Cotidiano Arquivo

Por COEPPIR/RN

No próximo dia 16 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, que questiona o decreto 4887/2003 e ameaça os direitos das comunidades quilombolas, em especial a titulação das terras. Neste sentido, entidades civis lançaram a campanha “O Brasil é quilombola, nenhum quilombo a menos!”, com o intuito de mobilizar a sociedade. A iniciativa tem o apoio da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), do Ministério dos Direitos Humanos (MDH).

Conforme enfatiza o secretário especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo, o território é fundamental para a sobrevivência física, social, cultural e econômica das comunidades quilombolas. “A eventual declaração de inconstitucionalidade do decreto n° 4.887/03 acarretaria graves consequências sobre a situação dos quilombos, que historicamente se encontram submetidos a grave quadro de insegurança fundiária, com importantes reflexos no plano social e jurídico interno e internacional”, afirma.

Petição online

Proposta pelo Partido Democratas (DEM) em 2004, a ADI 3239 pode anular títulos de quilombos em todo o país, além de colocar em risco novas titulações. A Ação já esteve em pauta em ocasiões anteriores.

Todos os títulos de quilombos no país podem ser anulados. O futuro das comunidades está em perigo. Novas titulações não serão possíveis sem o decreto. Mais de 6 mil comunidades ainda aguardam o reconhecimento de seu direito.

As comunidades quilombolas são parte da nossa história, do nosso presente e também do nosso futuro.

Assine a petição e diga ao STF que não aceite a ação do Partido Democratas! Junte-se à luta dos quilombolas pelo seu direito constitucional à terra.

O Brasil é quilombola! Nenhum quilombo a menos!

Assine aqui a petição online contra a proposta.

Na manhã desta última  sexta-feira (11), o Centro de Atenção Psicossocial contra o Álcool e Drogas (CAPS-AD) de Macaíba proporcionou aos seus frequentadores uma oficina de pintura e desenho. Ajudar a vencer o vício e resgatar a autoestima da pessoa é um dos objetivos primordiais da unidade.

Vale ressaltar que o CAPS-AD tem realizado um importante trabalho de socialização e desintoxicação de usuários de álcool e outras drogas há mais de 10 anos no município. No local, os usuários têm ao seu dispor uma equipe multiprofissional composta por médico, psiquiatra, assistente social, enfermeiro, terapeuta ocupacional, psicólogo, educador e técnico de enfermagem.

Eles também podem participar de outras oficinas educativas, além desta em destaque, as quais acontecem de segunda à sexta no turno matutino e envolvem atividades lúdicas e jogos. Na semana passada, por exemplo, foi promovida uma oficina social disponibilizando corte de cabelo, maquiagem e massagem relaxante.

Quem tiver algum parente em situação de dependência química, pode procurar pessoalmente o CAPS-AD ou entrar em contato com a equipe que atua no local. O centro funciona de segunda à quinta, das 8h às 16h, e na sexta, das 8h às 11h. O telefone para contato é 3271-6513.

Assecom

DO Informativo Atitude – Contação de história, mesa redonda, teatro, literatura, música e muitas brincadeiras serão as tarações principais da programação especial alusiva ao Dia do Folclore, na cidade de Macaíba. O roteiro, gratuito, acontece no dia 17 de agosto, no Centro de Cultura de Macaíba. As ações começarão a partir das 8h e seguirão até às 19h. O evento é idealizado pela Secretaria de Cultura de Macaíba em parceria com o Serviço Social do Comércio (SESC/RN).

Nomes como Nara Kelly (contação de história), Milena Azevedo (literatura) e a Companhia teatral Pão doce vão abrilhantar o evento que será aberto ao público em geral, especialmente aos alunos das escolas municipais, estaduais e particulares.

A Secretaria Municipal de Educação de Macaíba já iniciou os preparativos para realização do desfile cívico da cidade, este ano será realizado no dia 03 de setembro. Irão participar mais de trinta escolas e creches do município, além das Forças Armadas, Polícia Militar, Escolas Privadas, o grupo de Ginástica Gítmica, os alunos da APAE, a Secretaria de Assistência Social e o encerramento do desfile será realizado pelos estudantes e servidores do Campus Macaíba (Escola Agrícola de Jundiaí).

Arquivo/Governo do Espírito Santo

Foi publicado, nesta sexta-feira (11), o edital simplificado para preencher 300 vagas temporárias de médico veterinário no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O documento está disponível do site da Escola de Administração Fazendária (ESAF), organizadora do concurso.

O período da inscrição começa às 10 horas da próxima segunda-feira (14) e vai até as 23h59min do domingo (20).

Para concorrer a uma das vagas é necessário ter diploma de conclusão de curso de nível superior em Medicina Veterinária, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro ativo nos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária. Do total de oportunidades, 20% serão reservadas para negros.

