As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) deverão ser abertas na próxima segunda-feira (13) e poderão ser feitas até a sexta-feira seguinte (17). A previsão de data é do Ministério da Educação (MEC). O ProUni é destinado aos estudantes que querem concorrer a bolsas de estudo em instituições particulares de educação superior.

Pode participar o candidato que tenha feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. O candidato não pode ter tirado zero na redação e precisa ter cursado todo o ensino médio na rede pública ou conseguido bolsa integral em escola particular.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais nas instituições privadas de ensino superior. As integrais são para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar de até três salários mínimos por pessoa. O bolsista parcial poderá utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para custear o restante da mensalidade.

As ondas de assaltos na cidade de Macaíba já estão começando no Ano de 2014 , Dessa vez as vitimas foi um casal de namorado que foram alvos de assalto na noite de ontem Domingo (05) por voltas das 22:00 hs . Segundo as informações que foi passa para nossa redação , É que o casal voltava da igreja quando foi surpreendidos pelo caminho por dois elementos em uma motocicleta anunciaram o assalto e levou uma quantia em dinheiro e seus pertences.

Patrulha Macaíba

ALEX SABINO
DE SÃO PAULO
Quando deixou o Corinthians, em 2010, Mano Menezes deu volta olímpica no gramado do Pacaembu. Agradeceu à torcida e disse que, se um dia voltasse, não seria um passo atrás na carreira. Hoje, ele considera que não deveria ter trocado o clube do Parque São Jorge pela seleção brasileira.
Miguel Schincariol/Folhapress
O técnico Mano Menezes dá entrevista
O técnico Mano Menezes dá entrevista
“Não vou pensar em seleção pelos próximos dez anos. O que posso dizer é que não costumo cometer o mesmo erro duas vezes. Então, não vou sair do Corinthians para ir à seleção”, disse, na entrevista coletiva que concedeu no Centro de Treinamento do Parque Ecológico. Até porque ele sabe que, no momento, esta troca seria impensável.
Mano tirou o Corinthians da Série B em 2008 e conquistou a Copa do Brasil e o Campeonato Paulista do ano seguinte. Foi chamado pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol) para substituir Dunga após a Copa do Mundo da África do Sul, em 2010.
Não deu certo. Ele perdeu a Copa América de 2011 e ficou com a medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Londres, em 2012. O último prego no caixão foi quando Ricardo Teixeira deixou a presidência da CBF para José Maria Marin, que sempre teve Luiz Felipe Scolari como seu nome favorito para o cargo ocupado por Mano.
“Não vou falar sobre o passado. Estou satisfeito em voltar a ser técnico do Corinthians. Se me chamaram de volta é porque fiz alguma coisa de bom na primeira passagem”, completou.
UOL

A certeza afirmada na entrevista do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), veiculada ontem (05), na Tribuna do Norte, da aliança fechada entre PT e PMDB, já faz os meios políticos do Estado ferverem.

Se forem isolados pelo PMDB, o senador José Agripino (DEM), a ex-governadora Wilma (PSB) e o vice-governador Robinson Faria (PSD), podem abrir diálogo para uma possível aliança rumo a 2014.

Claro, se a atual governadora Rosalba Ciarlini (DEM) decidir por não disputar a reeleição, ficar inelegível pelo TSE ou for vetada por Agripino.

Heitor Gregório

Com as inscrições abertas na madrugada hoje (6), o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) registrou 607.210 inscritos até as 12h30 do horário de Brasília. A inscrição é feita exclusivamente pela internet e vai até o dia 10. Na primeira edição deste ano, o Sisu oferece 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior.

Pode concorrer às vagas do Sisu quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e não tirou nota 0 na redação. Para se inscrever, o estudante precisa do número de inscrição e da senha no Enem. Quem estiver sem esses dois números pode recuperá-los no site do exame.

