Unificação do ICMS é discutida durante 3º Encontro de Governadores do Nordeste

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O 3º Encontro de Governadores do Nordeste foi encerrado na noite
desta sexta-feira (8) com discussões de pautas comuns aos estados da
região e apresentação da Carta de Natal, documento que traz os pleitos
dos chefes dos Executivos Estaduais. O principal ponto tratado foi a
unificação do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de
Mercadorias¬) de origem e destino, que será debatido no próximo dia 20
de maio, em Brasília, durante um encontro de governadores. O evento de
hoje contou com a participação dos oitos governadores do Nordeste e do
vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão.
A etapa vespertina do Encontro teve a palestra do ministro da
Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, que
tratou sobre políticas públicas e novas ideias para o crescimento da
região Nordeste. Ajuste fiscal, apoio ao empreendedorismo e a formatação
de projetos de infraestrutura foram algumas das questões levantadas
pelo representante do Governo Federal. Unger lembrou que não há como
dissociar a imagem do crescimento do Brasil sem passar pelo
fortalecimento do Nordeste, que soma ¼ de toda a população brasileira.
Após a palestra, o governador Robinson Faria, anfitrião do Encontro,
facultou a palavra aos governadores. Educação, necessidade de uma
política mais forte para industrialização, previdência social,
segurança, saúde, crise fiscal, desabastecimento de água, provocada pela
estiagem, figuraram entre os temas debatidos, mas a tônica foi a
necessidade da união da região para o fortalecimento da economia.
O chefe do Executivo potiguar fez um balanço à imprensa ao final do
Encontro e abordou alguns dos temas que foram tratados ao longo do dia. “
A apresentação da Carta de Natal tem um ponto principal que é a
unificação do ICMS de origem e destino. O assunto foi tratado mais cedo
com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e na quinta-feira (7), com
todos os secretários de Tributação do Brasil. Antes de assinarmos,
precisamos ter a certeza que essa medida não resultará em um prejuízo
econômico, que a política tributária não seja prejudicial para nós,
mesma preocupação que os governadores do Ceará e Pernambuco
apresentaram”, declarou.

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