Cotidiano Arquivo

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Não é de hoje que os clientes do Banco do Brasil em Macaíba ao chegar na agência irritados ao ver que poucos caixas estão com dinheiro para realizar saques. Com a baixa disponibilidade de dinheiro, grandes filas se formam dentro da agência e esperar mais de 20 a 30 minutos em uma fila se tornou comum. A reclamação vai da pessoa mais jovem ao idoso, que tem que esperar um bom tempo até que um caixa fique livre.

Desde segunda-feira (03) que avenida Enock Garcia, conhecida popularmente como Lagoa Grande está cheia de lixo, principalmente em sua entrada pelo Borges. O trecho que estamos falando fica antes do segundo quebra-molas, onde alguns moradores de lá fizeram limpeza em suas residências e colocaram no canteiro restos de materiais de construção quanto poda, uma outra parte está na via que além de atrapalhar o trânsito, fechou o córrego de esgoto, que está se espalhando por toda via.

Lembrando que esta avenida é o caminho para o transbordo de lixo da cidade, então fiscais e carros da empresa de lixo passam por esse trecho todos os dias.

Talvez poucos conheçam a professora Marineide Maria, lotada na Secretaria de Educação do Município. Poucos sabem, mas a professora Marineide, é uma referência no Estado, no que se refere ao trabalho dedicado que ela empreende, que é o trabalho de ressocialização dos apenados do CDP – Macaíba, que estão em progressão de regime, ou, que foram mandados para lá, mediante sentença judicial, mediante delito de pequena gravidade. A Horta Comunitária de Macaíba, fica localizada ao lado do transbordo da TCL, na Avenida Lagoa Grande – Vilar. A prof. Marineide, já obteve muito sucesso no que ela faz, e muitos resultados já foram colhidos, tanto na horta, como na vida dos educandos.

Em um terreno doado pela Prefeitura de Macaíba na gestão da ex-prefeita Marília Dias, a Horta Comunitária nasceu de um desejo do Juiz Criminal Dr. Felipe Barros, de ter um lugar disponível na cidade, onde os apenados do CDP de Macaíba, que devido a progressão da pena, saíssem do regime fechado, para o regime semi-aberto, ou quem praticasse pequeno delito, fossem inseridos em um espaço onde fosse disponibilizado o ensino e a prática, através de atividades ministradas por uma especialista. Foi aí que apareceu a prof. Marineide, que é pedagoga, especialista em trabalhos de ressocialização de apenados, e também é especialista em teorias e práticas agrônomas.

A prof. Marineide cuida desse espaço com muito carinho. Durante todo esse tempo que a prof. Marineide cuida dos educandos, ela nunca teve problema com nenhum deles. Ela nunca permitiu um policial por lá, pois para ela, em um ambiente educacional, onde se visa a transformação do ser humano, não pode existir nada que mude essa intenção. Abaixo, estão alguns números do seu trabalho, fornecidos por ela mesma, ao nosso Diário:
Número de educandos que foram/estão sendo atendidos pelo projeto da Horta: 79 educandos.
37 foram ressocializados. Todos estão trabalhando e incluídos na sociedade.
27 estão trabalhando na Horta.
4 voltaram para a cadeia, para o regime fechado.
5 faleceram
3 foram transferidos

 

Os educandos do projeto da Horta Comunitária, seguem rigorosamente a Lei de Execuções Penais, impostas e acompanhadas pelo Juiz. Todos os produtos da horta, quando colhidos, são doados para instituições carentes da cidade. Ao verem o resultado desse trabalho, que culmina na doação de itens da horta, os educandos se sentem valorizados, e sua auto- estima é levantada, pois o seu trabalho, beneficia e ajuda outras pessoas. Esse trabalho é novo, mas está sendo visto e copiado para várias varas criminais do Estado. A prof. Marineide participa de encontros, palestras, fóruns, sempre como palestrante, pois ela tem autoridade e vivência no que ela fala.