A seleção será feita por meio de prova objetiva e análise de títulos e experiência profissional. A prova objetiva será aplicada em 17 de setembro, nas cidades de Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Goiânia, Manaus, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Salvador, São Luís, São Paulo e Teresina.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Escola de Administração Fazendária 

A fim de melhorar o atendimento da população de Macaíba, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai inaugurar um novo posto de atendimento, que ficará no prédio da Central do Cidadão do município, na Avenida Jundiaí. Com isso, a Caern pretende ampliar o serviço prestado aos cidadãos macaibenses.

O posto estará aberto a partir de segunda-feira 14. “O principal benefício do posto é a sua localização. O cliente terá mais facilidade para ser atendido, por ser um lugar próximo e acessível, no centro da cidade”, comenta a Coordenadora Comercial da Regional Mato Grande, Jullyana Mesquita.

O funcionamento será de 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. Nesse horário, serão oferecidos serviços de negociação de débitos, informações sobre o abastecimento, reclamações, denúncias de irregularidades, pedidos de ligações e religações, etc.

Clientes de outros municípios também vão poder ser atendidos no local, e suas demandas serão encaminhadas para as gerências das respectivas cidades.

O museu solar Ferreiro Torto, administrado pela Prefeitura de Macaíba recebeu mais de quatro mil visitas neste ano. Turistas e estudantes de vários municípios como Natal, Macaíba, Caicó, Parnamirim e Florânia visitaram o local que conta a história do município e sedia atividades como ensaios fotográficos, cursos de fotografia, oficinas de teatro e dança, produções de filmes independentes e trabalhos acadêmicos.

Patrimônio histórico tombado pela Fundação José Augusto, o museu solar Ferreiro Torto abriga em seu acervo 250 fotografias de personalidades e momentos da história política, social, econômica e religiosa de Macaíba. O espaço foi reinaugurado como complexo turístico e cultural em 2003, na administração do prefeito Fernando Cunha.

Um dos mais belos espaços públicos do estado, às margens do Rio Jundiaí, o local, que abrigou o segundo engenho da capitania do Rio Grande do Norte, também conta uma rica diversidade de espécies de fauna e flora como aves, crustáceos, palmeiras-imperiais e coités. O Solar está aberto para visitação das 8h às 16h, de terça a sexta e sábado e domingo, das 9h às 15h. Para agendar uma visita ao local basta ligar para o número 3271-6524 ou para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo pelo número 3271-6562.

Assecom

Do CBM/ASSECOM

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assitencial Nacional (IDECAN), divulgou nesta quinta-feira (10) o resultado preliminar da 1ª fase do concurso público para preenchimento de 12 vagas para o cargo de Oficial (2º Tenente) do Quadro de Oficial Combatente Bombeiro Militar (QOCBM) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte. As provas foram realizadas no dia 9 de julho e realizadas simultaneamente nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó. A lista com os aprovados está disponível no site http://www.idecan.org.br.

O concurso será realizado em seis etapas: Avaliação intelectual, avaliação médica e odontológica, exame de avaliação e condicionamento físico, avaliação psicológica, investigação social e da vida pregressa.

Durante o período de formação o candidato receberá auxílio financeiro no valor de R$ 4.486,68, correspondente ao aluno do 1º ano, de R$ 5.391,50, correspondente ao aluno do 2º ano e R$ 6.161,71, correspondente ao aluno do 3º ano do Curso de Formação de Oficiais. Após o referido estágio, se considerado indicado para início na carreira de Oficial Bombeiro Militar, será nomeado ao cargo de 2º Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, com remuneração inicial no valor de R$ 7.986,00, podendo chegar a R$ 18.945,31, subsídio correspondente ao cargo de Coronel em seu maior padrão de remuneração.

Foto: Arquivo

Motoristas voltam a reclamar das condições da rodovia estadual RN-160 que corta o município de Macaíba. No trecho que fica em frente do Campus Macaíba vários buracos voltaram se formar. Tanto os carros quanto as motocicletas tem dificuldade para trafegar neste trecho devido a condição da pista, que não faz nem um ano que passou por manutenção com tapa buracos.

Este não é o único trecho que apresenta esta condição, outros buracos também foram constados logo após Jundiaí, assim como na Avenida Jundiaí, antes da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Macaíba.

A Prefeitura de Macaíba, em parceria com o banco Bradesco promoveu uma palestra sobre educação financeira e finanças pessoais para as mulheres que participam dos grupos de convivência dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e do programa Bolsa Família, na manhã desta terça-feira (8), na sede da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas de Macaíba).

O objetivo da ação foi auxiliar as mulheres com informações sobre como elas podem transformar em renda a produção que elas desenvolvem nas oficinas de convivência, como doces, salgados e atividades como customização de peças, design de sobrancelhas e decoração de unhas.

Na ação participaram mulheres das comunidades As Marias, Lagoa dos Cavalos, Caracaxá, dos distritos Cajazeiras e Mangabeira e dos bairros Campinas e Centro. A palestra faz parte das ações da Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social para promover a geração de renda e oportunidades no mercado de trabalho.

