Arquivo diário: sexta-feira, novembro 8, 2024

O prefeito eleito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PSD), anunciou uma parte do secretariado. Eleito pela terceira vez para administrar a quarta maior cidade do Rio Grande do Norte, Jaime volta à prefeitura após vencer o pleito com mais de 53% dos votos, contra o atual prefeito Eraldo Paiva (PT).

Confira os nomes que irão compor o primeiro escalão da gestão:

Secretário do Gabinete Civil: Mário David
Secretaria de Comunicação Social e Eventos: Ledson França
Secretaria de Educação: Marilac Castro
Secretaria de Saúde: Terezinha Rêgo
Secretaria de Serviços Urbanos: Magnus Kebio
Secretaria de Assistência Social: Emília Caroline
Secretaria de Juventude Esporte e Lazer: Rayane Rocha
Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo: Hélio Duarte
Secretaria do Idoso e da Pessoa com Deficiência: Márcio Pinto
Fundação Cultural Dona Militana: Gleydson Almeida

O governo Fátima Bezerra encaminhou projeto de lei para Assembleia Legislativa com aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviçoc (ICMS). Atualmente o ICMS no Rio Grande do Norte tem aliquota de 18%, Fátima quer aumentar para 20%. A matéria está na Assembleia Legislativa e teve início os debates sobres os aumentos de impostos que o governo quer.

Um outro ponto do projeto de lei trata sobre IPVA para os carros elétricos, atualmente esses veículos não pagam. Um outro ponto em questão é sobre o aumento de 10 para 15 anos o tempo que o uso de veículos livres do imposto.

Ezequiel Ferreira: biografia e vida política – PSDB – RN

Foto: Reprodução

O presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira deverá lançar candidatura à reeleição. Tramita no Supremo Tribunal Federal uma ação que poderá autorizar os atuais presidentes de Poder Legislativo a disputar a reeleição. Tendo em vista essa ação, a imprensa estadual destaca que Ezequiel deu início a articulação para ser reconduzido ao cargo de presidente para o biênio 2025/2026.

Policiais civis do Programa Movimento Saúde da Academia de Polícia Civil do RN (MOVSAÚDE/ACADEPOL) realizaram, nesta quarta-feira (06), uma ação solidária em prol da Associação Macaibense de Acolhimento Institucional (AMAI). A iniciativa teve como objetivo a distribuição de alimentos, produtos básicos de saúde e brinquedos, com a finalidade de promover o apoio a crianças e adolescentes em situação de acolhimento.

A ação foi viabilizada através da arrecadação realizada pelos policiais civis, que se mobilizaram para oferecer esse auxílio. A entrega contou com a presença da delegada Dulcinéia Costa, diretora da ACADEPOL, e de diversos agentes da Polícia Civil do RN.

Concurso Público Macaíba-RN: previsões para o segundo semestre de 2022

Foto: Reprodução

O município de Macaíba não conquistou o Selo Unicef do quadriênio 2021 a 2024. Concedido pelo UNICEF, o selo é uma certificação de que o município atinge metas estabelecidas em áreas essenciais, como Assistência Social, Saúde e Educação. Macaiba tem um histórico de conquista desse título, mas nos últimos quatro anos não avançou nas políticas públicas voltadas para a infância, o que culminou a cidade não conquistando o selo.

Municípios que recebem o Selo UNICEF melhoram mais em vacinas, permanência na escola e fortalecimento dos sistemas de proteção

Para chegar a estes resultados, os municípios reconhecidos com o Selo UNICEF se empenharam em cuidar bem da primeira infância e da adolescência; melhorar a educação – da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho –; investir na saúde física e metal de meninas e meninos; promover hábitos de higiene e acesso à água limpa; proteger crianças e adolescentes das violências; e garantir a proteção social às famílias vulneráveis, em especial aquelas oriundas de povos e comunidades tradicionais.

Todas essas cidades participam do Selo UNICEF, uma iniciativa do UNICEF destinada a apoiar cidades das regiões mais vulneráveis do País para que melhorem políticas públicas voltadas à infância e adolescência. Após quatro anos de muito trabalho, essas 923 cidades conseguiram melhorar mais do que a média nacional em diferentes áreas, com destaque para: imunizaçãoeducação proteção contra as violências.

“Não estamos falando das cidades com os melhores indicadores, mas das cidades que mais melhoraram em relação à situação em que elas estavam em 2021. O UNICEF comemora esse avanço de cidades em regiões vulneráveis que conseguiram tirar o atraso e melhorar mais. Com o apoio do UNICEF, esses municípios conseguiram trazer mais eficiência para a sua gestão em diferentes áreas ligadas aos direitos da infância e adolescência, passando a cumprir de forma mais eficiente o que já é um dever do poder público”, explica Youssouf Abdel-Jelil, Representante do UNICEF no Brasil.

Embora ainda existam grandes desafios, os avanços alcançados pelos municípios que recebem o Selo UNICEF devem ser celebrados. “O que estamos fazendo nas regiões Norte e Nordeste é um trabalho de larga escala visando à garantia de direitos fundamentais para milhares de meninos e meninas. É importante que essas cidades continuem se desenvolvendo e evoluindo para que crianças e adolescentes que lá vivem possam ter uma trajetória plena, com oportunidades, protegidos e tendo melhores condições para viver”, complementa Youssouf Abdel-Jelil.

Com informações da Unicef