Arquivo diário: quarta-feira, junho 5, 2024

 

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A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Macaíba, através da articulação do vice-prefeito Netinho França, vai receber uma emendar parlamentar do deputado estadual Adjuto Dias. Nesta quarta-feira (05), acompanhado por Netinho França, o deputado veio à Macaíba conhecer o funcionamento da instituição.

De acordo com Netinho França, a APAE Macaíba presta um excelente serviço a sociedade macaibense, levando conhecimento e inclusão a crianças e adolescentes. A emenda no valor de 30 mil reais poderá ser utilizada para custeio. Na ocasião, Netinho França e Adjuto Dias foram recepcionados pela diretora Professora Irene.

Professora Irene relatou um pouco da história da APAE e os projetos que estão em andamento na instituição, como por exemplo, a ampliação do prédio.

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Moradores da Travessa Antônio Francisco da Silva, no centro de Macaíba, cobram providências por parte da Prefeitura de Macaíba. O asfalto está cheio de buracos, além disso, para desviar dos buracos, os motociclistas estão utilizando as calçadas, o que tem causado grande transtornos aos moradores.

 

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Morador do Novo Alecrim grava vídeo e mostra situação que os moradores da rua (Santa Maria) da Guia Piscinas estão enfrentando com a rua cheia de pequenas lagoas, dificultando o tráfego de veículos e dos próprios moradores. Para diminuir o volume de água acumulado na rua, o morador por nome de Sandro conseguiu emprestado uma bomba para drenar a água.

Confira.

 

O secretário de Agricultura de Macaíba, Cìcero Militão se manifestou a respeito do vídeo publicado pelo Macaíba no Ar sobre uma denúncia de Raimundo Nonato, morador da zona rural. No vídeo publicado por Raimundo, ele afirmou que não teve sua terra cortada e espera pelo benefício há cerca de 4 meses.

O secretário gravou um vídeo e encaminhou ao blog, como direito de resposta, afirmando que a comunidade no qual  reside Raimundo, teve corte de terra desde fevereiro.

Foto: Eduardo Maia

A manutenção dos vetos que destravou a pauta da Assembleia Legislativa marca uma nova fase da relação entre a governadora Fátima Bezerra (PT) e o parlamento estadual.

A governadora retomou a maioria na casa aglutinando em sua base de apoio 14 parlamentares. A oposição passa a contar com 10 membros, um pouco mais de um terço da casa.

Fátima ainda não tem a maioria constitucional de dois terços, no caso 16 deputados.

A divisão entre oposição e situação ficou assim:

Situação

Chico do PT

Isolda Dantas (PT)

Divaneide Basílio (PT)

Kleber Rodrigues (PSDB)

George Soares (PV)

Ezequiel Ferreira (PSDB)

Hermano Morais (PV)

Bernardo Amorim (PSDB)

Eudiane Macedo (PV)

Ubaldo Fernandes (PSDB)

Keginaldo Jácome (PSDB)

Ivanilson Oliveira (União)

Neilton Diógenes (PP)

 

Oposição

Coronel Azevedo (PL)

Tomba Farias (PSDB)

José Dias (PSDB)

Gustavo Carvalho (PSDB)

Nelter Queiroz (PSDB)

Luiz Eduardo (SD)

Galeno Torquato (PSDB)

Cristiane Dantas (SD)

Adjuto Dias (MDB)

Terezinha Maia (PL)

Tavera Junior (Republicanos)

 

Blog do Barreto

 

O Senado Federal adiou nesta terça-feira (4) a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que promove tecnologias para produção de veículos que emitem menos gases de efeito estufa. A medida, já aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, trazia uma emenda que prevê uma taxação de 20% nas compras internacionais de até US$ 50, que abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein.

O relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia anunciado, mais cedo, ter excluído essa taxação do relatório, argumentando tratar-se de tema “estranho” ao conteúdo principal do projeto de lei. Essa decisão contrariou o acordo costurado entre parlamentares da base do governo e da oposição que resultou na aprovação do projeto pelos deputados.

“O relatório foi lido agora, praticamente em cima da hora, o relator acaba de retirar mais uma emenda. É difícil pegar um tema desse, que foi construído para atrair investimentos para cá. Eu tenho já o compromisso do presidente de veto de uma série de dispositivos que são parte da retirada que o senador Rodrigo Cunha fez. Então, eu acho mais pertinente, até para que haja tempo”, afirmou o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), ao pedir o adiamento. Ele foi seguido por outros colegas em plenário.

“O relatório foi publicado quando o senador estava subindo à tribuna, portanto, nós não tivemos condições de conhecer o relatório. Não tínhamos condições de conhecer todas as emendas apresentadas. Portanto, a discussão, hoje, seria, na minha opinião, um tanto quanto enviesada”, reforçou o líder do MDB, senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Na mesma linha, o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, pediu mais tempo de análise para que se possa construir um consenso em torno da matéria. “Todos nós vamos nos debruçar sobre o texto que o relator nos deu conhecimento agora. Eu, particularmente, gostaria de conversar com o relator, depois, para verificar se é possível algum tipo de convergência com o próprio governo, para termos um texto mais redondo”, afirmou.

Ao acatar prontamente o pedido, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o texto será incluído na pauta do plenário desta quarta-feira (5), retomando a partir da discussão da proposta do relator.

Entenda a taxação

Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais.

Compras dentro desse limite são muito comuns em sites de varejistas estrangeiros, notadamente do Sudeste Asiático, como Shopee, AliExpress e Shein. Os varejistas brasileiros pedem a taxação dessas compras, afirmando que, sem o tributo, a concorrência fica desleal.

De US$ 50 até US$ 3 mil, o projeto que veio da Câmara previa que o imposto de importação seria de 60%, com desconto de US$ 20 do tributo a pagar.