Cotidiano Arquivo

 

A Festa São Agostinho será realizada entre 16 e 17 de agosto, em Macaíba. O evento será no campo do Cruzeiro, entrada gratuita. Duas atrações estão confirmadas, o cantor Caninana e a banda Caviar com Rapadura. Nos próximos dias, a organização do evento irá divulgar mais atrações.

Fique ligado em nossas redes sociais para as novidades.

O município de Parnamirim divulgou a programação da Festa do Sabugo 2024. A principal atração nacional da festa será o cantor Luan Santana. O evento este ano será realizado no Parque Aristofanes Fernandes, às margens da BR-101.

Confira a programação

Dia 29 de agosto

Luan Santana

Luan Estilizado

Kelvy Pablo

30 de agosto

Raça Negra

Ferrugem

Renno, o Poeta

31 de agosto

Limão com Mel

Mastruz com Leite

Seu Desejo

Em todas as noite terá show dos artistas locais.

 

Foto: Reprodução

O Ministério Público Estadual solicitou a justiça a intimação pessoal do prefeito Emídio Júnior  para cumprir a TUTELA DE URGÊNCIA de ID. 104433847, sob pena de multa diária e pessoal, nos seguintes prazos assinalados pelo juízo.

O juiz Ricardo Fagundes determinou que no prazo de quinze dias junte aos autos planilha contendo os dados de todos os servidores do Município de Macaíba, tais como nome, endereço, função/cargo, natureza do vínculo (estatutário, temporário ou comissionado), data da contratação ou ingresso no serviço público, devendo, constar em anexo, para fins de comprovação, cópia dos respectivos termos de nomeação (no caso dos servidores efetivos e comissionados) e dos contratos temporários (no caso dos funcionários contratados temporariamente);

NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, junte aos autos os termos de rescisão de todos os contratos temporários que não atendam estritamente às hipóteses constitucionais e legais de contratação, bem como os contratos que forma mantidos, acompanhados da devida justificativa;

NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, comprove que convocou e nomeou para as vagas injustificadamente preenchidas por pessoas contratadas temporariamente, os candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº. 001/2020, conforme estabelecido no dispositivo desta decisão.

Ademais, intime-se o SINDSAÚDE a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o seu interesse jurídico para ingressar no feito na condição de assistente litisconsorcial do Ministério Público.

Uma cratera se abriu na estrada da comunidade de Capoeiras, zona rural de Macaíba. Reginaldo dos Ônibus esteve no local e cobra das autoridades ações para resolver o problema, devido as últimas chuvas, a cratera tem crescido de tamanho e coloca em risco quem passa no local. Confira!

 

 

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Macaíba no Ar (@macaibanoar)

 

Moradores de Bela Macaíba, precisamente da avenida Batista Barros, criticam a situação da via. A avenida está tomada por buracos, a iluminação pública é precária e a insegurança tem assolado a comunidade. A falta de manutenção do asfalto tem causado prejuízos aos moradores, principalmente aos motoristas que utilizam a via para ir ao trabalho.

No período noturno, acidentes estão sendo registrados com mais frequência, pois devido a precaridade da iluminação pública, os motoristas não enxergam os buracos e acabam sofrendo acidentes. A precariedade da iluminação também tem contribuido para a ação de criminosos.

Ver esta publicação no Instagram

Uma publicação partilhada por Macaíba no Ar (@macaibanoar)

 

Um veículo tipo Van caiu em um buraco na rua Frei Damião, no bairro Campo das Mangueira, em Macaíba. O fato aconteceu na tarde desta segunda-feira (01). A referida rua é bastante conhecida no bairro, justamente pela grande quantidade de buracos.

Já dizia Fátima Ventola, Oh situação.

Ver esta publicação no Instagram

Uma publicação partilhada por Macaíba no Ar (@macaibanoar)

 

O advogado Aelson Ferreira e a professora Rose Brito promoveram neste último final de semana, o II Arraiá do Nhô e Nhôra Brito, na chacará Nossa Senhora das Graças, na zona rural. A festa foi bastante animada, com muita comida típica e forró. Durante o arraiá, tocaram Zezinho e Deny Dantas. O evento foi prestigiado por familiares, amigos do casal, assim como figuras públicas, como o pré-candidato a prefeito Netinho França, padre Silvio Brito, Ceyça Lima, Luciana Bernardo, Janssen Motos e entre outros.