 

 

 

Informações do Diário de Macaíba

Pelo direito de ser: IFRN regulamenta uso do nome social

“As pessoas ainda brincam muito com a questão da identidade de gênero. Elas parecem não entender a relevância psicológica que tem um nome para uma pessoa. Basta observar: tudo no universo tem o nome e a gente vê que qualquer coisa pode ter um nome. ”

Rebecka de França, aluna travesti da Licenciatura em

Geografia, Campus Natal-Central.

 “No meu dia-a-dia, seja no campus ou na vida pessoal, eu me apresento como Eliza para todo mundo e eu me sinto muito bem em poder me expressar da forma que eu me vejo, mas é preciso que as pessoas assimilem a desconstrução que está em curso. ”

Eliza Cavalcante, professora trans, Campus Ceará-mirim do IFRN.

Duas mulheres, duas histórias e muito em comum: Eliza e Rebecka integram a comunidade do IFRN. Elas, uma professora trans e uma aluna travesti lutam por reconhecimento e respeito. O cotidiano acadêmico delas, contudo, acaba de sofrer uma importante mudança: após a sequência legal dos trâmites internos, os Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepex) e Conselho Superior (Consup) do Instituto aprovaram, regulamentaram e normatizaram o uso do nome social na estrutura da Instituição.

Nome Social

“Nome social é o modo como a pessoa é reconhecida, identificada e denominada na sua comunidade e no meio social, uma vez que o nome oficial não reflete sua identidade de gênero ou possa implicar constrangimento”.

Esse conceito abre o primeiro capítulo da normatização do uso do nome social no âmbito do IFRN. É ele a base para que todo o público interno da Instituição possa solicitar a alteração de seus registros junto ao órgão de educação.

Para Eliza, “por ter a identidade civil condizente com a de gênero, a maioria das pessoas não entende a importância do nome social para quem está passando por um processo de mudança de gênero. A regulamentação que o IFRN faz agora ajuda na conscientização do que é ser uma pessoa trans, do que é nome social e o que esse avanço representa”.

Para os servidores que desejam alterar o nome social, o caminho é entrar com requerimento no setor de protocolo do campus ou na Reitoria do Instituto, encaminhado à Diretoria de Gestão de Pessoas. Os estudantes precisam fazer a solicitação, também por requerimento, na Secretaria Acadêmica da unidade de ensino em que estiver matriculado. Caso seja menor de dezoito anos, o pedido deve ser feito na presença do representante legal. Sendo deferido o pedido, o campo “nome social” será inserido nos formulários e sistemas de informação do IFRN. Já para os servidores terceirizados que se enquadrem na situação, o requerimento deverá ser feito, com cópia do documento de identidade civil, junto à unidade acadêmica ou administrativa do Instituto à qual estiver vinculado.

A medida agradou a Rebecka: “tendo sofrido tanto constrangimento, desde a hora da chamada, posso dizer que essa medida é importante, pois o reconhecimento desse direito é uma forma de construção da cidadania da pessoa a partir do seu nome, que é uma coisa tão básica”, comemorou.

O nome social será o único exibido em documentos de uso interno, como diários de classe, cadastros e carteiras de identificação estudantil, endereços eletrônicos, formulários, listas de presença, divulgação de notas e resultados de editais, tanto os impressos quanto os emitidos eletronicamente pelo sistema oficial de registro e controle acadêmico.

Para os servidores, a nomenclatura constará no cadastro de dados, comunicações internas e informações de uso social além do endereço de correio eletrônico, do crachá de identificação funcional, da lista de ramais e identificará o usuário em sistemas de informática do Instituto. O estudante, terceirizado ou servidor também deverá ser chamado oralmente pelo nome social, inclusive em solenidades e em defesa de monografias, por exemplo. No entanto, os documentos oficiais, como histórico, declaração e diploma (de uso externo ao Instituto), serão emitidos com o nome de registro civil, com destaque também para o nome social, caso solicitado formalmente pelo interessado.

Mais Informações

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Dados biométricos e civis, como Registro Geral (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o título de eleitor, serão concentrados em um único documento: o de Identificação Nacional (DIN). É o que determina o Projeto de lei da Câmara (PLC) 19/2017, aprovado nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. A proposta será agora votada pelo Plenário do Senado, com urgência na tramitação, também aprovada pela comissão.

