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Um vereador de Baía Formosa, a 100 km de Natal, perdeu o mandato por acumular a função parlamentar com o cargo de assessor de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
A votação do caso na Câmara do município teve confusão e o presidente da Casa chegou a acionar a polícia para tirar outro vereador da sessão, que aconteceu na última terça-feira (8).
O então vereador Rodrigo Cipriano (PP), foi denunciado por acúmulo de cargos. Além de vereador, ele tinha sido empossado como auxiliar político no gabinete do deputado estadual Luiz Eduardo, do Solidariedade, na Assembleia.
A votação para retirar o mandato do vereador tinha sido adiada em maio por causa de uma decisão liminar da Justiça. Rodrigo entrou com um mandado de segurança alegando que a Casa não seguiu o rito do processo para votar a cassação.
O presidente da Câmara leu um posicionamento do Ministério Público contrário ao vereador como justificativa para manter a votação.
O acúmulo de vínculos públicos é proibido pela lei orgânica do município de Baía Fomosa, que diz que os vereadores não podem aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado em mais de um vínculo público.
No pronunciamento, o vereador argumentou que a cassação seria por manobras políticas e tentou explicar porque ocupava os dois cargos, sem, no entanto, considerar qualquer ilegalidade no fato de manter os dois vínculos.
Por cinco votos a quatro, o mandato de Rodrigo Cipriano foi cassado.
G1 RN