 

 

A empresa Brisanet deu início a instalação das torres que irão transmitir o sinal da banda larga 5G em Macaíba. Moradores de alguns bairros como Campo das Mangueiras, já perceberam que o bairro conta com uma torre de transmissão. Em breve, a cidade terá o sinal da cobertura móvel mais rápida.

Fiquem ligados, em breve Macaíba estará conectada ao 5G.

 

 

A RN-160 que liga o centro de Macaíba até o distrito de Canabrava segue uma situação caótica, temos recebido quase diariamente reclamações dos moradores daquela região. São buracos que estão se transformandos em crateras e estão dando prejuízos aos motoristas e colocando suas vidas em risco. A mesma situação é vista na estrada que liga Canabrava ao distrito de Traíras, na entrada da comunidade Sucavão, um trecho da estrada já não existe mais asfalto, os motoristas enfrentam sérias dificuldade para trafegar na região.

Moradores da zona rural que todos os dias precisam trafegar pelas estradas cobram que o governo do Estado responsável pela RN-160 e a prefeitura pela área urbana do distrito de Traíras, tomem providências, pois os buracos estão colocando em risco a vida das pessoas, os veículos em determinados trechos precisam trafegar pela contra-mão.

Ver esta publicação no Instagram

Uma publicação partilhada por Macaíba no Ar (@macaibanoar)

 

Os pré-candidatos a prefeito e a vice-prefeita, Netinho França e Odileía Costa, estiveram essa semana no distrito industrial de Macaíba. Uma das empresas visitada foi a Sterbom. Netinho e Odiléia estão comprometidos com políticas públicas que venham a incentivar a geração de emprego na cidade. “Nosso compromisso é com a geração de emprego para os macaibenses, essa visita ao lado de Odileía Costa, demonstra que nosso projeto tem esse compromisso, gerar emprego e renda para a população e assim garantir uma qualidade de vida melhor para as pessoas” afirmou Netinho França.

“Atendemos prontamente o convite do amigo e presidente da empresa, Toinho, tive a oportunidade de conhecer de perto uma das maiores empresas do polo. Uma empresa que tem se destacado não apenas pela sua capacidade produtiva, mas também pelo seu impacto positivo na geração de empregos e no desenvolvimento local.

Durante a visita, ressaltei aos presentes a importância de empresas como esta para o crescimento econômico da cidade. A Ster Bom é um exemplo de sucesso e de como o Polo Industrial de Macaíba pode ser um motor de desenvolvimento para nossa região.

O presidente Toinho aproveitou a ocasião para junto aos presentes, ex-vereador Odilon Benício, ex-prefeito Luiz Gonzaga Soares e a pré-candidata a vice-prefeita Odiléia Costa, falar sobre as demandas e desafios enfrentados pela empresa e pelo setor industrial da cidade. Foi uma conversa produtiva, onde foram abordadas possíveis iniciativas que poderiam fortalecer ainda mais o polo industrial.

Ocasiões como essa reforçam a certeza do meu compromisso em apoiar e valorizar o setor empresarial de Macaíba, visando sempre o crescimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. É fundamental que a administração pública esteja alinhada com as necessidades das empresas locais, pois são elas que impulsionam a economia e geram oportunidades para a nossa população” finalizou Netinho.

 

Macaíba: Chuva causa transtornos para comerciantes e moradores -  Informativo Atitude

Foto: Reprodução/Enchente de 2022

O desassoreamento do rio Jundiaí, no centro de Macaíba, para sair do papel precisará de recursos financeiros,  antes disso, precisará de projeto, no qual diga com todos os detalhes as etapas necessárias para que seja realizado o aprofundamento do rio, retire os dejetos acumulados e faça também a redução do manguezal. Em contato com alguns comerciantes, questionamos se eles haviam sido informado que o município havia feito o projeto, nos foi relatado que apenas em abril de 2023, houve uma reunião na CDL no qual a prefeitura apresentou um mapa do centro da cidade, mostrando o percurso do rio e a intenção de fazer o desassoramento.

Ainda segundo o que apuramos, de lá para cá, nenhuma novidade foi levada ao conhecimento dos comerciantes e empresários que sofrem quando em período chuvoso, como ocorreu neste último final de semana, as ruas alagam e invadem as lojas. O desassoareamento do rio Jundiaí é algo complexo e precisa de um debate aberto, onde o município precisa dizer o que fez, o que pretende fazer e quando irá fazer. Até o momento, o município não anunciou a destinação de recursos próprios para execução do desassoreamento e uma viagem nesta semana a Brasília resultou apenas numa fala onde um senador diz que vai ajudar, mas ele mesmo foi claro ao afirmar que neste momento não tem emenda para destinar.