Por Denise Luna / Folhapress
O papa Francisco contribuiu com R$ 11,7 milhões para ajudar a reduzir o prejuízo deixado pela organização da JMJ (Jornada Mundial da Juventude), evento que reuniu milhares de católicos no Rio, em julho do ano

A contribuição do papa, diminui a dívida de R$ 43,2 milhões para R$ 31,5 milhões (Foto: Tânia Rêgo/ABr)A contribuição do papa, diminui a dívida de R$ 43,2 milhões para R$ 31,5 milhões (Foto: Tânia Rêgo/ABr)

passado.
O evento deixou um deficit de R$ 91,3 milhões para a Igreja no Brasil, que após renegociações com fornecedores, doações, campanhas e a venda de um imóvel (onde funciona o hospital Quinta D’or) foi reduzido para R$ 43,2 milhões, sendo R$ 20,8 milhões devidos a fornecedores e R$ 22,9 milhões com despesas de alimentação.
Com a contribuição do papa, a conta cai para R$ 31,5 milhões.
Segundo o comitê organizador, na época do evento, o total de peregrinos inscritos oficialmente na JMJ chegou a 427 mil. Cada um deles pagou entre R$ 100 e R$ 600 por pacotes, o chamado kit peregrino, que poderia incluir transporte, alimentação e hospedagem.
A Igreja havia informado que os custos da JMJ seriam pagos, principalmente, com o valor arrecadado com as inscrições oficiais. A JMJ consumiu pelo menos R$ 109 milhões em recursos públicos.
Os gastos do Comitê Organizador passou pela auditoria da Ernest & Young, que confirmou em agosto o deficit de R$ 91,3 milhões.
“Há um esforço local para saldar os compromissos financeiros. Os contratos ainda em aberto estão sendo renegociados e os valores pendentes devem ser quitados na medida em que os recursos estiverem disponíveis”, informou a assessoria da JMJ em nota hoje.
A organização da JMJ informou ainda que consolidou parcerias que resultaram no lançamento de quatro produtos (três DVDs e um CD), cujas vendas serão fonte de recursos para cobrir o deficit da jornada.
O comitê organizador negou ainda que a JMJ tenha consumido recursos públicos, afirmando que “a participação da administração pública se deu para assegurar o funcionamento dos serviços públicos durante o evento”.
Ordem dos Advogados entende que inelegibilidade da governadora está definida, mas resta saber se cabe processo de afastamento definitivo.

Portal no Ar destaca: A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Norte estuda provocar a Assembleia Legislativa para a abertura de um processo de impeachment da governadora Rosalba Ciarlini, informou o vice-presidente da Ordem, Marcos Guerra.

Até agora, uma reunião com a diretoria da OAB e os presidentes das comissões de Direito Eleitoral, Pablo Pinto, e Direito Constitucional, Daniel Pessoa, resultou no entendimento, já pacificado pelo Tribunal Regional Eleitoral, de que a inelegibilidade de Rosalba é algo posto e definido.

“O que resta saber agora é se cabe afastamento pela conduta. O TRE entendeu que sim, mas o Tribunal Superior Eleitoral, não. Vamos analisar o assunto”, comentou Guerra, que fez questão de destacar: “Temos uma democracia reconquistada. Vamos respeitar as urnas, mas se acontecer alguma coisa que justifique [o impeachment], pode-se pensar em alguma coisa”.

Os desdobramentos do assunto devem ocorrer a partir da próxima semana. A OAB espera do TRE o acórdão do julgamento que resultou na cassação da governadora. A análise sobre um processo de impeachment será iniciada a partir desse texto.

Se a OAB entender que a conduta da governadora é passível de processo de afastamento definitivo, a Assembleia Legislativa, a quem compete deflagrar o processo, será provocada.

A governadora foi afastada, no entendimento do TRE, por abuso de poder econômico, político e uso inadequado de aeronave estatal para campanha de Mossoró. O TSE, em liminar, suspendeu a decisão local.

Senadinho Macaíba

A Câmara Municipal de Macaíba reuniu-se nesta quinta-feira passada, 03 de janeiro de 2014, um grupo de vereadores com o Presidente da Casa Legislativa para encaminhar a Prefeitura de Macaiba as emendas aprovadas. Como foram aprovadas emendas para o PPA e para LOA, foram necessárias alguns procedimentos que era a adequação das emendas ao PPA e a LOA. Como não foi possível em tempo hábil a adequação, a câmara iria mandar para Prefeitura as emendas e solicitar que a Prefeitura analise e adeque os valores as peças orçamentárias.