De acordo com o projeto encaminhado pelo Poder Executivo, o DIN dispensará a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou nele mencionados e será emitido pela Justiça Eleitoral, ou por delegação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a outros órgãos.

Nesse documento, que será impresso pela Casa da Moeda, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) será usado como base para a identificação do cidadão. Já os documentos emitidos pelas entidades de classe somente serão validados se atenderem aos requisitos de biometria e de fotografia conforme o padrão utilizado no DIN.

Conforme o texto, o DIN será emitido com base na Identificação Civil Nacional (ICN), criada pelo projeto com o objetivo de juntar informações de identificação do cidadão. A nova base dados será gerida pelo TSE, que garantirá o acesso à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e ao Poder Legislativo. A integração da ICN ocorrerá ainda com os registros biométricos das polícias Federal e Civil.

A proposta prevê punição para a comercialização, total ou parcial, da base de dados da ICN, com pena de detenção de 2 a 4 anos, além de multa para quem descumprir essa proibição.

Comitê

O projeto cria ainda um comitê da ICN, composto por três representantes do Executivo federal; três representantes do TSE; um da Câmara dos Deputados; um do Senado Federal e um do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ele terá a atribuição de recomendar o padrão biométrico da ICN; a regra de formação do número da ICN; o padrão e os documentos necessários para expedição do DIN; os parâmetros técnicos e econômico-financeiros da prestação dos serviços de conferência de dados que envolvam a biometria; e as diretrizes para administração do Fundo da Identificação Civil Nacional (FICN), também criado pelo projeto.

O fundo será gerido e administrado pelo Tribunal Superior Eleitoral para custear o desenvolvimento e a manutenção da ICN e das bases por ela utilizadas.

Ele será composto por dinheiro do Orçamento da União e da prestação de serviços de conferência de dados, por valores da aplicação de seus recursos e por outras fontes, tais como convênios e doações.

Modelo

O relator na CCJ, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), ressaltou que há anos vem se discutindo um novo modelo de identificação civil que unificaria todos esses documentos. Ele avalia que a proposta, se convertida em lei, vai facilitar a vida do cidadão.

“A matéria desburocratiza a vida do cidadão, permitindo que um só documento sirva às mais diversas situações do dia a dia, nas quais se exige a comprovação de dados pessoais perante órgãos e entidades públicos e privados”.

Agência Senado

Da Agência Brasil – O pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos em março, abril e maio foi antecipado do dia 10 para o próximo sábado (8) deste mês.

Mais de 7,7 milhões de brasileiros têm direito ao saque a partir de abril, com valor disponível acima de R$ 11,2 bilhões, informou hoje (5) a Caixa Econômica Federal. Cerca de 2,3 milhões de trabalhadores (30%) receberão automaticamente o crédito nas contas da Caixa Econômica Federal no dia 8 de abril.

“O trabalhador não vai perder nenhum rendimento por termos antecipado para 8 de abril”, disse o presidente da Caixa, Gilberto Occhi. Ele explicou que o banco antecipou a atualização monetária e os juros dos saldos na conta para fazer o pagamento com o valor corrigido no sábado.

No dia 8, a Caixa abrirá 2,1 mil agências, entre 9h e 15h. Na primeira fase, foram abertas 1,8 mil agências nos sábados. Além disso, o banco informou que abrirá 200 salas de autoatendimento com a presença de funcionários para tirar dúvidas.

A relação das agências estará disponível no site do banco ainda hoje (www.caixa.gov.br). Também está prevista a abertura antecipada em duas horas das agências da Caixa entre a próxima segunda (10) e quarta-feira (12) para pagamento exclusivo de contas inativas do FGTS.

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O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) protocolou ofício no final da manhã desta terça-feira 4, solicitando a ampliação do pleito de reajuste tarifário devido à proximidade da data base de motorista e cobradores para o dia 1º de maio e a inflação de janeiro, fevereiro e março. Com isto, o Seturn amplia o pleito para R$ 3,50, quando em ofício datado de 31 de janeiro deste ano pleiteava R$ 3,40.

