Por Diego Junqueira

A transferência de verbas do governo federal para o programa de ensino técnico, o Pronatec, registrou uma queda de 67% no primeiro semestre de 2015. Segundo dados do Portal da Transparência, o montante gasto pelo governo com as parcerias estaduais e municipais, o Sistema S e as escolas privadas passaram de R$ 1,7 bilhão, nos seis primeiros meses de 2014, para R$ 551 milhões neste ano. Em 2013, as transferências nesse período chegaram a R$ 1,3 bilhão.

Esses R$ 551 milhões não correspondem aos gastos totais do governo federal com o programa — consideram apenas as transferências para instituições privadas, escolas estaduais e o Sistema S (Senai, Senac, Senat e Senar), deixando de fora os investimentos diretos em instituições federais.

O Sistema S, no entanto, é o principal ofertante do programa. Das 3 milhões de matrículas em 2014, 1,9 milhão (63%) ocorreram no Sistema S, com o Senai e o Senac à frente. As instituições privadas responderam por 7% dos alunos. 

Criado em outubro de 2011 no primeiro mandato da presidente e uma de suas plataformas de reeleição, o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) oferece vagas gratuitas em cursos técnicos e de formação inicial e continuada em institutos federais (antigas escolas técnicas federais/Cefets), Centro Paula Souza, escolas técnicas ligadas a universidades federais, escolas técnicas estaduais, entidades do sistema S e, desde 2013, instituições privadas.

A queda nos repasses deste ano reflete o corte de R$ 69,9 bilhões no Orçamento da União em 2015. A Educação foi a terceira pasta mais afetada: tema do slogan “Pátria Educadora”, lançado pela presidente Dilma Rousseff, sofreu redução de R$ 9,4 bilhões em seu orçamento.

Matéria na íntegra no R7