Em dez anos, o Rio Grande do Norte conseguiu aplicar efetivamente 36,51% dos recursos garantidos pelo Governo Federal para os projetos de instalação e ampliação das redes de esgotamento sanitário e abastecimento de água. Entre 2003 e 2013, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) aplicou R$ 546,5 milhões, do montante de R$ 1.496,5 bilhão garantido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e no Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prodetur). O saldo para investimentos é de R$ 950 milhões.
No caso do esgotamento sanitário, o Governo do Estado conseguiu garantir o valor de R$ 954,4 milhões no PAC 1 e 2 e no Prodetur, mas até o final de 2013 apenas 37,13% do recurso tinha sido utilizado. Ou seja: R$ 354,5 milhões. A Caern tem perto de R$ 600 milhões para dar continuidade aos projetos, segundo informou a gerente de Controle de Empreendimentos da Caern, Maria Geny Formiga. Desse montante, R$ 504 milhões serão utilizados na universalização do sistema de saneamento básico de Natal.
A perspectiva, segundo Geny Formiga, é de que esses recursos comecem a ser utilizados ainda neste ano. Atualmente, a Caern dá andamento a 36 obras de esgotamento em andamento em 18 municípios do Rio Grande do Norte. A gerente de Controle de Empreendimentos da Caern explicou que vários aspectos burocráticos travam o andamento dos projetos e daí a demora na execução das obras. Ela ressaltou, no entanto, que todos os projetos estão aprovados, com recursos garantidos, e prontos para serem executados.
Segundo explicações da Caern, a liberação dos recursos, se dá em parcelas, de acordo com os cronogramas físico e financeiro do empreendimento. “À medida em que vão sendo assinados os contratos, a Caern vai solicitando a liberação dos valores. O cronograma é um espelho para que o Governo Federal se programe para a época em que vai precisar liberar o dinheiro previsto”, explicou a gerência. Caso a obra avance mais rápido do que o esperado, segundo a Caern, é possível que a liberação do recurso ocorra de forma mais célere, basta que haja a solicitação da Companhia.
As maiores dificuldades para dar andamento aos projetos, pontuou Geny Formiga, estão na concessão de licenças ambientais e na aquisição de terrenos para construção das estações elevatórias. Somente para o saneamento de Natal, a Caern vai precisar de 62 terrenos. “Eles já estão garantidos, mas se precisarmos de mais espaço, vamos ter que correr”, comentou Geny Formiga.
Planalto- Tribuna do Norte
