
Casamento precoce, indução ao aborto, mutilações genitais, tráfico, tortura física e mental, estupro, assédio moral… A violência contra as mulheres se manifesta de várias formas: todas elas inaceitáveis.
Esta semana, tivemos uma vitória sobre a violência – ainda que parcial. Foi aprovado na CCJ da Câmara, um projeto que pode alterar a Lei Maria da Penha e dificultar os casos de impunidade.
Se aprovada também no Senado, a Lei vai transformar as ações contra agressores de mulheres em públicas incondicionadas.
O que isso que dizer?
Quer dizer que nem a denúncia, nem o processo judicial vão depender mais da vontade da vítima.
Qualquer pessoa: vizinho, parente, conhecido… poderá denunciar um agressor de mulheres.
E o Estado terá que apurar os fatos, julgar e punir o agressor, ainda que a agredida não concorde.
Por medo de retaliações, dependência emocional ou econômica, por amor aos filhos e à família, muitas mulheres sofrem em silêncio.
Elas podem até calar, mas o Estado não!
Blog Rachel Sheherazade

