A cidade de Macaíba hoje (27) está completando 136 anos de sua emancipação. Acho eu, que desde que essa cidade foi fundada, só não haverá nenhuma comemoração este ano. Nos últimos quatro anos, se comemorou a emancipação do município. Nos dias 10 a 15 de outubro a prefeitura já estava divulgando para a população o calendário da programação da semana da comemorações de aniversário do município. Como participação das forças armadas, missas, barracas, shows pirotécnicos, festas, bandas…Uma semana só de festejos.

Agora, o aniversário do prefeito o Sr. Fernando Cunha,que aconteceu a uns 15 dias atrás, foi divulgado uma semana antes. Onde ele mandou fecha todas as secretarias. Começando com uma missa,mesmo que tenha sido só com as presenças dos cargos comissionados da prefeitura. Depois um café da manha, que tinha lá uns 500 carrões estacionados entre o salão de recepção ( Arco íris), que se estenderam até a balaustrada. Esse café foi realizado numa sexta feira. Imagina vocês, a comemoração, churrascada que ele deu aos seus amigos no sábado e domingo, fora de Macaíba.

Por Manoel Mauricio Freire de Macedo

Mais uma vez foi debatido na Câmara Municipal de Macaíba a publicidade dos atos do legislativo. Os vereadores Luizinho e Edivaldo Emídio se pronunciaram na sessão realizada ontem (17) a favor da imprensa, onde disseram que os jornalista deveriam ser credenciados para realizarem as coberturas das sessões e informarem a população os trabalhos que estão sendo feitos em prol da cidade.

O Senadinho noticiou no dia 10 de outubro que o presidente vetou o trabalho da imprensa, e que apenas três edis ficaram a favor da imprensa, que foram: Kátia Sena, Edivaldo Emídio e Luizinho.

Os parlamentares assinaram o requerimento que solicita a volta da transmissão ao vivo das sessões por meio da 87.9 FM. Já os outros dez se recusaram a assinar. Que feio senhores vereadores!

Este repórter foi informado que o requerimento voltará para a “Casa Povo” e desta vez vamos ver quem realmente ficará a favor da imprensa, e consequentemente do povo.

Carlos Santos / Senadinho

O governo brasileiro pode deixar de arrecadar até R$ 331,3 bilhões em 35 anos com o leilão do pré-sal, afirma Ildo Sauer, ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras no governo Lula e atual professor do Instituto de Energia e Ambiente da USP. Segundo Sauer, isso “fere o interesse nacional”.

Sauer e o advogado Fábio Konder Comparato protocolaram na Justiça Federal, em São Paulo, ação popular pedindo a suspensão do primeiro leilão do pré-sal brasileiro, do campo de Libra, previsto para segunda-feira (21), informa a Folha. Os detalhes da ação foram divulgados à imprensa na tarde desta sexta-feira (18).

O valor da perda foi calculado pela aluna de doutorado Larissa Araújo Rodrigues, segundo Sauer. O cálculo considera o modelo de partilha, previsto para o leilão; royalties de 15%; imposto de renda de 34% sobre o lucro; bônus de assinatura de R$ 15 bilhões, conforme determinado em edital; preço do barril de petróleo a US$ 160; e dólar a R$ 2,20. O cálculo não leva em conta taxa de juros e inflação.

Outras ações foram movidas também na Justiça do Rio, do Paraná e do Amapá, segundo Sauer. Ele afirma que se a liminar for concedida na primeira instância e não for revogada numa segunda instância,  pode invalidar o resultado do leilão.

Em outros cenários, com o preço do petróleo mais alto ou mais baixo que o estipulado, as perdas do governo variam. Com o barril a US$ 60, o governo deixaria de arrecadar R$ 176,8 bilhões; se o barril valer US$ 105, as perdas do governo são de R$ 222,3 bilhões.

Petrobras deveria assumir pré-sal sozinha, defende
Sauer defende que a Petrobras deveria assumir a exploração do pré-sal sozinha, e não em consórcio com empresas estrangeiras. Segundo ele, a estatal brasileira é a empresa mais capacitada do mundo para fazer exploração de petróleo em águas ultraprofundas, e poderia obter empréstimos junto a bancos, como devem fazer as empresas estrangeiras.

