Empresa responsável pelas obras de duplicação da BR-304 de Macaíba pede rescisão de contrato

         Apenas a terraplenagem da área foi feita pela empreiteira no local da duplicação da BR-304
Empresa responsável pelas obras de duplicação da BR-304, no trecho conhecido como “Reta Tabajara”, no município de Macaíba, pede rescisão contratual   ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Obras já estão atrasadas há oito meses, segundo o Dnit. 
A empresa ganhadora da licitação foi a empreiteira gaúcha SBS Engenharia e Construção Ltda, que desde fevereiro vem apresentando motivos para o adiamento da obra. O Dnit notificou a empresa por comprometimento de seu desempenho e inexecução contratual, e atualmente está em análise um pedido de recisão contratual efetuado pela própria empresa. 
O superintendente do Dnit no Rio Grande do Norte, engenheiro Walter Fernandes explica que está em análise um pedido de rescisão contratual feito pela SBS Engenharia. “Após cinco notificações, sinalizações mal feitas, canteiro de obra sem serem instalados, mudança de pedreira sem  condições técnicas operacionais, a empresa solicitou a rescisão contratual”, afirma.
Após a solicitação da rescisão, o  procurador da Advocacia-Geral da União (AGU) e chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Dnit, Oregon Cavalcanti de Carvalho, fez uma nota técnica sobre o pedido de rescisão contratual. A empresa será convocada para uma audiência onde será tomada uma decisão de acordo com os termos da lei 8.666. “Como se trata de um contrato que já foi assinado, tem que ter o devido processo legal, antes de uma rescisão amigável ou unilateral”, explicou o procurador. 
Questionado sobre um dos motivos da rescisão ser o pedido de aditivos no valor da obra, o superintendente negou. “Aditivo nenhum foi pedido e nem nós podemos dar, uma vez que a empresa não está instalada definitivamente e nem começou as obras efetivamente”, afirmou.  
Essa semana o Dnit vai convocar a empresa para apresentar o relatório sobre a rescisão e tomar uma providência rápida para resolver a situação. “ Temos pressa e a população precisa da obra e se ficar acertado a rescisão, vamos contratar a segunda colocada da licitação. Se nenhuma das empresas quiser assumir a obra, faremos outro edital”, explicou Walter Fernandes.
O problema será resolvido em até 60 dias e o procedimento para convocar outra empresa será rápido. Já o cronograma   de dois anos para entrega da obra,  será comprimido para recuperar o tempo perdido. 
O processo deve acontecer de forma amigável, onde o interesse público será avaliado e não haverá dano ao onerário. Walter Fernandes garantiu que a obra vai   continuar, pois há recursos, e é uma obra importante para o estado. “ Faremos tudo dentro da lei , onde prevalecerá o interesse público”, concluiu. 
Em 7 de março o Dnit emitiu a ordem de serviço para a construtora iniciar as obras de duplicação, numa extensão de 26 km, além das construções de vias marginais, cinco viadutos, três pontes e 17 km de pavimento rígido de concreto.
Números
Extensão: 27 km
Valor: R$ 233 milhões
Prazo: 24 meses
Desapropriações: 70
Órgão responsável: Dnit
Empresa responsável:
SBS Engenharia e Construções
Projeto:
Duplicação
Construção de marginais
5 viadutos
3 pontes
1 alça viária
17 km de pavimentação rígida (concreto)
Tribuna do Norte

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