Foto: Agência Câmara e Agência Senado

Dos 11 parlamentares do Rio Grande do Norte, apenas cinco votaram contra o projeto de lei que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais no Brasil. Na Câmara, foram contrários ao texto os deputados federais Carla Dickson (União), Fernando Mineiro (PT), Natália Bonavides (PT) e Sargento Gonçalves (PL). Já no Senado, o único voto contrário foi da senadora Zenaide Maia (PSD).

Os outros quatro deputados e dois senadores potiguares foram favoráveis ao texto. São eles: os deputados federais Benes Leocádio (União), General Girão (PL), João Maia (PP) e Robinson Faria (PP) e os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB).

A votação foi concluída na noite desta quarta-feira 25. Agora, o projeto segue para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – que deverá tomar sua decisão até 30 de junho.

O relator da proposta na Câmara, Damião Feliciano (União-PB), acatou as mudanças feitas pelo Senado. Foi incluída uma emenda do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que proíbe qualquer aumento de despesas, inclusive verbas de gabinetes e cotas parlamentares, passagens aéreas e auxílio moradia.

Deverão ser mantidos os valores correspondentes ao exercício de 2025. Fica proibida a aprovação de créditos adicionais, remanejamento, transposição ou transferência orçamentária.

A regra vale para a legislatura que se iniciará em 2027. Será admitida a atualização monetária dos valores mantidos constantes a cada sessão legislativa.

Agora RN