Em resumo, não tem dinheiro para o rio Jundiaí.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Macaíba no Ar (@macaibanoar)

 

O prefeito Emídio Júnior viajou para Brasília nesta quarta-feira (26). Emídio estava acompanhado de sua irmã a vereadora Erika Emídio, Clarissa Matias e de uma servidora da secretaria de Infraestrutura. Através de um live no seu perfil no Instagram, o prefeito e a comitiva apareceram no gabinete do senador Styvenson Valentim. Durante a fala do senador, ele coloca que o problema das enchente é antigo, que a solução passa pelo desassoriamento do rio Jundiaí. Em dado momento, o senador afirma que a solução custa 2 milhões e 800 mil reais. Styvenson foi claro ao dizer que naquele momento não tinha recursos de emenda, nem individual e nem de bancada, pois já havia distribuido. Styvenson afirma que não iria prometer, mas que vai atrás de recursos extras.

Logo após o término da live, aliados do prefeito Emídio Júnior deram início a compartilhar nas redes sociais que a solução para as enchentes havia sido encontrada. Ora, o senador foi claro, não tem emenda neste momento disponível para destinar o recurso.

Importante destacar que as enchentes em Macaíba era um problema crótico, mas com a construção da barragem de Tabatinga, o centro da cidade virou a página, restando apenas alagamentos na avenida Jundiaí, não mais no proporção das enchentes. Nos últimos anos, com construções recentes próximo ao mangue do rio, a água que ocupava terrenos passou a avançar sobre a rua Professor Caetano e aumentar o nível da água na avenida Jundiaí, fatos esses que após a construção da barragem vieram acontecer somente em 2022 e 2024.

As enchentes recentes no centro da cidade é um problema grave, será resolvido se houve vontade política, assim como houve para construção da barragem.

Vamos aguardar o que de fato vai sair do papel e virá realidade, não custa lembrar que nos últimos meses diversas ordens de serviços foram emitidas em Macaíba, mas nem todas as obras anunciadas estão em execução, a exemplo a construção do posto de saúde do Auta de Souza, onde a obra está parada.

João Gomes, Alceu Valença e Felipe Amorim estão na programação do Festival Gastronômico 2024 de Tibau

Este ano, o festival que finaliza a série de eventos Férias em Tibau, está repleto de atrações nacionais e locais que prometem tornar esta experiência inesquecível. Com uma programação rica e diversificada, o Festival Gastronômico 2024 promete superar todas as expectativas.

Confira a programação:

SEXTA (02/08)
Aline Reis
João Gomes
Israel Peruano

SÁBADO (03/08)
Banda Inala
Magníficos
Felipão e Forró Moral

DOMINGO (04/08)
Alceu Valença
Felipe Amorim

Vale lembrar que além dessas atrações, artistas locais se apresentarão todos os dias e terão seus nomes divulgados em breve, após o processo de cadastramento realizado pela prefeitura.

Reserve os dias 02, 03 e 04 de agosto na sua agenda e não perca a edição mais deliciosa do Festival Gastronômico de Tibau.

Transporte público de Parnamirim — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Uma audiência pública na sede da prefeitura de Parnamirim deu continuidade nesta terça-feira (26) às discussões sobre um projeto de lei que prevê a implantação da tarifa zero no transporte público da cidade.

Atualmente a tarifa na cidade é de R$ 4 para os passageiros. O projeto de lei, enviado pela prefeitura, busca que todo passageiro – e não apenas idosos – use de forma gratuita o transporte público. O tema também já havia sido discutido neste mês na Câmara de Vereadores.

O projeto de lei não contempla, no entanto, viagens intermunicipais, como são aquelas que ligam Parnamirim a Natal.

De acordo com a prefeitura de Parnamirim, o custo para o Município seria de cerca de R$ 2 milhões a R$ 2,5 milhões por mês para garantir a frota de cerca de 50 veículos que circulam entre os bairros da cidade, que tem 252 mil habitantes, segundo o último Censo do IBGE, de 2022.