A sociedade civil, através de conversa que mantivemos com o Professor João Marques, que é Presidente do PT e que foi quem começou este debate e que graça a ele a Câmara começou a resgatar o seu papel de espaço de legislação e não de troca de favores, como é comum no Brasil inteiro, nos informou que espera que como a câmara afirmara que iria mandar as emendas e sendo realmente encaminhadas, possa a Prefeitura adequar as emendas as peças orçamentárias e se não for feito isso, deverá ocorrer nova mobilização social para garantir que a câmara quebre o veto do prefeito as peças orçamentárias emendadas. Segundo João Marques, se tiver de quebrar o veto, ele disse que a Câmara precisa tomar consciência do papel popular que teve tais emendas e possa quebrar o veto do prefeito.

Interessados em conhecer a história de Macaíba, município do Rio Grande do Norte, nove turistas oriundos do Estado do Paraná, localizado no Centro-Sul do Brasil, estiveram, na manhã deste domingo (5), visitando o museu Solar Ferreiro Torto, marco inicial da colonização portuguesa no município. Os turistas paranaenses foram guiados por este memorialista. Os visitantes ficaram encantados com a história e a beleza do espaço cultural e histórico macaibense. Eles elogiaram o trabalho da Prefeitura Municipal de Macaíba, responsável pela preservação do museu.

Do Churrasco do Poeta

A população vem nos enviando reclamações sobre os  serviços que a CAERN vem realizando  na cidade, a reclamação é que a CAERN quando vai fazer uma ligação ou corte de água está deixando o local do serviço aberto, em uma das reclamações veio que ruas que não fazem nem dois anos que foram asfaltada já estão cheias de buracos.

Na capital potiguar a CAERN tem um acordo com a prefeitura para não acontecer o que vem acontecendo em Macaíba, em Natal a CAERN tem que fechar o buraco com pavimentação e o asfalto fica por conta da prefeitura, em Macaíba nem acontece a pavimentação e nem o asfalto, deixando  ruas importantes como a Avenida Enock Garcia com um grande buraco , que pode causa um acidente, pois o motorista  que vir no sentido bairro-centro não consegue ver de longe o buraco que está próximo a uma tampa de esgoto.

    Macaíba No Ar
O Boletim da Notícia

Entre em Contato macaiba@outlook.com

Durante as eleições internas, para presidente estadual do PT, houve troca de acusações graves com denúncias de “brejeiras”. Houve divergências insuperáveis?
Isso não chegou a 2014. Está superado dentro do PT. Tivemos divergências e diferenças públicas em relação ao Processo de Eleição Direta do partido. Mas isso está resolvido inclusive pela Direção Nacional do PT [com a homologação da escolha de Eraldo Paiva para ser o presidente estadual]. Então não tem mais problema.

Mas há insatisfações internas?
Não. Isso é uma questão de legitimidade do processo eleitoral, que foi reconhecido. Não tem mais aresta em relação a isso agora que a eleição [estadual] foi reconhecida pelo Diretório Nacional.

As diversas correntes internas foram contempladas?
As eleições do PT funcionam por proporcionalidade. Então para quem está fora [do partido] às vezes fica difícil entender. Se uma chapa tem 40% dos votos, garante esse percentual dos cargos. Não há hegemonismo no partido, mas sim proporcionalidade. Então, tivemos duas chapas, uma teve entre 51% e 52% dos votos e outra entre 48% e 49% da eleição estadual. Portanto, está resolvido. Cada uma fica com os membros da direção de acordo com a votação que teve.

As divergências foram anteriores às eleições internas?
Sim. As discussões não começaram no PED. Claro. Os debates fazem parte da História do PT. Nós temos diferenças. Somos muitos unidos quando o PT decide uma coisa, mas temos posições diferenciadas internamente. No entanto, sempre que o PT decide, vamos juntos. Assim será em 2014.

Mas nesses processos foram usados termos muitos fortes: denúncias de irregularidades entre correntes internas…
Aconteceram tentativas de manipulação da eleição. Tanto que a direção nacional decidiu anular o processo nas cidades na quais houve irregularidades. Mas o importante é que isso está resolvido e só persiste na cabeça da imprensa que insiste no assunto.

O senhor e a deputada Fátima Bezerra já conversaram depois desses episódios e das trocas de acusações?
Sempre conversamos sobre as questões do PT. O partido tem seus fóruns. Fátima [Bezerra] esteve na posse de Eraldo [Paiva, presidente estadual do PT]. Não tem nenhuma querela.

