O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou nesta terça-feira (19), que a Prefeitura de Parnamirim exonere 220 funcionários que estão atuando na Secretaria de Saúde do Município através de contratos temporários. O secretário de Saúde de Parnamirim, Márcio Cézar afirma que não recebeu nenhuma recomendação, porém, esclareceu que os concursados já estão sendo chamados e que os funcionários temporários estão ocupando vagas de pessoas concursadas que não assumiram os cargos quando foram convocados.
O secretário de Saúde explica que os médicos e enfermeiros concursados já foram chamados, e nas próximas semanas serão chamados enfermeiros, técnicos de enfermagem, farmacêutico e outros cargos. “Nós já convocamos os médicos, por exemplo: 13 pediatras concursados foram convocados, porém, somente dois quiseram assumir os cargos, sendo assim, colocamos temporários nas vagas não preenchidas, esta é uma medida para garantir que os hospitais não fiquem sem médico”, aponta.
Porém, segundo levantamento do MP, a Prefeitura estaria deixando de contratar pessoas aprovadas em concurso para contratar de maneira temporária. De acordo com a promotora Juliana Limeira, nenhuma das contratações precárias “providenciadas em detrimento da nomeação de aprovados em concurso público” observa qualquer regra constitucional que autorize o ingresso no funcionalismo público por outra via legítima que não a do certame.