Projeto tem garantia financeira, diz secretário

O secretário de mobilidade urbana de Parnamirim, Marcondes Pinheiro, disse que, no projeto de lei apresentado, o Município dá garantias de que consegue subsidiar a implantação do projeto sem custos para os passageiros.

“O município encaminhou o projeto de lei para a Câmara, e nesse projeto de lei está lá a dotação orçamentária. Portanto, eu afirmo com 100% de certeza que o Município tem condições de cumprir”, garantiu.

Segundo o secretário, essa audiência marca o início de uma série de discussões que o projeto terá para ser aprovado.

O presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Eudo Laranjeiras, disse que a implantação do custo zero para o usuário é algo “diferente” no Rio Grande do Norte e que há um receio por parte das empresas, que temem a falta de pagamento.

“A gente tem receio, porque precisa receber no final do mês, porque tem as contas para pagar, mas é um novo sistema. E a gente acha que pro usuário é muito bom, mas que a gente acha que fica muito caro pra prefeitura”, explicou.

Empresas temem falta de receita do Município

Apesar das garantias do Poder Executivo, as associações, cooperativas e federações do transporte público temem que o Município não consiga subsidiar o projeto, explicou o gerente administrativo da Cooperativa do Transporte Coletivo de Passageiros Urbanos Fretamento e Turismo de Parnamirim (Coptrans), Jorge Bandeira.

“Encaminha um projeto de lei para a Câmara sem discussão com ninguém, sem embasamento de nenhum estudo de viabilidade econômica do projeto, de como vai funcionar. Simplesmente às escuras, com receitas fictícias, que são completamente subjetivas, que ainda não existem no rol de arrecadação do município”, disse.

Segundo ele, a cooperativa é favorável ao projeto tarifa zero, mas não “da forma açodada e irresponsável como o poder público quer colocar na prática”.

O presidente da Associação dos Transportes do Rio Grande do Norte (Astomp), Sadi Ritzel, disse que pediu o adiamento da audiência pública para que o projeto de lei pudesse ser melhor analisado.

G1 RN

Brasília - 22.05.2023 - Foto da Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes.

A definição é um desdobramento do julgamento no qual a Corte decidiu ontem (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.

O cálculo foi feito com base nos votos dos ministros que fixaram a quantia entre 25 e 60 gramas nos votos favoráveis à descriminalização.  A partir de uma média entre as sugestões, a quantidade de 40 gramas foi fixada.

Como fica

A descriminalização não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público, mas as consequências do porte passam a ter natureza administrativa, e não criminal.

A decisão não impede abordagens policiais, e a apreensão da droga poderá ser realizada pelos agentes. Nesses casos, os policiais deverão notificar o usuário para comparecer à Justiça.

Entenda

O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvo de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

Com a decisão, a Corte Suprema manteve a lei, mas entendeu as consequências são administrativas, deixando de valer a possibilidade de cumprimento de prestação de serviços comunitários. A advertência e a presença obrigatória em curso educativo estão mantidas e deverão ser aplicadas pela Justiça em procedimentos administrativos, sem repercussão penal.

O registro de reincidência penal também não poderá ser avaliado contra os usuários.

Competência do STF

Durante a sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, rebateu as acusações sobre invasão de competência para julgar a descriminalização. Ontem, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que cabe ao Congresso decidir a questão.

Barroso disse que o Supremo deve decidir o caso porque recebe e julga os habeas corpus de presos. “Essa é tipicamente uma matéria para o Poder Judiciário. Nós precisamos ter um critério para definir se a pessoa deve ficar presa, ou não, ou seja, se nós vamos produzir um impacto dramático na vida de uma pessoa, ou não.  Não há papel mais importante para o Judiciário do que decidir se a pessoa deve ser presa, ou não”, afirmou.

Delegacia

Pela decisão, os usuários poderão ser levados para uma delegacia quando forem abordados pela polícia portando maconha. Caberá ao delegado pesar a droga, verificar se a situação realmente pode ser configurada como porte para uso pessoal e encaminhar o caso para a Justiça.

As novas regras para usuários serão válidas até o Congresso aprovar nova regulamentação sobre o tema.

A decisão do Supremo também permite a prisão por tráfico de drogas nos casos de quantidade de maconha inferiores a 40 gramas. Nesses casos, deverão ser considerados pelos delegados indícios de comercialização da droga, apreensão de balança para pesar o entorpecente e registros de vendas e de contatos entre traficantes.

Agência Brasil