Foi retomado o diálogo com os demais partidos potenciais aliados do  PT sobre a eleição de 2014?
Em relação ao Governo e ao Senado, há uma decisão nacional. Nós, no Rio Grande do Norte, vamos seguir a decisão nacional. Essa decisão, no momento, é para formação de uma aliança com o PMDB. É isso que estamos discutindo. A direção nacional tem tratado isso com o PMDB. O PT tem tratado com o PMDB do palanque nacional. Está acertado que o PMDB, aqui, lançará candidato ao Governo e, o PT, ao Senado. É isso que está conversado e comunicado, nacionalmente. Isso está sendo deliberado. Vamos seguir essa decisão, até porque a eleição é no Brasil. Então, o Rio Grande do Norte e outros estados entram no contexto nacional das alianças. E, no Rio Grande do Norte, a decisão da direção nacional é encaminhar com a candidatura ao Governo pelo PMDB, apresentando a candidatura da Fátima [Bezerra] ao Senado.

E o PT do Rio Grande do Norte acata essa orientação com tranquilidade?
Sim, obviamente. Se fosse a eleição isolado do Estado, teríamos outro caminho. Eu acho que se estivesse em jogo apenas o Rio Grande do Norte deveríamos lançar candidatura ao Governo, construir outras alternativa, porque existe um esgotamento na política do Estado. Mas está em jogo o Brasil. O Rio Grande do Norte entra no debate nacional, na mesa de negociação nacionalmente.

E o PT abriu diálogo com outros partidos?
Dialogamos antes com os partidos que estavam na oposição ao Governo Rosalba. Não conversamos com o PMDB local sobre 2014. A nossa rodada de conversa com os partidos foi definida pela oposição a Rosalba. Agora é outro desenho. O PMDB está no processo de definição da candidatura ao Governo e não tem essa decisão. Anunciou que vai definir isso em março. Esse é o nosso recorte. Nacionalmente, fomos orientados a debater com os partidos que estão no campo de aliança da presidenta Dilma.

Há possibilidade do PT do Rio Grande do Norte aceitar o PSB nessa coligação?
O PSB não está na aliança nacional, é adversário da presidenta Dilma.

Então, não há possibilidade de diálogo com o PSB?
A orientação é buscar o campo de aliança com os partidos que integram a base da presidenta Dilma. E vamos cumprir essa orientação. A definição será em comum acordo com a direção nacional. A se manter essa orientação, o PSB está fora do arco de aliança de 2014. O PSB tem candidato (a presidente) em 2014. Então, está fora.

Mas há informação de que a ex-governadora Wilma de Faria estaria em diálogo para formar uma chapa de oposição, uma coligação…
Não foi discutido isso nacionalmente. Fizemos reuniões com a direção nacional do partido e não recebemos nenhuma informação da possibilidade do PSB formar aliança conosco. Não vou ficar no campo da especulação. O que se tem é a possibilidade de formar aliança com os partidos da base da presidenta Dilma.

Então o PT não aceita formar aliança com um partido que esteja fora da base aliada da presidenta Dilma?
À sua pergunta simples, vou dar uma resposta simples: para consolidar aliança tem que ter uma decisão nacional.

O PT, nas eleições recentes, tem conquistado uma cadeira na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa. Uma candidatura de Fátima Bezerra ao Senado não coloca em risco essas vagas?
Em uma eleição não se tem garantia de nada. É sempre um risco. Há sempre uma disputa de espaço. Isso vale para mim, para Fátima, para todos. Eu acho que há um espaço para inovar a representação política no parlamento — quer seja na Assembleia, na Câmara e no Senado — e também no Governo. Existe um esgotamento da representação política no Estado. E Fátima tem um trabalho no Rio Grande do Norte. As eleições são sempre disputadas, de vereador a presidente da República… Não há garantia de vitória. O partido vai avaliar o caminho a seguir.

E o senhor se coloca em que posição para a disputa? Pretende disputar qual mandato?
Não está definido. O que temos dito é que a prioridade do PT é trabalhar o Senado, manter a cadeira na Câmara e ampliar a representação na Assembleia Legislativa. Estou à disposição. Se tiver um debate e o partido sentir que eu tenho condições para representar na Câmara Federal, estou à disposição. Mas meu desejo no cenário que está posto, é ser candidato à reeleição. Mas vamos ver.

