo, mas vejo que de fato é impossível infelizmente”, disse.
O advogado afirma, em seu Facebook, que está no Estado em serviço e deve ficar até o fim do ano, mas não sabe se “vai suportar” os maranhenses.
Dois a cinco anos de prisão
Na notícia-crime, a procuradora-geral de Justiça do Maranhão argumentou o pedido com a lei que classifica como crime quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A pena prevista para esse crime é de dois a cinco anos de reclusão mais multa.
“Compete à Justiça Federal processar e julgar o feito, eis que trata do cometimento de delito por meio eletrônico que se refere às infrações previstas em tratados ou convenções internacionais, cujo acesso se dá além das fronteiras do território nacional”, disse a procuradora.
Já na representação junto à OAB, a procuradora afirma que advogado violou o Código de Ética e Disciplina do Estatuto da Advocacia, “ofendendo a toda a coletividade da localidade em que atua profissionalmente e perpetrando, em tese, infração penal a merecer a devida apuração e responsabilização”.
Em nota publicada nesta quinta-feira, a Associação do Ministério Público do Maranhão também criticou as postagens. “[A associação] vem a público manifestar repúdio à ação racista, xenófoba, discriminatória e preconceituosa do advogado, cujo conteúdo, de cunho agressivo, ofende a população e a cultura do Nordeste, especificamente a maranhense.”
A nota ainda classifica as palavras como “aberrações”. “É importante que atitudes como estas, agravadas porquanto emitida por quem, pela função exercida na sociedade, deveria combater qualquer manifestação de preconceito, sejam devidamente apuradas e, por rigor, aplicadas as penalidades cabíveis, a fim que tais condutas não se multipliquem por quem quer que seja”, diz o texto.
“Invasão” de conta
A OAB no Maranhão informou que a diretoria já adotou as “medidas legais cabíveis” para apurar a conduta do advogado.
Segundo o vice-presidente da OAB no Estado, Valdênio Caminha, no exercício da presidência, o advogado entrou em contato com a OAB para informar que o seu perfil no Facebook teria sido invadido. Zanelli negou a autoria dos textos publicados na rede social.