No ofício Nº 0089 / 2017 o consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga explica que “há 63 dias sem definição ao pedido de 31.01.2017, para atualização do valor da passagem para deslocamento urbano de passageiros pelas empresas associadas ao Seturn, de R$ 2,90 para R$ 3,40, mais uma vez, premidos pelas dificuldades econômico-financeiras por que passa o sistema de transporte urbano de passageiros pede definição urgentíssima do reajustamento, desta vez para R$ 3,50, corrigindo a inflação dos dois meses que se passaram. Acrescida da tendência de agravamento das dificuldades financeiras em razão do dissídio coletivo da categoria, normalmente com data de 1° de maio de cada ano”, disse Queiroga.

Segundo a exposição de Nilson não há como o Seturn suportar a tarifa sem reajustamento, que, segundo ele, é a menor dentre todas as capitais brasileiras e, também, inferior à maioria dos municípios brasileiros com transporte coletivo instituído, dos quais 70 já receberam os seus devidos aumentos nos primeiros três meses deste ano.

O Seturn anexou relatório fornecido pela NTU – Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, atualizado em 03.04.2017, com a composição das tarifas nas principais cidades brasileiras. Eles ainda pleiteiam que em Natal, o transporte urbano de passageiros não possuí subsídio de ISS e ICMS sobre o óleo diesel, muito comum nas grandes cidades e capitais brasileiras, para baratear a tarifa.

Do Agora RN

O Governo do RN segue o pagamento do funcionalismo nesta quinta-feira (6), quando deposita os vencimentos dos 32.938 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 2 mil. O valor representa uma soma de R$ 39,2 milhões.

Com o pagamento desta faixa salarial somado aos vencimentos já depositados dos servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios, 56.806 servidores já terão recebido integralmente seus salários, o que representa 51,31% da folha, um montante de R$ 89 milhões.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

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Divulgação

De acordo com assessoria de comunicação da Prefeitura de Macaíba, o prefeito Fernando Cunha acompanhou a liberação da parte superior do viaduto de Emaús, Irmã Maura de Morais na manhã desta última segunda-feira (3), em Parnamirim, ao lado do governador Robinson Faria e do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella.

Na oportunidade, o prefeito solicitou ao ministro celeridade na instalação da iluminação pública do trecho Macaíba-Parnamirim, trabalho que foi autorizado. As obras do trecho entre o Vilar e a Avenida Mônica Dantas também foram autorizadas. Elas estavam paradas por problemas técnicos, mas começarão a ser realizadas em breve, da mesma forma que o trecho final da Reta Tabajara em Macaíba, que deverá ser concluído este ano.

Vale salientar que a duplicação entre a BR-226 e a Reta será feita em concreto, não mais em asfalto. A expectativa é que a obra termine no final de 2018.

 

O Governo do Estado assinou, na manhã desta última sexta, 31, termo de cooperação com a Prefeitura de Caicó para a criação de uma nova vertente do programa Moradia Cidadã, que passará a contemplar também os servidores do município. O projeto nasce como piloto na cidade seridoense, mas será estendido para todo o estado.

Especificamente em Caicó, já há um empreendimento que será inserido no programa, no qual serão construídas 150 unidades residenciais vendidas aos servidores com 47% de desconto em relação ao preço de custo.

Este abatimento só é possível graças à parceria entre Estado e Município, na qual a prefeitura doou o terreno para a construção das casas e, em conjunto com o governo, viabilizou junto à Caixa Econômica Federal a aprovação do empreendimento além do subsídio do Governo Federal.

“Será o primeiro empreendimento nesta modalidade no estado, o que marca mais uma ação do Governo no combate ao déficit habitacional”, assinalou Robinson Faria. A partir desta iniciativa, pretende-se lançar outros empreendimentos nos demais municípios na mesma modalidade, proporcionando um benefício relevante aos futuros moradores.

“Nosso objetivo é chegar aos 167 municípios do estado. Queremos levar este projeto a todos os cantos do Rio Grande do Norte. Com muito trabalho, estamos conseguindo desenvolver ações para viabilizar o sonho da casa própria”, explicou João Ronaldo, presidente da Companhia Estadual da Habitação (Cehab).