‘Nunca passamos por tamanha crise’

E o projeto de candidatura a governador?
Na realidade, eu queria ser candidato a governador, mas não sendo, vamos analisar com uma rede de colaboradores qual o caminho a seguir. É público e notório que tinha colocado meu nome como candidato a governador. No entanto, essa posição não existe mais. Tinha vontade de ser candidato, como todos que acompanham a discussão no PT sabem.

Está descartado esse projeto em 2014?
Totalmente descartado por essa tática nacional. Se fosse só o Rio Grande do Norte, seria mais fácil, mas não é. Eu tenho perfeita noção do que significa a questão nacional. Eu não deixo de reconhecer que existe uma circunstância na qual os mesmos atores polarizam a política local e, nessa situação, há um espaço para inovação. A sociedade tem a expectativa de buscar outro caminho. Mas, como sou disciplinado, acato a decisão nacional.

Há uma insatisfação com essa decisão nacional e com a falta de apoio na campanha de 2012, quando o senhor foi candidato a prefeito?
Não tem insatisfação. Tem um entendimento. Não tive apoio de parcelas do PT de Natal em 2012. O PT nacional também teve outras prioridades. Eu compreendo. Faço política e sei quais são as regras do jogo. Integro um partido e acato as decisões. Gostaria, claro, que em alguns momentos tivesse sido diferente. Mas não é que seja uma insatisfação. A questão não é esta.

Há possibilidade de discutir uma candidatura do senhor ao Senado?
Não, possibilidade zero. O cargo majoritário para o qual eu tinha me colocado é ao Governo. Se meu nome não teve chance de viabilidade por uma tática nacional, não vou me colocar ao Senado. Zero de possibilidade.

E na discussão do nome do PMDB, o PT como se coloca nesse debate?
A decisão é acatar o nome definido pelo PMDB. Trata-se de uma decisão do PMDB. A direção nacional informou que o
PMDB terá candidato ao governo, mas não apresentou o nome ainda. Certamente apresentará no momento oportuno.

Alguns nomes foram ou estão sendo cogitados, como o do ex-ministro Fernando Bezerra. Já foram citados, em outros momentos, o do deputado Henrique Eduardo Alves, o do ministro Garibaldi Filho. Há alguma preferência do PT?
Eu respondo por mim. O nome é indiferente. Não posso responder pelo PT, porque não houve esse debate no partido. Para mim, não há como falar em preferência. A decisão é do PMDB. O candidato é do partido. Se o candidato é do PMDB, cabe ao PMDB escolher. Não se fulaniza a política. Trato de concepção. Qualquer que seja o nome e o partido, o candidato que queira reconquistar a sociedade, tem que apresentar algo novo. Se for o mesmo discurso, será levado ao fracasso. A sociedade precisa de outro projeto e outras propostas. Quem conhece o mínimo da história do Estado, sabe que nunca passamos por uma situação de tamanha crise, que se espalhou por todos os setores como agora.

Então não é tanto um problema de nomes neste momento…
O Rio Grande do Norte tem perdido oportunidades e não será com arroubos, com salvador da pátria, com blá-blá-blá, que vamos enfrentar esse problema. Se for por aí, será o caminho da derrota. É preciso fazer um debate sério com a sociedade sobre os caminhos do Estado, da economia, do desenvolvimento, da estrutura que está carcomida, caduca, que não responde às demandas da população. É preciso, então, buscar uma maneira de recuperar esse tempo. Perdemos muito. Haverá muitas dificuldades. Quem prometer facilidade, estará mentindo, fará demagogia. O Rio Grande do Norte precisará de um longo período para recuperar esses períodos de crises administrativas das quais tem sido vítima.

O PT espera reciprocidade em 2016 com o apoio do PMDB para uma candidatura à Prefeitura?
Não. Cada eleição é uma situação. Não vamos tratar dessa maneira. Seria equivocado abordar 2014 do ponto de vista de 2016. A situação do Estado é de desmonte da máquina pública e da administração. A sociedade rejeita esse tipo de abordagem. Até agora o único nome de candidatura assumida ao governo é de Robinson Faria [atual vice-governador] do PSD. Isso mostra a crise. Então, há 90% da população rejeitando o Governo e apenas um candidato apresentado. Os demais partidos não colocaram seus projetos e nomes. Isso representa a crise profunda a respeito da qual sempre tenho falado. Seria muito equivocado em uma conjuntura desta falar em 2014 a luz de 2016 ou 2018. Infelizmente sabemos que essa é a marca da política local.