Assecom

O Governo do RN paga nesta sexta-feira (11) o salário servidores públicos estaduais que ganham até R$ 3 mil, correspondente ao valor de R$ 83.975.344,38.

Na terça-feira (15), será depositado o montante para quem recebe até R$ 4 mil, correspondente a importância de R$ 49.851.116,13.

Estas duas faixas representam um montante de R$ 133.826.460,51.

Somando aos servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria, que receberam no último dia 28, foram pagos na integralidade os salários de 80% da folha.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

Da Agência Brasil – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou, por meio de portaria, o reconhecimento automático da aposentadoria por idade a partir da verificação das informações constantes nos sistemas da autarquia e nas bases de dados do governo federal. A medida, em vigor desde o fim de julho, estabelece que o segurado não precisa mais comparecer a um posto de atendimento para solicitar esse tipo de aposentadoria.

O INSS vai fazer uma pesquisa mensal para identificar os segurados que já têm o direito disponível e enviará comunicado sobre a concessão do benefício. O segurado também poderá requerer a concessão do benefício por meio do canal 135. Para a realização do pedido será solicitada a confirmação dos dados pessoais, como ocorre no sistema tradicional.

De acordo com a portaria, o INSS enviará comunicado indicando as informações sobre os dados da concessão e pagamento do benefício ao cidadão assim que houver o reconhecimento do direito.

Aposentadoria por idade

Atualmente, a aposentadoria por idade é um benefício ao trabalhador que comprovar o mínimo de 180 meses de trabalho, além da idade mínima de 65 anos, se homem, ou 60 anos, se mulher. Para o chamado “segurado especial”, a idade mínima é reduzida em cinco anos.

No grupo de segurados especiais estão profissões como agricultor familiar, pescador artesanal, além de indígenas. Para receber o benefício nessa condição, o trabalhador deve estar exercendo a atividade no momento da solicitação do benefício. Caso não comprove o tempo mínimo de trabalho necessário ao segurado especial, o trabalhador poderá pedir o benefício com a mesma idade do trabalhador urbano, somando o tempo de trabalho como segurado especial ao tempo de trabalho urbano.

Informações como cálculo do benefício e documentos necessários para solicitação do benefício podem ser acessados na página do INSS.

Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convoca, pela segunda vez, milhares de segurados que recebem o benefício por incapacidade para perícia. De acordo com o Diário Oficial da Uniãodesta terça-feira (1°), a nova chamada ocorre após uma tentativa do órgão de notificar os beneficiados pelo correio.

As correspondências não teriam chegado porque os dados dos endereços indicados no cadastro do Sistema Único de Benefícios estariam incompletos ou desatualizados.

Os segurados listados têm cinco dias corridos, a contar desta terça-feira, para informar sobre a data marcada para a perícia. O contato deve ser feito pela central de teleatendimento do INSS, pelo número 135. O benefício pode ser suspenso até que o convocado passe pela reavaliação.

Para evitar o cancelamento, os segurados devem conferir se seu nome consta na lista publicada no DOU. Caso o segurado se encontre internado ou enfermo e não puder comparecer à perícia, deverá pedir a uma pessoa de sua confiança que informe, em uma agência do INSS, sobre o impedimento.

É necessário que esse representante apresente, na ocasião, a identidade do segurado e um documento que comprove o impedimento. Com isso, ele poderá solicitar ao beneficiário uma perícia hospitalar ou domiciliar.

O prefeito Fernando Cunha enviou para a Câmara Municipal de Vereadores projeto de lei que autoriza aumento salarial para os servidores municipais de Macaíba de até 25%. Neste ano de 2017, a Prefeitura de Macaíba é a única no Rio Grande do Norte a tratar sobre o aumento para os servidores.

Caso seja aprovado pela Câmara este será o terceiro aumento dado nos últimos cinco anos pela gestão macaibense, além dos ajustes obrigatórios, como o dos professores.

A Prefeitura de Macaíba é uma das poucas prefeituras do Rio Grande do Norte a manter o salário do funcionalismo rigorosamente em dia, valorizando os servidores e atuando para que eles recebam formação e capacitação para atender cada vez melhor os munícipes e incentivar no desenvolvimento da economia local, que está em expansão.

Atualmente a cidade conta com o funcionamento de mais de 40 empresas instaladas em sua área, importantes redes de lojas de supermercado, de varejo, farmácia, redes bancárias, uma área destinada à construção de uma Zona de Processamento e Exportação (ZPE), além de outras.

Uma das cidades que mais atrai indústrias no Rio Grande do Norte, Macaíba está localizada na Região Metropolitana de Natal (RMN), com área de 510 km2 e uma população estimada em 80 mil habitantes. O município é contemplado com grandes acessos como a BR-304, a BR-226, a RN-160 e o acesso sul ao Aeroporto Aluízio Alves.

Assecom