A falta de iluminação pública na RN-160 em Macaíba vem facilitando ações de assaltantes. Não é de hoje que se ver relatos de tentativas ou assaltos na rodovia que o corta vários municípios da Grande Natal, o trecho entre Macaíba e São Gonçalo do Amarante vem sendo o alvo principal por causa do intenso tráfego de veículos que vão para o Aeroporto Internacional Aluízio Alves. Nós aqui já fizemos várias matérias sobre o assunto, mais ele não sai de pauta devido a contínua ação dos bandidos no trecho sem iluminação após a entrada do acesso dos Mártires em São Gonçalo, onde até esse acesso a Prefeitura de São Gonçalo iluminou, de lá para cá tudo sem iluminação.

A estrutura da rodovia sem acostamento, sem sinalização e com vegetação de um lado e outro, fazem do trecho um ótimo local para os bandidos agirem. Semanas atrás noticiamos aqui o assalto a um apresentador de TV, que tinha como destino o aeroporto e foi surpreendido neste trecho. Falta saber quando o poder público vai tomar providências e iluminar todo o trecho que pertence a Macaíba e o restante de São Gonçalo.

No Bairro Campinas, em frente da praça pública está cheio de poda, segundo seu Francisco, ele  nos informou que  no dia em que o local foi limpo, os moradores próximo da praça voltaram a colocar o lixo lá, ele também reclama da demora atualmente no recolhimento de entulho e poda no bairro.

Em nosso caminho para o bairro Campinas, encontramos na Lagoa Grande (Avenida Enock Garcia), bastante poda e entulho com restos de materiais de construção, um dos pontos é próximo do segundo quebra-molas e o outro antes da primeiro rua do Loteamento Esperança.

 

Os moradores da comunidade Retiro 1, próximo a Reta Tabajara, em Macaíba, estão há 20 dias sem água, destacou a reportagem do RN TV 1ª edição desta quinta-feira (30).  As obras de duplicação da Reta Tabajara quebrou a tubulação e esse é o motivo da falta d’água, noticiou o jornal.

Uma moradora relatou que a situação está muito difícil, visto que, está tendo que pegar água na casa de uma filha que mora em Natal. Já outro disse que está tendo que comprar. “Sem ter água, o jeito é comprar”, relatou o morador.

Em nota, o DNIT disse que até amanhã o abastecimento será restabelecido.

Do Senadinho Macaíba

O Governo do RN começa a pagar a folha de março nesta sexta-feira (31), quando deposita os vencimentos dos 24.038 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possui recursos próprios, uma soma equivalente a R$ 75,5 milhões.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

Por solicitação de sindicatos e associações de servidores, o Governo vem pagando a folha sem distinção entre ativos, aposentados e pensionistas.

O Governo do Estado, por meio da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac), abre uma nova unidade socioeducativa no Rio Grande do Norte. O Centro Educacional (Ceduc) Santa Catarina, localizado na zona Norte de Natal, passa a funcionar a partir desta semana para o cumprimento de medida em semiliberdade exclusivamente do sexo feminino, com um total de 10 vagas.

O Ceduc Santa Catarina é a nona unidade da Fundac no RN, sendo a segunda do sexo feminino, ao lado do Ceduc Padre João Maria, também na Zona Norte de Natal, onde até então funcionava o cumprimento de todas as medidas. Com a inauguração do novo centro, a unidade passa funcionar somente para o cumprimento de medidas em regime fechado.

De acordo com a diretora do Ceduc, Sivonete Abreu, a separação de medidas por unidade é benéfica por questões de segurança, além de que investir na qualidade do regime semiaberto é essencial para a ressocialização do menor infrator.

“O propósito da semiliberdade é preparar os jovens para que possam voltar as ruas e ter condições de se reinserir na sociedade. Por isso, a nossa prioridade é de que ele saia do centro educacional para ir à escola, faça cursos e trabalhe, até que a permanência dele na unidade seja a mínima possível”, explica.