O leilão do bloco de Libra acontece sob o regime de partilha, aprovado pelo Congresso em 2010.

Isso significa que a Petrobras deve participar do consórcio vencedor, com no mínimo 30%, sendo responsável por desenvolver tecnologia, contratar funcionários e adquirir bens e serviços no mercado nacional.

Porém, outras empresas fazem a exploração por sua conta e risco e, caso encontrem petróleo, ficam com uma parte para cobrir os custos e dividem os lucros com a União. Os ganhadores da licitação podem explorar petróleo por quatro anos, prazo que pode ser estendido; além disso, as reservas não extraídas permanecem propriedade do Estado. UOL

As operadoras de telefonia seguem sem poder estabelecer prazos de validade dos créditos dos cartões pré-pagos em todo o território nacional. O Tribunal Regional da Federal (TRF) da 1ª região negou, por unanimidade, provimento aos embargos de declaração apresentados pela TIM, Telefônica, Oi e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pedindo a reversão de decisão anterior, segundo informações da assessoria de imprensa do órgão. “Da decisão, que tem efeito imediato, cabe recurso às instâncias superiores, porém, sem efeito suspensivo”, afirmou o TRF.

As empresas telefônicas alegaram que a decisão não deixou claro como deverá ser feita a reativação dos créditos pré-pagos, cujo prazo de validade tenha expirado e qual o procedimento a ser adotado, inclusive, em relação às linhas já canceladas e aos consumidores que não são mais seus usuários. As operadoras questionaram ainda se a decisão anterior alterou as regras para comercialização do serviço móvel na modalidade pré-paga ou se determinou que a Anatel proceda à edição de nova regulamentação. “A depender da solução apontada em face dos questionamentos acima citados, haveria violação aos dispositivos legais e constitucionais”, ponderam.

Segundo o TRF, ao analisar os embargos declaratórios, o relator, desembargador federal Souza Prudente, afirmou em seu voto que “não se vislumbra, no Acórdão embargado, qualquer contradição, omissão e/ou obscuridade, a autorizar a veiculação dos presentes embargos de declaração, tendo em vista que o referido julgado expressamente se pronunciou acerca de todas as questões veiculadas pelas recorrentes, em suas respectivas razões recursais”.

Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), que representa as teles, afirmou que as empresas “aguardarão a notificação da decisão para tomar as medidas judiciais cabíveis”.

TRIBUNA DO NORTE

O horário de verão começa à 0h do próximo domingo, 20, em todos os estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país. Os moradores dessas três regiões deverão adiantar o relógio em uma hora. A medida segue até 16 de fevereiro de 2014.
Este ano, a Bahia não vai aderir à medida. Desde outubro do ano passado, quando foi publicado o Decreto 7.826, o estado não consta da relação de unidades federativas em que a iniciativa deve ser instituída.
Em setembro, quando anunciou que a Bahia não participaria da mudança, o governador Jaques Wagner afirmou que a decisão era baseada na opinião da maioria da população, que, segundo ele, reagiu contrariamente à adoção da medida.
Embora a Bahia esteja de fora do horário de verão, quem precisa utilizar serviços bancários ou os Correios vai precisar estar atento à hora de Brasília.
A partir da próxima segunda-feira (21), as agências bancárias e lotéricas vão funcionar em horário diferenciado. Em vez de iniciar os serviços às 10h, os bancos vão abrir às 9h e encerrar o expediente às 15h, uma hora mais cedo.
A mudança altera, ainda, o horário de postagem nos Correios. Os clientes que desejarem enviar correspondência para seguir no mesmo dia devem fazê-lo uma hora antes do tempo-limite, que varia de acordo com o local de onde a postagem é feita.
Economia – Na agência dos Correios do Aeroporto Luís Eduardo Magalhães, por exemplo, as encomendas podem ser postadas até as 19h. Já na da Pituba, os clientes podem postar até as 18h.
No Brasil, o primeiro horário de verão foi realizado entre 1931 e 1932, com duração de cinco meses. A prática vem sendo adotada sem interrupções desde 1985, com algumas diferenças nos estados e períodos de duração. O principal objetivo dessa medida é proporcionar o melhor aproveitamento da luz natural, reduzindo o consumo de energia entre as 18h e as 20h.
Informações do Operador Nacional do Sistema Elétrico atestam que em 2012/2013 o horário de verão gerou uma economia de 4,5% no período de pico nos estados em que a alteração foi implementada.
Alterações nos horários de serviços:
Bancos – A partir do dia 21, as agências vão funcionar das 9h às 15h, antecipando em uma hora o início e o encerramento dos serviços
Correios – Os horários de postagem de correspondência ou objetos que devem ser enviados no mesmo dia podem ser feitos com uma hora de antecedência antes do limite, que varia em cada agência. Na agência dos Correios do aeroporto, as encomendas podem ser postadas até as 19h. Já na Pituba, os clientes podem postar até as 18h. No Terminal de Carga Aérea de Salvador (Teca), o horário-limite de postagem será alterado de 21h para 20h.
Viagens – Os horários de voos também seguem a hora-padrão de Brasília, portanto, se comprou passagem antecipada, esteja atento a possíveis modificações no embarque e desembarque
Televisão – Como a maioria dos programas de televisão das principais emissoras são gravados no eixo Rio-São Paulo, a programação da televisão também será alterada. As novelas, jornais e demais conteúdos nacionais vão começar uma hora mais cedo. Por isso, a programação local também deve se adequar ao horário e alterar os horários de exibição

