Foto: Arquivo pessoal/Leonardo Freire
Na última segunda-feira, 11 de novembro, um grupo de alunos do 6º período do curso de Direito da UFRN realizou uma visita ao Centro de Reintegração Social (CRS) da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Macaíba. Os estudantes conheceram na prática o método de recuperação social utilizado na Apac, uma metodologia que prioriza a humanização e a dignidade no processo de ressocialização.
Os professores do Departamento de Direito Processual e Propedêutica (Depro/UFRN), Walter Nunes e Leonardo Freire, estavam presentes acompanhando os alunos. A iniciativa é uma das muitas protagonizadas por Walter Nunes. O docente tem diversas atuações no ensino, na pesquisa e na extensão que fortalecem a justiça criminal no estado. Uma dessas iniciativas é o Projeto de Pesquisa em Ciências Criminais e Segurança Pública. A ação vem produzindo resultados que contribuem para a sociedade, incluindo o apoio para a criação do plano estadual de segurança do Rio Grande do Norte.
A visita ao CRS contou com o apoio de Felipe Barros, Juiz de Direito da 3ª Vara de Macaíba. Ele participou da ocasião com os alunos, que vivenciaram o funcionamento do CRS e entenderam os pilares de um modelo inovador e transformador na execução penal. Para Freire, a atividade é muito significativa e fortalece a comunidade acadêmica. “Um momento como esse ajuda na formação de uma visão crítica sobre a Justiça Criminal, colaborando para o conhecimento prático e fortalecendo a humanização dos profissionais do direito e da comunidade em geral sobre os desafios da execução penal”, afirma o docente.
Sobre os CRS
Os Centros de Reintegração Social são modelos alternativos para execução penal. Os CRS enfrentam os desafios de um sistema prisional que não cumpre com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei 7.210/84 (lei de execução penal). “Dessa forma, a metodologia APC se apresenta como uma alternativa importante que visa a redução das injustiças e a efetiva ressocialização. Nesse sentido, os operadores do direito, especialmente advogados, defendem o método Apac”, explica o professor Leonardo Freire.