Mas, diante do desempenho que o senhor teve em 2012 na candidatura a prefeito, não vislumbra concorrer novamente em 2016 ao mesmo cargo?
Não, não vislumbro, porque uma das coisas que aprendi, e espero que o PT como um todo tenha aprendido, é que eleição não se repete. Temos vários exemplos disto. Cada eleição é uma história. A eleição de 2012 foi um momento. Passou. Não vai se repetir. Teve uma condição específica. O partido vai fazer o debate no momento certo. Mas essas questões não se dão em linha reta: o desempenho tal em 2012 não vai ter implicações, necessariamente, em 2016. Temos tristes experiências que demonstraram essa realidade. Espero que tenhamos aprendido. Eu aprendi.

A perspectiva da eleição nacional é de uma campanha acirrada, principalmente com a presença de um ex-aliado, o governador de Pernambuco — Eduardo Campos —, na disputa?
Vai ser duríssima, muito densa ideologicamente. E o PT não poderá ficar apenas comparando com o passado. Precisará apontar o que quer para o futuro. E o partido está trabalhando para isso. Essa é a disputa na sociedade. Mas é uma boa disputa. A sociedade melhora com isso, com o explicitamento das posições, com os diversos setores assumindo os posicionamentos políticos. Às vezes temos uma situação muito misturada na política nacional. Então, será uma campanha muito dura e espero a possibilidade de ter uma clarificação de campos e definições de caminhos.

Aldemar Freire e Maria da Guia Dantas

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Adson da Silva, 23 anos de idade
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Victor Alexandre, 25 anos de idade

 Policia civil do Estado do Rio grande do Norte prendeu na tarde de ontem (03), dois ladrões de carros, os mesmo foram presos depois da policia desconfiar da atitude dos elementos que estavam em atitude suspeita, ao verificar o veículo Fiat Siena que os elementos conduziam, foi averiguado que a placa do veiculo estava adulterada e que tinha queixa de roubo, ao perguntar sobre o carro roubado, Adson da Silva confessa que roubou carro dia 26 de dezembro, e ao verificar outro carro de propriedade de Victor Alexandre, policiais encontram objetos furtado de um policial militar, os dois foram encaminhados a DEFUR em Natal.

Victor Alexandre ( Victor Bombado), foi autuado por receptação, e também responde ações penais por delitos patrimoniais e porte ilegal de arma de fogo. É  um criminoso de alta periculosidade. O mesmo já havia saído da prisão faz aproximadamente 20 dias, ele já tinha sido preso em flagrante tentando arrombar um caixa eletrônico em Macaíba.

Já Adson da Silva foi autuado por adulteração de sinal identificador de veículo, e será indiciado pelo furto do veículo Fiat Siena, Adson responde a ações penais por delitos patrimoniais.

    Macaíba no Ar
O Boletim da Notícia

Proposta de Rodrigo Maia será analisada em caráter conclusivo por três comissões da Câmara

Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 5564/13 determina que todos os veículos de transporte coletivo no País sejam equipados com aparelho de ar-condicionado com dispositivo regulador de temperatura.

Apresentada pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a proposta estipula como punição à empresa que descumprir a regra o recolhimento imediato do veiculo, com proibição de circular até a satisfação da exigência, além de multa de até 50 vezes o salário mínimo e proibição de participar de licitação para prestação serviço de transporte coletivo.

Maia ressalta que estudos de Medicina do Trabalho atestam que 45% dos motoristas e cobradores sofrem com o calor nos ônibus, e os que trabalham em veículos com ar-condicionado são menos afetados pelo estresse no trânsito.

— Além disso, a medida trará maior qualidade aos usuários do sistema, dando maior conforto aos que necessitam diariamente pegar o coletivo para o trabalho.

O deputado lembra que diversas cidades já possuem leis municipais que obrigam os ônibus a ter esse equipamento. Segundo o projeto, as empresas de transporte coletivo terão até três anos para adequarem suas frotas à nova legislação.

Incentivo fiscal

A proposta também reduz a zero as alíquotas da Cofins incidentes sobre a receita bruta no mercado interno de óleo diesel, partes, peças, pneus e câmaras de ar de borracha, componentes, fluidos hidráulicos, lubrificantes, tintas, equipamentos e serviços a serem empregados no reparo, revisão, manutenção e conservação de veículos prestadores de serviços de transporte coletivo.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

R7 Notícias