De Mário Gobbi, dois minutos atrás:

“Tite vai cumprir o contrato até o fim do ano”.

E é mesmo a melhor solução.

Tite chegou ao Parque São Jorge no ano do centenário em que nada deu certo.

Chegou ao fundo do poço no começo do ano seguinte ao enfrentar o Tolima, começou a subir, no mesmo ano, ao ser campeão brasileiro no dia mais tristemente alegre da história corintiana, pentacampeão brasileiro no domingo da morte de Sócrates em dezembro e, contaminado por essa força estranha chamada Corinthians chegou ao céu em julho de 2012, ao erguer a taça Libertadores, no Pacaembu.

Chegar ao Paraíso no Japão, sob o impulso do “Vai Corinthians”, aconteceu com tal naturalidade que os corintianos acostumados com a velha ideia do sofrimento até estranharam.

Nada impede nova reação sob o comando de Tite.

Só há uma maneira adequada para Tite sair do Corinthians: pela porta da frente, nos braços da Fiel.

Juca Kfouri

Jovem que estava desaparecida a mais de uma semana foi encontrada ontem, quarta-feira (16), através do GPS do seu celular, segundo moradores do local onde a jovem mora [Cajazeiras], a mesma teria sido sequestrada em Natal, seu carro foi deixado em João Câmara encontrado pela polícia. A jovem Renata foi encontrada em Natal e já está em casa junto da sua família e familiares e amigos agradecem os compartilhamentos nas redes sociais e aos blogs e sites da cidade.

Segundo informações de um membro do grupo onde Renata Miguel e coordenadora [JASC], informou que Renata foi trabalhar normalmente na segunda, quando a mesma estava saindo do trabalho, sequestraram a moça e levaram para uma casa, dando apenas sanduíche pra ela comer.  Ontem quarta-feira (16) os sequestradores perceberam que a policia estava atrás deles, rastreados pelo GPS do celular, então soltaram ela em uma praça tarde da noite, ela pediu ajuda em uma casa e o pessoal ligou pra polícia, colocaram ela em casa bem.

cidadão Macaibense

Neste ano pré-eleitoral, a presidente Dilma Rousseff ampliou o ritmo de viagens nacionais, com agendas repetidas e entrega de moradias sem água e energia elétrica.

De janeiro a esta terça (15), quando visitou duas cidades baianas, a pré-candidata à reeleição passou 51 dias em deslocamentos pelo país, marca 19% acima do mesmo período de 2011 e 42% ante 2012.

Sem obras de impacto para entregar, já que vitrines como ferrovias e transposição do rio São Francisco seguem longe das metas iniciais, ela tem focado as cerimônias de viagens em ações de alcance local. Participou este ano de 11 eventos para entregar retroescavadeiras e outras máquinas a prefeitos.

Desde julho, também nas visitas aos Estados, intensificou as agendas relacionadas à formatura de alunos do Pronatec, programa de ensino profissionalizante do governo que é vendido como “porta de saída” do Bolsa Família, por oferecer cursos aos beneficiários do programa.

Já foram seis eventos desse tipo em 2013, como em Ceará-Mirim (RN), neste mês. As inaugurações de unidades habitacionais de programas federais também ocupam posição privilegiada e já contaram com a presença de Dilma sete vezes neste ano.

Foi assim na terça, em Vitória da Conquista (BA), quando participou de evento para entrega de 1.740 unidades do Minha Casa Minha Vida. Parte delas, porém, mesmo já com os novos moradores, segue sem luz e água encanada.

Estudantes da Escola Agrícola Jundiaí, localizado em Macaíba, marcam presença na Festa do Boi – aberta oficialmente hoje, 12, no Parque de Exposições em Parnamirim. Com um estande no prédio da Anorc, os alunos dos cursos de zootecnia e aquicultura, apresentam para o público dois projetos de baixo custo de recirculação de água para criação de peixes de corte e ornamentais.
O estudante do último ano do curso de zootecnia, Daniel de Anchieta, é responsável pela apresentação do projeto de recirculação de água para peixes ornamentais, com a coordenação do professor Paulo Faria. “Esse é um projeto simples, de baixo custo e com um resultado excelente para ser desenvolvido em comunidades de baixa renda no semi-árido”.

Fotos : Tião Pereira/ Gira Parnamirim

A empresa de telefonia TIM foi condenada a pagar uma indenização de R$ 5 milhões por “danos sociais”, por suspeita de derrubar de propósito ligações de clientes de um plano pré-pago. O valor será dividido entre a Santa Casa e o Hospital do Câncer do município de Jales, no interior paulista.

A companhia também terá de indenizar uma consumidora em R$ 6 mil por danos morais. A decisão foi do juiz Fernando Antonio de Lima, do Juizado Especial Cível e Criminal de Jales.

A TIM informa que vai ingressar com recurso contra a decisão e diz que “não está previsto no ordenamento jurídico brasileiro o pagamento de danos sociais”.

Ligações de plano pré-pago sofriam quedas
A consumidora que entrou com ação contra a TIM em Jales tinha contratado o plano pré-pago Infinity, que oferecia ligações para outros números da mesma operadora a R$ 0,25. Ou seja: a cobrança era feita por ligação, não por minuto de chamada.

Segundo a cliente, no entanto, as ligações sofriam interrupções constantes, o que a obrigava a fazer novas chamadas e pagar novamente a tarifa. Isso não acontecia quando as chamadas eram feitas para outras operadoras (nesse caso, a cobrança era por minuto).

O juiz considerou que a consumidora tem direito a indenização de R$ 6 mil. Além disso, concluiu que a conduta da empresa provocou um dano coletivo.

Por isso, a TIM também foi condenada a pagar uma reparação por dano social no valor de R$ 5 milhões. Esse valor deverá ser repartido entre a Santa Casa (R$ 3,5 milhões) e o Hospital do Câncer do município de Jales (R$ 1,5 milhão).

Publicidade induz consumidor a erro, diz juiz
A decisão do Juizado Especial Cível e Criminal de Jales foi tomada no último dia 10.

No texto, o juiz Fernando Antonio de Lima afirmou que “a publicidade sobre o plano é falsa, induz o consumidor a erro, omite sobre a qualidade e preço do serviço. O consumidor acaba pagando várias tarifas de R$ 0,25, quando quer entabular uma conversa. Em vez de pagar uma só tarifa, é obrigado a refazer, várias vezes, a ligação, e, assim, acaba despendendo o valor de mais de uma tarifa”.

O juiz afirmou, ainda, que os danos aos consumidores não são apenas materiais. “Quando se age sem transparência, engana-se o outro. E, quando se engana o outro, produz-se-lhe não apenas um dano material. Também um dano moral.”

Além disso, ele considerou que a prática prejudicou outros consumidores, por isso era passível de indenização por dano social. “Nestes tempos de globalização, é comum às grandes corporações econômicas repetir condutas ilícitas que alcançam grupos sociais ou mesmo toda a coletividade.”

Anatel falou sobre assunto em relatório
A questão chegou a ser tratada, no ano passado, em relatório de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Na época, a Anatel concluiu que a TIM derrubava “de forma proposital as chamadas de usuários do plano Infinity”.

Em maio deste ano, a TIM recebeu um parecer final da Anatel que indicava a inexistência de indícios de queda proposital das chamadas.

UOL